DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ANO X - Nº 1750 - MARATAÍZES - ES - quinta–feira – 07 de maio de 2015
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO 0006/2015, DE 18 DE MARÇO DE
AVISO DE LICITAÇÃO
2015.
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMASMA,
no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis
Municipais de Nº. 055/97 e Nº 1371 de 18/03/11,
considerando a necessidade de acompanhar e fiscalizar a
Gestão dos Recursos financeiros destinados a execução da
política de Assistência Social;
O Município de Marataízes - ES torna público que tendo em
vista finalizado o prazo recursal e não ter havido nenhum
recurso interposto, decide o Pregoeiro dar continuidade ao
processo, abrindo prazo para apresentação das amostras
pelas as empresas arrematantes dos itens do Pregão
Presencial 000020/2015, processo licitatório 003111/2015,
objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAMA, MESA E
BANHO E COLCHÕES. Prefeitura Municipal de Marataizes/
ES - Marcos Roberto R. Ferreira – Pregoeiro.
Considerando a Lei Municipal Nº 1409 de 18/07/2011
que dispõe sobre o Projeto Bolsa Moradia; Considerando
o Decreto –N nº 1033 de 11/08/2011 que dispõe sobre o
Termo de Adesão do Projeto Bolsa Moradia; e
Considerando o Paracer da Procuradoria Jurídica no
Processo sob Protocolo nº 014513, de 20 de junho de 2013.
Torna sem efeito a publicação da Autorização de
Fornecimento / Execução nº 152/20015, em favor da
firma Audiovix Eventos Ltda- me, publicada no diário
do dia 30 de abril de 2015.
EXTRATO CONTRATO
Inexigibilidade nº 00109/2015
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais um ano, em face do artigo
1º da Lei Municipal nº 1409, o benefício do Projeto Bolsa
Moradia, para os titulares da família, a saber:
II – Continua em situação de vulnerabilidade social e
permanecem atendendo os critérios da Lei nº 1.409/2011.
1.
RETIFICAÇÃO POR ERRATA
ALCINEIA RIBEIRO SERAFIM – CPF: 131.599.047-
41.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a 18 de março de 2015.
FATIMA SIQUEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência
Social
C O N T R ATO
Nº. 0216/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: V. T. SANTORIO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA ME
CERTAME: Inexigibilidade nº 000109/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA CANTORA
CELINA BORGES
PARA APRESENTAÇÃO NA
PROGRAMAÇÃO DA 15ª FESTA DA COMUNIDADE DE
SÃO JOÃO DO JABOTI
PRAZO: 07 de maio de 2015 a 05 de agosto de 2015
VALOR: 38.900,00 (trinta e oito mil novecentos reais)
DOTAÇÃO:
0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E
APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1750
RATIFICAÇÃO
MARATAÍZES - ES - 07 de maio de 2015 - Página 2
RETIFICAÇÃO DO Nº DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Ratifico o Processo Administrativo nº 012110/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000110/2015, com base no
parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO
DE SHOW DA DUPLA NEY DA VIOLA E AMARILDO, PARA
APRESENTAÇÃO DE SHOW NA PROGRAMAÇÃO DA 15ª
No Diário Oficial do dia 06/05/2015 na página 04
ONDE SE LÊ:
FESTA DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO JABOTI DA
BANDA NOVO, em favor da Firma: A. F. LEAL PROMOCOES
RATIFICAÇÃO
ARTISTICAS ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.718.597/0001-16, com
sede na RUA ALFEU FERREIRA BANDAO, S/N - CIDADE
NOVA - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000 vencedora no
valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil quinhentos
reais), vencedora com comprovação de exclusividade da
Ratifico o Processo Administrativo nº 011140/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000105/2015...
LEIA-SE:
banda: “NOVO SOM”. Fundamentando-se no art. 25, inciso
RATIFICAÇÃO
III, da Lei 8.666/93 e suas modificações posteriores.
Marataízes/ES, 07 de maio de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Ratifico o Processo Administrativo nº 011740/2015, para
Inexigibilidade de Licitação nº 000105/2015...
Prefeito Municipal em exercício
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito em Exercício
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
IVETE BATISTA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
ROBSON SEYR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE VERDAN BARRETO
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA
Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
LUIZ FERNANDO FLACH
Secretário Municipal de Transportes
RONALD MIGNONE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
MARCOS DUARTE GAZZANI
Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
VÂNIA MARA LAURINDO GOMES
Secretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
KLEBER JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO
Ouvidoria Geral do Município
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIRO
Controladoria Geral do Município
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Município
(INTERINAMENTE)
(INTERINAMENTE)
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