UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
ASPECTOS ESPACIAIS
DA
ATIVIDADE MINERÁRIA
O Direito Minerário
 O objeto de estudo do direito minerário são
as normas destinadas à exploração
dos
recursos minerais
 A exploração econômica dos recursos mine
rais está vinculada ao desenvolvimento sócio
econômico do país e à preservação do meio
ambiente
CONCEITOS BÁSICOS
 Atividade minerária é restrita aos geólogos
e engenheiros de minas
 Onde entra o Direito?
 Quais áreas do Direito se conjugam com a
atividade minerária?
Jazida e Mina
 Decreto nº2.933/15:
“Art. 1º Entendem-se por minas, para os effeitos
desta lei, as massas mineraes ou fosseis
existentes no interior ou na superfície da terra e
que constituem jazidas naturaes das seguintes
substâncias: ouro, prata, platina, mercúrio,
cobre, chumbo, zinco, cobalto, nickel, bismutho
[...] “
• Com o Decreto 4.265/21, conhecido como a
Lei Simões Lopes, o conceito de mina abran
gia as jazidas e concentrações naturais exis
tentes, na superfície ou no interior da terra.
• Já o Decreto 24.642, 10 julho 1934, além
dar um novo conceito de mina, estabeleceu
o conceito de jazida:
“I- Jazida, isto é, massa substância mine
raes, ou fosseis, existente no interior ou
na superfície da terra e que sejam ou
venham a ser valiosas para a indústria;
II– Mina, isto é, a jazida na extensão con
cedida, o conjuncto dos direitos
constitutivos dessa propriedade, os
effeitos da exploração e ainda o titulo e
concessão que a representam. “
 Código Mineração vigente, Decreto-Lei
227, 28 fevereiro 1967, define em seu
art. 4º:
Art. 4º. Considera-se jazida toda massa individua
lizada de substância mineral ou fóssil, aflorando
à superfície ou existente no interior da terra, e
que tenha valor econômico; e mina,a jazida em
lavra, ainda que suspensa.
COMO SE FAZ A EXPLORAÇÃO
DO MINÉRIO
- OS TIPOS DE MINAS -
 Mina de Galeria
 À CÉU ABERTO
Tipos de Jazidas
 Filonar: onde ó minério concentra-se em ti
ras ou filões. Geralmente para minerais que
se encontram na superfície
 Inclusão: quando o mineral está dissemina
do na rocha
 Petrolíferas: depósito do petróleo em forma
ção favorável à exploração
Jazida filonar ou por tiras
O MINÉRIO DE FERRO
O MINÉRIO DE BAUXITA
O Transporte.........
Esteiras móveis
Vagões
 E ainda navios, em razão da geografia físi
ca da região