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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Doador: Ministério da Saúde. CNPJ: 00.394.544/0008-51.
Doação, com encargos, de kits de equipamentos de informática compostos por: Microcomputador Dell optiplex 380 Desktop; Monitor Dell
E1709W, 17 polegadas; Widescreen; Optiplex; BCC; Teclado Dell, USB, Quietrey, Portugues, Opti, Black; Mouse Dell USB dois botões;
Software Roxío Creator Dell Edition, com mídia; sistema operacional Windows 7 Professional com Downgrade para Windows XP Professional
SP3, com mídia em português; Software Cyberlink Power DVD 8.3 com mídia; Informativo em CD-ROM, no valor total de R$ 2.750,00 (Dois
mil, setecentos e cinquenta reais), tendo por finalidade a utilização pelo Conselho Municipal de Saúde visando fortalecer a ação do Conselho
de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros de saúde. Processos nº 25000.229838/2008-99. Signatário pela Secretaria
de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde: Antônio Alves de Souza. Na forma abaixo discriminada:
Nº Termo/Ano
Donatário
CNPJ
562/2011
Secretária de Saúde do Mato Grosso/MT
Várzea Grande/MT
Porto Alegre do Norte/MT
Cocalzinho/MT
Cocalzinho/MT
Sinop/MT
Juara/MT
Juara/MT
Juína/MT
Juína/MT
Nova Monte Verde/MT
Nova Monte Verde/MT
Novo Mundo/MT
Novo Mundo/MT
03.507.415/0002-25
Jorge Araújo Lafetá Neto
27/10/2015
03.507.548/0001-10
03.238.672/0001-28
00.965.145/0001-27
00.965.145/0001-27
15.024.033/0001-32
15.072.663/0001-99
15.072.663/0001-99
15.359.201/0001-57
15.359.201/0001-57
37.465.556/0001-63
37.465.556/0001-63
01.614.517/0001-33
01.614.517/0001-33
Walace Santos Guimarães
Emival Gomes de Freitas
Luiz Henrique do Amaral
Luiz Henrique do Amaral
Juarez Alves da Costa
José Alcir Paulino
José Alcir Paulino
Altir Antônio Peruzzo
Altir Antônio Peruzzo
Beatriz de Fátima Sueck Lemes
Beatriz de Fátima Sueck Lemes
Jose Helio Ribeiro da Silva
Jose Helio Ribeiro da Silva
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
587/2011
580/2011
563.1/2011
563.2/2011
585/2011
572.1/2011
572.2/2011
573.1/2011
573.2/2011
575.1/2011
575.2/2011
578.1/2011
578.2/2011
Signatário
Data Assinatura
Doador: Ministério da Saúde. CNPJ: 00.394.544/0008-51.
Doação, com encargos, de equipamentos de comunicação: 01 (um) aparelho de TV LCD 32", marca: LG, acompanhado de suporte móbile e
cabo HDMI no valor total de R$ 1.143,98 (Um mil, cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) tendo por finalidade a utilização
pelo Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a ação do Conselho de Saúde e promover o processo de inclusão digital dos conselheiros
de saúde. Processo nº. 25000.028.183/2010-39. Signatário pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde: Antônio
Alves de Souza. Na forma abaixo discriminada:
Nº Termo/Ano
Donatário
CNPJ
Signatário
Data Assinatura
153/2012
154/2012
164/2012
175/2012
141/2012
138/2012
147/2012
119/2012
122/2012
120/2012
121/2012
126/2012
130/2012
132/2012
170/2012
144/2012
133/2012
Nova Olímpia/MT
Nova Xavantina/MT
Querência/MT
União do Sul/MT
Guiratinga/MT
Gaúcha do Norte/MT
Luciara/MT
Alto Araguaia/MT
Alto Taquarí/MT
Alto Garças/MT
Alto Paraguai/MT
Barra do Garças/MT
Carlinda/MT
Chapada dos Guimarães/MT
Serra Nova Dourada/MT
Itaúba/MT
Colniza/MT
03.238.920/0001-30
15.024.045/0001-73
37.465.002/0001-66
01.614.538/0001-59
03.347.127/0001-70
01.614.539/0001-01
03.503.620/0001-31
03.579.836/0001-80
01.362.680/0001-56
03.133.097/0001-07
03.648.532/0001-28
03.439.239/0001-50
01.617.905/0001-78
03.507.530/0001-19
03.204.945/0001-86
03.238.961/0001-27
04.213.687/0001-02
Francisco Soares de Medeiros
Gercino Caetano Rosa
Gilmar Reinoldo Wentz
Ildo Ribeiro de Medeiros
Gilmar Domingos Mocellin
Nilson Francisco Alessio
Parassu de Souza Freitas
Alcides Batista Filho
Mauricio de Sa
Roland Trentini
Adair José Alves Moreira
Wanderlei Farias Santos
Orodovaldo Antônio de Miranda
Flavio Daltro Filho
Valdivino Carmo Candido
Raimundo Zanon
Nelci Capitaní
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
27/10/2015
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Ministério da Saúde convoca ASSOCIAÇÃO IPE ROSA (GLST)
GAYS, LÉSBICAS, SIMPATIZANTES E TRAVESTIS, CNPJ
02.451.349/0001-75, e ELANDIAS BEZERRA SOUZA, CPF
862.622.541-53, notificados por meio dos Ofícios 465 e 466/2014,
182 e 1.540/2015/DDAHV/SVS/MS, de 21.01.2015, que encontramse em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação
referente aos débitos de Recursos dos Termos de Cooperação
004/2006, 270/2006 e 470/2006. O não atendimento no prazo de 10
dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de
Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SAF/SUL,
Trecho 2, Lotes 5/6, Bloco F, Térreo, Brasília/DF. Dúvidas contatar
com os técnicos do DDAHV/SVS/MS, telefone (61) 3315-7824.
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2015 DO CONTRATO Nº 009/2014/CBTU-STU/JOP. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente TERMO DE ALTERAÇÃO, a prorrogação do CONTRATO
Nº 009/2014/CBTU-STU/JOP, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de novembro de 2015 a 23 de novembro de 2016.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S.A.
ESPÉCIE: ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2015 DO
CONTRATO Nº 004/2015/CBTU-STU/JOP. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente TERMO DE ALTERAÇÃO, o acréscimo e supressão de itens da Planilha de Serviços, o que representará acréscimo
quantitativo percentual de 23,37% (vinte e três, vente e sete por
cento) em relação ao valor global inicial do CONTRATO Nº
004/2015/CBTU-STU/JOP, pela ocorrência de fatos supervenientes à
contratação. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: MULTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Ministério das Cidades
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015 - UASG 275079
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Nº Processo: 28-2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Operacionais - Baterias Automotivas Para Uso Nos Veículos Leves Sobre Trilhos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
13/11/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Napoleao Laureano, 01 Varadouro Varadouro - JOAO PESSOA - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2015 às
11h15 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 560010
Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 80000033227201212.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início
em 06/12/2015 e término 05/12/2016. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações . Vigência: 06/12/2015 a 05/12/2016. Valor Total: R$61.500,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800183. Data de Assinatura: 15/10/2015.
(SICON - 12/11/2015) 560010-00001-2015NE800003
IRANEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 12/11/2015) 275079-27209-2015NE000021
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato nº 0032-14/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA:
IDEAL - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 04.750.478/0001-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111300156
Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2015
90 - OBJETO: Inclusão de cláusula antinepotismo por orientação do
CGU e em obediência ao Artigo 7° do Decreto N° 7.203/2010.
Assinam pela CONTRATANTE: Marcelo de Aguiar Gomes e Ariana
Buarque de Araújo Andrade e pela CONTRATADA: Maria Dasdores
Lopes da Silva. ASSINATURA: 09 de Novembro de 2015.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE NATAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016-13. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de
Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; C.N.P.J Nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: MARSEG VIGILÂNCIA LTDA - EPP; C.N.P.J nº 13.624.969/0001-85. RESUMO DO OBJETO:
Acréscimo dos serviços contratados em 22,01%. ORIGEM: Memo nº
028/GIAFI/2015. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. Valor do
termo aditivo: R$ 93.355,35 (noventa e três mil trezentos e cinquenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência do termo aditivo:
01/08/2015 a 29/12/2015. Assinatura: 30/07/2015. SIGNATÁRIOS:
Pela contratante Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco William
Braga Rocha; pela contratada: Everton Oliveira do Vale.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012-12. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de
Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; C.N.P.J Nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: LIMPIA RECURSOS HUMANOS LTDA ME; C.N.P.J nº 13.305.089/0001-46. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação de vigência e repactuação contratual. ORIGEM: Memorandos nº 007/GESTOR/15, nº 008/GESTOR/15, e carta
da contratada datada de 30/04/15. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.37. Valor do termo aditivo: R$ 91.433,52 (noventa e um mil
quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do termo aditivo: 01/01/2015 a 30/11/2015. Assinatura:
30/10/2015. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Leonardo Gurgel de
Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Maria
Sônia da Silva Henrique.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2015 - UASG 275066
Nº Processo: 059/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preço para a aquisição de conjuntos de fixações S-75L e palmilhas
para dormentes monoblocos da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 13/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira Ribeira - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2015 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/11/2015) 275066-27209-2015NE000040
EMPRESA DE TRENS URBANOS
DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2015
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, por meio de sua Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições, em decorrência do credenciamento supramencionado que tem por objeto PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE 1.000 EXEMPLARES DE LIVRO INSTITUCIONAL
DA TRENSURB, COMEMORATIVO AOS SEUS 30 ANOS DE
OPERAÇÃO torna pública para fins de conhecimento dos interessados que foi prorrogado o prazo de recebimento dos livros, objeto do
mesmo. O credenciamento permanece aberto aos demais interessados
e o edital esta disponível no http://www.trensurb.gov.br. Processo
Administrativo: 1246/2015.
Porto Alegre, 12 de novembro de 2015.
JOSIANE HENSEL DO CANTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades,
torna pública a inexigibilidade de licitação para aquisição de Vales
Transporte (passagens) na forma de cartão com carregamento, bilhetes e fichas para utilização no sistema de transporte público para
os funcionários da Trensurb, concedido às empresas: STADTBUS,
ATM, COLEO, VITORIA, UNESUL, MONTENEGRO, FATIMA,
com valor total de R$ 9.497,50(NOVE MIL QUATROSSENTOS
ENOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), com
base no Artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Processo Administrativo nº
2748/2015.
VITOR HUGO DA ROCHA MACIEL
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.