PLANO NACIONAL DE
PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO
E
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO,
DEFESA
DO
DIREITO
DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À
À CONVIVÊNCIA
CONVIVÊNCIA FAMILIAR
FAMILIAR E
E
COMUNITÁRIA
COMUNITÁRIA
O QUE É O PLANO?
O Plano Nacional é um importante
instrumento de mobilização e tem
por objetivo ampliar, articular e
integrar políticas, programas e
projetos de apoio sócio-familiar na
defesa do direito de crianças e
adolescentes à convivência familiar
e comunitária.
ORIGENS DO PLANO
NACIONAL
* Resolução Conjunta n º 1 de 13.12.2006
* CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
* CNAS- Conselho Nacional de Assistência
Social
ORIGENS DO PLANO
NACIONAL
2002 / 2003
Início das discussões nacionais sobre os
abrigos e seu reordenamento.
2003 (INÍCIO) A 2005 (PUBLICAÇÃO)
Pesquisa de Abrigos da Rede SAC
CONVIVÊNCIA FAMILIAR
DIREITOS
RECONHECIDOS
DIREITOS
VIOLADOS
Função estruturante da
família;
Padrões culturais
arraigados;
Base da sociedade;
Desigualdade social /
vulnerabilidades;
Importância e proteção
destacadas em diversos
diplomas legais: CF/88,
ECA, LOAS.
Iniqüidades,
especialmente
quanto à raça e gênero
O QUE É HISTORICAMENTE
CONSTRUÍDO,
PODE SER HISTORICAMENTE
DESCONSTRUÍDO.
DADOS DA PESQUISA - REDE SAC
Em 589 abrigos com 19.373 c/ad:
86,7% têm família;
58,2% mantém vínculos familiares;
24,2% dos abrigamentos envolvem questões
de condição financeira;
52,6% permanência por mais de 02 anos;
43,4% sem processo judicial.
DADOS DA PESQUISA - REDE SAC
Baixos índices de:
-
Preservação
dos
vínculos
familiares (5,8%),
- Participação na comunidade local
(6,6%),
- Apoio à reestruturação familiar
(14%)
Necessidade de um novo conceito de
FAMÍLIA...
...Trabalhando no sentido do...
... EMPODERAMENTO...
...Descobrindo e valorizando as...
... FORTALEZAS E POTENCIALIDADES...
...AO INVÉS DE...
... diagnosticar o que está errado
em relação a um
pretenso modelo de saúde e
normalidade !
FOCO DAS MUDANÇAS
Fomento de uma cultura de valorização,
respeito e promoção da convivência familiar e
comunitária, reconhecendo a família como
lugar mais apropriado ao desenvolvimento
integral dos indivíduos.
ENFATIZANDO A GARANTIA DE
DIREITOS.
DIRETRIZES NORTEADORAS
Centralidade da família nas políticas
públicas;
Primazia da responsabilidade do Estado no
fomento de políticas integradas de apoio à
família;
Reconhecimento das competências da família na
sua organização interna e na superação de
dificuldades;
DIRETRIZES NORTEADORAS
.
Respeito à diversidade étnico-cultural, à
identidade e orientação sexuais, à eqüidade de
gênero e às particularidades das condições
físicas, sensoriais e mentais;
Garantia dos princípios de excepcionalidade e
provisoriedade nos Programas de Famílias
Acolhedoras e de Acolhimento Institucional de
crianças e adolescentes;
DIRETRIZES NORTEADORAS
Reordenamento dos programas de Acolhimento
Institucional;
Fortalecimento da autonomia do adolescente e do
jovem adulto na elaboração do seu projeto de
vida;
Adoção centrada no interesse da criança e do
adolescente;
Controle social das políticas públicas.
EIXOS TEMÁTICOS
1.Análise de situação e sistemas de
informação;
2. Atendimento;
3.Marcos regulatórios e normativos;
4. Mobilização, articulação e participação.
PRÓXIMAS AÇÕES
Constituição de Comissões Intersetoriais
(nacional, estaduais e municipais), para
implementação das ações previstas;
Elaboração de Planos Estaduais e Municipais;
Criação de instâncias de monitoramento e
avaliação do processo de implementação do
Plano Nacional.
REFLEXÕES...
...O PLANO BUSCA SUPERAR A
TENDÊNCIA GERAL DE:
Considerar a família como parte do
problema e não da solução!!!
“ Essa postura leva a intervenções
fragmentadas, que tendem a excluir a
família de origem – não se trabalham os
vínculos e tem-se uma avaliação apenas dos
problemas, das dificuldades e não dos
recursos da família (...) e da comunidade na
qual (...) está inserida.” GRASSANO, 2002.
PARA
ENFRENTAR
OS PROBLEMAS...
Podemos fortalecer as famílias para que
elas possam dar conta da tarefa de
cuidar e proteger seus filhos, ou...
...quando isso não for possível, acolher
crianças e adolescentes em famílias
substitutas ou em instituições, deles
cuidar e construir com eles novas
possibilidades de vida, preferencialmente
junto à família de origem.
Para isso, além do acolhimento, trabalhar
a promoção das famílias e a reinserção
das crianças e adolescentes é fundamental
para
desencadear
transformações
significativas na vida dessas crianças e
adolescentes e suas famílias!