DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
www.marataizes.es.gov.br
ANO X - Nº 1757 - MARATAÍZES - ES - segunda–feira – 18 de maio de 2015
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA 24, DE 18 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO
DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MARATAÍZES PARA O CONTRATO Nº nº 0 176/2015
COM A VIACAO SUDESTE LTDA
O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, usando
de suas atribuições legais, em especial as que lhe são
conferidas pelo Decreto-P nº 4217 de 18 de janeiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor Sr. FRANCISCO JOSE VIANA
DA SILVA, matrícula funcional sob o Nº 105650, brasileira,
servidor comissionado desta municipalidade, lotado junto
à função de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE
ESCOLAR, nível CC-5, nesta Secretaria de Educação,
portador do CPF sob o Nº 724.234.807-25, como fiscal
do contrato sob o Nº 0176/2015, que tem como objeto a
locação de ônibus para transporte escolar municipal,
intermunicipal e interestadual.
Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em
suas ausências e em seus impedimentos pela Srtª. Érica
Fardin Calvi, brasileira, servidora comissionada desta
municipalidade, nesta Secretaria de Educação.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, a fiscal substituta, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, sendo os efeitos da mesma, retroativos à data
de 27/03/2015.
Marataízes, 18 de maio de 2015.
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA 092, DE 18 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA
RESPONDEREM COMO FISCAIS DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 070/2015 REFERENTE AO PREGÃO
ELETRONICO Nº 001/2014 DA SECRETARIA MUNCIPAL
DA SAÚDE DE MARATAÍZES .
O Secretário Municipal da Saúde de Marataízes, Erimar da
Silva Lesqueves, usando de suas atribuições legais, em
face do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Francisco Carlos Pereira
Rocha, matrícula funcional 104737, brasileiro, servidor
comissionado desta municipalidade, lotado na função de
Superintendente de Administração Geral e Serviços nesta
Secretaria de Saúde, portador do CPF sob o Nº 616.057.60706, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 070/2014,
referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2014, que tem
como contratado (a) NET SERVICE S/A, e como objeto
a aquisição o fornecimento especializado de materiais e
equipamentos de rede de dados incluindo a prestação
de serviços técnicos sob demanda de implantação no
sistema de infraestrutura tecnológica, de acordo com as
especificações e detalhamentos do Termo de referência
de fls. 02-19 do processo 66953464, além do anexo I do
pregão Eletrônico nº 01/2014, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Marataízes.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído
em sua ausência e em seus impedimentos pelo Sr. Airton
Barbosa, matrícula funcional 104064, brasileiro, servidor
estatutário desta municipalidade, lotada na função de Diretor
de Almoxarifado e Patrimônio ao Público nesta Secretaria
de Saúde, portadora do CPF sob o Nº 0810.174.137-20.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, a fiscal substituta, deverá:
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757
I – Zelar pelo fiel cumprimento da ata de registro de
preço, anotando em registro próprio todas as ocorrências
à sua execução, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as
decisões e as providências que ultrapassarem a sua
competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13/05/2015.
Marataízes, 18 de Maio de 2015.
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde de Marataízes
MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 2
preço, anotando em registro próprio todas as ocorrências
à sua execução, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as
decisões e as providências que ultrapassarem a sua
competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 13/05/2015
Marataízes, 18 de Maio de 2015.
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde de Marataízes
PORTARIA 093, DE 18 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº. 184/2015 DE 06 DE MAIO DE
2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA
RESPONDEREM COMO FISCAIS DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 0029/2015 REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0005/2015-FMS DA SECRETARIA
MUNCIPAL DA SAÚDE DE MARATAÍZES .
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a
execução do contrato administrativo nº. 221/2015, referente
contratação com a DUPLA NEY DA VIOLA e AMARILDO na
Festa de São João do Jaboti 2015, solicitado pela Secretaria
de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal da Saúde de Marataízes, Erimar da
Silva Lesqueves, usando de suas atribuições legais, em
face do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de 2014.
A Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio
Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a celebração do contrato administrativo nº. 0221/15,
referente à Contratação da Empresa V. T. SANTORIO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- ME, através de
Inexigibilidade nº 0104/15.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor Sr. Airton Barbosa, matrícula
funcional 104064, brasileiro, servidor comissionado desta
municipalidade, lotado na função de Diretor de Almoxarifado
e Patrimônio nesta Secretaria de Saúde, portador do CPF
sob o Nº 810.174.137-20, como fiscal da Ata de Registro
de Preço nº 0029/2015, referente ao Pregão Presencial
nº 0005/2015 – FMS, que tem como contratado (a)
HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, e como objeto de Aquisição de Tira Reagentes de
Glicemia e Lancetas, conforme ata de registro de preços
0029/2015 e PP Nº 0005/2015 para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Marataízes.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído
em sua ausência e em seus impedimentos pela Sra.
Hellen Fernandes Cardoso, matrícula funcional 103687,
brasileira, servidora comissionada desta municipalidade,
lotada na função de Coordenadora da Farmácia Básica
nesta Secretaria de Saúde, portadora do CPF sob o Nº
103.379.257-80.
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, a fiscal substituta, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento da ata de registro de
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr. DIOGE CÂMARA
LEAL (DIRETORA DE CULTURA), para acompanhar e
fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo
processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é
a Contratante e que, será substituído, em suas ausências
e impedimentos, pela servidora Srª. LEILIANE PEREIRA
MENDES (DIRETORA DE TURISMO).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, o substituto, deverá ser substituído.
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em
registro próprio todas as ocorrências à sua execução,
determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus
superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada
ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,
eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757
das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do
encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETO
Secretária de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA SEMTUR Nº 186 DE 14 DE MAIO
DE 2015.
“Nomeia Comissão de Avaliação de Amostras do Pregão
Presencial Nº 000069/2014 - Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL
O senhor Philipe Verdan Barreto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela nomeação para o cargo
de Secretario Municipal de Turismo Cultura e Patrimônio
Histórico do Município de Marataizes através do decreto
nº5382de 24 de Setembro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Avaliação de
Amostras do Pregão Presencial Nº 000069/2014 - Registro
de Preços para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A
BANDA MARCIAL ,sob responsabilidade desta secretaria
municipal.
Art. 2º - A Comissão de Avaliação de Amostras do
Pregão Presencial 000069/214 - Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL
será composta dos seguintes membros:
Presidente: Dioge Câmara Leal , CPF 017.038.557-44,
Matrícula 106.998
Membro adjunto I: Alberto Mello Silva, CPF 045.462.117-59,
Matrícula
Membro adjunto II: Camilla Justino Pimenta, CPF
120.689.397-46, Matrícula107. 439.
Art. 3º - Cabe à Comissão de Avaliação de Amostras Pregão
Presencial Nº 000069/2014 - Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MARCIAL,
analisar e avaliar todas as amostras a ser apresentado
pelas empresas ganhadoras dos lotes do certame licitatório
em epígrafe, promover à desclassificação das referidas
amostras incompatíveis com as descrições do Edital,
analisar e responder aos recursos interpostos, promover
a listagens da empresa cujas amostras tenham sido
aprovadas.
Art. 4º - Todas as amostras deverão estar identificadas
com nome da empresa, número do item, número do lote,
número do processo e número do pregão, sendo que essas
amostras permanecerão em poder da Secretaria Municipal
de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico para fins de futura
conferência, quando do momento da entrega.
MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 3
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação com efeitos retroativos ao dia 14/05/2015.
Marataízes, 14 de maio de 2015.
PHILIPE VERDAN BARRETO
Secretária de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
CONVOCAÇÕES
De acordo com o contido no EDITAL SEMED Nº
003/2015 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT-2015) ficam através
deste CONVOCADOS os candidatos abaixo elencados,
para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação
de Marataízes, sito a Avenida Rubens Rangel, 687 – Centro
– Marataízes, no prazo de 24 horas a partir da publicação
deste.
RAPHAELA MACHADO VELASCO ROSA, portadora do
CPF: 102.228.757-55, residente na Rua: Capitão Miguel
Sad, 129 – Marataízes – ES;
ANDREA DE OLIVEIRA RIBEIRO, portadora do CPF:
073.781.267-21, residente na Avenida Rubens Rangel, 234
– Marataízes – ES.
ALTIVO CARREIRA FILHO, portador do CPF: 027.816.85747, residente na Rua: Edgar Beraldo, 18 – Cachoeiro de
Itapemirim – ES.
WILLIAM DUTRA DE PAULA NOLASCO, portador do
CPF: 104.279.927-02, residente na Rua: Francisco Arcon,
281 – Centro - Alegre – ES.
ALICIANE ORECHIO, portadora do CPF: 097.640.057-05,
residente na Rua: Projetada – Boa Vista do Sul – Marataízes
– ES.
JULIANA RAQUEL MOURA ALTAMIRANO FIDELIX,
portadora do CPF: 107.271.437-00, residente na Rua
Joubert Ayub Alves - Itapemirim – ES.
KARINA GOMES MOREIRA MATTOS, portadora do CPF:
109.551.697-39, residente na Rua: José Brumana, 819 –
Barra – Marataízes – ES.
VIVIAN SOARES MACHADO SANCHES, portadora
do CPF: 088.060.787-47, residente na Rua: Travessa
Tiradentes, 05 – Cidade Nova – Marataízes – ES.
ERICK ALVES FERREIRA, portador do CPF: 136.361.49750, residente na Avenida Costa e Silva, 373 – Atlântico –
Marataízes – ES.
OSMAR BARBOSA, portador do CPF: 103.172.12745, residente na Rua Manoel Ferreira, s/nº - Bairro Belo
Horizonte – Marataízes – ES.
MARCIA ROSA BRESINSKI, portadora do CPF:
080.048.177-18, residente na Rua: Vergílio Bresinski, 130
– Centro – Presidente Kennedy – ES.
SILVIO GOMES DA SILVA, portador do CPF: 130.234.62100, residente na Avenida Itapemirim, 170 – Itaipava –
Itapemirim – ES.
Marataízes – ES, 18 de maio de 2015.
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
Fundo Municipal de Saúde
Dispensa nº 0017/2015
C O N T R ATO
Nº. 023/15 FMS
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: ADA PERCIDSKY DE SOUZA
CERTAME: Dispensa nº 0017/2015
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR
PROVISÓRIAMENTE A ESF MARATAIZES I
PRAZO: 07 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2016
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
DOTAÇÃO: 0011030100262.121 - MANUTENÇÃO DOS
POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA33903600000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº. 04/2015
Ata de Registro de Preços nº 03/2015
C O N T R ATO
Nº. 0232/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: VIACAO SUDESTE LTDA
CERTAME: Pregão Presencial nº. 04/2015
OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL
PRAZO: 13 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015
VALOR: 148.105,60 (cento e quarenta e oito mil cento e
cinco reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO:
0011133400362.162 - QUALIFICAÇÃO
SOCIAL E PROFISSIONAL33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0020824300332.152 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO
DE ABRIGAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTEPAC I- CASA DE PASSAGEM33903900000 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO CONTRATO
Pregão Presencial nº 0030/2015
C O N T R ATO
Nº. 0207/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL
LTDA
CERTAME: Pregão Presencial nº 0030/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTO BOMBA
PRAZO: 24 de abril de 2015 a 31 de dezembro de 2015
MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 4
VALOR: 45.566,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e
sessenta e seis reais)
DOTAÇÃO: 0010412200022.064 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS
44905200000
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 005/2015-FMS
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº ROBERTINO
BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento licitatório nº 005605/2015, realizado
através da modalidade de Pregão Presencial Nº
000005/2015, para AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTES DE
GLICEMIA E LANCETAS, e adjudicar o objeto em favor de
HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 35.997.345/0001-46, com sede na RUA
ALCINDO GUANABARA, 417 - CRISTOVAO COLOMBO
- VILA VELHA - ES - CEP: 29106400 vencedora nos
lotes 1 e 2 no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e
oitenta e cinco mil reais), com fulcro na Lei 8.666/93 e a
Lei 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 13 de maio de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº029/2015-FMS - Pregão
Presencial nº 005/2015-FMS
Fornecedores Registrados: HOSPIDROGAS COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO DE TIRA
REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS
Órgãos Participantes:
SEC MUN DE SAUDE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem
de classificação, os preços propostos pelo fornecedor,
para os itens abaixo,conforme definidos no Anexo I - Termo
de Referência - e nas condições estabelecidas no ato
convocatório:
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1757
MARATAÍZES - ES - 18 de maio de 2015 - Página 5
Prazo: 12 (doze) meses;
Lote:00001
Ata SRP
HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
n°029/15
ítem
Especificação
Marca
Unid
Quant
Unit
Valor
TIRA REAGENTE GLICEMIA
TIRA
REAGENTE
APLICAÇÃO:
GLICEMIA;
DETERMINAÇÃO
QUANTITATIVA DE GLICEMIA;
AMOSTRA:
FRESCO,
E
SANGUE
NEONATAL;
DE
600
LEITURA:
MONITOR
COMPATÍVEL;
MEDIÇÃO:
MG/DL;
ARTERIAL
USO:
GLICEMIA
FAIXA
CAPILAR
VENOSO,
10-20
A
500-
METODOLOGIA
DE
AMPEROMETRICA
OU
FOTOMÉTRICA
POR
GLICOSE
DESIDROGENASE
PARA
MINIMIZAR
SUBSTANCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
ENZIMA
AÇÃO
DE
INTERFERENTES;
TEMPERATURA ARMAZENAMENTO:
5-25
S
C; EMBALAGEM: EMBALADO
INDIVIDUALMENTE OU EM FRASCO,
DESDE QUE SEJA GARANTIDA A
VALIDADE DO PRODUTO DEPOIS
DE ABERTO, EM MATERIAL QUE
GARANTA
A
INTEGRIDADE
DO
PRODUTO; ROTULAGEM: NUMERO
00001
DO LOTE E DATA DE VALIDADE
PRESENTES NAS EMBALAGENS;
CARACTERÍSTICAS
Data da Assinatura: 13 de maio de 2015
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal em
Exercício
Erimar da Silva Lesqueves - SEC MUN DE SAUDE
HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.
Processo Administrativo nº: 005605/2015
ROCHEACTIVE
UN
300.000
0,66
198.000,00
ADICIONAIS:
GARANTIA DE FORNECIMENTO DE
NO MÍNIMO 1.000 GLICOSIMETRO, E
O Município de Marataízes - ES torna público que:
Ás 09:30 horas do dia 01 de junho de 2015, fará a
abertura do Pregão Presencial 000009/2015, do Fundo
Municipal de Saúde, processo licitatório 010295/2015,
objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS SRP, em atendimento a SEC MUN DE SAUDE. Edital pelo
site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro
NO MÁXIMO 3.000 GLICOSÍMETROS
EM
;
REGIME
DE
COMODATO
PROFISSIONAL
DE
AVISO DE LICITAÇÃO
SAÚDE
RESPONSÁVEL POR
TREINAMENTO
NO
USO
E
DO
CAPACITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que:
Ás 09:30 horas do dia 03 de junho de 2015, fará a
abertura do Pregão Presencial 000039/2015, processo
licitatório 009270/2015, objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA
DE GÁS BUTANO (GLP) E ÁGUA MINERAL - SRP, em
atendimento a SEC MUN DE EDUCACAO. Edital pelo
site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro
EQUIPAMENTO;
CERTIFICAÇÃO:
BPF
PRATICAS
FABRICAÇÃO
DE
–
BOAS
E
REGISTRO NA ANVISA LEGISLAÇÃO:
DE
ACORDO
ATUAL
COM
VIGENTE;
LEGISLAÇÃO
UNIDADE
FORNECIMENTO:
DE
UNIDADE
-VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE)
MESES.
QUANTIDADE MÍNIMA DE 150.000 E
MÁXIMA DE 300.000 UNIDADES.
AVISO DE LICITAÇÃO
Total do lote 198.000,00
Lote:00002
Ata SRP
HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
n°029/15
ítem
Especificação
Marca
Unid
Quant
Unit
Valor
LANCETA
LANCETA ESTÉRIL CONFECCIONADA
EM
PLÁSTICO,
COM
DESIGN
ERGONÔMICO,
POSSUI
DISPOSITIVO DE SEGURANÇA POR
ACIONAMENTO CONTROLADO QUE
PERMITE MANUSEIO SEGURO NA
PUNÇÃO E DESPREZO
APÓS O USO; COM MOLA DUPLA
DE AÇÃO E TAMPA PROTETORA DE
O Município de Marataízes - ES torna público que:
Ás 09:30 horas do dia 02 de junho de 2015, fará a abertura
do Pregão Presencial 000044/2015, processo licitatório
006982/2015, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA COLETA SELETIVA, em atendimento a SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE. Edital pelo site: www.marataizes.
es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel,
411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R.
Ferreira - Pregoeiro
FÁCIL REMOÇÃO, DISPARA E RETRAI
AUTOMATICAMENTE PELA AÇÃO DA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
MOLA E TRAVA COMO SEGURANÇA
EXTRA
APÓS
PROMOVENDO
00002
USUÁRIO
E
A
PUNÇÃO,
SEGURANÇA
AO
PROFISSIONAL
DE
SAÚDE CONFORME NR 32. LIBERA
UMA
AGULHA
CIRÚRGICA
ACCUMEDPREMIUM
UN
300.000
0,29
QUE
FORNECE UMA INCISÃO PRECISA E
CONSISTENTE. PARA MICRO FLUXO:
NA COR AZUL, COM AGULHA DE 28G
E 1.6 MM DE PROFUNDIDADE.
ESTERILIZADO
POR
RADIAÇÃO
GAMA. PRODUTO DE USO ÚNICO.
CONFORME RDC Ns 185, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001. APRESENTAÇÃO:
CAIXAS COM 200 UNIDADES.
QUANTIDADE MÍNIMA DE 150.000 E
MÁXIMA DE 300.000 CAIXAS
Total do lote 87.000,00
TOTAL GERAL 285.000,00
87.000,00
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000166/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
CONTRATADA: VM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
PP077/2014
ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE
ADMINISTRACAO
DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040
00000 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR TOTAL: R$ 5.483,55( cinco mil quatrocentos e
oitenta e três e cinquenta e cinco centavos)
PROTOCOLO: Nº 030711/2015
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000164/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
CONTRATADA: A. AMARAL LESSA - ME
CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE ADMINISTRACAO
DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000163/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
CONTRATADA: V. SECCON DE ALMEIDA ME
CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PP
077/2014
ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE
ADMINISTRACAO
00000 - MATERIAL DE CONSUMO
DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
00000 - MATERIAL DE CONSUMO
PROTOCOLO: Nº 030711/2014
Valor total: 2.597,50 ( dois mil quinhentos e noventa e sete
reais e cinguenta centavos)
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE
PROTOCOLO: Nº 030711/2014
FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000167/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
CONTRATADA: M DE L GIURIATO – ME
CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PP
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000168/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
CONTRATADA: MARTINS E BOURGNON LTDA -ME
CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014
008/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PP
ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE ADMINISTRACAO
077/2014, ATA 010/2015
DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040
ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE
00000 - MATERIAL DE CONSUMO
ADMINISTRACAO
Valor total: R$ 9.691,75 ( nove mil, seiscentos e noventa e
um reais e setenta e cinco centavos)
PROTOCOLO: Nº 030711/2014
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE
DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040
00000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor total: R$ 8.082,85 ( oito mil e oitenta e dois reais e
oitenta e cinco centavos)
PROTOCOLO: Nº 030711/2014
FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ERRATA
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000165/2015
CONTRATO Nº. 000198/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
CONTRATADA: M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO
NA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº
CERTAME: Pregão Presencial Nº 000077/2014
198/2015, DO DIÁRIO ODIFICIAL DO DIA 16/04/2015,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PP
077/2014
ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE ADMINISTRACAO
DOTAÇÃO: 060001.0412200022.032.33903000000.16040
00000 - MATERIAL DE CONSUMO
Valor total: R$ 1.979,50 ( um mil novecentos e setenta e
nove reais e cinquenta centavos)
PROTOCOLO: Nº 030711/2014
PÁGINA 4:
ONDE SE LÊ:
PRAZO: 08 de abril de 2015 a 07 de julho de 2015
LÊ-SE
PRAZO: 08 de abril de 2015 a 07 de junho de 2015
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e Diários Oficiais do Município, endereço
das secretarias e telefones de atendimento.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Prefeito em Exercício
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
IVETE BATISTA DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
ROBSON SEYR
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO
Secretário Municipal de Finanças
PHILIPE VERDAN BARRETO
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDA
Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
LUIZ FERNANDO FLACH
Secretário Municipal de Transportes
RONALD MIGNONE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
MARCOS DUARTE GAZZANI
Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
CLÁUDIA MILEIPE FESTA LEMOS
Secretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
KLEBER JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO
Ouvidoria Geral do Município
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK
Secretária Municipal de Educação
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIRO
Controladoria Geral do Município
ERIMAR DA SILVA LESQUEVES
Secretário Municipal de Saúde
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Município
(INTERINAMENTE)
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