Ata de Reunião
1.
Identificação da Reunião
Data da Reunião: 05 e 06/09/2013
Horário: 10h às 18h
Local: MD, Sala 945
Líderes das Reuniões: Marcelo Nunes da Silva, Sérgio Schimitt, Paulus Vinicius, Hilton Grossi e Sérgio Pais.
Ordem do dia:
Reunião do Conselho de Competitividade de Defesa, Aeronáutico e Espacial:
2.

Avanços da Agenda Estratégica;

Próximos encaminhamentos.
Identificação do Documento
Relator do Documento: Marcela Rascop
3.
Data da Preparação: 09/09/2013
Participantes da Reunião
Nome
Empresa/Área
Aderico Mattioli
MD
Adriano Pereira
MD
Adriano Pinto Pereira
MD
Ancelmo Modesti
Andréa Greggio
EMAER
MD
Antonio Carlos Tafuri
ABDI
Carlos F. R. Mateus
CECOMPI
Cel Feldens J. F.
MD
Cláudio Ferreira da Silva
ABDI
Cláudio M. Leopoldino
MRE
Cynthia Mattos
ABDI
Damião Fontenele dos Santos
Douglas Machado Ramos
DEPROD
INPI
Edmilson Rogério de Oliveira
CNM/CUT
Edson Carlos R. da Silva
CNM/CUT
Fernanda Messias
ABDI
Geraldo Branco
MD
Gison H. Mayer
DEPROD
Gustavo Ferreira
CNI
Hilton Grossi
MD
Nome
Empresa/Área
João Valentin Bin
AEB
José Euclides da Silva Gonçalves
MD
José Serrador
EMBRAER
José Zeno Fontana
FINEP
Lourenço Drummond
ABIMDE
Luís Felipe Giesteira
SEPROD
Marcelo Nunes da Silva
CECOMPI
Márcio Almeida
APEX-BRASIL
Marcos Affonso da Costa
MD
Maria Luisa Campos Leal
ABDI
Marlos Agostini
MCTI
Newton S. Santarossa
MD
Oswaldo Spíndola
ABDI
Paulus Vinicius
BNDES
Robinson Vladimir Botelho Lucas
Secretaria Aviação Civil
Rodrigo Rodrigues
ABDI
Ronaldo Carmona
CTB
Samanta Melo
MD
Sérgio Leite Schmitt Correa Filho
Sergio Luis Pais Ribeiro
Thiago Gomes
MD
ABDI
Venâncio Gomes
AVIBRAS
Wagner Zamith
4.
BNDES
MD
Síntese da Reunião
A estratégia de reunião foi dividi-la nos 05 Grupos de Trabalho existentes para tratar por tema o andamento da
Agenda Estratégica, desde sua atualização sobre os avanços à definição dos próximos passos e
encaminhamentos necessários.

Grupo de Trabalho 01 - Apoio à Qualificação de Recursos Humanos:
a. Medida 1.1.2. (Agenda COMUM) “Realizar Workshops tipo oferta-demanda tecnológica com
a participação de universidade/ICT e empresas do setor DAE”:

Nova medida para o PT;

Passou para o Grupo de Trabalho 01;

Aprovada pelo Brigadeiro Euclides para inclusão;

Avaliar mundança da ordem GT 01 "RH" para a última pauta.
b. Etapa 1.2.2.1. (Agenda COMUM) “Promover o intercâmbio entre Escolas de Engenharia do
país, incluindo escolas da rede SENAI, promovendo e estimulando a formação de redes,
bem como a participação dos alunos em feiras e encontros científico-tecnológicos”:

MCTI consultará respectivas instâncias internas para viabilização da etapa;

CECOMPI Cel. Mateus realizará contato com o SENAI (Clécios Batista).
c. Medida 1.5.2. (Agenda COMUM) “Acordo de Cooperação Técnica entre Cecompi, IFI e
ANAC, com atividades de disseminação e cursos de capacitação em certificação de
produto”:


Alterado para medida;

Data de conclusão estendida para 30/10/2013;

CECOMPI irá enviar texto da nova medida com identificação das demandas.
Grupo de Trabalho 02 - Financiamento e Fomento à Inovação:
a. Medida 1.1.1. (Agenda COMUM) “Estabelecer projetos colaborativos entre MD, MCTI,
ICTMD, ICT e empresas DAE”:

BNDES e MD irão refazer a redação da medida;

Será necessário avaliar a pertinência do tema.
b. Medida 5.1.1. (Agenda COMUM) “Elaborar correspondência ao Comitê Gestor do PBM
reforçando a existência de cláusulas referente a garantia do nível de
emprego/contrapartidas”:

CNM-CUT elaborar carta para o Comitê Gestor do PBM.
c. Medida 1.4.2. (Agenda AERONÁUTICO) “Criar mecanismo de divulgação dos intrumentos
de fomento, principalmente às MPE”:

Cel. Mateus irá reavaliar medida.
d. Medida 4.1.1. (Agenda ESPACIAL) “Alinhar as demandas da AEB/PNAE/PESE por
desenvolvimento de novos projetos e/ou produtos/sistemas espaciais, feitas às empresas
espaciais necessariamente em parceria com as ICT, aos editais do BNDES FUNTEC”:

Verificar se as linhas temáticas do Inova Aero Defesa atendem as necessidades do PESE.

Medida nova.
e. Medida 4.1.2. (Agenda ESPACIAL) “Promover a articulação entre órgãos de
fomento/financiamento dos Governos Federal e Estaduais, o MD e o MCTI, para que sejam
priorizados projetos de interesse Espacial, com vistas a otimizar recursos a serem alocados
nos projetos de P&D do setor”:


Verificar se as linhas temáticas do Inova Aero Defesa atendem as necessidades do PESE.

Medida nova.
Grupo de Trabalho 03 - Ampliação e Fortalecimento do Mercado Interno, Capacidade Produtiva
e do Poder de Compra:
a. Medida 3.1.1. (Agenda COMUM) “Realizar estudo de Agendas Tecnológicas Setoriais para
defesa, com vistas a identificar as rotas tecnológicas para os dois setores”:

Verificar a possibilidade de transferir a medida e suas etapas para a Agenda Estratégica.
b. Medida 3.2.1 (Agenda COMUM) “Realizar levantamento nos acordos internacionais
relacionados a programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico assinados pelo
Governo brasileiro, com os respectivos níveis de acesso/participação concedidos a
pesquisadores e as empresas brasileiras”:

AIAB irá avaliar países alvos com os quais torna-se necessária cooperação técnicocientífica;

Avaliar o status e possível implementação dos acordos.
c. Medida 1.1.2. (Agenda DEFESA) “Identificar e integrar as condicionantes decorrentes dos
acordos internacionais (UNASUL e IBAS)”:

A Sra. Andréa Greggio irá encaminhar a situação atual dessa medida.
d. Etapa 1.1.2.1. (Agenda DEFESA) “IBAS: Foram realizadas visitas exploratórias nos países
do referido fórum tendo sido identificadas áreas de interesse comum para cooperaçãoe
envolvimento da BID”:

A Sra. Andréa Greggio irá encaminhar a situação atual dessa medida.

Será necessário reescrever a etapa para ficar de acordo com o padrão da Agenda.
e. Etapa 1.1.2.2. (Agenda DEFESA) “UNASUL: Existe um projeto de desenvolvimento e
produção do Avião regional de treinamento primário-básico com a participação dos países
membros, no qual o Brasil, por intermédio do Ministério da Defesa, participa com o
envolvimento de suas indústrias de defesa”:
f.

A Sra. Andréa Greggio irá encaminhar a situação atual dessa medida.

Será necessário reescrever a etapa para ficar de acordo com o padrão da Agenda.
Medida 1.2.4. (Agenda DEFESA) “Articular com a AEB e INPE a viabilização da PMM como
plataforma vital aos sistemas tipo LEOS do PESE”:

Será necessário reescrever a redação da medida.
g. Medida 1.2.5. (Agenda DEFESA) “Articular com a AEB e DCTA a viabilidade do VLM como
plataforma de lançamento aos micro e nanossatélites do PESE”:

Será necessário reescrever a redação da medida;

Estabelecer etapas.
h. Medida 1.3.1. (Agenda AERONÁUTICA) “Estabelecer critérios que privilegiem as compras
de produtos nacionais nas licitações relativas CNS/ATM”:

i.
Regulamentação da Lei 12.598 será buscar a priorização da indústria nacional, nos casos
justificáveis.
Medida 3.2.1. (Agenda AERONÁUTICA) “Encaminhar uma proposta de prorrogação do
REINTEGRA”:

j.
Será necessário preparar o texto utilizando como base a Medida Provisória 610.
Etapa 1.1.1.3. (Agenda ESPACIAL) “Integração e testes do modelo de voo da PMM”:

ABDI irá checar documento de atualização;

AEB irá atualizar descrição.
k. Etapa 1.1.2.1. (Agenda ESPACIAL) “Qualificação da Câmera AWFI”:
l.

ABDI irá checar documento de atualização;

AEB irá atualizar descrição.
Medida 3.1.1. (Agenda ESPACIAL) “Identificar empresas com potencial para se tornarem
integradoras de satélites e foguetes”:

Verificar com o Cel. Mateus o detalhamento.

Medida nova.
m. Medida 3.1.2. (Agenda ESPACIAL) “Criar programa piloto para capacitação das empresas
identificadas para se tornarem TIER 1 e 2 com envolvimento das empresas integradoras”:


Verificar com o Cel. Mateus o detalhamento.

Medida nova.
Grupo de Trabalho 04 - Infraestrutura de Apoio à Inovação e Mercado Interno e Externo:
a. Medida 3.1.3. (Agenda COMUM) “Criar banco de dados que priorize e categorize as
tecnologias críticas quanto à necessidade de atendimento por meio dos acordos de offset,
à capacidade de desenvolvimento autônomo e à necessidade de cooperação internacional”:

MD encaminhará a ABDI uma planilha com a lista consolidada;

ABDI marcará reunião para apresentação em Setembro ou Outubro.
b. Etapa 2.1.2.2. (Agenda DEFESA) “Qualificar servidores das entidades AVIBRAS, CONDOR,
FIEMG, FIERGS em atividades de catalogação”:

ABDI fará um contato com a ABIMDE e CECOMPI para viabilizar o curso.
c. Medida 3.1.1. (Agenda DEFESA) “Identificar e selecionar produtos de defesa para iniciativa
piloto de promoção das aplicações de segurança e civis”:

O MD já recebeu as sugestões de produtos duais e fará as tratativas no SENASP e MJ
com vistas à promoção dos referidos produtos.
d. Medida 6.1.1. (Agenda DEFESA) “Buscar mecanismos de viabilização do Projeto de
construção do Laboratório de Nível de Segurança Biológica 4, com a inserção dessa
proposta na rede de laboratório nacionais junto ao Conselho Nacional de Ciência e
Tecnologia”:

ABDI irá entrar em contato com a CNI para dar prosseguimento as negociações com MD
(João Emílio).
e. Medida 1.1.1. (Agenda AERONÁUTICA) “Incentivar à modernização da infraestrutura
aeroportuária regional por meio de Parcerias Público-Privada e outros mecanismos”:

f.
ABDI irá entrar em contato com o Sr. José Serrador para preparação do texto.
Etapa 2.1.1.2. (Agenda AERONÁUTICA) “Articular junto ao MRE para eliminação das
barreiras comerciais e técnicas de acesso a mercados internacionais – Rússia”:

O Sr. José Serrador encaminhará um texto novo;

Status da etapa em 100%.
g. Medida 2.1.2. (Agenda AERONÁUTICA) “Articular junto ao MRE para eliminação das
barreiras comerciais acesso a mercados internacionais”:

O Sr. José Serrador encaminhará um texto novo;

Status da etapa em 100%.
h. Medida 2.2.1. (Agenda AERONÁUTICA) “Elaborar diagnóstico com identificação dos
mercados-alvo, considerando os aspectos mencionados”:

i.
Referente a Agenda de ESPACIAL, as medidas 2.1.1., 2.1.2., 2.2.2., 2.2.3., 2.2.4., 2.2.5., 5.1.1.
e 5.2.1:


APEX-BRASIL irá reaver o texto.
São novas medidas, das quais o CECOMPI (Cel. Mateus) deverá explicar a inclusão.
Grupo de Trabalho 05 - Marco Legal e consolidação do ambiente de inovação:
a. Medida 1.1.1. (Agenda DEFESA) “Elaborar proposta de instrumento jurídico que estabeleça
a política observando as diretrizes da END”:

O Sr. Carlos Pontes, ABDI, se encarregou de distribuir o livro para os membros do
Conselho de Competitividade.
b. Medida 5.1.1. (Agenda DEFESA) “Incluir no Artigo 4º da IN 476/2004 o texto “As empresas
de Defesa cadastradas no Ministério da Defesa estão liberadas da restrição imposta pelo
inciso I, alínea b, quando atuarem como fornecedoras de materiais e serviços de
manutenção para as Forças Armadas”:

Será necessário consultar o Sr. Bartels.
c. Medida 1.5.1. (Agenda AERONÁUTICA) “Revisar as tarifas de armazenagem para níveis de
competitividade internacional”:

AIAB enviará a SAC uma nota ou um memorial descrevendo a situação.
d. Medida 1.5.2. (Agenda AERONÁUTICA) “Elaborar documento ressaltando os pontos mais
importantes do projeto de lei em revisão do CBAR, no que concerne a indústria
aeronáutica”:

SAC resgatará o documento, o qual será encaminhado a ABDI para elaboração de
correspondência ao Comitê Gestor do PBM.
e. Medida 1.5.4. (Agenda AERONÁUTICA) “Promover a diminuição dos custos atuais
incorridos pelas MPMES nos processos de certificação e correlatos”:

AIAB deverá melhorar a redação.
Após a realização de todas as reuniões dos Grupos de Trabalho, a Reunião do Conselho de Competitividade
Setorial de Defesa, Aeronáutico e Espacial foi encerrada.