Nº 239, quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
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ISSN 1677-7069
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SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL N o- 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO "PRÊMIO INOVASUS"
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), coordenado pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde
(DEGERTS), torna pública a relação de classificação das iniciativas correspondente à terceira etapa do Concurso "Prêmio InovaSUS", referente ao Edital nº 5/GM/MS, de 16/9/2011, e abre prazo recursal nos termos
do Regulamento.
MILTON DE ARRUDA MARTINS
1º
MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE
GESTÃO DO TRABALHO DO SUS/BETIM
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES
ESTRATÉGIAS PARA FIXAÇÃO DOS MÉDICOS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA
SMSA/BH
DIMENSIONAMENTO DE PESSOAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: UM INSTRUMENTO DE GESTÃO E DEMOCRATIZAÇÃO
NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE DISCUSSÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
SALÁRIOS NO SUS (PCCS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU/SC
PLANEJAR, AVALIAR, DESENVOLVER... PLANEJAR, AVALIAR, DESENVOLVER...
O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EM SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS/PR
SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
ESTRUTURA DE APOIO CONTÍNUO À GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS/SC
A PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS(AS) SOBRE O TRABALHADOR COMO EIXO NORTEADOR
DO PROCESSO DE TRABALHO
CO-GESTORES DA SAÚDE: PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE LICENÇA E DISPENSA PARA FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E
DOUTORADO - COPALFQP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO
GROSSO - SES/MT.
A BAHIA E SUA POLÍTICA ESTADUAL DE DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS DE TRABALHO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS (ACE)
GESTÃO PARTICIPATIVA: ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E
QUALIFICAÇÃO DO SUS
INSTALAÇÃO E REGISTRO DO SISTEMA SISTRABALHOSUS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO TRABALHO NO SUS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS, PARA
OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.
SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ESCALAS DE SERVIÇO-SICES
NÚCLEOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO EM SAÚDE - NUGETS
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 257005
Número do Contrato: 27/2009.
Nº Processo: 25208001034200962.
PREGÃO SISPP Nº 43/2009 Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC do CENP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/12/2011 a 19/12/2012.
Data de Assinatura: 13/12/2011.
(SICON - 13/12/2011)
.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 08/2009 PROCESSO: 80000.044197/2011-99. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES Contratado: SÔNIA MARIA
SIMÕES HEYN. Cargo: MCID-III-A, Matrícula SIAPE: 1692744.
Objeto: Rescindir o Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado. Fundamentação Legal: Clausula Décima Terceira, inciso
II, art. 12, da Lei nº 8745/93. Data da Rescisão: 16/11/2011.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2011 - UASG 200320
Nº Processo: 80000056491201143 . Objeto: Cento e Três(103) Placas
de homenagem em acrílico cristal 10mm, medindo 15cm de altura
com aplicação de vinil como impressão digital, base em acrílico
cristal 10mm proporcional à placa e com fundo pintado. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O valor da compra é inferior
a R$ 8.000,00. Declaração de Dispensa em 12/12/2011 . ARIDNEY
LOYELO BARCELLOS . Gestor Financeiro . Ratificação em
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BETIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GERÊNCIA DO TRABALHO EM SAÚDE
GERÊNCIA DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SMSA/BHTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURITIBA/PR
CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU/SC
MARCELO BARASUOL LANZARIN
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
EDENILSON BOMFIM DA SILVA
GISELI CIPRIANO RODACOSKI
MARIA INEZ RIBEIRO OLIVEIRA
MARIA JOSE FERNANDES TORRES
JUSSARA DE CASTILHOS ROSA AZEVEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRE- JOSE VICTOR MANIGLIA
TO/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC
SIMONI DIAS FERNANDES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC
ELEUDEMAR FERREIRA RODRIGUES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JOÃO PESSOA/PB
ROBERTO CEZAR MAIA DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ARACAJU/SE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO
MARIETA BARBOSA OLIVEIRA
SILVIA APARECIDA TOMAZ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RICARDO SOUZA HEINZELMANN
HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO/NATAL/RN
MILENA MARIA COSTA MARTINS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO
FABIANO LIMA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS
FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
SYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR
ELACI MIRANDA PITANGA BARBOSA
12/12/2011 . JULIO FERRAZ ARCOVERDE . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 7.998,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.622.354/0001-66 CARPLAC C OMERCIO E SERVICOS LTDAEPP.
(SIDEC - 13/12/2011) 200320-00001-2011NE800101
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Rerratificação do Contrato nº 007-2011/DA.
OBJETO: Rerratificação do item 5 das Informações Preliminares e do
item 3.1 da Cláusula Terceira - Prazo, com a seguinte redação: 5 INFORMAÇÕES PRELIMINARES - Plano Interno: A1DEAA02.
CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO: 3.1 - O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, a iniciar em até 20 (vinte) dias após a
sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vista à obtenção de preço e condições mais vantajosas
para a CBTU, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante assinatura de Termo de Alteração. DATA DA ASSINATURA: 12 de
dezembro de 2011. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor-Presidente:
FRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO. Diretor de Administração e Finanças: MARCOS JOSÉ DE LUNA GALINDO.
CONTRATADA: NOVA UNÇÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME.
SIGNATÁRIO NOVA UNÇÃO: ROMÁRIO DA SILVA CASTILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 008-2008-DA por
mais 12 (doze) meses. PROT. Nº 18280/2010. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2010. CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA:
MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor-Presidente: Francisco Carlos Caballero Colombo. Diretor de Administração e Finanças: Marcos José de Luna
Galindo. SIGNATÁRIOS MAPFRE: Diretor-Presidente: Jabis de
Mendonça Alexandre. Diretor Vice-Presidente: Bento Aparício Zanzini.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011121400159
BIANCA GIANORDOLI TEIXEIRA BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21-2011/GALIC-CBTU-AC
Segunda Chamada
A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU torna público a quantos possa interessar que serão recebidas
propostas para a contratação de serviços visando a elaboração de
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT; elaboração, implantação, coordenação, assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do relatório anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; elaboração implantação, coordenação, assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do relatório de avaliação de resultados do Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais - PPRA e emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, na CBTU-AC. As propostas deverão ser entregues
até o dia 28 de dezembro de 2011, às 10 horas, no auditório da
CBTU-AC, situado na Praça Procópio Ferreira nº 86, Centro, Rio de
Janeiro - RJ. O Edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no sítio www.cbtu.gov.br/licitacoes/avisoseeditais, ou para
leitura e/ou aquisição na Gerência Geral de Licitação, sala 408, no
endereço acima citado, nos horários de 9 às 11 horas e de 14 às 17
horas, mediante o pagamento de R$10,00 (dez reais). Informações
poderão ser obtidas pelo telefone (21) 3733-3187, fax (21) 37333006, e-mail [email protected].
FREDERICO PIRES DA SILVA
Gerência Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO:Contratação de serviços de treinamento em gestão de pessoas na Prática da CBTU. FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DOM CABRAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93,
de acordo com parecer do GOJUR e autorizado pelo Gerente - Administração e Finanças em 12/12/11 ratificado pelo Senhor Superintendente da STU/BH, em 13/12/11, conforme consta no processo
de nº2818/11. VALOR GLOBAL: R$ 172.700,00 (cento e setenta e
dois mil,setecentos reais )
OBJETO:Trabalho Sustentável no Ambito da GIMAN. FORNECEDOR: PD CONSULTORIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25, IncisoII, da Lei 8.666/93, de acordo com parecer do GOJUR e
autorizado pelo Gerente - Administração e Finanças em 12/12/11
ratificado pelo Senhor Superintendente da STU/BH, em 13/12/11,
conforme consta no processo de nº2409/11. VALOR GLOBAL:
R$43.920,00 (Quarenta e três mil,novecentos e vinte reais )
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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