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ISSN 1677-7069
Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL N o- 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
ALTERAÇÃO DO EDITAL N o- 59/2013/SGTES/MS
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto
de 2013, e, considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, bem como os termos do Edital nº 59/SGTES/MS, de 6 de novembro de 2013
e alterações pelo Edital nº 60/SGTES/MS, de 14 de novembro de 2013, resolve:
1. As cláusulas 3.3.1, 3.3.4 e 4.1 do Edital nº 59/SGTES/MS, de 6 de novembro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
"3.3.1. A Fase de Adesão e Escolha do Município será efetuada via internet, através do endereço eletrônico: http://provab2013.saude.gov.br, no período das 18 horas do dia 25/01/2014 até às 18 horas do dia
09/02/2014".
"3.3.4. No dia 20/02/2014 será publicada a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB 2013, nos respectivos municípios, disponibilizada pelo Ministério da Saúde
no endereço http://provab2013.saude.gov.br".
"4.1. O candidato selecionado deverá se apresentar no período de 21 a 26/02/2014 no município em que irá atuar".
2. Fica revogado o Edital nº 3/SGTES/MS, de 16 de janeiro de 2014.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO
CRONOGRAMA DE ADESÃO ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS - PROVAB
ATIVIDADES
PERÍODO
FASE DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
----------------------DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MUNICÍPIOS ADERIDOS
24/01/2014
FASE DE ADESÃO DOS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS
25/01/2014 a 09/02/2014
FASE DE ESCOLHA DOS MUNICÍPIOS
25/01/2014 a 09/02/2014
PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA LISTA DOS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS E MUNICÍPIOS ONDE RESPECTIVAMENTE IRÃO DESENVOLVER AS ATIVI- 20/02/2014
DADES
PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DOS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS NOS MUNICÍPIOS E VALIDAÇÃO DOCUMENTAL PELO GESTOR MUNICIPAL
21/02/2014 a 26/02/2014
HOMOLOGAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS
21/02/2014 a 26/02/2014
PUBLICAÇÃO GERAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS SELECIONADOS E RESPECTIVOS MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO
28/02/2014
INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS NOS MUNICÍPIOS
06/03/2014
VALIDAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DEFINITIVA PELOS GESTORES NO SGP
06/03/2014 a 12/03/2014
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO VIA CORREIO
28/02/2014 a 12/03/2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
5.450/05, Decreto n o- 7.203/10, Lei Complementar 123/06, Decreto n o6.204/07 e Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: PRC2369/2013. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR:
R$21.390,00. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA:
30.12.2013. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -Jorge Antonio Azevedo
Vieira e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA: Luiz Gustavo Teles Vieira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o- 114/2010, PROCESSO: 80000.003107/2009-95. Contratante: MINISTÉRIO DAS
CIDADES. Contratado: RODRIGO BENEVENUTO LUZ, Cargo:
MCID-III-E, Matrícula SIAPE: 1748046. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público Fundamentação Legal: Art 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei n o- 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei n o- 11.784, de 22 de
setembro de 2008. Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015.
Espécie: TERMO ADITIVO N° 009 CONTRATO N o- 018/CBTU/STU-BH/2009. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA E TACOM SISTEMAS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA. OBJETO: Reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 37, XXI da CF/88; artigo 40,
inciso XI e artigo 55, inciso III da Lei 8.666/93 e artigo 2º, §2º da Lei
n o- 10.192/01. PROCESSO: PRC-2526/2013. DATA DE ASSINATURA: 15.01.2014 SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antonio
Azevedo Vieira e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA:
Marco Antonio Tonussi Rodrigues, Claudia Tonussi Rodrigues e Ronney Tonussi Rodrigues.
Ministério das Cidades
.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 560010
Contrato n o- 24/2009. Processo n o- 80001008455200868. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2008. Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 54779343000125. Contratado : AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Acrescentar em 17,82% o valor original do Contrato 24/2009, bem como
renovar o valor da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$22.276.000,00. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 21/01/2014) 560010-00001-2013NE800021
Espécie: TERMO ADITIVO N° 006 CONTRATO N o- 003/CBTU/STU-BH/2011. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: PERPHIL SERVIÇOS ESPECIAIS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA.
OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei
8.666/93. PROCESSO: PRC-2247/2013. DATA DE ASSINATURA:
15.01.2014 SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Jorge Antonio Azevedo
Vieira e Eduardo Oliveira Coimbra. Pela CONTRATADA: Ingrid
Danielle Timo.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE MACEIÓ
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
o-
ESPÉCIE: Termo de alteração n 06 do Convênio n 005-2007/DT.
PROT. n o- 19290/2013. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do convênio até 31 de dezembro de 2014. DATA DE ASSINATURA:
30 de dezembro de 2013. CONCEDENTE: CBTU- Companhia Brasileira de Trens Urbanos. CONVENENTE: CTS- Companhia de
Transporte de Salvador. INTERVENIENTE: Secretaria Nacional de
Transporte e da Mobilidade Urbana. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor
Presidente em Exercício: Pedro Gherardi Neto. Diretor de Administração e Finanças: Sérgio Sampaio Sessim. SIGNATÁRIOS CTS:
Diretor Presidente: Carlos Martins Marques de Santana. Diretor Administrativo e Financeiro: George Bittencourt Rebouças. SIGNATÁRIO UNIÃO: Secretário: Júlio Eduardo dos Santos.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 2, Contrato n o- 9912288162/11/CBTU/STU-MAC
CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC,
CNPJ
42.357.483/0011-06 -CONTRATADA: ECT - Empresa Brasileira de
correios e telégrafos, CNPJ 34.028.361/0004-56, OBJETO: Termo de
Aditivo, a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Assinam pela CONTRATANTE: Marcelo de Aguiar
Gomes e pela CONTRATADA: Luiz Carlos Bastos da Rocha e Jailda
Couto Medeiros Portugal. ASSINATURA:19 de Dezembro de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
Processo n o- 1050. Objeto: Pregão Eletrônico - Gestão de abastecimento de combustíveis com utilização de cartões eletrônicos Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 16h30. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121. Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 029/CBTU/STU-BH/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: GETRANS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E TURISMO.
OBJETO: Contratação de serviços de transporte com vans para o
atendimento dos usuários dos Programas de Responsabilidade Social
da CBTU, conforme especificações do Termo de Referência - ANEXO II. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto n o-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 275078
ANDERSON CARDOSO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/01/2014) 275078-27209-2013NE000025
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014012200160
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DO CONTRATO N o- 08.190.063/2013
Contrato firmado com AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL S/A. OBJETO: Aquisição de Licenças Perpétuas de uso da Solução de Business Inteligente (BI), denominadas IBM Cognos Express Planer User, com Suporte Técnico e Atualização de Versões do
Software, no prazo contratual de 12 (doze) meses contados a partir da
data de emissão da OIS e no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais), tudo em conformidade com a Lei 8.666/93, consolidada. Processo Administrativo n o- 3131/2012. Assinatura: 23/12/2013
EXTRATO DO CONTRATO N o- 01.120.064/2013
Contrato firmado com RCI CONSULTING - CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA OBJETO: Prestação de
serviços de criação de Stage/Data Warehouse e a Adequação de
Objetos existentes em Base de Dados distintas para Microsoft SQL
Server, automatização das cargas de sistemas existentes, modelagem
dos BI´s do Índice de Eficiência Operacional e da Bilhetagem Eletrônica que compõem o Sistema de Gestão baseado em Indicadores
de Desempenho e Banco de Horas Técnicas, no prazo contratual de
12 (doze) meses contados a partir da data de emissão da OIS e no
valor de R$ 709.000,00 (Setecentos e nove mil reais), tudo em conformidade com a Lei 8.666/93, consolidada. Processo Administrativo
n o- 3131/2012. Assinatura: 23/12/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2014 - SRP
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que no dia 04 de fevereiro de 2014,
às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às
09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AJUSTADOR
DE SAPATA DE FREIO, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento
de propostas até às 08h na mesma data da Licitação no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 3363-8239 ou
pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo n o- 3246/2013.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 227/2013
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, Sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das
Cidades, torna público a convocação dos interessados para a sessão
de continuidade da Licitação em epígrafe (Documentação de Habilitação - envelope n o- 1) que ocorrerá as 13:30 horas do dia
24/01/2014 no Auditório da TRENSURB. Processo Administrativo:
2387/2013.
Porto Alegre-RS, 21 de janeiro de 2014.
DANIEL BERNARDES FERRER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.