I SEMINÁRIO PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA EM
ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Panorama do Estado de Alagoas:
O Estado de Alagoas é composto por 102
municípios
População de 2.822.621 – IBGE: Censo
Demográfico 2000
MAPA - REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ALAGOAS
Campestre
Ibateguara
São José
da Laje
Santana do
Mundaú
Maravilha
Água Branca
Inhapi
Poço das Trincheiras
Delmiro
Gouveia
Senador
Rui Palmeira
Olho
D'Água
do Casado
Piranhas
Santana do
Ipanema
Dois
Riachos
Quebrangulo
Minador
do Estrela de
Negrão Alagoas
Cacimbinhas
Palmeira dos
Indios
Carneiros
São José
da Tapera
Pão de Açúcar
Regiões Administrativas de Alagoas
1ª Região- SertãoAlagoano
2ª Região- BaciaLeiteira
3ª Região- AgresteAlagoano
4ª Região- RegiãoSul
5ª Região- MetropolitanadeMaceió
6ª Região- RegiãoNorte
7ª Região- Vales doParaíbaeMundaú
Olivença
Major
Olho
Isidoro
D'Água
das Flores
Igaci
Paulo
Jacinto
Viçosa
Matriz de
Camaragibe
União dos
Palmares
Branquinha
Passo de
Camargjibe
São Luiz do
Quitunde
Murici
Capela
Cajueiro
Mar
Vermelho Pindoba
Tanque
DÁrca
Belém
Maribondo
Rio Largo
Atalaia
Feliz
Deserto
Piaçabuçú
São M i g u el
d o s M i l ag r es
Messias
Barra de
Santo Antônio
Paripueira
MACEIÓ
Craibas
Satuba
dos Nunes
Taquarana
S. Luzia do Norte
Jaramataia
Monteirópolis
Pilar
Anadia
Coité do
Jacaré dos
Coqueiro Seco
Boca da
Arapiraca
Noia
Homens
Marechal
Mata
Batalha
Palestina
deodoro
Limoeiro
Girau do
de Anadia
Ponciano
Lagoa
Campo
Barra de
da
Alegre
São Miguel
São Miguel
Belo Monte
Canoa
dos Campos
Traipú
Junqueiro
Roteiro
Feira
Teotônio
Grande
Vilela
Campo
Grande
São
Jequiá da
Sebastião
Olho D'Água
Praia
Grande
Coruripe
Porto
Igreja
Real
Nova
São Brás
do
Colégio
Penedo
Porto de
Pedras
Flexeiras
Chã
Preta
Maragogi
Japaratinga
Joaquim Gomes
Canapi
Pariconha
Colônia
Leopoldina
Porto
Calvo
Ouro
Branco
Mata Grande
Jacuípe
Novo
Lino Jundiá
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ALAGOAS
Proteção Social Básica
•
•
•
•
CENTROS DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
Presente nos 102 municípios.
Total: 124 CRAS
Serviço de Proteção Social Básica
para idosos - 69 municípios.
Total de 5.729 idoso ao mês.
Serviço
de
Convivência
e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças de até 06 anos e suas
famílias - 69 municípios .
Total de crianças no mês: 3.446
Projovem Adolescente - 91
municípios
•
PBF - presente em todos os
municípios.
Total de famílias beneficiadas:
403.843 Valor: R$ 38.072.450
• BPC : Presente em todos os
municípios.
88.440 pessoas entre idosos e PCD
Total de R$ 44.547,945 mensal
• BPC na Escola (0 a 18 anos)
Inseridos:
1.205 = 14%
Não inseridos: 7.352 = 86%
Total:
8.557 = 100%
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ALAGOAS
Proteção Social Especial
Média Complexidade
CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
• Presente em 46 municípios.
Total: 49 CREAS
• Serviço de Convivência
Fortalecimento de Vínculos – PETI
Presente nos 102 municípios.
• Centro Integrado de Atendimento
e Prevenção à Violência contra a Pessoa
Idosa – CIAPPI.
Em Maceió.
Alta Complexidade:
Alta complexidade para idosos: 18
ILP’s
09 instituições localizadas na capital
09 distribuídas no interior do Estado.
Existe 01 Instituição para acolhimento
de mulheres em situação de violência,
localizada na capital (Maceió).
Existe 01 albergue situado em Maceió,
capital para atendimento provisório a
pessoas em situação de rua e/ ou em
trânsito.
• Instituições para Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Presente em 11 municípios, com um total de 29 Instituições, sendo:
•
•
12 localizadas na Capital (Maceió)
18 no Interior do Estado (05 em Arapiraca, 01 em Chã Preta, 01 em
Igaci, 02 em Marechal Deodoro, 02 em Palmeira dos Índios, 03 em
Penedo, 01 em Piaçabuçu, 01 em Pilar, 01 em Teotônio Vilela e 01 União
dos Palmares).
Média de atendimento:
– Instituições com até 20 atendidos: 20 – 66,6 %
– Instituições de 20 a 30 atendidos: 05 – 16,6 %
– Instituições de 30 a 50 atendidos: 05 – 16,6 %
• Gráfico 1 - Número de acolhidos em Instituições
Número de atendidos
até 20
de 20 a 30
de 30 a 50
Fonte: Monitoramento de 2009 SEADES.
Natureza das Instituições: a maioria (77,42%) das instituições de
acolhimento é de natureza não governamental.
Modalidade de Atendimento: 100% das instituições são abrigos
institucionais, apesar de 27 se identificarem como abrigo (90%) e 03 como
casa de passagem (10%).
A maioria das Instituições atende crianças e adolescentes com distinção
de sexo, em desacordo com o ECA, com o PNCFC e com as Orientações
Técnicas para serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.
• Masculino: 09 – 30%
• Feminino: 10 – 33,3%
• Masculino e feminino: 11 - 36,7%
63,3% atende exclusivamente sexo masculino ou feminino
Acolhimento por sexo
0
Masculino
36,7%
30%
33,3%%
Feminino
Masculino e
feminino
Faixa etária: percebe-se que a maioria (80 % ) das Instituições atende crianças
e adolescentes. Mas, informaram as mais diversas limitações de idade.
• Crianças e adolescentes: 24 – 80 %
• Apenas crianças: 05 – 16,7%
• Apenas adolescentes: 01 – 3,3%
•
Constata-se que, dentre as 30 instituições, apenas 03 - 10% não limitam a
faixa etária dos acolhidos, atendendo crianças e adolescentes de 0 a 18 anos,
como é preconizado pelo ECA. As demais instituições - 90% limitam a faixa
etária de atendimento das mais variadas formas.
• Conclusão: As informações coletadas no monitoramento realizado pela
SEADES em 2009, constatam que o grande desafio é promover o
Reordenamento Institucional e assim adequar as Instituições ao que
preconiza o ECA, o PNCFC e a as orientações técnicas para serviços de
acolhimento para crianças e adolescente.
Ações e atividades no âmbito da Pro - Convivência Familiar e
Comunitária:
• Participação em 04 Seminários Regionais promovidos pelo GT ProConvivência Familiar e Comunitária: na cidade de Natal/RN, em
Goiania/Go; na cidade de João Pessoa/PB e em Palmas/TO.
• Realização do Seminário: O Acolhimento Institucional para Crianças
e Adolescentes, em agosto de 2009.
• Realizando o I Seminário: Pró-convivência Familiar e Comunitária
de Alagoas, agosto de 2010, Promovido pela Secretaria de Estado
da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas, em parceria
com o Grupo Técnico Nacional.
GT no Estado de Alagoas
•
O GT local encontra-se em processo de formalização, o qual visa
ressaltar a importância do Estado de Alagoas elaborar o Plano
Estadual de Convivência Familiar e Comunitária, através de um
processo Participativo, envolvendo representantes do sistema de
garantia de direitos, do governo e da sociedade civil organizada.
• Foram realizadas 09 Reuniões com representantes da sociedade civil
organizada e do Estado para discussão do Plano Nacional de
Convivência Familiar e Comunitária e formação do Grupo Técnico
Estadual Pro - Convivência Familiar e Comunitária.
Composição do GT/AL
I- Grupo: Sistema de Garantia de Direitos:
Ministério Público,
Poder Judiciário,
Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares,
II- Grupo Conselhos Setoriais:
Conselho Estadual de Assistência Social
Conselho Estadual de Saúde
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Estadual de Educação
III - Grupo Políticas Setoriais:
•
•
•
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•
•
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria do Estado do Trabalho, Emprego e Renda
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
Secretaria Estadual da Educação e do Esporte
Secretaria Estadual de Saúde
Secretaria de Estado de Habitação
Participação desejável:
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•
•
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IV - Sociedade Civil
Centro de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – CEDECA
Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente
Núcleo Temático da Criança e do Adolescente/UFAL
Núcleo Temático da Assistência Social – NUTAS/UFAL
Comitê Estadual do Pacto um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.
Propostas: (2010 a 2014):
• Formalizar o GT/AL, com o objetivo de elaborar o Plano Estadual
Pró-convivência Familiar e Comunitária;
• Realizar o diagnóstico de crianças e adolescentes em situação
de risco social e pessoal;
• Promover o Reordenamento dos abrigos;
• Realizar 3 Seminários Pró-convivência Familiar e Comunitária;
• Co-financiar os serviços de alta complexidade para crianças e
adolescentes;
• Implantar o Programa de famílias acolhedoras;
•Realizar 02 capacitações com as Instituições de acolhimento.
OBRIGADA!
Maria Brasil
Proteção Social Especial/SEADES
[email protected]/(82)3315-2880
www.assistenciasocial.al.gov.br