Energias Solar no Brasil:
Problemas e Perspectivas
Comissão de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle
Brasília
30 de Julho de 2009
Campanha de Clima & Energia
Energias Renováveis
• Uso de energias renováveis - Desenvolvimento
Sustentável
• Promoção de formas de energia que impliquem em
menores impactos ao meio-ambiente e à sociedade
• Papel da energia no cenário de mudança climática
• Associação da produção de energia à emissão de CO2
e gases de efeito estufa
Mudanças Climáticas
Fonte: IPCC, 2007
Redução das emissões:
1) Combate ao desmatamento:
2) Diversificação e eficientização
da matriz energética:
[r]evolução energética
Total (1994): 1,03 bilhão de ton CO2eq
Princípios-Chave
revolução [e]nergética
1. Implementação de soluções renováveis, especialmente
através de sistemas de energia descentralizados
2. Respeito aos limites naturais do meio ambiente
3. Eliminação gradual de fontes de energia não-sustentáveis
4. Promoção da igualdade na utilização dos recursos
5. Desvincular crescimento econômico de consumo de
energia e combustíveis fósseis
Energia Solar
Energia Solar
Energia Solar
Energia Solar - Coletores Solares
SP: Lei 326/07 incorpora ao código
de obras do município obrigação da instalação
em várias tipologias de edificação.
RJ: Lei 5.184/08 obriga que prédios públicos do
estado utilizem energia solar para aquecimento
de água em suas dependências.
120 Municípios com leis em andamento/ 20 com leis aprovadas
620 GWh economizados em 2007 (1,48% dos domicílios no Brasil)
Painéis Fotovoltaicos
• Geração intermitente (f.capacidade entre 12 e 15%)
• Capacidade Instalada Mundial: 15 mil MW (2008)
• Não apresenta impactos ambientais diretos
• Refino do Silício
• No Brasil: ainda 6 milhões de habitantes sem luz. PV é única opção para algumas
regiões não-assistidas.
• Entre 30 e 100 mil postos de trabalho criados para cada bilhão de kWh gerado
(Goldemberg)
Painéis Fotovoltáicos
• Não contemplados na legislação nacional em vigor
• Programas de geração de energia solar: Alemanha, Espanha, Japão, EUA,
Itália, Indonésia, Índia, África do Sul
• Alemanha (Feed in Tariff): Retorno de investimento entre 10 e 12 anos
•Projeção de custo de implantação de 4 mil US$/kW (2010).
• Simulação UFSC:
Programa de 1000 kWp em 10 anos
Paridade de tarifa a partir de 2013
Energia Solar Concentrada (CSP)
• Capacidade entre 50 e 280 MW
• Maiores fatores de capacidade
• Possibilidade de gerar energia de base
• Custo inferior aos painéis fotovoltaicos
• Grande potencial em regiões áridas e semi-áridas de radiação solar direta
• Potencial de atender a 7% da energia do mundo até 2030; pode superar
capacidade instalada de painéis em 10 anos
• Capacidade Instalada Mundial: 436 MW (2008)
Evolução da Geração de Eletricidade
Geração Elétrica Total
[r]evolução energética (2050)
Propostas e Recomendações
• Concepção de preços de energia como somatória de benefícios
técnicos, sociais e ambientais
• Políticas públicas que não misturem incentivos a
renováveis com apoio a combustíveis fósseis (CDE e RGR)
• Modalidades tarifárias diferenciadas complementada por incentivos
adicionais
A caminho da sustentabilidade
energética
como desenvolver um mercado de renováveis no Brasil
Acesso de renováveis à rede
Tarifas feed-in:
•
Obrigações contratuais entre concessionárias
de energia e produtores de fontes renováveis
•
Tempo de duração mínimo do sistema
tarifário
•
Revisão periódica das tarifas
•
Feed-in x Cotas x RPS
Projetos de Lei em tramitação no Congresso
PL 4.550/2008 – Dep. Edson Duarte
Garantia de conexao, remuneracao justa e contratos de longo prazo
PL 1.563/2007 – Dep. Paulo Teixeira
Fontes Proinfa a 15% em 2020, Aquecimento solar, GD
PL 523/2007 – Dep. Antônio Carlos Mendes Thame
Participação de ER em 25% até 2020, PF, eficiência energética
PL 2.505/2007 – Dep. Silvinho Peccioli
Obrigação da aquisição de RE por concessionária e criação de CEER
PL 2.023/2007 - Dep. Guilherme Campos
Incentivos tributários para aquisição de bens e serviços na utilização de ER
PL 7.692/2006 - Dep. Mauro Passos e Ariosto Holanda
Comercialização de GD a consumidores, conexão à rede de pequena geração
PL 630/2003 – Dep. Roberto Gouveia
Fundo especial para financiar pesquisa e produção de en. eólica e solar
Obrigado!
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