MITOS DO FATCA
PORQUÊ UMA SOLUÇÃO DE MERCADO
VS
DESENVOLVIMENTO INTERNO?
Mitos sobre o FATCA
• Mito 1: O FATCA resume-se a uma questão de KYC
 Apesar do desafio do FATCA começar pela validação dos dados dos clientes,
os seus impactos sentem-se em várias outras áreas de negócio e de
sistemas. A saber, gestão da relação com o cliente, cálculo e retenção de
impostos e reporting às autoridades fiscais e reguladoras.
• Mito 2: O FATCA é uma actividade one shot e nunca mais nos preocupamos
 O FATCA veio para ficar. Assegurar a sua conformidade é uma actividade
contínua que necessita de ser monitorizada, para assegurar a compliance
interna e a permanente actualização das obrigações regulamentares.
2
Mitos sobre o FATCA
• Mito 3: O FATCA não é uma grande preocupação dado que não temos muitos
clientes de nacionalidade americana.
 Ainda assim, os dados dos clientes necessitam de ser validados.
 De acordo com a experiência do nosso Parceiro – Dion Global - existe um
número por vezes surpreendente de clientes que apresentam US Indicia e
que têm de ser validados.
 O FATCA é o início. Um número crescente de países tem planos para impor
obrigações “FATCA like”. A reciprocidade poderá fazer com que este
movimento se torne quase viral. Os G5 da UE, estão adiantados neste
processo (ver http://www.link.pt/MicroSites/detalhe_artigo.aspx?idc=6499&idi=6590&idl=1). E neste
caso o impacto quanto ao número de clientes será muito maior.
3
Os quatro pilares da conformidade FATCA
4
IDENTIFICAÇÃO
• Mito 4: Executar algumas validações em dados KYC é suficiente
 Os dados necessários podem residir em múltiplos sistemas o que implica
consolidar/agregar esses dados
 Pode ser necessário “limpar” os dados relevantes
 Poderão existir dados relevantes que não existem nos sistemas actuais
 Poderá ser necessário proceder a alterações em múltiplos sistemas, com
dificuldades acrescidas para a sua manutenção
 Alterar os sistemas actuais, implica um custo e um risco acrescido
 As alterações efectuadas terão de se manter actualizadas com as alterações
regulamentares
• Uma solução de mercado FATCA permite:
 Não fazer qualquer alteração nos core systems
 Gerir os dados dos clientes de forma centralizada e eficaz
 Assegurar a conformidade contínua com as imposições regulamentares
 Implementar um framework para suportar futuras regulamentações
5
REMEDIAÇÃO
• Mito 5: Validar os US Indicia, é o suficiente
 Nos casos em que são assinalados US Indicia, é necessário implementar um
processo de follow up e confirmação do estatuto de US Person
 É necessário implementar um workflow, com actividades, registo de evidências
e aprovações, distribuído (balcões) ou centralizado numa equipa FATCA
 Todos os clientes classificados como “high value” têm de sofrer uma validação
manual, com intervenção do gestor de conta, procedendo-se ao registo das
evidências encontradas
 Evidências dos processos realizados e a documentação de suporte deve ser
arquivada para fazer evidência às autoridades
• Uma solução de mercado FATCA permite:
 Implementar uma ferramenta de case management para orquestrar o workflow
e o envolvimento dos participantes, de acordo com as regras de negócio
 Registar o processo com audit trail automático
 Actualizar os sistemas, de acordo com os resultados da investigação
6
RETENÇÃO (withholding)
• Mito 6: não estamos sujeitos à obrigatoriedade de retenção porque estou numa
jurisdição com acordo IGA
 Pode existir a necessidade de reter pagamentos a NPFFI’s
 Se vierem a existir disputas entre o país aderente ao IGA e o IRS, pode vir a ser
necessário implementar mecanismos de retenção
• Uma solução de mercado FATCA permite:
 Identificar pagamentos FDAP, quando se aplicar a retenção
 Calcular a gerir a retenção de impostos, quando aplicável
 Centralizar a gestão da conformidade FATCA de todo o grupo
7
REPORTING
• Mito 7: É possível produzir o reporting FATCA com os sistemas actuais
 Toda a informação relevante reside num só sistema?
 Como vão ser geridos os diferentes formatos, suportes e destinatários dos
reports?
 Como será assegurada a conformidade do(s) sistemas de reporting com as
futuras alterações regulamentares?
 Como está planeado o tratamento/resposta a questões colocadas pelas
autoridades regulamentares sobre os dados/informação reportados?
• Uma solução de mercado FATCA permite:
 Assegurar que os relatórios necessários estarão permanentemente actualizados
com os requisitos e exigências futuras
 Centralizar o reporting com origem em diferentes sistemas
 Assegurar que a desagregação (detalhe) dos dados reportados estará disponível
para questões e auditorias por parte dos reguladores
8
ALTERNATIVAS A UMA SOLUÇÃO DE MERCADO
• Processo de pesquisa e remediação manual
 Esforço manual incomportável
 Exposição e partilha desnecessária de informação confidencial
 Traceabilidade impraticável em termos práticos ou financeiros
• Actualizar/alterar o(s) sistema(s) actual(is) de gestão de clientes
 Necessidade de implementar - e manter – a lógica de negócio FATCA em
múltiplos sistemas
 Custos de manutenção não controlados para assegurar a conformidade com
alterações regulamentares futuras
 Dificuldade em suportar auditorias
9
THANK YOU
João Revés
Banking Solutions
E-mail: [email protected]
[email protected]
Tel.: +351 213 100 031
www.link.pt
WE MANAGE KNOWLEDGE, WITH YOU