Energias Renováveis no Brasil
Deputado Paulo Teixeira
OFERTA INTERNA DE ENERGIA - 2006
BRASIL
225,7 10 tep
6
PETRÓLEO E
DERIVADOS
37,9%
BIOMASSA
30,1%
HIDRÁULICA E
ELETRICIDADE
14,8%
URÂNIO
1,6%
CARVÃO MINERAL
6,0%
GÁS NATURAL
9,6%
Oferta interna de energia no
Brasil e no mundo
Matriz Elétrica
Potencial Hidráulico
Potencial de PCH´s
Situação atual e perspectivas para
PCH´s
Atualmente a potência instalada é de 1.672,84MW em
280 empreendimentos.
Número de pequenas centrais hidrelétricas – PCH´s
aumentou no país mais de três vezes, de 1998 até 2007.
 Em cinco anos: + 3.000 mil MW
 Em 10 anos: + 5.000 MW
Poderia ser muito maior se:
- valor de compra fosse acima de R$ 150,00
- financiamento fosse baixo custo
Potencial da cana-de-açúcar
Fonte: Dedini
Potencial eólico
Fonte: Associação Brasileira de Energia Eólica
Proinfa
1º Leilão de
Fontes
Alternativas
Fracasso
LEILÕESDEENERGIANOVA–MWmédios
BagaçodeC
ana
C
arvãoM
ineral
P
CH
3%
7%
2%
GásN
atural
24%
Óleo
C
om
b/D
iesel
30%
Fontes fósseis
H
idrelétricas
34%
LEI GERAL DE FONTES ALTERNATIVAS - PL 1563
 Promover
-universalização
-geração distribuída
-racionalização energética
 alterar a Lei nº 10.438 para modificar o Proinfa
 incentivar não apenas as fontes alternativas previstas pelo Proinfa (pequenas
centrais hidrelétricas, biomassa e eólica)
 incentivar todas as outras fontes alternativas e renováveis de energia, tais
como micropotenciais hidráulicos, ondas, marés, solar e geotérmica
 aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.
Programas
Programa de Fontes Alternativas para Sistemas
Isolados – Fais
Programa de Aquecimento de Água por Energia
Solar – Paes (o uso intensivo de chuveiro elétrico é
uma irracionalidade num país como o nosso)
Programa de Incentivo à Geração Distribuída - PGD
ALTERAÇÕES NO PROINFA
II - na segunda etapa do programa:
passa de 10% para 15% o percentual do consumo de energia gerada por fontes alternativas
até o ano de 2020
III - na terceira etapa do programa:
os contratos serão celebrados pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS para a
implantação de 6.600 MW de capacidade
a contratação não necessitará ser distribuída igualmente
piso de 80% da tarifa média nacional de fornecimento ao consumidor final
o valor pago pela energia elétrica, os custos administrativos, financeiros e encargos
tributários incorridos pela ELETROBRÁS na contratação, serão rateados, após prévia exclusão
da Subclasse Residencial Baixa Renda cujo consumo seja igual ou inferior a 80kWh/mês, entre
todas as classes de consumidores finais
a contratação será por Chamada Pública
um grau de nacionalização dos equipamentos e serviços de, no mínimo, 60%, na primeira
etapa, 90% na segunda etapa e na terceira etapa
ALTERAÇÕES NA CDE
 a CDE passa a visar ao desenvolvimento de
todas as fontes alternativas
 solar fotovoltaica
 solar térmica
microcentrais hidrelétricas
Conclusões
 o Brasil é o “paraíso” das energias renováveis
 não podemos caminhar na direção inversa
 é necessário um novo marco legal para energias
renováveis
 o PL 1563 propõe o início dessa discussão
 o parlamento brasileiro não pode se omitir