Ata de Reunião
1.
Identificação da Reunião
Data da Reunião: 10/12/2013
Horário: 10h às 13h
Local: MD, 5º andar
Líder da Reunião: Major Brigadeiro Euclides
Ordem do dia:
Reunião do Conselho de Competitividade de Defesa, Aeronáutico e Espacial.
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2.
Apresentação dos resultados da Agenda Estratégica alcançados até a presente data;
Apresentação do Ministério da Fazenda sobre o Decreto n.º 8.122 de 16 de outubro de 2013
(RETID).
Identificação do Documento
Relator do Documento: Thiago Gomes
3.
Data da Preparação: 11/12/2013
Participantes da Reunião
Nome
Empresa/Área
Aderico Mattioli
MD
Adriana Borges
DEPROD
Adriana de Souza Borges
MD
Almir Alves Jr.
MD
Ancelmo Modesti
Andréa Greggio
Antonio Carlos Tafuri
Ari Matos
Arthur de Almeida Jr.
EMAER
MD
ABDI
MD
SPECTRA
Cláudio Ferreira da Silva
ABDI
Cynthia Mattos
ABDI
Douglas Ramos
INPI
Edmilson R. de Oliveira
CNM/CUT
Edson Carlos R. da Silva
CNM/CUT
Eduardo Cunha
ABDI
Eduardo Galvão
ABIMAQ
Fernanda Messias
ABDI
Hilton Grossi
MD
Ivanise de Melo Maciel
MD
Jackson De Toni
ABDI
Nome
Empresa/Área
João Bin
AEB
João Emílio Gonçalves
CNI
João Rech
José Euclides da Silva Gonçalves
RFB/MF
MD
José Serrador Neto
EMBRAER
José Zeno Fontana
FINEP
Karen Leal
Lírio Segalla Martins Rosa
ABDI
CNM/CUT
Lourenço Drummond
ABIMDE
Luiz Felipe Giesteira
MD
Marcelo Sáfadi
CECOMPI
Marcos Affonso da Costa
MRE
Maria Luisa Campos Machado Leal
ABDI
Marlos Agostini
MCTI
Mauro Borges Lemos
ABDI
Max Carvalho
Murilo Maqrues Barboza
Osvaldo Spíndola
Paulus Vinicius
Petronio Noronha de Sousa
Rigobert Lucht
Rodrigo de Azeredo Santos
SAC/PR
MD
ABDI
BNDES
AEB
ANAC
Itamaraty
Rodrigo Rodrigues
ABDI
Rodrigo Soares
MRE
Ronaldo Carmona
CTB
Sergio Aita
Sérgio Leite Schmitt Correa Filho
Sergio Luiz Pais Ribeiro
Thiago Gomes
Venâncio Gomes
EMBRAER DEFESA E SEGURANÇA
BNDES
MD
ABDI
AVIBRAS
Wagner Zamith
MD
Walter Bartels
AIAB
Yu Chi Au
AEB
4.
Síntese da Reunião
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A reunião iniciou-se com o Sr. Ari, Secretário Geral do MD, agradecendo a presença de todos e dando as
boas vindas aos participantes em especial ao Sr. Mauro Borges, presidente da ABDI e logo em seguida
salientou que ainda há muito que fazer, porém o MD já traçou os caminhos e definiu os ingredientes para
o sucesso da Agenda Setorial no ano próximo ano com a certeza de que o setor irá contribuir muito com o
PBM.
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Na sequência a palavra foi passada ao Sr. Mauro Borges, presidente da ABDI, que deu as boas vindas
aos presentes e falou a respeito da importância e do peso que o setor e Comitê Executivo e o Conselho
de Competitividade de Defesa, Aeronáutico e Especial tem dentro da estratégia do PBM. Foi ressaltado
que todo país com o setor de Defesa bem estruturado é um país com tecnologia de ponta.
Foi destacado todo o aparato legal que está bem estabelecido o que culminou nas habilitações das
Empresas de Defesa e também foi destacado o desafio do Governo e do setor em criar esforços de
viabilidade técnica com uma estrutura orçamentária de longo prazo e o desafio empresarial em tentar
consolidar uma indústria tão fragmentada como a de Defesa.
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Após as palavras do Sr. Mauro Borges, o Sr. Brig. Euclídes, MD, deu as boas vindas aos participantes e
informou que a pauta da reunião consistiria em um balanço das medidas presentes na Agenda Estratégica
a ser a apresentado pela Sra. Maria Luisa, Diretora da ABDI, e posteriormente a apresentação do
Ministério da Fazenda sobre o Decreto n.º 8.122 de 16 de outubro de 2013 (RETID).
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Sra. Maria Luisa, Diretora da ABDI, fez uma breve apresentação do relatório de acompanhamento das
medidas da Agenda Estratégica de Defesa, Aeronáutico e Espacial, destacando as medidas que foram
concluídas ao longo desse ano e as medidas que estão próximas de sua conclusão.
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Terminada a apresentação das medidas da Agenda Estratégica, o representante da Receita Federal
apresentou o para os participantes os principais pontos do RETID destacando a principal finalidade do
Regime que é a de eliminar a distorção de impostos entre o PRODE nacional e o importado, criando a
isonomia para a indústria nacional concorrer em pé de igualdade com as estrangeiras, o estabelecimento
de regras claras de prioridade à BID nos editais realizados pelo MD e um aporte orçamentário para o
reaparelhamento das FFAA, que naturalmente resulta em maior demanda para a BID. Também foi
ressaltado que as beneficiárias da desoneração do RETID são as EED, empresas que participem do
desenvolvimento, produção e/ou manutenção dos PED – produtos de defesa que por seu conteúdo
tecnológico, dificuldade de obtenção ou sua imprescindibilidade são estratégicos para a nação, como
recursos bélicos, navais, aeroespaciais, serviços técnicos especializados e equipamentos para a área de
inteligência. As empresas preponderantemente fornecedoras de EED também serão desoneradas.
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Ao final da apresentação, a reunião encerrou-se.