262
ISSN 1677-7042
1
4420
8866
8872
8874
ANEXO I - UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES 2012 E 2013 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
0181
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Coordenação de Benefícios e Assistência ao Servidor COBEN/CGRH/SPOA/SE
PROGRAMA 0906 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
0284
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Ex- Coordenação Geral de Orçamento e Finanças terna
CGORF/SPOA/SE
PROGRAMA 2040 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
20NN Planejamento e Monitoramento da Ocupação Urbana em Áreas Sus- Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urcetíveis a Inundações, Enxurradas e Deslizamentos
banos - SNAPU
8865
Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de En- Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Precostas em Áreas Urbanas
venção de Riscos - DAFUPR/SNAPU
10SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Departamento de Desenvolvimento e Cooperação TécÁguas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil nica- DDCOT/SNSA
Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento Econômico
7S31
Sistemas de Drenagem Urbana e de Manejo de Águas Pluviais no Departamento de Desenvolvimento e Cooperação TécDistrito Federal
nica - DDCOT/SNSA
PROGRAMA 2048 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
2D47 Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego
Departamento de Regulação e Gestão - DEREG/SEMOB
2D49 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas Departamento de Cidadania e Inclusão Social - DEde Mobilidade Urbana
CIS/SEMOB
10SR Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Departamento de Regulação e Gestão - DEREG/SEColetivo Urbano
MOB
10SS
Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano
Departamento de Regulação e Gestão - DEREG/SEMOB
10ST Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados
Departamento de Regulação e Gestão - DEREG/SEMOB
10T2
Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Departamento de Acessibilidade e Programas Urbanos Mobilidade e Deficiência
DEAP/SNAPU
7S32
Implantação do Corredor T5 (Transolimpico) de Trânsito Urbano na Departamento de Regulação e Gestão - DEREG/SERegião Metropolitana do Rio de Janeiro
MOB
PROGRAMA 2049 - MORADIA DIGNA
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
8098
Cooperação para Capacitação Profissional e Assistência Técnica à Departamento de Desenvolvimento Institucional e CoConstrução Civil
operação Técnica - DICT/SNH
8100
Fomento aos Sistemas de Qualidade e Inovação Tecnológica do Setor Departamento de Desenvolvimento Institucional e Coda Construção Civil
operação Técnica - DICT/SNH
0E64
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Departamento
de
Produção
Habitacional
Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009) DHAB/SNH
00AF Transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
Departamento
de
Produção
Habitacional
DHAB/SNH
00CW Subvenção Econômica destinada à implementação de Projetos de Departamento
de
Produção
Habitacional
Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
DHAB/SNH
00CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Departamento
de
Produção
Habitacional
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
DHAB/SNH
00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
Departamento
de
Produção
Habitacional
DHAB/SNH
10S3
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários - DUAP/SNH
PROGRAMA 2054 - PLANEJAMENTO URBANO
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
20NP Aprimorar o Sistema Nacional de Informações das Cidades e Es- Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DDI/SE
truturar o Observatório das Cidades
20NQ Serviço de Atendimento à Sociedade, aos Entes Federados e Outros Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DDI/SE
Interessados
20NR Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos Urbanos Departamento de Acessibilidade e Programas Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas
DEAP/SNAPU
4055
Suporte e Aprimoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DDI/SE
Urbano
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012123100262
Conselho das Cidades
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Apoio ao Planejamento Territorial e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DDI/SE
Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevençao de Riscos - DAFUPR/SNAPU
Diretoria de Desenvolvimento Intitucional - DDI/SE
Departamento de Acessibilidade e Programas Urbanos DEAP/SNAPU
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA/SE
7S30
Construção de Pontes Urbanas em Municípios do Litoral do Estado Sem Execução
da Bahia
7S33
Construção e Duplicação de Pontes Urbanas em Municípios do Es- Sem Execução
tado de Tocantins
PROGRAMA 2064 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
20NU Apoio à Prevenção da Violação dos Direitos Humanos em Ações de Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e PreDesenvolvimento Urbano
venção de Riscos - DAFUPR/SNAPU
PROGRAMA 2068 - SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
20NV Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Departamento de Articulação Institucional - DAÁguas - INTERÁGUAS
RIN/SNSA
20NW Apoiar a Estruturação e Implementação do Sistema Nacional de In- Departamento de Articulação Institucional - DAformações em Saneamento Básico - SINISA
RIN/SNSA
8871
Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Re- Departamento de Articulação Institucional - DAgionais e Nacional
RIN/SNSA
1N08 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Es- Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil nica- DDCOT/SNSA
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou
de Regiões Integradas de Desenvolvimento
1P95
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Mu- Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnicípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes nica- DDCOT/SNSA
de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
10SC Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abas- Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Téctecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil nica- DDCOT/SNSA
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou
de Regiões Integradas de Desenvolvimento
10S5
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Téccom População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Inte- nica- DDCOT/SNSA
grantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
116I
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Mu- Departamento de Desenvolvimento e Cooperação Técnicípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios nica- DDCOT/SNSA
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento
12MH Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Departamento de Articulação Institucional - DAAbastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de RIN/SNSA
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil
Habitantes.
142H Apoio a Sistemas de Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana Departamento de Desenvolvimento e Cooperação TécSustentável em Municípios com População Inferior a 50 mil Ha- nica- DDCOT/SNSA
bitantes, exceto Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou
de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
3955
Desenvolvimento de Atividades de Capacitação, Assistência Técnica Departamento de Articulação Institucional - DAe Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RIN/SNSA
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Perió- Coordenação de Benefícios e Assistência ao Servidor/
dicos
COBEN/CGRH/SPOA/SE
20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União
Coordenação de Cadastro e Pagamento de Pessoal
/CGRH/SPOA/SE
2000
Administração da Unidade
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos CGLOG/SPOA/SE
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Divisão de Benefícios ao Servidor/CGRH/SPOA/SE
seus Dependentes
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empre- Divisão de Pagamento de Pessoal/CGRH/SPOA/SE
gados
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Divisão de Pagamento de Pessoal/CGRH/SPOA/SE
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Divisão de Pagamento de Pessoal/CGRH/SPOA/SE
4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qua- Coordenação de Legislação, Desenvolvimento e Capalificação e Requalificação
citação/CGRH/SPOA/SE
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM/GM
8785
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - Coordenação Geral de Orçamento e Finanças PAC
CGOF/SPOA
09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Cus- Coordenação-Geral
de
Recursos
Humanos
teio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
CGRH/SPOA/SE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56201 - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A - TRENSURB
PROGRAMA 0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENNacional
SURB
002F
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
SURB
0022
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENSURB
PROGRAMA 2048 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
1O34 Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos de Porto Alegre à Aces- Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENsibilidade Universal (Decreto n.° 5.296 de 2004)
SURB
10T9
Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Trens Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENUrbanos de Porto Alegre - RS
SURB
5174
Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENSURB
7L64
Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENUrbanos de Porto Alegre - RS
SURB
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Perió- Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENdicos
SURB
20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União
Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENSURB
2000
Administração da Unidade
Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENSURB
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENseus Dependentes
SURB
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empre- Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENgados
SURB
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENSURB
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENSURB
2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENPassageiros
SURB
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENSURB
1D73
ANEXO
Nº 251, segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 251, segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
6438
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Ur- Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENbanos
SURB
Contribuição à Previdência Privada
Gerência de Orçamento e Finanças - GEORF/TRENSURB
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56202 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
PROGRAMA 0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
00H2 Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Gerência Geral Jurídica/CBTU
Nacional
002F
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
0022
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Gerência Geral Jurídica/CBTU
PROGRAMA 0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
0283
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual In- Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
terna
PROGRAMA 2048 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
10SS
Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano
Diretoria Técnica/CBTU
10SX Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Diretoria Técnica/CBTU
Urbanos de Salvador - BA
10SY Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Diretoria Técnica/CBTU
Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
10SZ Apoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Diretoria Técnica/CBTU
Trens Urbanos de Salvador-BA
11IO
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN
Diretoria Técnica/CBTU
11JD
Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Ma- Diretoria Técnica/ CBTU
ceió - AL
11J9
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB
Diretoria Técnica/CBTU
123N Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3 do Sistema Diretoria Técnica/CBTU
de Trens Urbanos de Belo Horizonte
142U Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU à Diretoria Técnica/CBTU
Acessibilidade Universal
142V Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo para Diretoria Técnica/CBTU
Implantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos
142W Modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros sob Diretoria Técnica/ CBTU
Gestão da CBTU
142X Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da CBTU Diretoria Técnica/CBTU
142Y Recuperação e Melhorias no Sistema de Trens Urbanos de Recife - Diretoria Técnica/CBTU
PE
5176
Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Ur- Diretoria Técnica/CBTU
banos de Belo Horizonte - MG
5754
Implantação do Trecho Rodoviária-Camaragibe e Modernização dos Diretoria Técnica/CBTU
Trechos Recife - Jaboatão, Coqueiral - Rodoviária e Recife - Cabo do
Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E DE MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
20CW Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Perió- Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
dicos
20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União
Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
2000
Administração da Unidade
Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
seus Dependentes
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empre- Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
gados
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Diretoria de Planejamento, Expansão e Marketing/CBPassageiros
TU
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Diretoria de Planejamento, Expansão e Marketing/CBTU
6438
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Ur- Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
banos
0B14 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sis- Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
tema de Trens Urbanos de Salvador
0B15 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sis- Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
tema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza CE
0110
Contribuição à Previdência Privada
Diretoria de Administração e Finanças/CBTU
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56901 - FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO - FUNSET
PROGRAMA 2048 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
4398
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Trânsito CGIT/DENATRAN
4410
Informações do Sistema Nacional de Trânsito
Coordenação-Geral de Informatização e Estatística CGIE/DENATRAN
4414
Educação para a Cidadania no Trânsito
Coordenação-Geral de Qualificação do Fator Humano
no Trânsito - CGQFHT/DENATRAN
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Coordenação-Geral de Qualificação do Fator Humano
no Trânsito - CGQFHT/DENATRAN
6622
Capacitação de Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito
Coordenação-Geral de Qualificação do Fator Humano
no Trânsito - CGQFHT/DENATRAN
8028
Fortalecimento Institucional dos Órgãos e Entidades do Sistema Na- Coordenação-Geral de Planejamento Normativo e Escional de Trânsito - SNT
tratégico do Sistema Nacional de Trânsito - CGPNE/DENATRAN
8487
Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito Coordenação-Geral de Planejamento Normativo e Estratégico do Sistema Nacional de Trânsito - CGPNE/DENATRAN
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
2000
Administração da Unidade
Coordenação-Geral de Planejamento Operacional CGPO/DENATRAN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56902 - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS
PROGRAMA 2049 - MORADIA DIGNA
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
20NX Apoio à Operacionalização das Ações de Habitação de Interesse So- Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cocial
operação Técinica - DICT/SNH
8873
Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes Integrantes do Departamento de Desenvolvimento Institucional e CoSNHIS
operação Técinica - DICT/SNH
8875
Apoio à Elaboração de Planos e Prestação de Serviços de Assistência Departamento de Urbanização de Assentamentos PreTécnica para Habitação de Interesse Social
cários - DUAP/SNH
1B25 Apoio ao Fortalecimento da Política Nacional de Habitação
Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técinica - DICT/SNH
10SJ
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social
Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários - DUAP/SNH
10S6
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Departamento de Urbanização de Assentamentos PrePrecários
cários - DUAP/SNH
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL
2000
Administração da Unidade
Secretaria Nacional de Habitação - SNH
0110
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012123100263
263
ISSN 1677-7042
ANEXO II - SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO PREENCHIMENTO DO ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO SIOP
- 2012 e 2013
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO
AÇÃO
0181
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Sebastiana Gonçalves Santos
Lúcia Helena Rodrigues Bueno
PROGRAMA 0906 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)
AÇÃO
0284
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Márcio Oliveira Cavalcante
Alexandre Ribeiro Murad
PROGRAMA 2040 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
20NN
Planejamento e Monitoramento da Ocupação Urbana em Áreas Suscetíveis a
Inundações, Enxurradas e Deslizamentos
Paula Cabral
8865
Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em
Áreas Urbanas
Thiago Galvão
10SG
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
Valdeci Medeiros
7S31
Sistemas de Drenagem Urbana e de Manejo de Águas Pluviais no Distrito
Federal
Marcel Claudio Santana
Frederico Seabra
Andrea Vieira Alves
Valdeci Medeiros
Andrea Vieira Alves
PROGRAMA 2048 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
AÇÃO
10SS
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano
Marcell Alexandre Oliveira Costa
Anna Virgínia Antunes Fernandes
2D47
Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego
Marcell Alexandre Oliveira Costa
Anna Virgínia Antunes Fernandes
2D49
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana
10SR
Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo
Urbano
10ST
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados
Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade
e Deficiência
10T2
Apoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados
Marcell Alexandre Oliveira Costa
Anna Virgínia Antunes Fernandes
Marcell Alexandre Oliveira Costa
Anna Virgínia Antunes Fernandes
Anna Virgínia Antunes Fernandes
Marcell Alexandre Oliveira Costa
Leticia Miguel Teixeira
Carolina Moreira Barbosa de Brito
7S32
Implantação do Corredor T5 (Transolimpico) de Trânsito Urbano na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro
2D49
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana
Marcell Alexandre Oliveira Costa
Anna Virgínia Antunes Fernandes
Marcell Alexandre Oliveira Costa
Anna Virgínia Antunes Fernandes
PROGRAMA 2049 - MORADIA DIGNA
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
8098
Cooperação para Capacitação Profissional e Assistência Técnica à Construção
Civil
Maria Salette Carvalho Weber
8100
Fomento aos Sistemas de Qualidade e Inovação Tecnológica do Setor da
Construção Civil
Maria Salette Carvalho Weber
0E64
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades
com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
00AF
Transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
José Sergio dos Passos
José Sergio dos Passos
Nelson Carpes Neiva
Amanda Alves Olalquiaga
Nelson Carpes Neiva
Amanda Alves Olalquiaga
00CW
Subvenção Econômica destinada à implementação de Projetos de Interesse
Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
00CX
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse
Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
Nelson Carpes Neiva
Amanda Alves Olalquiaga
Nelson Carpes Neiva
Amanda Alves Olalquiaga
Nelson Carpes Neiva
Amanda Alves Olalquiaga
10S3
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
Antonio Vladimir Moura Lima
Giordano Bruno Zani
PROGRAMA 2054 - PLANEJAMENTO URBANO
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
20NP
Aprimorar o Sistema Nacional de Informações das Cidades e Estruturar o
Observatório das Cidades.
Sidney Liszt Costa Rodrigues
20NQ
Serviço de Atendimento à Sociedade, aos Entes Federados e Outros Interessados.
Isabela Sbampato Batista R.de Paula
20NR
Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados
de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas.
Antonival Lima Albuquerque Júnior
Luiz Carlos Barreto Pimenta
Leticia Miguel Teixeira
Viviane Silveira Amaral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
264
4055
ISSN 1677-7042
Suporte e Aprimoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
1
Isabela Sbampato Batista R.de Paula
4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação.
8785
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais.
Tereza Maria de Goes Montenegro de Oliveira
4420
Conselho das Cidades
Keila Suzane de Oliveira Freitas
8866
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)
Nº 251, segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
Leonardo da Silva Palmeira
Ana Paula Bruno
José Cristiano Rilling da Nova Cruz
8872
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento
Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades
Daniel Canovas Feijó Araújo
8874
Apoio ao Planejamento Territorial e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
Viviane Silveira Amaral
1D73
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
7S30
Construção de Pontes Urbanas em Municípios do Litoral do Estado da Bahia
Sem Execução
7S33
Construção e Duplicação de Pontes Urbanas em Municípios do Estado de
Tocantins
Sem Execução
Thiago de Lima
Fernanda Ludmila Elias Barbosa
Jader Guimaraes Souza
Maria Elza da Silva
PROGRAMA 2064 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
AÇÃO
20NU
Apoio à Prevenção da Violação dos Direitos Humanos em Ações de Desenvolvimento Urbano
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
Jorge Lucien Munchen Martins
PROGRAMA 2068 - SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
20NV
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas INTERÁGUAS
Alexandre Araújo Godeiro Carlos
20NW
Apoiar a Estruturação e Implementação do Sistema Nacional de Informações
em Saneamento Básico - SINISA
Alexandre Araújo Godeiro Carlos
8871
Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais e
Nacional
Alexandre Araújo Godeiro Carlos
1N08
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento
Hélio Freitas
1P95
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Alexandre Araújo Godeiro Carlos
10SC
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento
de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento.
10S5
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.
116I
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
Marco Tourinho Gama
12MH
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de
Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes.
Alexandre Araújo Godeiro Carlos
142H
Apoio a Sistemas de Manejo de Águas Pluviais e Drenagem Urbana Sustentável em Municípios com População Inferior a 50 mil Habitantes, exceto
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico.
Valdeci Medeiros
3955
Desenvolvimento de Atividades de Capacitação, Assistência Técnica e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Alexandre Araújo Godeiro Carlos
Paulo Rógerio dos Santos
Paulo Rógerio dos Santos
Paulo Rógerio dos Santos
Helena Silva
Marco tourinho Gama
Hélio Freitas
Ana Carolina Ferreira Silva
Rafael Braga
Maria Fernanda Prigol Becker Scalco
Francisco Sala Almeida Leite
Paulo Rógerio dos Santos
Andrea Vieira Alves
Paulo Rógerio dos Santos
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
20CW
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
Sebastiana Gonçalves Santos
Lúcia Helena Rodrigues Bueno
20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Elacir Araújo de Carvalho
Delma Vital de Sousa Pereira
2000
Administração da Unidade
Wilson Felicíssimo de Lima
Antônio Clemente de Oliveira
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes.
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Sebastiana Gonçalves Santos
Lúcia Helena Rodrigues Bueno
Elacir Araújo de Carvalho
Delma Vital de Sousa Pereira
2011
Auxilio-Transporte aos Servidores e Empregados
Elacir Araújo de Carvalho
Delma Vital de Sousa Pereira
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados.
Elacir Araújo de Carvalho
Delma Vital de Sousa Pereira
4641
Publicidade de Utilidade Pública.
Antônio Augusto Brentano
Marcier Trombiere
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pelo código 00012012123100264
Renata Mendes Vianna Benevenuto
Ivonete Bezera dos Santos Souza
Márcio Oliveira Cavalcante
Alexandre Ribeiro Murad
Pedro Gregorio Ferreira Mança
Edna da Silva Amorin
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56201 - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A - TRENSURB
PROGRAMA 0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
00H2
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacio- Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
nal
Vilmar Menezes Paz
002F
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por Em- Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
presas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Vilmar Menezes Paz
0022
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
PROGRAMA 2048 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
1O34
Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos de Porto Alegre à Acessibilidade Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Universal (Decreto n.° 5.296 de 2004)
Vilmar Menezes Paz
10T9
Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Trens Urbanos Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
de Porto Alegre - RS
Vilmar Menezes Paz
5174
Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
7L64
Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Porto Alegre - RS
Vilmar Menezes Paz
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
20CW
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
2000
Administração da Unidade
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus De- Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
pendentes
Vilmar Menezes Paz
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passa- Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
geiros
Vilmar Menezes Paz
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
6438
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
0110
Contribuição à Previdência Privada
Vanessa Gonçalves Pompermayer Menezes
Vilmar Menezes Paz
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56202 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
PROGRAMA 0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
00H2
Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - NacioTereza Cristina Alves Freire
nal
Elcio Goulart Pinto
002F
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos por EmTereza Cristina Alves Freire
presas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Elcio Goulart Pinto
0022
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Tereza Cristina Alves Freire
Elcio Goulart Pinto
PROGRAMA 0905 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÕES)
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
0283
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
Tereza Cristina Alves Freire
Elcio Goulart Pinto
PROGRAMA 2048 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
10SS
Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano
Marcus Vinicius Braga Machado
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
10SX
Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de
Marcus Vinicius Braga Machado
Salvador - BA
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
10SY
Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema de
Marcus Vinicius Braga Machado
Trens Urbanos de Fortaleza - CE
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
10SZ
Apoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens UrMarcus Vinicius Braga Machado
banos de Salvador-BA
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 251, segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
11IO
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN
Rubens Pompeo de Barros Machado Kanto
ISSN 1677-7042
AÇÃO
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
11JD
Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL Rubens Pompeo de Barros Machado Kanto
20NX
Apoio à Operacionalização das Ações de Habitação de Interesse Social
Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB
Rubens Pompeo de Barros Machado Kanto
8873
Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes Integrantes do SNHIS
Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3 do Sistema de Trens
Urbanos de Belo Horizonte
Marcus Vinicius Braga Machado
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
142U
Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos Operados pela CBTU à Aces- Rubens Pompeo de Barros Machado Kanto
sibilidade Universal
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
142V
Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo para Implantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos
Marcus Vinicius Braga Machado
142W
Modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros sob Gestão da Rubens Pompeo de Barros Machado Kanto
CBTU
142X
Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da CBTU
8875
Apoio à Elaboração de Planos e Prestação de Serviços de Assistência Técnica
para Habitação de Interesse Social
1B25
Apoio ao Fortalecimento da Política Nacional de Habitação
142Y
Recuperação e Melhorias no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE
Antonio Vladimir Moura Lima
Hélio Alves da Paz
Ricardo Fiuza Lima
10SJ
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social
Antonio Vladimir Moura Lima
10S6
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Antonio Vladimir Moura Lima
Giordano Bruno Zani
Giordano Bruno Zani
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
Hélio Alves da Paz
Giordano Bruno Zani
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
Marcus Vinicius Braga Machado
Hélio Alves da Paz
Ricardo Fiuza Lima
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
123N
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
Ricardo Fiuza Lima
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
11J9
265
2000
Administração da Unidade
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
Hélio Alves da Paz
Ricardo Fiuza Lima
Marcus Vinicius Braga Machado
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
5176
Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de
Belo Horizonte - MG
5754
Implantação do Trecho Rodoviária-Camaragibe e Modernização dos Trechos
Recife - Jaboatão, Coqueiral - Rodoviária e Recife - Cabo do Sistema de Trens
Urbanos de Recife - PE
Marcus Vinicius Braga Machado
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
Marcus Vinicius Braga Machado
Guilhermina Sueli Lima Sequeira
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E DE MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
20CW
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Tereza Cristina Alves Freire
20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Tereza Cristina Alves Freire
2000
Administração da Unidade
Tereza Cristina Alves Freire
2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Tereza Cristina Alves Freire
2010
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Tereza Cristina Alves Freire
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Tereza Cristina Alves Freire
2012
Auxilio - Alimentação aos Servidores e Empregados
Tereza Cristina Alves Freire
2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Tereza Cristina Alves Freire
6438
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos
Tereza Cristina Alves Freire
0B14
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de
Trens Urbanos de Salvador
Tereza Cristina Alves Freire
0B15
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de
Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE
Tereza Cristina Alves Freire
0110
Contribuição à Previdência Privada
Tereza Cristina Alves Freire
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
Elcio Goulart Pinto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56901 - FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO - FUNSET
PROGRAMA 2048 - MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
AÇÃO
4398
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
Milton Walter Frantz
Jorge Augusto da Conceição
4410
Informações do Sistema Nacional de Trânsito
Roberto Craveiro Rodrigues
Ivoneida Avaristo Nunes Dias
4414
Educação para a Cidadania no Trânsito
Maria Cristina Andrade Hoffman
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Maria Cristina Andrade Hoffman
6622
Capacitação de Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito
Maria Cristina Andrade Hoffman
8028
Fortalecimento Institucional dos Órgãos e Entidades do Sistema Nacional de
Trânsito - SNT
Rodrigo Pereira Damasio da Silva
8487
Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito
Rodrigo Pereira Damasio da Silva
Rita de Cássia Ferreira Cunha
Rita de Cássia Ferreira Cunha
Rita de Cássia Ferreira Cunha
Maria Regina Horn
Maria Regina Horn
PROGRAMA 2116 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
AÇÃO
2000
Administração da Unidade
PERFIL SIOP - Acompanhamento Orçamentário - UO
Julhiermes Fernades do Nascimento
Carlos Magno da Silva Horn
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56902 - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS
PROGRAMA 2049 - MORADIA DIGNA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012123100265
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.