Ministério de Minas de Energia ORGANIZAÇÃO RENOVE UNEP Risoe Centre on Energy (B-REED Programme) A ENERGIA ALTERNATIVA RENOVÁVEL NO BRASIL Programas de Energias Renováveis no Brasil: Perspectivas para o Setor Por Laura Porto Brasília, 23 e 24 de novembro de 2005 SUMÁRIO Estrutura Organizacional do MME/SPE Matriz Energética Brasileira Panorama Atual – Energia Elétrica Novo Modelo Incentivos às Fontes de Energias Renováveis PROINFA Desafios Estrutura Organizacional MINISTRO Decreto n.º 5.267/2004 Gabinete do Ministro Secretaria-Executiva Consultoria Jurídica Assessoria Econômica Secretaria de Planejamento e Secretaria de Desenvolvimento Energia Elétrica Energético AUTARQUIAS DNPM ANP ANEEL Secretaria de Secretaria de Petróleo, Geologia, Gás Natural e Mineração e Combustíveis Transformação Renováveis Mineral EMPRESAS PÚBLICAS CPRM CBEE EPE ECONOMIA MISTA PETROBRAS ELETROBRÁS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – SPE Secretaria Secretariade dePlanejamento Planejamentoee Desenvolvimento DesenvolvimentoEnergético Energético--SPE SPE Secretário-Adjunto Secretário-Adjunto Assessores Assessores Assistentes Assistentes Departamento Departamentode de Planejamento Planejamento Energético Energético--DPE DPE Departamento Departamentode deOutorgas Outorgas de deConcessões, Concessões,Permissões Permissões eeAutorizações Autorizações––DOC DOC Departamento Departamentode de Desenvolvimento Desenvolvimento Energético Energético--DDE DDE MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL – 2004 FONTES RENOVÁVEIS : 43,9 % Cana-de-Açúcar 13.5% outras Biomassas 13.2% Outras Renováveis 2.7% Hidroeletricidade 14.4% Urânio 1.5% Carvão Mineral 6.7% Gás Natural Derivados de Petróleo 39.1% 8.9% 100% = 213.4 milhões [tep] Fonte: Balanço Energético Nacional (2005) OFERTA GLOBAL E NACIONAL DE ELETRICIDADE Oferta Global, 2001 Gás Natural 17% Óleo 8% Carvão 39% Oferta Brasileira, 2004 Nuclear 17% Outras Renováveis 2% Nuclear 2.7% Outras Renováveis 3.8% Hidráulica 17% Gás Natural 4.5% Petro 2.8% Carvão Mineral 1.7% Importação 8.8% 19% Fontes Renováveis 88% Hidroeletricidade 75.7% 100% = 423.1 bilhões [kWh] Fontes: IEA, MME / BEN 2005 EMISSÕES DE CO2 2,49 2,42 . 2,35 Germany OCDE 2,17 2,36 1,69 Brasil USA Japan World EnergyAgency– IEA in Key World Energy Statistics(2003) unidade: Ton CO2 por tonelada de petróleo equivalente ESTIMATIVAS DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO BRASIL – 1994 Fonte: MCT – Comunicação Nacional Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, 2004. SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL SISTEMAS ISOLADOS . Boa Vista . UHE Balbina . . . . .. . . . . . . . . .. .. .. . . . Manaus . SISTEMA INTERLIGADO . . . .Sistemas . . . . ...Stand.. . alones Porto Velho Rio Branco Sistemas Isolados 2 % do mercado Potência Instalada Importação Transmissão 2.952 MW 200 MW 2.608 Km Predominantemente Térmico Fonte : MME / ANEEL (dez/04) . Predominante Hidroelétrico Grandes Reservatórios Grandes Interligações Sistema Interligado 98 % do mercado Potência Instalada Importação Transmissão 89.546 MW 7.970 MW 84.494 Km CARACTERÍSTICAS GERAIS Capacidade Instalada MW 92.498 % 100 Hidro 70.977 76.73 Belém Termo 21.492 23.24 São Luís Fortaleza Tocantins Outras 29 Natal Teresina 0,03 João Pessoa Parnaíba Recife Segmento Controle Estatal Controle Privado Geração 60 % 40 % Transmissão 82 % 18 % Distribuição 35 % 65 % Salvador Brasília Goiânia Campo Grande Belo Horizonte Grande Vitória Paraná/Tietê Paraíba do Sul Paranapanema Produção de Energia Elétrica 56 milhões 413 TWh/ano Rio de Janeiro São Paulo Itaipu Equivalente a 55% da produção da América do Sul Iguaçu Argentina Curitiba Uruguai Florianópolis Jacui Carga no Pico Ref: 22/nov/2005 61. GW Equivalente à Inglaterra ou Itália Aracajú Cuiabá Paranaíba Consumidores Maceió São Francisco Porto Alegre EXPANSÃO DA GERAÇÃO – PÓS 2009 Viabilização das Interligações dos Sistemas Isolados Gás do Urucú . Sistema Interligado Manaus Sistemas Isolados Interligação Tucuruí – Macapá - Manaus Interligação Acre / Rondônia com Mato Grosso NOVO MODELO Objetivos ¾Marco regulatório estável ¾Segurança no abastecimento ¾Modicidade tarifária PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SETOR ENERGÉTICO “Reconhecer a hidroeletricidade como fonte prioritária para a expansão da oferta de energia e a gestão integrada do estoque de água” “Perseguir a diversificação considerando o caráter complementar das demais fontes” “Alcançar a universalização do atendimento energético’ INCENTIVOS ÀS ENERGIAS ALTERNATIVAS RENOVÁVEIS - EARs 1 – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA (Lei 10.438/02) PLANO DE APOIO DA ELETROBRÁ ELETROBRÁS MARCOS REGULATÓ REGULATÓRIOS CLAROS E ESTÁ ESTÁVEIS PROGRAMA DE APOIO DO BNDES BNDES 2 – Concessionárias, permissionárias e autorizadas poderão contratar geração distribuída, observados os limites de (Decreto 5.163/04): Contratação: montante total da energia contratada proveniente de geração distribuída não poderá exceder a 10% da carga do agente de distribuição; e Repasse integral: até o Valor Anual de Referência. INCENTIVOS ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS 3 - Contratação direta com consumidor ou conjunto de consumidores, cuja carga seja maior ou igual a 500kW, em qualquer nível de tensão, podendo o fornecimento ser complementado por empreendimentos de geração associados, mas limitado a 49% da energia média que produzirem. (Lei 10.762/03) 4 - Sub-Rogação da CCC para empreendimentos localizados nos Sistemas Isolados (Lei 10.438/02) 5 - Desconto nas Tarifas de Uso de Sistema de Transmissão e Distribuição (Lei 10.762/03) -Percentual de redução de 50% incidindo da produção ao consumo da energia comercializada INCENTIVOS ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS 6 – Legislação >Decreto 5163 de 2004 Art. 12º O Ministério de Minas e Energia, para a realização dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos, definirá .... a relação de empreendimentos de geração aptos a integrar os leilões. § 1º A EPE submeterá ao MME para aprovação, a relação de empreendimentos de geração que integrarão os leilões, bem como as estimativas de custos correspondentes. § 4º A EPE habilitará tecnicamente e cadastrará os empreendimentos de geração que poderão participar dos leilões de novos empreendimentos, os quais deverão estar registrados na ANEEL. >Portaria MME 328 de julho de 2005 Art. 4o Caberá a EPE cadastrar e habilitar tecnicamente ..., para fins de participação nos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos I - Empreendimentos hidrelétricos, incluindo Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH; II - Usinas Termelétricas - UTE; III - Fontes alternativas; LEILÃO 16/12 Ö 13 PCHs e 12 Biomassa + 14 PCHs e 10 Biomassa > já habilitadas > pretendentes PROINFA OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA ¾ Diversificação da oferta de energia elétrica, ampliando a participação de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e energia eólica ¾ Absorção e domínio de novas tecnologias (geração eólica) ¾ 150.000 novos empregos diretos ¾ Investimento Privado de cerca de R$ 8,6 bilhões (valor financiado de aproximadamente R$ 6,9 bilhões)(ref.: out/05) ¾ Investimento de R$ 4,8 bilhões em equipamentos e materiais(ref.: out/05) ¾ Emissões evitadas de 2,8 milhões de toneladas de CO2evitada/ano Meta ¾ 144 projetos de geração de energia elétrica (pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e termelétricas a biomassa), totalizando 3.300 MW de potência instalada. PROINFA FONTES CONTEMPLADAS 3.725 4000 3.391 3500 3.070 Capacidde - MW 3000 2500 2.200 2000 1.423 1.451 1500 1.191 1000 685 500 28 0 PCH EÓLICA Potência Instalada até Março/2005 Potência acrescentada pelo PROINFA Capacidade Estimada para 2007 BIOMASSA 28 MW EXISTENTES PROINFA Distribuição da Potência Contratada por Região BIOMASSA 350,00 300,00 250,00 200,00 150,00 100,00 50,00 0,00 EÓLICA 1.000,00 SUL SUDESTE CENTROOESTE NORDESTE PCH MW 800,00 600,00 400,00 200,00 600,00 0,00 500,00 SUL MW 400,00 300,00 200,00 100,00 0,00 SUL SUDESTE CENTRO- NORDESTE OESTE NORTE SUDESTE NORDESTE PREMISSAS ADOTADAS NO PROINFA ESPECÍFICA VALOR ECONÔMICO DA TECNOLOGIA EÓLICA PCH BIOMASSA 97 95 97 64 52,1 Fator de disponibilidade média anual (%) Fator de capacidade bruto (%) 44 34 Período de análise de fluxo de caixa operacional (anos) 20 20 20 Período de construção (meses) 10 24 18 Diferimento de despesas préoperacionais (anos) 5 5 5 LP LP LP Impostos:Hipótese tributária (lucro real - LR / lucro presumido – LP) VETEF ref.: out/05 (R$/MWh) 227,07 200,21 108,41 130,03 OBS.:Foram considerados, também, estudos de riscos (cambial e Brasil), incentivos existentes para a tecnologia e o Programa de Apoio do BNDES. EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO NORTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO NORDESTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO CENTRO-OESTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO SUDESTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO SUL (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) BALANÇO DE ENERGIA ELÉTRICA Expansão da Oferta e Atendimento à Demanda 75 000 [MWmédio] 60 000 45 000 30 000 15 000 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Oferta existente até final de 2004 Expansão de oferta licitada até final de 2004 Necessidades para licitação a partir de 2005 Oferta TOTAL 2005 Oferta TOTAL Carga de Energia Sobra de Oferta % da Carga 49 432 46 341 3 091 6,7% 2006 52 013 48 591 3 422 7,0% 2007 56 084 51 120 4 964 9,7% 2008 56 684 53 703 2 981 5,6% 2009 57 250 56 167 1 083 1,9% Carga de energia 2010 2011 57 874 58 635 - 761 -1,3% 58 514 61 342 -2 828 -4,6% FONTE: SPE CUSTOS E BENEFÍCIOS Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Custo de Elaboração de Projetos Projetos Simplificados (Pot. < 15 MW) Outro Projetos (Pot. > 15 MW) TOTAL (Excluída a Região Norte) Quant. 49 88 137 Valor R$ R$ R$ 5.390.000,00 35.200.000,00 40.590.000,00 Redução de Emissão de CO2 com a geração de Energia a partir de: Eólica PCH Biomassa TOTAL (Excluída a Região Norte) 1.196.441,67 1.121.774,98 573.466,59 2.891.683,24 Ton CO2 / ano Ton CO2 / ano Ton CO2 / ano Ton CO2 / ano Receita Anual advinda da comercialização dos Créditos de Carbono (R$) Eólica R$ 35.893.250,10 por ano PCH R$ 33.653.249,43 por ano Biomassa R$ 17.203.997,63 por ano TOTAL (Excluída a Região Norte) R$ 86.750.497,16 por ano Resultados PROINFA GERAÇÃO DE EMPREGOS Æ 144 Empreendimentos Æ 19 Estados Æ 3.300 MW contratados Æ 12.399 MWh/ano 90.609 59.391 REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (MDL) CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Fonte UNIFACS, junho de 2005 Æ 2.891.683,24 Ton CO2evitada / ano(UNIFACS) Æ R$ 86.750.497,16 mil / ano DIAGNÓSTICO DAS DIFICULDADES Falta de capacidade financeira de grande parte dos empreendedores, provocando rearranjos societários e alterações de titularidade. Estes fatos tiveram como conseqüência a morosidade e dificuldade na obtenção de financiamento e na contratação do EPC. Necessidade de revisão dos projetos, inclusive com investigações complementares, para possibilitar a contratação de financiamento e de EPC. Insuficiência do Parque Industrial instalado que não expandiu, não podendo portanto atender a demanda de equipamentos gerada pelo PROINFA, no prazo estipulado, provocando aumento de custos Novas exigências ambientais (revalidação da LI) Dificuldades na negociação de disponibilidade das áreas de implantação das obras Concentração de projetos em um único empreendedor Publicação da Portaria 452/05 DESAFIOS À GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS NO BRASIL ¾ Internalização dos benefícios das análises econômicoenergéticas ¾ Adequação do sistema e da logística da rede de distribuição e transmissão ¾ Formação e capacitação de recursos humanos e conscientização da sociedade ¾ Redução de custos dos equipamentos e materiais de engenharia pelo aumento da produção em escala industrial: política industrial Muito obrigada !!!!! LAURA PORTO Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Tel: (61) 3319-5811 e-mail: [email protected]
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