Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
■■cultura
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012 • Ano 4 • Nº 496
Exposição "Só para Mulheres" começa dia 20
Divulgação
Para comemorar os 60 anos do “1º Salão Feminino de
Arte Fotográfica”, realizado em 1952, uma realização
do Foto Cine Clube Sancarlense, em parceria com os
fotos-clubes Bandeirante, Campinas e Fluminense,
será realizada a exposição “Só para Mulheres”, de
Essio Pallone Filho.
A exposição "Só para Mulheres" mostrará uma visão
atual da produção fotográfica da mulher são-carlense
percorrendo o quadrilátero histórico da cidade.
Esta proposta mostrará a visão de fotógrafas que
produzirão material durante os passeios fotográficos,
sendo que antes de cada passeio haverá uma
oficina de fotografia para dominar o equipamento
digital e, como resultado final, será realizada uma
mostra coletiva, na qual cada participante inscrita
nas oficinas e nos passeios terão assegurados a
participação na exposição com pelo menos uma foto
que será escolhida por uma curadoria.
Este projeto foi selecionado pelo 8º Chamamento
Público para Projetos Expositivos de Artes Visuais 2011/2012 - Programa Arte para Todos.
As inscrições devem ser feitas na Coordenadoria
Diário Oficial de São Carlos
de Artes e Cultura da Prefeitura de São Carlos,
localizada na Praça Antonio Prado, s/nº, no
centro. Outras informações podem ser obtidas
pelo e-mail [email protected] ou pelo
telefone (16) 3373-2708.
Confira a programação completa do projeto:
Oficina “Como dominar sua máquina fotográfica”
Desvendando e explorando os recursos oferecidos
pelas câmeras fotográficas digitais para obter
fotografias com boa qualidade e aprimorando a
técnica.
Datas: 20 e 27 de outubro (sábados)
Local: Estação Cultura
Endereço: Praça Antônio Prado s/nº - Centro
Horário: das 13h às 14h30
Número de vagas: 30
Público alvo: maiores de 16 anos
Passeio fotográfico no Quadrilátero Histórico
Os passeios fotográficos oportunizarão o
desenvolvimento do olhar e a aplicação das técnicas
aprendidas. Será o momento em que fotógrafo,
câmera e cenário se encontram para o desafio de
obter a imagem que lhe dá prazer e é única.
Datas: 20 e 27 de outubro (sábados)
Local de encontro: Estação Cultura
Endereço: Praça Antônio Prado s/n - Centro
Horário: das 15h às 18h
Público alvo: Aberto a todas as mulheres sem haver
necessidade de fazer a oficina.
Exposição Só para Mulheres
Mostra coletiva das fotógrafas participantes dos
passeios fotográficos e fotografias participantes do
“1º Salão Feminino de Arte Fotográfica”.
Período da exposição: 14 de novembro a 21 de
dezembro
Local: Saguão do Paço Municipal “Edifício
Sesquicentenário”
Endereço: Rua Episcopal, 1.575, centro
Visitação: de segunda a sexta das 8h às 18h
Entrada gratuita
2
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º desta Lei, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com
as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.
Art. 4º Para atender o disposto nesta Lei, fica aberto na Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, um crédito
adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
para atender às despesas abaixo relacionadas:
ATOS OFICIAIS
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
LEIS
LEI Nº 16.408
DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação
de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) à
Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE, para
adequações do espaço físico, objetivando proporcionar melhorias no atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a
prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente,
dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.
Art. 4º Para atender o disposto nesta Lei, fica aberto na Secretaria Municipal de Educação, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), para
atender à despesa abaixo relacionada:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação R$
12.02.00
4.4.50.42
001
12.361.0033.2.041
9.500,00
Total
9.500,00
Art. 5º Para atender o crédito de que trata o art. 4º, serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no
art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de
1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.43
001
04.122.0044.2.050
9.500,00
Total
9.500,00
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.409
DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio e subvenção
ao Serra Clube de São Carlos, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio,
no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e, subvenção, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao Serra Clube de São Carlos, objetivando contribuir para
o fomento das atividades do projeto “Incentivo Educacional”,
voltado aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
06.01.00
3.3.50.43
001
08.243.0016.2.010
4.500,00
06.01.00
4.4.50.42
001
08.243.0016.2.010
1.500,00
Total
6.000,00
Art. 5º Para atender o crédito de que trata o art. 4º desta Lei,
serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação
orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o
disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.43
001
04.122.0044.2.050
6.000,00
Total
6.000,00
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.411
DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Coordenadoria de Meio Ambiente.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Coordenadoria de Meio Ambiente, no
valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender à despesa
abaixo relacionada:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
03.01.00
4.4.90.52
001
18.541.0080.2.003
200,00
Total
200,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei,
serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações
orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o
disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
03.01.00
4.4.90.52
001
18.541.0011.2.003
100,00
03.01.00
4.4.90.52
001
18.541.0012.2.003
100,00
Total
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.410
DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 16.131, de 3 de maio de
2012, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção
à Associação da Missão Evangélica para Assistência à Criança,
e dá outras providências.”.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 16.131, de 3 de maio de
2012, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), à Associação da Missão Evangélica para Assistência à Criança, objetivando contribuir para o fomento das atividades do projeto
‘Juntos na Integração da Criança à Sociedade’.”.
Art. 2º Para atender o disposto nesta Lei, fica aberto na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para atender à despesa abaixo relacionada:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
09.02.00
3.3.50.43
001
08.244.0021.2.022
13.000,00
Total
13.000,00
Art. 3º Para atender o crédito de que trata o art. 2º desta Lei,
serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação
orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o
disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.43
001
04.122.0044.2.050
13.000,00
Total
200,00
LEI Nº 16.412
DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais),
para atender à despesa abaixo relacionada:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
13.01.00
3.3.90.30
001
27.812.0036.2.045
4.900,00
Total
4.900,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei,
serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação
orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o
disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.43
001
04.122.0044.2.050
4.900,00
Total
4.900,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
13.000,00
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
LEI Nº 16.413
DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Fundação Pró-Memória de São Carlos.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Fundação Pró-Memória de São Carlos,
no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para atender às
despesas abaixo relacionadas:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
05.01.00
4.4.90.52
004
04.122.5005.2.301
10.000,00
05.01.00
3.3.90.39
001
13.392.5001.2.303
5.000,00
05.01.00
3.3.90.39
001
13.392.5002.2.305
Total
4.000,00
19.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei,
serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações
orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o
disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
10.000,00
05.01.00
3.3.90.30
004
04.122.5005.2.302
05.01.00
3.1.90.13
001
04.122.5005.2.308
Total
9.000,00
19.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.414
DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação, no
valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para atender à
despesa abaixo relacionada:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
12.02.00
3.3.90.39
001
12.361.0033.2.041
28.000,00
Total
28.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei,
serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações
orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o
disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
12.03.00
4.4.90.51
001
12.365.0030.1.010
10.742,16
12.03.00
4.4.90.51
001
12.365.0030.1.027
17.257,84
Total
28.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.415
DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde, no valor
de R$ 446.238,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais), para atender à despesa abaixo
São Carlos
relacionada:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação R$
07.01.00
3.3.90.39
001
10.302.7003.2.208
446.238,00
Total
446.238,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º desta Lei,
serão utilizados recursos oriundos de anulação da dotação
orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o
disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
07.01.00
4.4.90.51
001
10.302.7008.1.103
446.238,00
Total
446.238,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
radas vencidas as demais, podendo o Município executar o
saldo remanescente, após devidamente corrigido pelos índices de Lei.
§ 3º O valor de que trata o caput deste artigo deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento
Urbano - FMHDU, conforme disposição do inciso XIV do art.
20 da Lei Municipal nº 13.918, de 10 de novembro de 2006.
Art. 3º Fica o adquirente ou sucessores responsáveis pela regularização da área perante o Cartório de Registro de Imóveis local, após a quitação do débito junto aos cofres públicos, arcando com todas as despesas decorrentes.
Art. 4º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação
pública na forma prevista pela Emenda Substitutiva nº 01 à
Lei Orgânica do Município e demais disposições legais pertinentes.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 16.416
DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo alienar à empresa
proprietária lindeira Bogas Comércio e Distribuição de Peças
Ltda. - EPP, área de terra localizada no Bairro Vila Izabel, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área
de terra descrita no parágrafo único deste artigo, passando a
integrar o patrimônio público municipal disponível.
Parágrafo único. A área de terra, localizada na Rua Santa Gertrudes, Vila Izabel, junto ao imóvel objeto da matrícula sob o
nº 125.031 - São Carlos, SP, tem a seguinte descrição:
“Um terreno sem benfeitorias, constituído de parte do antigo
leito ferroviário da extinta Companhia Paulista de estradas
de ferro, com a seguinte descrição: Tem ínício no ponto P-1
situado no alinhamento predial da Rua Santa Gertrudes e na
divisa com o antigo leito ferroviário da extinta Companhia
Paulista de estradas de ferro e distante 86,40 metros do alinhamento predial da Rua Coronel José Augusto de Oliveira;
daí segue pelo alinhamento da Rua Santa Gertrudes com
rumo de 43º43’06” SE medindo 16,94 metros até encontrar
o ponto P-2; daí deflete à direita e forma ângulo interno de
84º10’06” e segue confrontando com o antigo leito ferroviário da extinta Companhia Paulista de estradas de ferro, com
rumo de 52º06’48” SW medindo 14,65 metros até encontrar
o ponto P-2A; daí deflete à direita e forma ângulo interno
de 89º37’35” e segue confrontando com a propriedade de
Bogas Comércio e Distribuição de Peças LTDA. - EPP, ID nº
05.105.021.001, matrícula nº 125.031, com rumo de 37º30’47”
NW medindo 17,11 metros até encontrar o ponto P-1A; daí
deflete à direita e forma ângulo interno de 89º13’56” e segue
confrontando com o antigo leito ferroviário da extinta Companhia Paulista de estradas de ferro, com rumo de 53º15’17”
NE medindo 12,82 metros até encontrar o Ponto P-1, onde
forma um ângulo interno de 96º58’23”, início da descrição,
encerrando uma área total de 233,07 m². “.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a receber da empresa proprietária lindeira Bogas Comércio e Distribuição de
Peças Ltda. - EPP, a quantia de R$ 24.945,48 (vinte e quatro
mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos), de conformidade com o que consta do processo
administrativo protocolado sob o nº 35632/11.
§ 1º O pagamento será efetuado em cinco parcelas mensais e
consecutivas, no valor de R$ 4.989,10 (quatro mil, novecentos
e oitenta e nove reais e dez centavos), corrigidas pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado no período.
§ 2º Na hipótese de atraso em uma parcela serão conside-
3
LEI Nº 16.417
DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
Institui a “Semana do Tatuador” no Calendário Oficial de
Eventos do Município e dá outras providências.
(Autor: Edson Antonio Fermiano - Vereador - PR)
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara
Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art 1º - Fica autorizado a instituição no Calendário Oficial de
Eventos do Município a “Semana do Tatuador” a ser comemorado anualmente na última semana de julho.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Secretário Municipal de Governo
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
Decreto nº 585
de 15 de outubro de 2012
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, no valor de R$ 4.600,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei e conforme o que consta do processo administrativo nº
49.180/12, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, da Lei Municipal nº 15.955, de
22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Orçamento do
Município para o exercício financeiro de 2012, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até
10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o
limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais),
suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
18.01.00
3.3.90.30
001
04.121.0055.2.066
4.600,00
TOTAL
4.600,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste
Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da
dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade
com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, e alterações posteriores.
4
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
18.01.00
3.3.90.39
001
04.121.0055.2.066
4.600,00
TOTAL
4.600,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 15 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 586
de 17 de outubro de 2012
INTEGRA MEMBRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe
são conferidas pela Lei Municipal nº 13.235, de 6 de novembro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 19.238/03,
DECRETA
Art. 1º Fica o senhor KLEITON CELSO DE MELLO, integrado
ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer, constituído pelo
Decreto Municipal nº 586, de 17 de outubro de 2012, como
membro titular, representante da Fundação Educacional São
Carlos, em substituição a Alex dos Santos Carvalho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 587
de 17 de outubro de 2012
INTEGRA MEMBROS À COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS
ACERCA DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo protocolado sob o nº 44.249/12,
DECRETA
Art. 1º Ficam integrados à Comissão Especial de Estudos acerca da Lei Federal nº 11,738, de 16 de julho de 2008, visando
à adequação da jornada de trabalho dos professores da rede
municipal de ensino, os seguintes membros, representantes
dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica:
I – Elida Thais Rodrigues;
II – Ana Paula Zerbato;
III – Daniella Helena Petrilli Endo;
IV – Ligia Biajiz Donato, em substituição a Milena Valentim
Delfino;
V - Claudia Aparecida Affonso de Oliveira, em substituição a
José Vanderlei Rodrigues Martins.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 588
de 18 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.408, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
45.165/12,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na
Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 9.500,00
(nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal
nº 16.408, de 17 de outubro de 2012, para atender à despesa
relacionada abaixo:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
12.02.00
4.4.50.42
001
12.361.0033.2.041
9.500,00
Total
9.500,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste
Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da
dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade
com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de
17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.43
001
04.122.0044.2.050
9.500,00
Total
9.500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 589
de 18 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA
MUNICIPAL ESPECIAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.409, DE 17 DE OUTUBRO
DE 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
46.192/12,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, no valor
de R$ 6.000,00 (seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal
nº 16.409, de 17 de outubro de 2012, para atender às despesas relacionadas abaixo:
18.495/12,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, no valor
de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.410, de 17 de outubro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
09.02.00
3.3.50.43
001
08.244.0021.2.022
13.000,00
Total
13.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste
Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da
dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade
com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de
17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.43
001
04.122.0044.2.050
13.000,00
Total
13.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 591
de 18 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.411, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
48.412/12,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Coordenadoria de Meio Ambiente, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.411, de 17 de
outubro de 2012, para atender à despesa relacionada abaixo:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
06.01.00
3.3.50.43
001
08.243.0016.2.010
4.500,00
03.01.00
4.4.90.52
001
18.541.0080.2.003
200,00
06.01.00
4.4.50.42
001
08.243.0016.2.010
1.500,00
Total
Total
6.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste
Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da
dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade
com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de
17 de março de 1964, e alterações posteriores.
200,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste
Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das
dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320
de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
Órgão
Categoria
Econômica
03.01.00
4.4.90.52
001
18.541.0011.2.003
100,00
15.01.00
3.3.50.43
001
04.122.0044.2.050
6.000,00
03.01.00
4.4.90.52
001
18.541.0012.2.003
100,00
6.000,00
Total
Total
200,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 590
de 18 de outubro de 2012
Decreto nº 592
de 18 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.410, DE 17 DE OUTUBRO
DE 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 16.412, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
48.670/12,
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no valor de R$
4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), autorizado pela Lei
Municipal nº 16.412, de 17 de outubro de 2012, para atender
à despesa relacionada abaixo:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
13.01.00
3.3.90.30
001
27.812.0036.2.045
4.900,00
Total
4.900,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste
Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da
dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade
com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de
17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
15.01.00
3.3.50.43
001
04.122.0044.2.050
4.900,00
Total
4.900,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 593
de 18 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FUNDAÇÃO
PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CARLOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.413, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
48.408/12,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Fundação Pró-Memória de São Carlos, no valor de R$ 19.000,00
(dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 16.413,
de 17 de outubro de 2012, para atender às despesas relacionadas abaixo:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
48.410/12,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº
16.414, de 17 de outubro de 2012, para atender à despesa
relacionada abaixo:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
12.02.00
3.3.90.39
001
12.361.0033.2.041
28.000,00
Total
28.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste
Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das
dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320
de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
12.03.00
4.4.90.51
001
12.365.0030.1.010
10.742,16
12.03.00
4.4.90.51
001
12.365.0030.1.027
17.257,84
Total
28.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 595
de 18 de outubro de 2012
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
16.415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
2.943/12/SMS,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 446.238,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais),
autorizado pela Lei Municipal nº 16.415, de 17 de outubro de
2012, para atender à despesa relacionada abaixo:
05.01.00
4.4.90.52
004
04.122.5005.2.301
10.000,00
05.01.00
3.3.90.39
001
13.392.5001.2.303
5.000,00
05.01.00
3.3.90.39
001
13.392.5002.2.305
4.000,00
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Suplementação
R$
19.000,00
07.01.00
3.3.90.39
001
10.302.7003.2.208
446.238,00
Total
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste
Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das
dotações orçamentárias abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320
de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Total
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste
Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação da
dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade
com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320 de
17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
05.01.00
3.3.90.30
004
04.122.5005.2.302
10.000,00
05.01.00
3.1.90.13
001
04.122.5005.2.308
9.000,00
19.000,00
Total
Órgão
Total
446.238,00
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional
Programática
Anulação
R$
07.01.00
4.4.90.51
001
10.302.7008.1.103
446.238,00
446.238,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 594
de 18 de outubro de 2012
PORTARIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
São Carlos
Portaria nº 756
de 16 de outubro de 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
5
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
46.251/12,
RESOLVE
tornar sem efeito "ex tunc" a Portaria nº 724, de 17 de setembro de 2012, que nomeou Comissão de Sindicância, para
apurar os fatos relatados no processo administrativo protocolado sob o nº 46.251/12.
São Carlos, 16 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 757
de 17 de outubro de 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
43.089/12, resolve
NOMEAR
JONATHAN ERIK VON ERKERT para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a
partir de 15 de outubro de 2012, com os vencimentos que lhe
competirem por lei, ficando consequentemente revogada a
Portaria nº 601, de 6 de agosto de 2012.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 758
de 17 de outubro de 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo administrativo protocolado sob o nº
691/01, resolve
NOMEAR
RITA DE CÁSSIA CAMARGO para exercer o cargo em comissão
de Diretora do Departamento de Gestão Administrativa da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de
15 de outubro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
(*) BALANCETES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Pág. 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à
Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os
interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que
recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:
- R$ 2.520,00 correspondente ao PROGRAMA FMAS PTMC.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR Nº 003/2012
INTERESSADO: SILVA/STEPHANIE VITÓRIA DA
6
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
A Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a solicitação da EMEB Afonso Fioca Vitali e parecer favorável da Supervisão Escolar, considerando a Del. CEE nº 18/86, a Ind. CEE
8/86 e a Res. SE 307/86, regulariza a vida escolar de Stephanie
Vitória da Silva, RA 102.257.807-8/SP, referente ao 4° ano do
Ensino Fundamental de 9 anos.
São Carlos, 15 de outubro de 2012.
Lourdes de Souza Moraes
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Resolução SME nº 002/2012
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
ESCOLA.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e Considerando a Lei Municipal de 13.795, de 4 de maio
de 2006, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Carlos;
Considerando o parecer conclusivo, acostado ao processo
administrativo nº 27502/2012, sobre o pedido de autorização de funcionamento emitido pela comissão de Supervisores Escolares designada pela Portaria nº 01 de 25 de maio de
2012,
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar o funcionamento do CLUBE DAS MÃES
CRECHE ANITA COSTA – CNPJ 59.620.856/0001-02 pelo prazo
de 2 (dois) anos a partir de 18 de outubro de 2012.
São Carlos, 18 abril de 2012
Lourdes de Souza Moraes
Secretária Municipal de Educação
17
ERICA CANTIDE GONCALVES PRETO
340425805
60
ROSANE APARECIDA DOMINGOS
17037185
18
EUNICE DO CARMO ABRANCHES
17389546
61
ROSIMEIRE APARECIDA PATERNO
293682495
19
FABIANA MARTINS FERNANDES
428179794
62
RUTH DE SOUZA LIMA
286666479
20
GRACIELE STRAFORINI VICENTIM
340427206
63
SANDRA MARIA BEZERRA DE ARAUJO
297829385
21
IZETI LOPES DE MENEZES
138671771
64
TATIANE FERNANDA RODRIGUES DE LIMA
444525828
22
JOAO CARLOS TIETRE DE LIMA
36089544X
65
VANESSA APARECIDA BRIGIDO
456523492
23
JOAO HENRIQUE FERNANDES
216066761
66
VINICIUS EDUARDO FAISTING
420187868
24
JOCELIA OLIVEIRA FREITAS
262714784
25
JOSE RODRIGUES LEAL
374607187
26
JOSEANE IZIDRO ANDRADE
542115724
Nro
Nome
RG
27
JOSIMARA RODRIGUES FERRAZ
28066624X
1
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
415286049
28
JULIANA FERREIRA DA SILVA
506575986
2
ADRIANA DE TOLEDO MAGON
258343813
ADRIANA DOS SANTOS
41905845X
TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE
EMPREGO, QUE JÁ EMITIRAM O CARTÃO.
29
KARINA MENDES
445780010
3
30
LEANDRO ROBERTO AGUIARI
406212958
4
ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA
292972192
31
LENICE FERNANDES DE LIMA
28926800X
5
ADRIANO RODRIGUES ROSSI
537020603
32
LILIAN DE OLIVEIRA DA SILVA
526135347
6
ADRIELEN MONIQUE DOS SANTOS
487435795
7
AGNALDO JOSE FERREIRA
184241510
33
LINDALVA SOUZA DA SILVA
527627525
8
ALAIDE DE ALMEIDA GOMES
32479437X
34
LUCILENE DOS SANTOS
1341245101
9
ALESSANDRA DE PAULA TAVARES
401002640
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
COMUNICAÇÃO
35
LUCILENE RODRIGUES MEDRADO
298702691
10
ALESSANDRA MARIANA DA SILVA SANTOS
277331481
Aos 16 dias do mês de Outubro do ano de dois mil e doze, por
convocação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e
Renda (SMTER) foi definida a lista dos trabalhadores beneficiados pelo Programa Passe Emprego, que preenchem os
requisitos previstos pela Lei Municipal nº. 13.735, de 19 de
janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006, que
do dia 16 á 31 de Outubro do ano de 2012, terão o direito de
receber 20 créditos, que deverão ser usados exclusivamente
para busca de emprego e aprimoramento de sua qualificação
profissional, conforme descrição abaixo:
TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE
EMPREGO
36
LUCINEIA LEME
358947844
11
ALEX ACACIO FERREIRA FILADELFO
487637720
37
MAIARA VERNILLE DE ARRUDA
479566239
12
ALEXANDRE JOSE COUTINHO DA ROCHA LIMA
467009235
38
MARCELA DE CASSIA PAULO
442039657
13
ALINE BIANCA SALADINI
469816181
39
MARCELLO ALBERTO ZOTESSO DAMHA
328170860
14
ALINE CRISTINA SANTOS
445657704
40
MARCIA ALVES DOS SANTOS
1191124690
15
ALINE DE LANA ARAUJO
495366195
41
MARCIA DE PAULA DOS SANTOS
392613876
16
ALINE FERNANDA DE ALMEIDA
487533240
42
MARCIA REGINA MENDONCA NUNES
18156449
17
ALZINA PEREIRA DE FARIA
243404906
43
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
550505532
18
AMANDA DURAO GARAVENTA
491776317
19
ANA CAROLINE DE LIMA
483813722
44
MARIA CLORINDA BOLONHEZE
243393064
20
ANA CLAUDIA PEREIRA DO CARMO GONCALVES
276978882
45
MARIA DA CONCEICAO FARIAS
198789907
21
ANA ELISABETE VENANCIO GALVAO
275898192
46
MARIA DO AMPARO SILVA SANTOS
247240102
22
ANA MARIA FLORIANO DE SOUZA
213836932
23
ANA PAULA BARBOSA PEREIRA
1268026026
24
ANA PAULA PRADO DE CARVALHO
487538754
Nro
1
2
3
4
Nome
ALBERTINA DE SOUZA SANTOS
ALESSANDRA DE FREITAS RAMOS AGUINELO
ANA CRISTINA DE SOUZA
ANA PAULA BARUFI
RG
23511196X
7177740
224628331
ANDREA GREGORIO
213836245
6
ANDREA NOGUEIRA DOS SANTOS
277331687
7
AUREA BARBOSA DOS REIS
0650545125
8
CAMILA DE ALMEIDA
423993811
9
DANIELE LOURENCO
456479545
10
DEBORA CRISTINA LIMA
442040180
11
DENISE HELENA COELHO
44623980X
13
14
15
16
DORIVAL MOURA LIMA
EDNA TEREZA DE SOUZA R. NAGLIATE
ELAINE CRISTINA PEDRO VENITELI
ELINALVA GONCALVES RIOS
ELLEN THAIS LIMA DE SOUZA
MARIA HELENA APARECIDA CALCETI
24339620X
48
MARIA IRENE BONFIM
256717205
49
MARIA JOSE RODRIGUES
564400634
25
ANDRE LUIZ MACHADO
454175656
50
MEDIANEIRA DE JESUS
308442878
26
ANDRESSA DE SOUZA LIMA
420870787
51
MICHELLE COSTA RIBEIRO
419056786
27
ANDRESSA GABRIELA CINICOLA DE SOUZA
40695804X
52
MIRIAN CORTEZ
143715641
28
ANDREZA CARDOSO FERREIRA
417569075
53
NILTON THADEU BAGNO JUNIOR
41814204X
29
ANGELA CRISTINA DA SILVA
41469613X
54
PAULA DE JESUS ERNESTO
405944743
30
ANGELA CRISTINA SANTOS DA SILVA
246998842
31
ANGELA MARIA BLANCO
329271908
55
RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA
51287851
32
ANGELA ROBERTA PINHEIRO ALVES
339672675
33
ANTONIO CARLOS LOPES JUNIOR
422904545
34
ARIELE CRISTINA DE SOUZA GOBIS
460888377
35
ARIELE CRISTINA MATHEUS
445657698
36
BEATRIZ FERNANDA DO BONFIM
478826679
428491364
5
12
47
10472572
56
REGINALDO MARTINS
9115754
57
RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS
153619739
58
ROBERTA NINELLI FERREIRA
461365303
59
ROSANA AP. LEITE PENTEADO MENDES
251201624
288385238
403391271
5415027
468228731
Atos Oficiais
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
7
37
BRUNA KELLY SOUSA BARROS
20073025881
84
ELIANE PEREIRA
455265355
131
JESSICA MENDES DE AMORIM
487778212
38
CAMILA APARECIDA RUANO RUSSO
408402544
85
ELISANGELA SENNE
43580702X
132
JOCELAINE GOMES DO NASCIMENTO
256722304
39
CAMILA DAIANA RAGONESE
416023769
86
ELISANGELA VIGATTO FEITOSA
408396258
133
JOMARA BATISTA DOS SANTOS
1386594865
40
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
256700618
87
ELIZANDRA ROBERTA DOS S.S. BUENO
421800161
134
JOSE DOS SANTOS FERREIRA
241697864
41
CAROLINI FERNANDA AGUIAR
423967186
88
ELOISA CRISTINA CANDIDO RODRIGUES
458366110
135
JOSE LUIZ DE SOUZA
33407213X
42
CATIA CRISTINA DOS SANTOS
267666147
89
ELZA DONIZETE GARCIA
174433414
136
JOSE MARIA PAULA DE SOUZA
18423802X
43
CELIA CARDOSO DE PAULA
306457441
90
EMERSON LUIZ BLANCO
256716687
137
JOSE PEREIRA DE MOURA NETO
260184433
44
CILENE APARECIDA FELICIO
168626962
91
ERICA DANIELE DE OLIVEIRA
328170720
138
JOSE RODRIGUES FILHO
187516790
45
CIRLENE FERRO
299841960
92
ERICA RIBEIRO QUEIROZ
456088908
139
JOSEFA MARIA DA SILVA LIMA FERREIRA
368773553
46
CLARICE BERNARDINO DE SENA
123568584
93
ERIKA RENATA DOS SANTOS RESTAINO
487869011
140
JOSEFA PAZ DE MOURA
204321785
47
CLEONICE GIMENES
20757487
94
EUNICE MARIA FERREIRA
237174157
141
JOSENILDA CONCEICAO DA SILVA
3857936
48
CLEOZIANE ALVES DOS SANTOS
378868603
95
EVANDRO JOSE PASCHOALINO
416022388
142
JULIANA CARLA ALVES
445396325
49
CLERI SANDRA DE MELLO CAMARGO
17727953
96
EVERLI DANDARA RESTAINO
454261469
143
JULIANA KETHILLIN DIVINO MARTINEZ
469918834
50
CLEUSA APARECIDA ROMUALDO GAZOLA
217007612
97
EVERTON FABRIS
417184153
144
JULIANA RANGEL COUVRE
450597015
51
CONCEICAO DE MORAIS SOARES
271970790
98
FABIANA APARECIDA RIBEIRO
347204387
145
JULIO CESAR SIMAO
461852007
52
CREUZA BUENO DE CAMARGO
168058789
99
FABIANO JORGE MULLER
332192222
146
KARINA CELIA DOS SANTOS PEREIRA
302813494
53
CRISIANE RAPHAEL DA SILVA
408394158
100
FERNANDA CARVALHO DE JESUS
559679750
147
KARLA RAFAELA DIAS
281622220044
54
CRISTIANE CRISTINA PEDRO DE PAIVA
403392457
101
FERNANDA CRISTINA XAVIER
355692752
148
KATIA APARECIDA GONCALVES
453856627
55
CRISTIANE PAULA RIBEIRO FLORIANO
89668662
102
FERNANDA VIEIRA GOMES
29210411X
149
KAYKE SILVIO GIROTTO
425928913
56
CRISTINA DE OLIVEIRA VERISSIMO
157561604
103
FLAVIA CRISTINA LEMES
302815284
150
KELLI COTA DOS SANTOS
327928396
57
DAIANE DE CAMARGO GARCIA
47925716X
104
FLAVIA GRASIELE BONI
408396829
151
KENIA SORAYA MONTEIRO REZENDE
424325895
58
DAIANE FAUSTINO FALCAO
476404551
105
FRANCIELE CALAZANS ALBANO
436210241
152
LAMARA CRISTINA GONCALVES VIEIRA
461488632
59
DAIANE PEREIRA HUNGARO
408402556
106
FRANCISCA APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO
21701300
153
LAMARA DOS SANTOS
426695148
60
DAIANE SOUZA DE JESUS
1564785360
107
GABRIELA ELLEN DA SILVA SANTOS
445041316
154
LEILA SILVA OLIVEIRA
370637963
61
DANIELA PAULA RIBEIRO
460652680
108
GEIGY DECARLA R. DA SILVA
196053547
155
LETICIA PEREIRA DA SILVA
475974955
62
DANIELE DE OLIVEIRA ALMEIDA
444496063
109
GISELE SILVA DOS SANTOS
45778877X
156
LILIANE KARINA DE SOUZA
446807904
63
DANIELE TATIANE FAZANI
256106459
110
GISLENE BOMFIM DE ALMEIDA
369884048
157
LUANA DEBORA DE OLIVEIRA
402966338
64
DEBORA DAMIANO ANTUNES
406663488
111
GRACIA MARIA DERIGGE
8753041
158
LUANA DOS SANTOS MISSAO
4834519033
65
DEBORA NADIA DE OLIVEIRA
471115198
112
GRACILENE PIRES DE MATOS SANTOS
561932347
159
LUCELIA APARECIDA GUILHERME BARBOSA AMARAL
18424515
66
DEBORA RAQUEL FERREIRA
347783053
113
HAYSA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
194358380
160
LUCIA HELENA DANIEL DOS SANTOS
224620630
67
DEBORA SILVA FERREIRA
469932545
114
HELENE ALVES FERREIRA
487392802
161
LUCIA HELENA DE SOUZA LIMA
19433098
68
DEBORA TAMAR GARCIA
332193615
115
IARA DANTAS DE FREITAS
426182583
162
LUCIANA JACINTO PEREIRA
402968281
69
DEZENIR DOS SANTOS
378865316
116
IDALINA DE FATIMA FARIA ALVAREZ
214591037
163
LUCIELZA TRINDADE DE JESUS
326248729
70
DIRCE ALVES PEREIRA
299533086
117
ILDA MARIA DOS SANTOS
211194487
164
LUCIENE APARECIDA LANDI
405972386
71
DIRCE APARECIDA PRATAVIEIRA GIANOTTI
14551831
118
ILZA JOSIANE FRESCHI
357179067
165
LUCIMARA ALVES BARBOSA
337104992
72
DOLORES BELMIRO DE PAULA TAVARES
284912086
119
ILZA PINHEIRO DE OLIVEIRA
300774345
166
LUIS ANTONIO DIONISIO
227445910
73
DOMINGA SALES CANDIDO
389156759
120
IRACEMA BONIFACIO FERREIRA
377381792
167
MABEL APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA
213835551
74
DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA GOBIS
44095319
121
IRANI APARECIDA DE ANDRADE PINTO
239488465
168
MARCIA FERREIRA
561666544
75
EDIANE RODRIGUES DOS REIS
17367820
122
ISABEL CRISTINA DA SILVA RODRIGUES
456620114
169
MARCIA FIRMIANO
21702359
76
EDILENE SOUZA DE SENA
386322867
123
ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA DE SOUZA
332191692
170
MARCIA HENRIQUES
401339750
77
EDINALVA CUNHA DOS REIS
382980165
124
ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
145016912
171
MARCILENE ADRIANA DA SILVA
53337635X
78
EDNEIA GALLO
332203293
125
ISABEL DE SOUZA CINTRA
166721116
172
MARIA ANGELICA DOS SANTOS
454270483
79
ELAINE CRISTINA PICCIRILO
332202156
126
IVONE PEREIRA DA SILVA
367695204
173
MARIA ANGELICA PRECANATO DE SOUZA
488037839
80
ELAINE MACEDO SANTOS
482842465
127
JANAINA HELOISA DOS SANTOS
439428889
174
MARIA ANTONIA TEIXEIRA VENTURA
216292256
81
ELAINE REGINA SARTORI
239711774
128
JANAINA VANESSA ROMAO DELFINO
461513250
175
MARIA APARECIDA ALVES TEIXEIRA
11922346
82
ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA
356230454
129
JESSICA ALVES DE MACEDO
420830005
176
MARIA APARECIDA DA SILVA DE ANDRADE
261505348
83
ELIANA CRISTINA MARTINS
20967053
130
JESSICA CAROLINA DE PAULA
488120032
177
MARIA APARECIDA DE FREITAS NOGUEIRA
278157221
São Carlos
8
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
178
MARIA APARECIDA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS
559268312
225
RAISSA DANUTA MARCELINO SANTOS
493210404
272
VALDIR SILVA DE SOUZA
205247623
179
MARIA APARECIDA VERGILIO
375759864
226
RENATO ARTONI
97750657
273
VALERIA CRISTINA FAITANINI
425742842
180
MARIA CLARA MARTINEZ ROMAO
149721882
227
RENITA GONCALVES DE ALMEIDA
302812040
274
VALQUIRIA REGINA RODRIGUES
227441643
181
MARIA DA CONCEICAO MARCON
14699369X
228
RICARDO SOARES DE ALMEIDA
542115062
275
VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA
456461565
182
MARIA DE FATIMA CARDIAS DOS SANTOS
1367606
229
RITA DE CASSIA BISTAFFA
363062610
276
VANESSA CRISTIANE FAITANINI
425756087
183
MARIA DE LOURDE CAMARGO
273716876
230
RITA MARIA JULIA BERTO
235117547
277
VANESSA DAIANE DE FREITAS
417353625
184
MARIA DE LOURDES DE F. DE ALMEIDA
341991569
231
RODOLFO ROGERIO DOS SANTOS
432482350
278
VANESSA SCHELEGER DOS SANTOS
466681501
185
MARIA ELZA TEIXEIRA SANTOS
224625627
232
RONI DE JESUS FERREIRA
406208645
279
VANESSA ZAZI GONCALVES LIMA
476427915
186
MARIA GARDINA CANDIDO DE SOUZA
239705002
233
ROSANA ANDRE DO PRADO
341993633
280
VANESSA ZULMIRA GOUVEA DELFINO
334073418
187
MARIA HELENA ALEIXO DE OLIVEIRA
7407108
234
ROSANA APARECIDA DA SILVA
415245667
281
VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA
405948761
188
MARIA INEZ CANUTO
16100785
235
ROSANGELA MARIA DE AGUIAR
244985017
282
WANILTON FIGUEIREDO DE MATOS FILHO
497485047
189
MARIA MADALENA DE CAMARGO
254052642
236
ROSANIA APARECIDA FERREIRA
2505969
283
ZILDA MARIA DOS SANTOS
13090432
190
MARIA MARGARIDA DONIZETI DA SILVA
298574615
237
ROSEJANE MARIA DIVINO
28627162X
284
ZILDA RODRIGUES DODA
20967531
191
MARIA MIRTES COSTA DA SILVA
405939802
238
ROSELI APARECIDA ALVES SOBRAL
28407259X
285
ZULEIDE DE LACERDA SOUZA
231414006
192
MARIA TABITA FERREIRA DOS SANTOS
406960227
239
ROSELI PETRILLO VOLANTE MONGES
123554056
193
MARIA VALDETE DA LUZ
198788721
240
ROSELY APARECIDA DA SILVA LIMA
291233454
194
MARIA VITORIANO DA SILVA
185020331
241
ROSEMARI CASAMIRO VITALINO
193627681
195
MARIA ZELIA ROCHA DA SILVA
0885497805
242
ROSIMEIRE APARECIDA XAVIER
329270229
196
MARIANA DE FREITAS GUIMARAES
476408064
243
ROSIMEIRE GOMES DE OLIVEIRA
249351122
197
MARIDETE MENDES DA SILVA
289594571
244
ROSINETE DE OLIVEIRA ARAUJO
367696095
198
MARILEIA DE SOUZA
446812961
245
RUTE APARECIDA TONANO
303669391
199
MARISA APARECIDA SILVA MANIERI
143788413
246
SALOMAO DARCY DE SOUZA JULIAO
305474042
200
MARIZA MOURA LISBOA
250096936
247
SEBASTIANA NOGUEIRA DOS SANTOS GONCALVES
326994683
201
MARLI APARECIDA DE PAULA SOUSA
320263423
248
SHEILA CRISTINA DE SOUZA
445002517
202
MARLI DIAS LUCIANO
408165030
249
SILMARA SILVA DE LIMA
458038544
203
MARLON HENRIQUE LIMA
439726542
250
SILVANA ANICACIO
326264024
204
MARTA BARBOZA DE OLIVEIRA
218070287
251
SILVANA AP. DOS SANTOS LIMA
267667802
205
MARTA DA SILVA
477274377
252
SILVANA APARECIDA PEDRO
442041159
206
MAURA GOMES DO NASCIMENTO
259913996
253
SILVANA CRISTINA DA SILVA DOMINGOS
445725102
207
MELISSA VARANDA OLIVEIRA
272087403
254
SILVANA CRISTINA PIASSI
16220190
208
MICHELE DE DEUS ROMPA
420791504
255
SILVIA CEREZUELA CARRERO
45871172X
209
MIRIAN VIVIANI DE MORAES
411654305
256
SILVIA HELENA PEDRO
21701683
210
NATALI CRISTINA LOURENCO
495577248
257
SOLANGE DE FREITAS GALINDO
454282618
211
NATHALIA CRISTINA VILLANI
48755873X
258
SONIA PAULA ANASTACIO DE MELO
243396399
212
NEIDE DA SILVA ROMANHOLI
25645873X
259
SONIA REGINA MOREIRA
102878006
213
NEUSA ROSANE DOS SANTOS
239712146
260
SUELI KARINA GARBIM
301516583
214
NIVALDO GUILHERME GOMES
191929086
261
SUZYELLE MARTINS DE FARIAS
200301412551
215
PALOMA RODRIGUES DA SILVA
542115517
262
TAMIRIS ALINE DOS SANTOS GOMES
471412855
216
PAOLA CRISTINA CELESTINO
408400961
263
TATIANE BARBOSA ARAGAO
473405581
217
PATRICIA DE SOUSA
368769987
264
TATIANE CHIARI NINELLI
461365492
218
PATRICIA FERNANDA PELEGRINO
476112266
265
TATIANE RADRIGUES DOS SANTOS
469737050
219
PATRICIA MAX RABELLO TERENCE
476346496
266
THAIRINY CAROLINI DOS SANTOS SOUZA
429094723
220
PAULO SERGIO GOMES
231178049
267
THAIS CAROLINE ROSA
420294697
221
QUITERIA ONILIA DA SILVA
6835023
268
THALITA DA SILVA BATISTA
443866417
222
RAFAEL DOS SANTOS BEDINDO
479237864
269
UILIANE LIMA DE OLIVEIRA
7653827
223
RAFAEL MOREIRA DA SILVA
487715627
270
VALDIANA LIMA DA CRUZ
536778255
224
RAFAELA MATIAS DA SILVA
427878007
271
VALDINEIA APARECIDA SOCORRO DOS SANTOS
233706410
Conforme as Leis Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de
2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006 foram utilizados os seguintes critérios para seleção: ter idade igual ou
superior a 16 (dezesseis) anos, morar em São Carlos, estar desempregado há mais de 2 (dois) meses, não ser aposentado
nem pensionista, não estar inscrito no programa social de
isenção de tarifa de transporte coletivo da PMSC e não estar
recebendo seguro desemprego. Qualquer trabalhador incluído nesta lista e que no momento NÃO ATENDA os requisitos
estabelecidos pela Lei Municipal nº. 13.735 e o Decreto nº. 59,
por favor, DESCONSIDERE ESTA PUBLICAÇÃO.
São Carlos, 16 de outubro de 2012.
Eduardo Henrique Laurenti Manieri
Supervisor de Unidade da casa do Trabalhador
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e enviados os Alvarás de Licença de
Funcionamento das empresas abaixo relacionadas, licenciadas nos seus respectivos endereços:
IM
PROCESSO
RAZÃO SOCIAL
TIPO
LOCAL
62316
47489/2012
AGRIS DE CASTRO
MOZDZENSKI TANGANELLI
DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
62345
47713/2012
ALESSANDRA REGINA
GARCIA
DEFINITIVO
R DOUTOR GASTAO DE
SAS, 629
55761
23527/2009
ALTAIR ROGERIO BATISTA
- ME
DEFINITIVO
R PROF ELYDIA BENETTI,
1564
62315
47503/2012
AMILTON FREITAS ALVES
CALHAS - ME
DEFINITIVO
R PROF ABILIO
RODRIGUES, 83
58658
11923/2011
ANTONIA MORETTI DALL
ANTONIA - ME
DEFINITIVO
RUA GEMINIANO COSTA,
1565 - SALA A
62330
47547/2012
APARECIDO PELEGRINO
DEFINITIVO
R FRANCISCA BASSANI DA
SILVA, 2268
62342
47746/2012
ARIANE CRISTINA DE
FREITAS CAMARGO
DEFINITIVO
R MAJOR JOSE INACIO,
2950
62352
47904/2012
ASCFER - ASSOCIACAO
SAO CARLENSE DE
FERREOMODELISMO
DEFINITIVO
R QUINTINO BOCAIUVA,
904
48437
91532/2004
ASSOCIACAO DOS PAIS E
AMIGOS DA NATACAO DE
SÃO CARLOS - APANASC
DEFINITIVO
R ANTONIO BOTELHO, 970
62319
47475/2012
BAR DO GUINA LTDA - ME
DEFINITIVO
AV CAPITAO LUIZ
BRANDAO , 715
62326
47930/2012
CARLOS UBIRAJARA HELT
DEFINITIVO
R NOEMI FAGA, 30
62317
47405/2012
CHRONOS FACTORING E
FOMENTO MERCANTIL
LTDA - ME
DEFINITIVO
AV TEIXEIRA DE BARROS,
815 - SALA 2
39242
13313/1997
CIMPEX COMERCIO
IMPORTACOES
EXPORTACOES ASSESSORIAS
E REPRESENTACOES
LTDA - ME
DEFINITIVO
R MAJOR JOSE INACIO,
2292 - SALA 10
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
62328
47545/2012
CLEUSA APARECIDA DA
SILVA PELEGRINO
DEFINITIVO
R FRANCISCA BASSANI DA
SILVA, 2268
62313
47469/2012
VILMA APARECIDA
MARQUES PEREIRA
DEFINITIVO
R DURVALINO
GONCALVES DA SILVA,
639 BOX 1
62347
47913/2012
CONILLERA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS - SPE - LTDA
DEFINITIVO
R SÃO PAULO, 577 SALA 7
55762
23250/2009
ZANGOTTI & CUBHA
LTDA - ME
DEFINITIVO
R TOTO LEITE, 30
49760
17572/2005
D & D PRODUTOS EM
MADEIRA TRATADA
LTDA - EPP
DEFINITIVO
AV JOSE GAZATO, 20
62357
47962/2012
ADILSON ROCHA DA SILVA
DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
DE PAULA E SILVA
REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
DEFINITIVO
EVANIRA COSTA
DEFINITIVO
62341
62339
62314
62318
62336
47735/2012
47730/2012
47506/2012
47068/2012
47749/2012
43763
62251
62346
62322
62340
62338
62332
62348
62312
6373/2004
46412/2012
62333
62327
62329
DEFINITIVO
FOCO CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA - ME
DEFINITIVO
FRANCISCO DIAS BARROS
DEFINITIVO
47919/2012
47461/2012
779/1990
R RISKALA HADDAD, 1173
62365
R SÃO JOAQUIM, 649 GALPAO
59495
R CLEONICE DA SILVA
CAMARGO, 565
55601
R MAJOR JOSE INACIO,
2050 SALA 403
60718
62369
DEFINITIVO
R PAULINO BOTELHO DE
ABREU SAMPAIO, 738
DEFINITIVO
R PROFESSOR JOSE
GERALDO KEPPE, 1104,
FRENTE
56347
R SÃO JOAQUIM, 852,
SALA 03-C
62373
11268/2008
47555/2012
44483
GABRIELA FACCHINI LEE
J.E COMERCIO E
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA - EPP
47698/2012
AV ERCILIO MASTRO
FRANCISCO, 230
DEFINITIVO
I.DANTAS SALGADOS - ME
47654/2012
53649
FUSION TELEINFORMATICA
LTDA - ME
47824/2012
27890
62304
FABIANO PINHEIRO
BRISSOLA
R RAFAEL DE ABREU
SAMPAIO VIDAL, 1138
JOAO FABIANO DA SILVA
JOSEMARA PATRICIA DOS
SANTOS TAGLIATELA
LUZIA APARECIDA SEVILHA
DEFINITIVO
DEFINITIVO
DEFINITIVO
DEFINITIVO
MANACOR
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
DEFINITIVO
MARCOTRIGGIANO &
FECCHIO LTDA - ME
DEFINITIVO
PROLAPIS FLORESTAL LTDA
DEFINITIVO
R SÃO JOAQUIM, 588
R MOISES JOAO MUSSA,
324
SEM ESTABELECIMENTO
R SÃO PAULO, 577 SALA 11
R CORONEL JOSE
AUGUSTO DE OLIVEIRA
SALLES, 1726
47410/2012
DEFINITICO
47784/2012
RAPHAEL CHIESSI SALVO
- ME
DEFINITIVO
R DECIO OSIO, 137
DEFINITIVO
R DOUTOR SERAFIM
VIERA DE ALMEIDA, 295
- FUNDOS
RICARDO PEREIRA SPADA
47413/2012
RONALDO DIAS
47093/2012
RUI DONIZETE DE MATTOS
OLIVEIRA
62353
62383
62337
47600/2012
SECAP METAIS LTDA - ME
DEFINITIVO
62324
56796
62350
62343
62325
62335
62349
SENCELLES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS - SPE - LTDA
DEFINITIVO
47595/2012
SRM ODONTOLOGIA
LTDA EPP
DEFINITIVO
15657/2010
SYGMA
TELECOMUNICACOES,
ELETRICA E INFORMATICA
DE SAO CARLOS LTDA - EPP
DEFINITIVO
SYLVIO DE MAGANO
NOGUEIRA
DEFINITIVO
47925/2012
47909/2012
47811/2012
47580/2012
TAMMY ANDRIANI
TATIANE MOREIRA DA SILVA
47656/2012
URIAS ROBERTO LUIZ
47916/2012
VALLDEMOSSA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS - SPE - LTDA
São Carlos
DEFINITIVO
DEFINITIVO
6690/2010
48127/2012
24974/2010
R ROBERTO DE JESUS
AFFONSO, 1380
ANA MARIA MIRABELLA
ANTONIO CARLOS WENZEL
ARINALDO ZANOTA
ARIOVALDO FRANCISCO
DEFINITIVO
DEFINITIVO
DEFINITIVO
PROVISORIO
DEFINITIVO
ATR - PINTURA INDUSTRIAL
LTDA ME
DEFINITIVO
BAURU’S PAGANELLI
LANCHONETE LTDA
DEFINITIVO
CAMPI
HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA ME
DEFINITIVO
TRAVESSA RUBENS
PASCOAL, 217
R CONSELHEREIRO JOAO
ALFREDO, 175, SALA 02
RUA MACHADO DE ASSIS,
485 A
R PROFESSOR HELVIDEO
GOUVEIA, 257
AV JOAO DE LOURENCO,
555
AV CAPITAO LUIZ
BRANDAO, 1176
47816/2012
JAYADITYA
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
DEFINITIVO
ESTRADA MUNICIPAL
DE SÃO CARLOS, KM
2 - FAZENDA SANTO
ANTONIO
62362
48045/2012
JOAO BATISTA BEZERRA - ME
DEFINITIVO
R EUGENIO DE ANDRADE
EGAS, 541
53932
18746/2008
JOSE FOMOMASA
MIYAZATO ME
DEFINITIVO
R RAIMUNDO CORREA,
2091
62364
48065/2012
JOSE VIEIRA DA SILVA NETO
DEFINITIVO
R JOSE TEIXEIRA, 653
CASA FUNDO
51140
20834/2006
JSB COMERCIO DE TINTAS
LTDA EPP
DEFINITIVO
R DONA ALEXANDRINA,
234
53707
15159/2008
JULIO EDER DA SILVA
BAR ME
DEFINITIVO
AV JOSE PEREIRA LOPES,
421
62374
48126/2012
KLEWERTON FERNANDO
GOES - ME
DEFINITIVO
R MIGUEL PETRONI, 2335
52154
13509/2007
LAVANDERIA LAVESIM
LTDA ME
DEFINITIVO
R CORONEL JOSE
AUGUSTO DE OLIVEIRA
SALLES, 857
57873
33106/2010
LUCIANA JESUS SILVA
SANTOS ME
DEFINITIVO
R SANTA CRUZ, 712
62366
48028/2012
LUIS CARLOS DA SILVA
DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
42606
10107/2001
MARCELO ANDREOSSI SÃO
CARLOS ME
DEFINITIVO
R AQUIDABAN, 734
62372
48148/2012
MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE BRITO
DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
62379
48207/2012
MARIA ISABEL JESUS DO
PRADO
DEFINITIVO
R WALDEMAR MARTINS
DE OLIVEIRA, 25
DEFINITIVO
ESTRADA MUNICIPAL
FAZENDA CANCHIM, KM
38 USINA IPIRANGA
62376
48082/2012
MEGALE SERVICOS
MEDICOS LTDA - ME
DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
DEFINITIVO
R DOUTOR ALDERICO
VIEIRA PERDIGAO, 726
57390
25966/2010
MERCILANI TEODORO
BATISTA
DEFINITIVO
R QUINZE DE NOVEMBRO,
1627
62381
47818/2012
MOHINI
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
DEFINITIVO
ESTRADA MUNICIPAL
DE SÃO CARLOS, KM
7 - USINA ACUCAREIRA
DA SERRA
43611
10914/2002
NOBUO HATAKEYAMA ME
DEFINITIVO
AV JOAO DE LOURENCO,
455, C
34081
14452/2003
NUCLEO CRISTAO
GUARDIOES DO AMOR
DEFINITIVO
R PROF. ANTONIO
MUNHOZ, 210
56044
28893/2009
OSMAR PINTO PEREIRA
AUTO ELETRICA ME
DEFINITIVO
R ROSA ANTONIA
OCTAVIANE NEO, 284
53995
19844/2008
PIZZARIA SILVA LIMITADA
DEFINITIVO
R SEBASTIAO SAMPAIO
OSORIO, 1540, TERREO
62384
47074/2012
PORTAL DOS TANGARAS
LTDA - ME
DEFINITIVO
ROD SP - 215 - ROD - SÃO
CARLOS - R BONITO
- KM - 151
57338
25269/2010
RIO ACIMA PRODUCOES
CULTURAIS LTDA ME
DEFINITIVO
R DONA ANA PRADO,
1314
62398
48486/2012
RODOLFO AUGUSTO
JOHANSEN - ME
DEFINITIVO
AV FRANCISCO PEREIRA
LOPES, 2550 - LOJA 1
62370
48077/2012
ROSEANE TERESINHA
CORREA RIBEIRO
DEFINITIVO
R GENERAL OSORIO, 511
62360
47922/2012
SANTA EUGENIA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
DEFINITIVO
R SÃO PAULO, 577 SALA 8
54757
3520/2009
SARINA MASTROFRANCISCO
DEFINITIVO
R PASSEIO DOS
FLAMBOYANTES, 60,
TORRE 2 AS 701
24324
80919/1990
SIDERNITO MASCARENHAS
LOPES
DEFINITIVO
SEM ESTABELECIMENTO
54008
19903/2008
THIAGO LEANDRO GARCIA
DEFINITIVO
R PAULINO BOTELHO DE
ABREU SAMPAIO, 945
57958
34260/2010
VENTURA & SIGOLI CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA ME
DEFINITIVO
R EPISCOPAL, 2729
62354
47965/2012
VICTOR AUGUSTO DOS
SANTOS ROSALINO - ME
DEFINITIVO
R ANTONIO BLANCO, 803
62367
48037/2012
W. W. ELETRICA SABIA
LTDA. - ME
DEFINITIVO
AV JOSE ANTONIO
MIGLIATO, 446 B
47817/2012
51934
10657/2007
CONSULMAT PRODUTOS
TECNICOS IND. COM.
LTDA EPP
DEFINITIVO
R JUAN LOPES, 159
DENIS ROBERTO RIBEIRO
DEFINITIVO
48091/2012
62382
CHIMAY
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
R RUI BARBOSA, 1287
62375
SEM ESTABELECIMENTO
DEFINITIVO
CELIO ALVES
21197/2012
DEFINITIVO
ALAMEDA DAS
CRISANDALIAS, 672
47960/2012
20701/2003
JAIR DIEGO ANTONIETTI
SEM ESTABELECIMENTO
DEFINITIVO
47390
47908/2012
R MIGUEL PETRONI, 4311
COMUNICATIVA SERVICOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
DENISE APARECIDA DA
SILVA
DEFINITIVO
DL ALEXANDRE
REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
DEFINITIVO
E. A. FERREIRA BAR - ME
PROVISORIO
SEM ESTABELECIMENTO
R CAROLINA MARIA
TEIXEIRA COTRIM, 595
R NACOES UNIDAS, 771
R NOEMI FAGA, 96
44733/2012
R GOIAS, 41
ELKE MAYUMI FURUYA DA
CUNHA ACADEMIA - ME
DEFINITIVO
ENGEPRIMUS
INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
DEFINITIVO
4251/2008
EUGENIO EDILSON
GARBUIO EPP
DEFINITIVO
47920/2012
FIGUERETAS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS - SPE - LTDA
DEFINITIVO
GINA ULOFFO DOS SANTOS
- ME
DEFINITIVO
47798/2012
HENRIQUE DE CARVALHO
HILDEBRAND - ME
DEFINITIVO
47912/2012
INBELLE COMERCIO
DE PERFUMARIA E
COSMETICOS LTDA
DEFINITIVO
IRINEU ALMAS JUNIOR - ME
DEFINITIVO
19948/2002
R ITALIA, 558 - SALA 2
7432/2003
R SÃO PAULO, 577 SALA 9
R EPISCOPAL, 1294
62359
DEFINITIVO
47755/2012
ANA JULIANA MORATORE
R MIGUEL PETRONI, 2401,
SALA 22 A
13439/1999
53087
DEFINITIVO
2526/2012
DEFINITIVO
40902
45048
62351
20489/2009
AMIN SERVICOS LTDA
62358
R TEOTONIO VILELA, 271
47948/2012
44111
DEFINITIVO
24608/2011
DEFINITIVO
62371
62115
62323
47793/2012
AMAURI DE JESUS SANTOS
SILVA
COMERCIO VAREJISTA
DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE SEGURANCA
LTDA - ME
61382
DEFINITIVO
4131/2003
R PADRE TEIXEIRA, 3067
RAF DOCUMENTOS E
SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA. - ME
47612/2012
57319
13927/2008
AV COMENDADOR
ALFREDO MAFFEI, 1635
SEM ESTABELECIMENTO
62356
62344
AV DR TEIXEIRA DE
BARROS, 917
62355
SEM ESTABELECIMENTO
62363
SEM ESTABELECIMENTO
R SÃO PAULO, 577 SALA 10
62368
53881
47937/2012
48051/2012
48044/2012
17906/2008
9
ISAIAS DE JESUS PEIXE
J3 VEICULOS SÃO CARLOS
LTDA ME
DEFINITIVO
DEFINITIVO
R HEND CURY, 95
R MAJOR MANOEL DE
CAMPOS PENTEADO, 1448
R 13 DE MAIO, 1741,
SALA 2
RODOVIA SP 318, KM 236,
CAIXA POSTAL 361
R SÃO PAULO, 577 SALA 12
SEM ESTABELECIMENTO
AV DR CARLOS BOTELHO,
3362
R BENTO CARLOS, 771
AV SÃO GABRIEL, 39
AV JOAO DE LOURENCO,
265
R AZIS CURI, 93
10
62361
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
47868/2012
WISMER DA SILVA FERREIRA
DEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 2138
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas as inscrições municipais das empresas
abaixo relacionadas e expedidas e enviadas para o endereço de correspondência as Certidões de
Baixa de Lançamentos das respectivas empresas:
RAZAO SOCIAL
IM
PROCESSO
DATA DA
BAIXA
ENDEREÇO DE ENTREGA
MAURICIO DOMINGOS
61551
24137/2012
26/7/2012
R.RUI BARBOSA
SERVICERIA OPERADORA DE
SERVIÇOS LTDA ME
58712
12582/2011
21/10/2011
R.PROF.JOSÉ GERALDO
KEPPE
RICARDO BORGES GATTAS
FRANCISCO C. LEITE
SO SUPLEMENTOS
COMERCIAL LTDA ME
MARCIO CARLOS DE
VASCONCELOS BELO ME
36371
51240
55672
41146
9616/1995
22580/2006
21540/2009
19406/1999
3/10/2011
3/7/2012
9/3/2011
31/12/2001
R.RIACHUELO
R.JOSUÉ MARQUES
MARTINS
AV.PORTUGAL
R.CONDE DO PINHAL
IVO GIRALDELLI FILHO ME
54936
8870/2009
19/9/2011
AV.SÃO CARLOS
GERSON REGINALDO
SALADINO
28274
50573/1990
6/8/2012
R.IRINEU RIOS
VALDIR MIASSI
34889
52308/1994
27/8/2012
R.PARA
CRISTINA LAURA SAMSIN
56839
12033/2010
15/9/2012
R.MARCOLINO PELICANO
SORVETES ROSALINO &
ROSALINO LTDA ME
56786
15355/2010
13/7/2012
R.JOSE BONIFÁCIO
FABIO KIEI NAKASONE
59100
18159/2011
22/8/2012
R.MAJOR JOSE INACIO
ENEIAS LUIS AISSA
31494
50298/1998
12/1/2012
R.CÂNDIDO PADIM
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
ENGELBRECHT
S.CARLOS COM.ARTIGOS
DECORAÇÕES LTDA
56119
29942/2009
25/7/2012
R.MARCOLINO PELICANO
BANCO DO BRASIL S.A
48006
8328/2004
18/5/2011
R.CONDE DO PINHAL
SAMGAS DISTRIB. DE
GAS LTDA
48331
90973/2004
20/7/2012
R.SÃO JOAQUIM
JOAO GABRIEL COZENTINO
ME
EUNICE APARECIDA PEREIRA
DOS SANTOS
90027/2004
25/6/2012
43685
19147/2002
23/7/2012
R.JOSE BONIFACIO
RAZÃO SOCIAL
IM
PROCESSO
DATA
BLOQUEIO
MOTIVO
BENEDITO DONISETE BERNARDO
39873
5623/2004
1/1/2010
PARCELAMENTO
ATÉ 15/05/2013
AGILEU DE SOUZA MISSAO
39495
50029/1998
6/1/2003
PARCELAMENTO
ATÉ 20/03/2014
LUIS CARLOS CONTRI
32239
17811/1992
13/8/2010
PARCELAMENTO
ATÉ 10/06/2013
WAGNER APARECIDO LEMES
28145
80424/1990
31/12/2008
PARCELAMENTO
ATÉ 10/05/2017
RRSC PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA
57341
25094/2010
26/1/2012
QUITAR DÉBITO DO
ANO DE 2011
ANTONIO RAFAEL DE SOUZA
39427
16343/1997
1/1/2010
PARCELAMENTO
ATÉ 10/05/2017
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer
dos processos abaixo relacionados.
Processo
Interessado
Identificação
Assunto
Situação
7833/2009
Aparecido Carroquel
15.013.012.002
Regularização
de Projeto
Aprovado
18188/2005
Rosa Maria Novaes
26985
Ações Judiciais
ISS/cobrança
34909/2011
Eder Brambilla
01.06.156.040.001
Habite-se
ISSQN lançado
27255/2012
Francisco Nunes
Mourato
01.08.183.007.001
Regularização
de Projeto
ISSQN lançado
17475/2012
Lucilene Da Silva
01.08.225.004.001
Regularização
de Projeto
ISSQN lançado
28002/2008
Caio Graco Hortenzi
Vilela Braga
01.10.454.012.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
17395/2008
Odair Amancio dos
Santos
01.04.017.009.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
28002/2008
Caio Graco Hortenzi
Vilela Braga
01.10.454.012.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
R.CRISTOVÃO MARTINELLI
ASSOC.DOS EMPREGADOS
DA PROMINAS BRASIL
15922
44853/2012
25/4/2012
R.DR VIEIRA PERDIGÃO
ORLANDO BAQUEIRO
MUNHOZ FILHO
52528
18873/2007
18/7/2012
R.SETE DE SETEMBRO
12983/2012
Alvenius
Equipamentos
Tubulares Ltda.
59.273.714/0001-16
Restituição
Importância
Indeferido
EDINILSON SIDNEY CARARO
40981
16710/1999
2/12/1999
AVENIDA T-9 - QD551 LT10 - GOIÂNIA-GO
16086/2012
Pacífico Network
Ltda Epp
11.643.439/0001-59
Restituição
Importância
Indeferido
11.019.022.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
ISSQN lançado
13861/2008
IVANA CRISTINA LAVEZZO
ME
43415
ROSA MARIA PEREIRA
VANDERLEI APARECIDO
MARQUES DE OLIVEIRA
51546
36727
9035/2002
2929/2007
16728/1995
29/4/2010
27/8/2009
5/3/2000
R.ABRAHAO JOAO
44281
1612/2003
31/1/2008
R.GEMINIANO COSTA
CARLOS ROBERTO
MAZZUCCIO-ME
37495
5338/1996
8/2/2012
R.SÃO PAULO
VERA LUCIA MARTINS PINTO
43492
9566/2002
29/6/2012
AV.AMERICO W.
BUCHINESER
BARONE S.CARLOS EVENTOS
LTDA
61473
22513/2012
2/8/2012
R.HENRIQUE GREGORI
FERNANDA MARIA DANIEL
59154
19148/2011
21/10/2011
R.ORLANDO PEREZ
46727
12397/2003
31/7/2006
17546/2012
Vicente De Paula Silva
06.190.003.001
Regularização
De Projeto
29206/2010
Cesar Pistelli
14269
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
Deferido
21585/2011
Dimas Antonio Pupin
17901
Cancelamento
de Guia
26911/2012
Haroldo Rodrigues De
Azevedo
01.12.024.002.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
01.20.013.013.002
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
01.10.064.006.001
Aprovação de
Projeto
ISSQN lançado
R.DESEMB.JULIO DE FARIA
ERICA DOS SANTOS RIBEIRO
CAVALARO ME
LUIS FERNANDO PINHEIRO
ME
José Carlos Maucio
AV.MIGUEL DAMHA
R.RUI BARBOSA
AV.SÃO JOÃO - IBATE -SP
JULIANA CRISTINA DOS
SANTOS
47506
24088/2003
1/6/2012
R.ANTONIO MARTINEZ
CARRERA
GISLEINE APARECIDA
FERREIRA
60000
30572/2011
13/7/2012
R.DESEMB.JULIO DE FARIA
DEFERIDO
29.037/09
Grae Aparecida da
Silva dos Santos
20.040.043.001
Isenção Social
IPTU 2006 e 2007
DEFERIDO
3.659/12
Tatiana de Lima
Moura
20.059.038.001
Isenção Social
IPTU 2009 a 2012
DEFERIDO
3.101/12
Maria de Fátima
da Silva
20.58.021.001
Isenção Social
IPTU 2009 a 2012
DEFERIDO
10.131.011.001
Isenção Social
IPTU 2008 a 2012
DEFERIDO
20.123.025.001
Isenção Social
IPTU 2007 a 2012
DEFERIDO
DEFERIDO
44469/2012
Valcir Silva Dos Santos
47234/2012
Marco Antonio
Granzotto
Talita Januário di Lei
São Carlos, 18 de outubro de 2012
Cristhiane Gonçalves
Chefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados
o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21
do Código Tributário Municipal.
Processo
Nome Interessado
Identificação
Assunto
Resultado
19.235/11
Claudineia Aparecida
da Silva
20.086.042.001
Isenção Social
IPTU 2006 a 2011
DEFERIDO
35.031/11
Assembléia de Deus
Ministério Madureira
16.012.001.001
Imunidade Tributária
2007
DEFERIDO
36.903/11
Assembléia de Deus
Ministério Madureira
20.197.004.001
Imunidade Tributária
Agosto a dezembro
2010 e IPTU 2011
e 2012
DEFERIDO
36.903/11
Assembléia de Deus
Ministério Madureira
20.197.005.001
Imunidade Tributária
IPTU 2012
DEFERIDO
Ana Baldoino da Silva
23.531/06
Jairo Marcelo Ferreira
04.207.017.001
Isenção Parcial
IPTU 2008,2009
e 2011
19.235/11
Claudineia Aparecida
da Silva
20.086.042.001
Isenção Social IPTU
2006 a 2011
DEFERIDO
DEFERIDO
e também BLOQUEADAS e enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:
10/9/2012
13/7/2012
Isenção Aposentado
IPTU 2007 a 2013
21.971/12
810/1994
3817/2011
05.031.033.001
R.JOSE BONIFÁCIO
33823
58426
Sebastião Perez
4.544/12
48192
IRAIDES ROZETI MULLER
JOEL EDUARDO ALMEIDA
PRADO NINNO
19.945/12
42.803/12
Nivaldo Aparecido
Delello
04.031.016.001
Compensação Baixa
referente 9.ª parcela
IPTU/2011
46.975/12
Paulo Roberto Guedes
Camargo
08.030.009.001
Regularização Baixa
12.ª parcela
Parcelamento Aviso
3770
DEFERIDO
19.268/12
Neide Elisabete
da Silva
06.207.029.001
Isenção Social
IPTU 2006 a 2012
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
19.787/12
Abdo Mamede
08.110.002.001
Regularização
de Baixa das 20
a 22.ª parcela –
Parcelamento Aviso
6548
46.101/12
Liliane de Moraes
Bianco
06.180.029.001
Cancelamento da
Correção da Multa e
Juros do IPTU/2.006
a 2.011
Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a
comparecerem ao SIM - Serviços Integrados do Município,
para dar encaminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário
Municipal.
Processo
Nome interessado
Identificação
Assunto
209/10
C.R. Pereira Construtora
Ltda. E.P.P.
8026310
Notificação Administrativa
8.944/12
WDS Distribuidora De
Ventiladores Ltda
43.642
Baixa de Lançamentos
27.164/12
Albina Marques
Cesarino
03.056.009.001
Resposta ao Processo
4.531/11
Daniel Lazaro
9226502
Serviços de Cemitério
3.087/11
Ana Paula de Mello
Pereira
9225724
Serviços de Cemitério
31.093/11
Leia Amaro de Lima
Iazoli
9256222
Serviços de Cemitério
29.713/11
Severiano da Silva
Mello
9253023
Serviços de Cemitério
24.344/11
Maria José Paula de
Souza Dias
9245962
Serviços de Cemitério
20.949/11
Renata Pereira Branco
9241482
Serviços de Cemitério
19.903/11
Antonio Rodrigues de
Oliveira
9239863
Serviços de Cemitério
18.594/11
Renilze Aparecida
Feliciano Pereira
9238042
Serviços de Cemitério
17.838/11
Carlos Eduardo Silva
9237062
Serviços de Cemitério
14.753/11
Rosangela Antonia
Domingos Mendes
9232342
Serviços de Cemitério
203/11
Claudinei Gomes de
Oliveira
9223823
Serviços de Cemitério
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
14.356/11
José Carlos Donizetti
Sabino
9231982
Serviços de Cemitério
14.187/11
Deroseia Aparecida
Garcia
9231883
Serviços de Cemitério
14.098/11
Luiz Carlos Belucca
9231842
Serviços de Cemitério
33.071/10
35.387/10
Ellen Cristien da Costa
de Camargo
9248373
Sueli de Cássia Finotti
9222686
33.685/10
Silvana Magali da Silva
Oliveira
9222079
Serviços de Cemitério
482/11
Benedita Constante
de Lima
9224482
Serviços de Cemitério
32.419/10
31.891/10
Mauricio de Campos
Vanessa Aparecida
da Silva
Milena Conceição
Gomes
9221482
9221407
9221304
Serviços de Cemitério
Airton Nivaldo
Barquega
9221240
Serviços de Cemitério
19.990/10
Jose Airton de Lima
9212538
Serviços de Cemitério
26.162/09
Joana Aparecida
da Silva
9208601
9195138
Serviços de Cemitério
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
47575/12
3 LS COMERCIAL
E CONSTRUTORA
LTDA ME
20.107.039.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
NOTIFICADO
47575/12
3 LS COMERCIAL
E CONSTRUTORA
LTDA ME
20.107.038.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
NOTIFICADO
47468/12
REINALDO FREITAS
MEDEIROS
20.057.025.001
DESMEMBRAMENTO
DE LOTES
NOTIFICADO
1846/12
ANTONIO WILSO
PREDIN
12.200.057.001
INCENTIVO
AMBIENTAL
DEFERIDO
2064/12
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS DAMHA
13.267.001.001
REVISAO DE
LANÇAMENTO
NOTIFICADO
48403/12
CHAN MO HING
12.053.005.001
44312/12
CENTER IMÓVEIS LTDA
17577/10
IGREJA TABERNACULO
EVANGELICA DE JESUS
20.035.006.001
IGREJA ASSEMBLEIA
DE DEUS MINISTÉRIO
MADUREIRA
08.244.003.001
17991/11
São Carlos
01.015.004.001
TOMOKO NAKAEMA
SERIKAWA
01.115.023.002
ISENÇÃO DE
IMPOSTO
DEFERIDO
4945/12
FATIMA OLIVEIRA DE
JESUS
20.224.014.001
ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO NOTIFICADO
4939/08
ROBERTO SALVADOR
CARVALHO
19.114.136.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO
DEFERIDO
4948/12
LUCIANA FELIPE
RODRIGUES
20.224.013.001
ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO NOTIFICADO
11803/09
OSMAR GALO
15.126.055.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
4946/12
CARMEM SILVIA
PEREIRA
20.238.017.001
ISENÇÃO SOCIAL
DEFERIDO NOTIFICADO
3768/12
DIRCE LEITE
CAMPAGNOLI
16.041.009.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO
DEFERIDO
15605/12
AMIGOS DE SÃO JUDAS
TADEU - ASTJ
20.167.042.001
IMUNIDADE
DEFERIDO NOTIFICADO
4218/12
JOSÉ ANTONIO
MONTEIRO
04.073.015.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
25389/12
FUNDAÇÃO
BENEFICENTE E
FILANTROPICA EMILIO
MANZANO
10.001.009.008
IMUNIDADE
DEFERIDO NOTIFICADO
6503/12
LUCIANA RAYMUNDO
ZANOTTO
09.054.014.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
INDEFERIDO
VIVIANE APARECIDA
CUNHA MARREGA
ROBERTO ZANON
19.134.007.001
ISENÇÃO SOCIAL
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
20.223.008.001
DEFERIDO NOTIFICADO
21520/12
4450/12
ANTONIO SERGIO
ZILION
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
ISENÇÃO SOCIAL
JONAS ROBERTO
MENDONÇA
04.250.029.001
07.127.001.001
DEFERIDO NOTIFICADO
27443/12
2734/12
ALEXANDRA DE
CASSIA PINTO SILVEIRA
ALEXANDRE
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
DEFERIDO
ISENÇÃO SOCIAL
ANA CLAUDIA
CECCARELLI
20.076.071.001
16.211.028.001
DEFERIDO NOTIFICADO
45625/12
25041/12
IVANEI CUNHA DOS
REIS
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
DEFERIDO
ISENÇÃO SOCIAL
MARIA DO SOCORRO
DE JESUS
10.397.062.001
20.028.026.001
DEFERIDO NOTIFICADO
4875/12
4459/12
ISENÇÃO SOCIAL
CANCELAMENTO DE
MULTA E JUROS
INDEFERIDO
20.034.014.001
LUIS AUGUSTO M. DO
PINHO
08.034.015.001
MARLI PINHO
DEFERIDO NOTIFICADO
50704/95
3040/12
MARIA LOIRACY
CARDOSO
20419/12
CLELIO VALIM
16.055.026.001
10.104.002.001
ISENÇÃO SOCIAL
NOTIFICADO
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
DEFERIDO
5016/12
MARIA LOIRACY
CARDOSO
20053/12
ISENÇÃO SOCIAL
NOTIFICADO
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
E 2013
DEFERIDO
10.104.003.001
FRANCISCO ASSIS DE
FREITAS
11.006.033.001
5016/12
MARIA JOSÉ ALVES
PEREIRA
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
E 2013
DEFERIDO
DEFERIDO
PEDRO GOMES DA
SILVA
07.005.004.001
14.025.009.001
COMPENSAÇÃO DE
VALOR
16167/06
42895/12
NELSON FREDERICO
MARTINELLI
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
PEDRO ROSALINO NETO
20.001.034.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
DEFERIDO
19.195.032.001
REGULARIZAÇÃO
DE BAIXA DE
PAGAMENTO
3936/05
47526/12
JOSÉ CASSIMIRO DE
MORAIS
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
E 2013
DEFERIDO
01.092.024.001
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
15.104.007.001
ROSMEY SAUD MALUF
RESTITUIÇÃO DE
IPTU
2537/09
47634/12
SONIA APARECIDA VALL
PERIOTTO
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
CARLOS AUGUSTO
ZAMBON
04.206.019.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
E 2013
DEFERIDO
19.037.018.001
REGULARIZAÇÃO
DE BAIXA DE
PAGAMENTO
32327/11
47263/12
ALEXANDRA MARIA
FABRICIO DIAS
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
RAIMUNDO MONTEIRO
DOS SANTOS
20.016.049.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
E 2013
DEFERIDO
10.450.011.001
RESTITUIÇÃO DE
IPTU
4085/12
46982/12
MADALENA ANTUNES
DOS SANTOS
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
E 2013
DEFERIDO
15.023.004.001
MULTA
LANÇADA
16.222.053.001
DORIVAL IZETE ALVES
MULTA POR AUTO
DE INFRAÇÃO
4220/12
24680/12
MULTA
LANÇADA
IOLANDA DORSA
CORREA
14.060.007.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2006
A 2013
DEFERIDO
04.069.027.001
MULTA POR AUTO
DE INFRAÇÃO
81140/02
48135/12
CLIZEIDE BENFATTI
VASCONCELLOS
48137/12
EDNALDO DONIZETE
GARBUIO
04.208.038.002
MULTA POR AUTO
DE INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
707/10
GILDETE BRAGA
WIGGERS
06.003.010.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2011
A 2013
INDEFERIDO
2011/
DEFERIDO
2012 E 2013
41987/12
MARA ELAINE DE
CASTRO SAMPAIO
04.227.016.001
MULTA POR AUTO
DE INFRAÇÃO
MULTA
LANÇADA
2091/12
REINALDO LEME
20.011.003.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2008
A 2013
DEFERIDO
23377/11
JAMAICA IMÓVEIS
S/C LTDA
14.080.008.001 E
14.080.009.001
MULTAS POR AUTOS
DE INFRAÇÃO
MULTAS
LANÇADAS
3740/12
EDITH FAZZANI
THOMAZIN
16.041.027.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
DEFERIDO
47237/12
DENIZE APARECIDA
GANZAROLLI
03.011.036.001
REGULARIZAÇÃO
DE BAIXA DE
PAGAMENTO
DEFERIDO
1842/12
LÁZARO DE SOUZA
20.060.055.001
ISENÇÃO DE
IMPOSTO 2012
E 2013
INDEFERIDO
47090/12
CELESTINA DA SILVA
TOBIAS
10.519.019.001
RESTITUIÇÃO DE
IPTU
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
1.372/11
EDUARDO MURGEL
FERRAZ KEHL
12.112.011.001
ALIENAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
47252/12
MARCELO RUBENS
LOPES
20.099.017.001
RESTITUIÇÃO DE
IPTU
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
1.372/11
JOÃO ROBERTO
BELISARIO
12.111.001.001
ALIENAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
47301/12
GUSTAVO RIBEIRO
PALMA DO
NASCIMENTO
10.301.010.126
RESTITUIÇÃO DE
IPTU
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
15.182/11
JOSE WAGNER ZANINI
10.024.010.001
ALIENAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS
NOTIFICADO
COBRASPER IND. BRAS.
PERFUR LTDA EPP
05.250.008.001
REF, AOS LOTES
23, 24 E 28 DA
QUADRA 02
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
RESTITUIÇÃO DE
IPTU
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
32.606/11
CASSIANO THIAGO
DONATO DE ASSIS
19.154.003.001,
19.154.004.001,
19.154.005.001,
19.154.013.001,
19.154.0014.001,
19.154.015.001 E
19.154.0016.001
32.606/11
LUSOPAK BRASIL IND.
COM. DE EMBALAGEM
LTDA
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
04.220004.002
MULTA POR AUTO
DE INFRAÇÃO
05.250.011.001
REF. AOS LOTES
26 E 27 DA
QUADRA 02
32.606/11
MEGA ELETROM. IND
COM. AUT. DE MAQ.
BOBINADEIRAS LTDA
05.252.004.001
REF. AOS LOTES
43 E 46 DA
QUADRA 04
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
CEA BRASIL COM.
IMP. E EXP. DE MAQ. E
EQUIPAMENTO
05.252.008.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
Serviços de Cemitério
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre
os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o
art. 21 do Código Tributário Municipal.
NOME
19039/06
Serviços de Cemitério
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PROCESSO
NOTIFICADO
Serviços de Cemitério
31.672/10
Marcio Antonio Lemes
IMUNIDADE
Serviços de Cemitério
9221288
13.976/10
20.035.021.001
Serviços de Cemitério
Ivete Camargo Dias
Reimer de Araújo
31.714/10
IGREJA TABERNACULO
EVANGELICO DE JESUS
CATEDRAL DA BENÇÃO
Serviços de Cemitério
9222669
32.701/10
9405/10
Serviços de Cemitério
Hebert Fernando de
Jesus Leite
35.323/10
UNIFICAÇÃO DE
LOTES
NOTIFICADO
REVISAO DE
LANÇAMENTO
DEFERIDO
IMUNIDADE
NOTIFICADO
IMUNIDADE
11
48145/12
16718/12
COOPERATIVA
EDUCACIONAL DE SÃO
CARLOS
13311/02
JOSÉ LUIS ANDRIELLI
01.004.010.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
9048/06
ROSEMARI DE SOUZA
E SILVA
19.081.012.001
REVISÃO DE
LANÇAMENTOS
NOTIFICADO
MULTA
LANÇADA
DEFERIDO
DEFERIDO
12
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
32.606/11
FUNDIÇÃO E ZINCAGEM
SÃO CARLOS LTDA - ME
05.253.005.001
REF. AOS LOTES
53, 54 E 55 DA
QUADRA 05
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
FUNDIÇÃO E ZINCAGEM
SÃO CARLOS LTDA - ME
05.253.008.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
MAQLLUX FUNDIÇÃO
DE METAIS LTDA - ME
05.253.010.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
RECICLAGEM SÃO
CARLOS LTDA - ME
05.253.011.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
RECICLAGEM SÃO
CARLOS LTDA - ME
05.253.012.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
BRIZA IND. E COM. DE
MOTOPEÇAS LTDA - ME
05.253.016.001
REF. AOS LOTES
64 E 65 DA
QUADRA 05
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
MOVEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
05.253.019.002
REF. AOS LOTES
67 E 68 DA
QUADRA 05
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
DIGMOTOR EQ. EL.
DIGITAIS LTDA
05.254.007.001
REF. AOS LOTES
75, 77 E 78 DA
QUADRA 06
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
CONDORTEC
ELETRONICA LTDA - ME
05.254.008.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
APRAMED-IND. E
COM. DE APARELHOS
MÉDICOS LTDA
05.254.011.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
GONÇALVES E SILVA
LTDA.
05.256.014.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
BIAZE
TRANSPORTADORA
LTDA.
05.256.009.001
REF. AOS LOTES
95, 96 E 97 DA
QUADRA 08
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
OMYTTO UNIFORMES
IND. E COM LTDA. EPP
05.256.015.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
IDEAL S. CARLOS IND. E
COM. LTDA.
05.257.001.001
REF. AOS LOTES
108 E 109 DA
QUADRA 09
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
ASTI – EQUIP.
INDUSTRIAIS LTDA
05.257.007.001
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
GILMAR MARCASSO
- ME
05.258.004.001
REF. AOS LOTES
121 E 122 DA
QUADRA 10
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
FERBAL IND. E COM. DE
METAIS LTDA.
05.258.006.001
REF. AOS LOTES
123, 124 E 125
DA QUADRA 10
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
CONSTRUTORA
BONANZA TERRAP. E
PAVIMENTAÇÃO LTDA
05.258.025.001
REF. AOS LOTES
126 E 127 DA
QUADRA 10
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
SOLUÇÃO
CONSTRUTORA LTDA.
05.258.024.001
REF. AOS LOTES
141 E 142 DA
QUADRA 10
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
32.606/11
TRANSPORTES GARCIA
SÃO CARLOS LTDA.
05.261.023.001
REF. AOS LOTES
174 A 178
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA
NOTIFICADO
Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços de atendimento e digitação de dados no sistema SIGAE
WEB (Sistema de Gestão das Ações de Emprego) para 30/11/12
e acresce o valor de R$ 55.111,54
Data da assinatura: 28/09/12
Processo nº 25.213/10
Extrato do Contrato nº 162/12
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Micheloni & Campos Ltda.
Objeto: fornecimento de combustível gasolina para o abastecimento da frota da Prefeitura
Valor: R$ 353.551,97
Data da assinatura: 25/09/12
Vigência: 12 meses
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 63/12
Processo nº 22.146/12
Extrato do Convênio nº 142/12
Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos
Conveniada: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta
Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento de programa assistencial voltado aos idosos em situação de vulnerabilidade social.
Valor: R$ 13.000,00
Data da assinatura: 03/10/12
Vigência: 31/12/12
Fundamento: Lei Municipal nº 16.360/12
Processo nº 43.704/12
Portaria 016
de 15 de outubro de 2012
ANA LÚCIA CERÁVOLO, Diretora Presidente da Fundação PróMemória de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, resolve EXONERAR a pedido, Marco Antônio Leite Brandão do
cargo de Assessor de Gabinete I, a partir de 15 de outubro
de 2012.
São Carlos, 15 de outubro de 2012.
ANA LÚCIA CERÁVOLO
Diretora Presidente
EXTRATOS
Extrato do Termo Aditivo nº 001
Contrato nº 005/2012
Processo nº 016/2012
Modalidade: Convite de Preços
Contratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos.
Contratada: Construtora JR Torres Ltda – EPP.
Objeto: Aditamento de valor referente à acréscimo de serviços, sem prorrogação de prazo.
Valor: R$ 3.634,52.
Data da Assinatura: 10 de outubro de 2012.
Assina pela Contratante: Ana Lúcia Cerávolo.
Assina pela Contratada: José Rodrigues Torres.
Extrato do Convênio nº 143/12
Convenente: Prefeitura Municipal de São Carlos
Conveniada: Sociedade Presbiteriana de Assistência Social
Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para a adequação do espaço físico e fomento de projeto social voltado
à proteção integral de idosos em situação de vulnerabilidade
social.
Valor: R$ 25.000,00
Data da assinatura: 03/10/12
Vigência: 31/12/12
Fundamento: Lei Municipal nº 16.365/12
Processo nº 43.903/12
PORTARIAS
EXTRATOS
Extrato de Aditamento Contratual
4º termo aditivo ao Contrato nº 141/10
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Guilherme Henrique de Souza - EPP
RATIFICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eng.º Benedito Carlos Marchezin, ratifica a Dispensa
de Licitação, conforme parecer da Procuradoria jurídica, para
“Contratação de empresa para execução de manutenção
em bombas submersas, equipamento para uso no Parque
Tecnológico Damha”, objeto do Processo Administrativo
nº5.669/2012, conforme autoriza o Artigo 24, Inciso IV, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores.
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
Eng.º Benedito Carlos Marchezin
Presidente do SAAE
LICITAÇÕES
LICITAÇÃO
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 054/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24.174/2012 Aos
16/10/2012, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a
Comissão Permanente de Licitações para proceder à abertura
dos envelopes de documentação apresentados para a Tomada de Preços supracitada. A Comissão, verificando que não
houve a apresentação de envelopes, JULGA FRACASSADO o
presente certame. João Carlos Pedrazzani Presidente
ATO DA SECRETARIA
Portaria 015
de 01 de outubro de 2012
ANA LÚCIA CERÁVOLO, Diretora Presidente da Fundação PróMemória de São Carlos, no uso de suas atribuições legais
resolve NOMEAR a Comissão para Transferência da Reserva Técnica do Museu de São Carlos, sob a responsabilidade
da Fundação Pró-Memória de São Carlos, conforme Lei nº
16.284, de 25 de julho de 2012, composta por Carolina Akemi
Martins Morita, que a presidirá, Leila Maria Massarão e Júlio
Roberto Osio no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado.
Compete a esta Comissão prestar todo apoio técnico e parecer e no caso de peças danificadas ou em más condições
designo a restauradora Izolda Florêncio Coutinho para avaliação. São Carlos, 01 de outubro de 2012.
ANA LÚCIA CERÁVOLO
Diretora Presidente
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 5027/2012
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 021/2012 Objeto:- “ Aquisição
de lacre antifraude na cor azul com travamento metálico por
pinos de latão para hidrômetro com tubete de ¾.” Homologo
o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do
presente processo licitatório em favor da licitante vencedora:
HIDROTAMPER PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, para o lote: 01, nos
termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04.
São Carlos, 18 de outubro de 2012
Eng.º Benedito Carlos Marchezin
Presidente do SAAE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 4494/2012
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 024/2012 Objeto:- “ Aquisição
de motocicleta zero Km, potência mínima 125CC, com bagageiro.”
Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico
o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
vencedora: LATINA MOTORS COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, para o lote: 01, nos termos do art. 4°.
Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal
n° 151/04.
São Carlos, 18 de outubro de 2012
Eng.º Benedito Carlos Marchezin
Presidente do SAAE
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:4581/2012.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE
CONTRATADA: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A.
OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, contemplando o fornecimento de peças, bem como a
manutenção eletromecânica e reparos das bombas helicoidais fabricadas pela marca KSB, utilizadas e instaladas na Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho.
PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, desde que,
os serviços sejam atestados pela Contratante, mediante a
apresentação do documento fiscal competente (nota fiscal/
fatura).
PPREÇO: O valor total estimado é de R$ 56.423,50 (Cinquenta
e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725,
conforme nota de empenho de nº02060 de 31/08/2012.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
Eng.º Benedito Carlos Marchezin
Presidente do SAAE
CONSELHOS
MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
COMUNICADO
Emerson Ferreira Domingues, Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, CONVOCA os membros titulares
e suplentes do Conselho Municipal de Economia Solidária,
eleitos e indicados para o mandato 2012-2014 para a 5ª Reunião Ordinária, que se realizará no dia, horário e local abaixo
discriminados com a seguinte pauta:
PautaI - Informes;
II - Leitura da ata da reunião anterior;
III - Posse dos cargos vacantes no COMESOL;
IV - Aprovação das Diretrizes e critérios para definir os atores
da Economia Solidária e para cadastramento no COMESOL;
V - Alteração do regimento Interno;
VI - Análise de conjuntura e estratégias para fortalecimento
do Fórum Municipal de Economia Solidária;
VII - Outros assuntos.
Dia: 29 de outubro de 2012 – 2ª feira
Horário –16 horas em primeira convocação e as 16h30 em
segunda convocação.
Local – Centro Público de Economia Solidária “Herbert de
Souza”
Rua José Bonifácio, nº 885 – Centro
São Carlos, 18 de outubro de 2012.
Emerson Ferreira Domingues
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CARLOS
CONVOCATÓRIA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Ficam os (as) Senhores (as), Membros do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, re-convocados (as) para a 71ª
São Carlos
Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 de outubro de
2012 (terça-feira) às 18h30 na sede do Instituto Cultural Janela Aberta, rua Conde do Pinhal, 2340 – Centro, para tratar da
seguinte pauta:
1. EXPEDIENTE:
1. Apresentação para leitura individual da ata da 70ª Reunião
Ordinária.
2. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.1 Informes e encaminhamentos do Edital de Projetos
Culturais 2012.
3. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
3.1 Informes e encaminhamentos do PMC.
4. SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
4.1 Informes e encaminhamentos do SMC.
5. ELEIÇÕES PARA SUPRIMENTO DE CADEIRAS VAGAS DA
SOCIEDADE CIVIL (LIVRO
E LEITURA E ARTES CÊNICAS)
5.1. Formação da Comissão Eleitoral;
5.2. Aprovação do Regulamento.
5.3. Aprovação do Calendário Eleitoral;
6. COMUNICAÇÃO DOS MEMBROS.
São Carlos, 17 de outubro de 2012.
Cristian dos Santos
Presidente em exercício do Conselho Municipal de Cultura
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Edital para Processo de Renovação do
Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente de São Carlos – COMDEMA SC
O Coordenador do COMDEMA–SC, conforme deliberado na
111ª reunião ordinária do COMDEMA-SC, que em face do
vencimento do mandato dos atuais conselheiros, em dezembro corrente, deliberou pela indicação dos membros
dos segmentos da sociedade civil este ano, e pela indicação
dos membros governamentais até fevereiro de 2013, no uso
de suas atribuições, em cumprimento da Lei Municipal nº
13.038, de 31 de junho de 2002, que da nova redação à Lei nº
10.664, de 02 de agosto de 1993, que cria o COMDEMA – SC,
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Carlos, e alterada pela Lei 15.831/2010, conforme o disposto nos
artigos 7º e 8º, Capitulo III, do seu Regimento Interno, torna
público que está aberto o processo para renovação do COMDEMA – SC, e estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data desta publicação, para a indicação de representantes
e suplentes, dos seguintes segmentos, especificados no artigo 3º da Lei municipal nº 15.831/10:
XI – 01 representante Titular da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, e 01 Suplente;
XII – 02 representantes Titulares de Universidades, e 02
Suplentes;
XIII – 02 representante Titulares de Entidades Ambientalistas, e 02 Suplentes;
XIV – 01 representante Titular dos Sindicatos ou Organizações Patronais, e 01 Suplente;
XV – 01 representante Titular de Sindicatos dos Trabalhadores e 01 Suplente;
XVI – 01 representante Titular de Associações de Moradores
de Bairro e 01 Suplente;
XVII – 01 representante Titular de Associações Profissionais
com afinidade com o Meio Ambiente, e 01 Suplente;
XVIII – 01 representante da Sociedade Civil vinculado a Defesa Civil, e 01 Suplente;
Das indicações
As indicações por parte dos órgãos e entidades já cadastrados deverão ser entregues, mediante ofício, junto a Secretaria Executiva do COMDEMA-SC, localizada na Av. São Carlos,
nº1885, esquina com a Rua Major José Inácio, Centro, São
Carlos-SP, até a data de 07/11/2012.
Os órgãos e entidades ainda não cadastrados, dos diversos
segmentos da sociedade civil, que compõem o COMDEMA –
SC, somente poderão efetuar a indicação de representantes
após o cadastramento junto à Secretaria Executiva.
Do cadastramento
O cadastramento dos órgãos e entidades ainda não cadas-
13
trados, dos diversos segmentos da sociedade civil que compõem o COMDEMA – SC, deverá ser efetuado junto a Secretaria Executiva até 24 de outubro, quinze dias antes da
realização das assembléias gerais para indicação dos representantes de cada segmento, mediante ofício manifestando
o interesse, preenchimento de ficha cadastral e apresentação
de documentação que comprove a regularidade da representação da instituição. (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais dos seguintes documentos: Estatuto Social
registrado e atualizado; Ata registrada da última eleição de
Diretoria ou dos representantes legais; comprovante da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Ato de designação ou nomeação dos servidores públicos municipais).
Do credenciamento
O órgão ou entidade somente será considerado credenciado
após comprovada a regularidade da representação da instituição mediante análise dos dados apresentados na ficha
cadastral e da documentação apresentada no ato do cadastramento.
Das Assembléias Gerais para indicação dos representantes
dos segmentos da sociedade civil
As Assembléias Gerais para indicação dos representantes dos
diversos segmentos da sociedade civil ocorrerão no Paço Municipal, Rua Episcopal, 1575, 1º andar, Sala dos Ex-Prefeitos,
nas datas e horários especificados abaixo:
Segmento
Data e horário
Associações de moradores de bairro
08/11 às 16h:00
Sindicatos ou organizações patronais
08/11 às 17h:00
Sindicatos dos trabalhadores
09/11 às 16h:00
Entidades ambientalistas
09/11 às 17h:00
Sociedade civil vinculado a Defesa Civil
12/11 ás 15h:00
Universidades
12/11 às 16h:00
Associações profissionais com afinidade com o meio ambiente
12/11 às 17h:00
Da posse dos conselheiros
A relação dos novos Conselheiros do segmento da sociedade civil será enviado ao gabinete do Prefeito para nomeação
após sua indicação dos Conselheiros Governamentais.
Paulo José Penalva Mancini
Coordenador do COMDEMA
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS DO FUNDEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Adriana Helena Bueno, Presidenta, convoca os membros
titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, no município de São Carlos (CACS – FUNDEB) para
a 3ª Reunião Ordinária do biênio 2012/2014, que se realizará
no dia e horário abaixo discriminados, da qual constará a seguinte pauta:
- Informes
- Análise e emissão de parecer da prestação de contas do 3º
trimestre/2012
- Vistas nos documentos de prestação de contas
Dia: 29 de outubro de 2012 – segunda-feira
Horário: 18 horas
Local: Secretaria Municipal de Educação - SME - Rua Conde
do Pinhal, 2017 – Centro
São Carlos, 18 de outubro de 2012
ADRIANA HELENA BUENO
Presidenta
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Balancete Contabil de Verificação
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Código
1.0.0.0.0.00.00
1.1.0.0.0.00.00
1.1.1.0.0.00.00
1.1.1.1.0.00.00
1.1.1.1.1.00.00
1.1.1.1.2.00.00
1.1.1.1.2.01.00
1.1.3.0.0.00.00
1.1.3.1.0.00.00
1.1.3.1.8.00.00
1.1.3.1.8.06.00
1.1.3.1.9.00.00
1.1.3.1.9.99.00
1.4.0.0.0.00.00
1.4.2.0.0.00.00
1.4.2.1.0.00.00
1.4.2.1.2.00.00
1.4.2.1.2.48.00
1.4.2.1.2.99.00
1.9.0.0.0.00.00
1.9.1.0.0.00.00
1.9.1.1.0.00.00
1.9.1.1.1.00.00
1.9.1.1.4.00.00
1.9.2.0.0.00.00
1.9.2.1.0.00.00
1.9.2.1.1.00.00
1.9.2.1.2.00.00
1.9.2.1.2.01.00
1.9.2.1.2.02.00
1.9.2.1.2.05.00
1.9.2.1.5.00.00
1.9.2.4.0.00.00
1.9.2.4.1.00.00
1.9.2.4.1.01.00
1.9.2.4.1.01.01
1.9.2.4.1.01.09
1.9.3.0.0.00.00
1.9.3.1.0.00.00
1.9.3.1.1.00.00
Descrição
Ativo
Ativo Circulante
Disponível
Disponível Em Moeda Nacional
Caixa
Bancos Conta Movimento
Contas Próprias /Conta Única
Bens E Valores Em Circulação
Estoques
Estoques Internos - Almoxarifado
Medicamentos E Materiais Hospitalares
Estoques Diversos
Outros Estoques
Ativo Permanente
Imobilizado
Bens Móveis E Imóveis
Bens Móveis
Veículos Diversos
Outros Bens Móveis
Ativo Compensado
Execução Orçamentária Da Receita
Arrecadação Orçamentária - Natureza Da Receita
Receita A Realizar
Receita Realizada
Fixação Orçamentária Da Despesa
Dotação Orçamentária
Dotação Inicial
Dotação Suplementar
Excesso De Arrecadação - Tesouro
Superávit Financeiro
Anulação Total Ou Parcial De Dotação
® Dotação Reduzida Parcial Ou Totalmente
Execução Da Despesa
Empenho Da Despesa
Empenhos Por Nota De Empenho
Emissão De Empenhos
® Anulação De Empenhos
Execução Da Programação Financeira
Cronograma Mensal De Desembolso
Programação De Desembolso Mensal Orçamentário
GIAP / OF76285 -
16/10/2012 - 08:55:26
Saldo Anterior
Débito até mês
802.741.858,84
126.000.935,99
26.509.598,88
22.791.129,45
24.310.250,86
22.791.129,45
24.310.250,86
22.791.129,45
0,00
11.620.524,88
24.310.250,86
11.170.604,57
24.310.250,86
11.170.604,57
2.199.348,02
0,00
2.199.348,02
0,00
920.907,07
0,00
920.907,07
0,00
1.278.440,95
0,00
1.278.440,95
0,00
12.097.092,39
0,00
12.097.092,39
0,00
12.097.092,39
0,00
12.097.092,39
0,00
1.949.584,07
0,00
10.147.508,32
0,00
764.135.167,57
103.209.806,54
90.000.000,00
5.070.281,23
90.000.000,00
5.070.281,23
56.508.154,14
0,00
33.491.845,86
5.070.281,23
287.641.185,73
15.653.531,51
172.280.150,29
1.485.065,72
165.000.000,00
0,00
10.348.850,33
1.485.065,72
815.020,00
785.065,72
6.465.130,29
0,00
3.068.700,04
700.000,00
-3.068.700,04
0,00
115.361.035,44
14.168.465,79
115.361.035,44
14.168.465,79
115.361.035,44
14.168.465,79
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO
CARLOS 14.168.465,79
128.622.558,13
-13.261.522,69
0,00
370.199.655,63
75.120.578,26
345.889.404,77
64.093.629,52
Balancete Contabil de Verificação
247.280.150,29
29.615.715,83
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Crédito até mês
102.832.497,81
23.144.613,30
23.144.613,30
23.144.613,30
11.620.524,88
11.524.088,42
11.524.088,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79.687.884,51
5.070.281,23
5.070.281,23
5.070.281,23
0,00
4.451.015,67
700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
3.751.015,67
3.751.015,67
3.751.015,67
0,00
3.751.015,67
62.801.172,07
51.420.739,48
28.830.650,11
Versão 04/03/2008 13:49
Saldo Atual
825.910.297,02
26.156.115,03
23.956.767,01
23.956.767,01
0,00
23.956.767,01
23.956.767,01
2.199.348,02
2.199.348,02
920.907,07
920.907,07
1.278.440,95
1.278.440,95
12.097.092,39
12.097.092,39
12.097.092,39
12.097.092,39
1.949.584,07
10.147.508,32
787.657.089,60
90.000.000,00
90.000.000,00
51.437.872,91
38.562.127,09
298.843.701,57
173.065.216,01
165.000.000,00
11.833.916,05
1.600.085,72
6.465.130,29
3.768.700,04
-3.768.700,04
125.778.485,56
125.778.485,56
125.778.485,56
142.791.023,92
-17.012.538,36
382.519.061,82
358.562.294,81
248.065.216,01
1
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Código
1.9.3.1.1.01.00
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.03
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.02.00
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.20
1.9.3.1.3.00.00
1.9.3.1.3.01.00
1.9.3.1.3.01.01
1.9.3.1.3.01.02
1.9.3.1.3.01.09
1.9.3.1.3.02.00
1.9.3.1.3.02.01
1.9.3.1.3.02.02
1.9.3.1.3.02.03
1.9.3.1.3.02.04
1.9.3.2.0.00.00
1.9.3.2.9.00.00
1.9.3.2.9.01.00
1.9.3.2.9.02.00
1.9.5.0.0.00.00
1.9.5.1.0.00.00
1.9.5.1.1.00.00
1.9.5.1.2.00.00
1.9.5.1.5.00.00
1.9.5.2.0.00.00
1.9.5.2.0.01.00
1.9.5.2.0.02.00
1.9.5.9.0.00.00
1.9.5.9.1.00.00
1.9.9.0.0.00.00
1.9.9.1.0.00.00
1.9.9.1.1.00.00
1.9.9.1.1.06.00
1.9.9.1.1.06.01
1.9.9.1.1.06.02
1.9.9.1.1.06.03
2.0.0.0.0.00.00
2.1.0.0.0.00.00
Descrição
Saldo Anterior
Débito até mês
Cronograma De Desembolso Mensal - Despesas Orçamentárias
172.280.150,29
23.915.715,83
Programação De Desembolso Mensal Disponível
51.155.204,29
9.747.250,04
Programação De Desembolso Mensal Reservado
5.763.910,56
0,00
Programação De Desembolso Mensal Empenhado
115.361.035,44
14.168.465,79
Execução Do Cronograma De Desembolso Mensal Das Transferências Financeiras A Receber
75.000.000,00
5.700.000,00
Programação De Desembolso Mensal A Receber
23.626.298,27
0,00
Programação De Desembolso Mensal Recebida
51.373.701,73
5.700.000,00
Controle Financeiro Das Despesas Orçamentárias
98.609.254,48
34.477.913,69
Controle Financeiro Por Dotação Orçamentária Do Exercício
82.325.928,27
27.112.498,15
Liquidadas A Pagar
417.852,15
15.787.529,77
Liquidadas E Pagas
81.909.428,09
11.324.968,38
® Saldo De Adiantamento Não Utilizado
-1.351,97
0,00
Controle Financeiro Por Dotação Orçamentária De Exercícios Anteriores
16.283.326,21
7.365.415,54
Liquidadas A Pagar
13.137,27
51.798,84
Não Liquidadas
8.304.648,10
0,00
Liquidadas E Pagas
7.065.026,87
35.441,15
Não Liquidadas E Canceladas
900.513,97
7.278.175,55
Disponibilidades Financeiras
24.310.250,86
11.026.948,74
Outras Disponibilidades Financeiras
24.310.250,86
11.026.948,74
Orçamentárias
24.260.850,76
11.010.373,52
Extra-Orçamentárias
49.400,10
16.575,22
Execução De Restos A Pagar
16.283.326,21
7.365.415,54
Inscrição De Restos A Pagar
8.317.785,37
51.798,84
Restos A Pagar - Processados
73,85
0,00
Restos A Pagar - Não Processados
8.304.648,10
0,00
Liquidação De Restos A Pagar - Não Processados
13.063,42
51.798,84
Pagamento De Restos A Pagar
7.065.026,87
35.441,15
Pagamento De Restos A Pagar - Processados
597.049,60
0,00
Pagamento De Restos A Pagar - Não Processados - Liquidados No Exercício
6.467.977,27
35.441,15
Cancelamento De Restos A Pagar
900.513,97
7.278.175,55
Cancelamento De Restos A Pagar - Não Processados
900.513,97
7.278.175,55
Compensações Ativas Diversas
11.000,00
0,00
Responsabilidades Por Valores, Títulos E Bens
11.000,00
0,00
Responsabilidades De Terceiros
11.000,00
0,00
Controle De Adiantamentos Concedidos/Suprimento De Fundos+B464
11.000,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO3.000,00
CARLOS
Adiantamentos Concedidos
0,00
Baixa De Adiantamentos - Valor Utilizado
6.648,03
0,00
Baixa De Adiantamentos - Valor Devolvido
1.351,97
0,00
Passivo
799.029.559,24
114.970.893,62
Balancete
Contabil
de
Verificação
Passivo Circulante
8.785.037,62
22.370.020,14
GIAP / OF76285 -
16/10/2012 - 08:55:26
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Crédito até mês
23.130.650,11
14.868.465,79
4.511.168,65
3.751.015,67
5.700.000,00
5.700.000,00
0,00
22.590.089,37
15.224.673,83
14.984.581,54
240.092,29
0,00
7.365.415,54
35.441,15
7.329.974,39
0,00
0,00
11.380.432,59
11.380.432,59
11.360.409,53
20.023,06
7.365.415,54
7.365.415,54
0,00
7.329.974,39
35.441,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
131.978.699,34
15.855.903,83
Versão 04/03/2008 13:49
Saldo Atual
173.065.216,01
46.033.988,54
1.252.741,91
125.778.485,56
75.000.000,00
17.926.298,27
57.073.701,73
110.497.078,80
94.213.752,59
1.220.800,38
92.994.304,18
-1.351,97
16.283.326,21
29.494,96
974.673,71
7.100.468,02
8.178.689,52
23.956.767,01
23.956.767,01
23.910.814,75
45.952,26
16.283.326,21
1.004.168,67
73,85
974.673,71
29.421,11
7.100.468,02
597.049,60
6.503.418,42
8.178.689,52
8.178.689,52
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
3.000,00
6.648,03
1.351,97
816.037.364,96
2.270.921,31
2
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Código
2.1.1.0.0.00.00
2.1.1.1.0.00.00
2.1.1.1.9.00.00
2.1.1.1.9.99.00
2.1.1.4.0.00.00
2.1.1.4.1.00.00
2.1.2.0.0.00.00
2.1.2.1.0.00.00
2.1.2.1.1.00.00
2.1.2.1.1.01.00
2.1.2.1.6.00.00
2.1.2.1.6.02.00
2.1.2.1.6.02.01
2.1.2.1.6.02.02
2.1.2.1.6.02.03
2.4.0.0.0.00.00
2.4.1.0.0.00.00
2.4.1.1.0.00.00
2.9.0.0.0.00.00
2.9.1.0.0.00.00
2.9.1.1.0.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.2.0.0.00.00
2.9.2.1.0.00.00
2.9.2.1.1.00.00
2.9.2.1.2.00.00
2.9.2.1.2.05.00
2.9.2.1.3.00.00
2.9.2.1.3.01.00
2.9.2.1.3.02.00
2.9.2.4.0.00.00
2.9.2.4.1.00.00
2.9.2.4.1.01.00
2.9.2.4.1.01.01
2.9.2.4.1.01.02
2.9.3.0.0.00.00
2.9.3.1.0.00.00
2.9.3.1.1.00.00
2.9.3.1.1.01.00
2.9.3.1.1.01.01
Descrição
Saldo Anterior
Depósitos
49.400,10
Consignações
48.687,44
Diversos Consignatórios
48.687,44
Outros Consignatários
48.687,44
Depósitos De Diversas Origens
712,66
Depósitos E Cauções
712,66
Obrigações Em Circulação
8.735.637,52
Obrigações A Pagar
8.735.637,52
Fornecedores
417.852,15
Fornecedores De Bens E Serviços A Pagar
417.852,15
Recursos Especiais A Liberar
8.317.785,37
Restos A Pagar
8.317.785,37
Restos A Pagar - Processados
73,85
Restos A Pagar - Não Processados - A Liquidar
8.304.648,10
Restos A Pagar - Não Processados - Liquidados
13.063,42
Patrimônio Liquido (Saldo Patrimonial)
26.109.354,05
Patrimônio/Capital
26.109.354,05
Patrimônio
26.109.354,05
Passivo Compensado
764.135.167,57
Previsão Orçamentária Da Receita
90.000.000,00
Previsão Orçamentária - Natureza Da Receita
90.000.000,00
Previsão Inicial Da Receita
90.000.000,00
Execução Orçamentária Da Despesa
287.641.185,73
Disponibilidades De Crédito
172.280.150,29
Crédito Disponível
51.155.204,29
Crédito Indisponível / Contingenciado
5.763.910,56
Reserva De Dotação Para Empenhamento (Pré-Empenho)
5.763.910,56
Dotação Utilizada
115.361.035,44
Dotação Empenhada A Realizar
33.033.755,20
Dotação Liquidada
82.327.280,24
Execução Da Despesa
115.361.035,44
Emissão De Empenho
115.361.035,44
Empenho Por Nota De Empenho
115.361.035,44
Empenhos A Liquidar
33.033.755,20
Empenhos Liquidados
82.327.280,24
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO
CARLOS
Execução Da Programação Financeira
370.199.655,63
Cronograma Mensal De Desembolso
345.889.404,77
Programação De Desembolso Mensal Orçamentário
247.280.150,29
Cronograma De Desembolso Mensal - Despesas Orçamentárias Balancete Contabil de Verificação
172.280.150,29
Cronograma De Desembolso Mensal - Fixação Inicial
165.000.000,00
GIAP / OF76285 -
16/10/2012 - 08:55:26
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
Débito até mês
Crédito até mês
20.023,06
20.023,06
20.023,06
20.023,06
0,00
0,00
22.349.997,08
22.349.997,08
14.984.581,54
14.984.581,54
7.365.415,54
7.365.415,54
0,00
7.329.974,39
35.441,15
0,00
0,00
0,00
92.600.873,48
0,00
0,00
0,00
65.295.767,06
42.337.700,75
14.868.465,79
4.511.168,65
4.511.168,65
22.958.066,31
19.298.453,15
3.659.613,16
22.958.066,31
22.958.066,31
22.958.066,31
19.298.453,15
3.659.613,16
27.305.106,42
15.924.673,83
700.000,00
700.000,00
0,00
16.575,22
16.575,22
16.575,22
16.575,22
0,00
0,00
15.839.328,61
15.839.328,61
15.787.529,77
15.787.529,77
51.798,84
51.798,84
0,00
0,00
51.798,84
0,00
0,00
0,00
116.122.795,51
0,00
0,00
0,00
76.498.282,90
43.122.766,47
9.747.250,04
0,00
0,00
33.375.516,43
17.828.078,95
15.547.437,48
33.375.516,43
33.375.516,43
33.375.516,43
17.828.078,95
15.547.437,48
39.624.512,61
28.597.563,87
1.485.065,72
1.485.065,72
0,00
Débito até mês
Crédito até mês
Versão 04/03/2008 13:49
Saldo Atual
45.952,26
45.239,60
45.239,60
45.239,60
712,66
712,66
2.224.969,05
2.224.969,05
1.220.800,38
1.220.800,38
1.004.168,67
1.004.168,67
73,85
974.673,71
29.421,11
26.109.354,05
26.109.354,05
26.109.354,05
787.657.089,60
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
298.843.701,57
173.065.216,01
46.033.988,54
1.252.741,91
1.252.741,91
125.778.485,56
31.563.381,00
94.215.104,56
125.778.485,56
125.778.485,56
125.778.485,56
31.563.381,00
94.215.104,56
382.519.061,82
358.562.294,81
248.065.216,01
173.065.216,01
165.000.000,00
3
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Código
2.9.3.1.1.01.02
2.9.3.1.1.01.09
2.9.3.1.1.02.00
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.3.00.00
2.9.3.1.3.01.00
2.9.3.1.3.01.01
2.9.3.1.3.01.02
2.9.3.1.3.01.09
2.9.3.1.3.02.00
2.9.3.2.0.00.00
2.9.5.0.0.00.00
2.9.5.1.0.00.00
2.9.5.1.1.00.00
2.9.5.1.1.01.00
2.9.5.1.2.00.00
2.9.5.1.2.01.00
2.9.5.1.2.02.00
2.9.9.0.0.00.00
2.9.9.1.0.00.00
3.0.0.0.0.00.00
3.3.0.0.0.00.00
3.3.1.0.0.00.00
3.3.1.9.0.00.00
3.3.1.9.0.11.00
3.3.1.9.0.11.01
3.3.1.9.0.11.02
3.3.1.9.0.11.44
3.3.1.9.0.11.99
3.3.1.9.0.13.00
Descrição
Cronograma De Desembolso Mensal- Alteração Adicional
® Reduções Do Cronograma De Desembolso Mensal Orçamentário
Previsão Do Cronograma De Desembolso Mensal De Transferências Financeiras A Receber
Cronograma De Desembolso Mensal - Transferências Financeiras A Receber - Inicial
Controle Financeiro Das Despesas Orçamentárias
Controle Financeiro Por Nota De Empenho Do Exercício
Empenhos Liquidados A Pagar
Empenhos Liquidados E Pagos
Devolução De Saldo De Adiantamento Não Utilizado
Controle Financeiro De Despesas De Exercícios Anteriores
Disponibilidades Financeiras
Execução De Restos A Pagar
Inscrição De Restos A Pagar
Restos A Pagar - Processados
Restos A Pagar - Processados - Inscritos No Exercício
Restos A Pagar - Não Processados
Restos A Pagar - Não Processados - Inscritos No Exercício
Restos A Pagar - Não Processados - Acumulado De Exercícios Anteriores
Compensações Passivas Diversas
Valores, Títulos E Bens Sob Responsabilidade
Despesas
Despesas Correntes
Pessoal E Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos E Salários
Férias Convertidas Em Pecúnia
Férias - Abono Pecuniário
Outras Despesas Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Saldo Anterior
10.348.850,33
-3.068.700,04
75.000.000,00
75.000.000,00
98.609.254,48
82.325.928,27
417.852,15
81.909.428,09
-1.351,97
16.283.326,21
24.310.250,86
16.283.326,21
16.283.326,21
597.123,45
597.123,45
15.686.202,76
10.364.845,42
5.321.357,34
11.000,00
11.000,00
82.327.280,24
79.493.319,31
38.552.628,98
38.552.628,98
30.568.277,47
24.122.682,98
666.339,46
70.391,67
5.708.863,36
7.984.351,51
0,00
700.000,00
0,00
0,00
15.224.673,83
15.224.673,83
14.984.581,54
240.092,29
0,00
0,00
11.380.432,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.547.437,48
15.287.440,52
8.347.597,07
8.347.597,07
7.355.071,02
6.958.668,23
87.543,16
0,00
308.859,63
992.526,05
1.485.065,72
0,00
0,00
0,00
27.112.498,15
27.112.498,15
15.787.529,77
11.324.968,38
0,00
0,00
11.026.948,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.659.613,16
3.659.613,16
3.624.662,25
3.624.662,25
3.624.662,25
3.617.016,55
0,00
0,00
7.645,70
0,00
Saldo Atual
11.833.916,05
-3.768.700,04
75.000.000,00
75.000.000,00
110.497.078,80
94.213.752,59
1.220.800,38
92.994.304,18
-1.351,97
16.283.326,21
23.956.767,01
16.283.326,21
16.283.326,21
597.123,45
597.123,45
15.686.202,76
10.364.845,42
5.321.357,34
11.000,00
11.000,00
94.215.104,56
91.121.146,67
43.275.563,80
43.275.563,80
34.298.686,24
27.464.334,66
753.882,62
70.391,67
6.010.077,29
8.976.877,56
2.9.3.1.3.01.09
2.9.3.1.3.02.00
2.9.3.2.0.00.00
2.9.5.0.0.00.00
2.9.5.1.0.00.00
2.9.5.1.1.00.00
2.9.5.1.1.01.00
2.9.5.1.2.00.00
2.9.5.1.2.01.00
2.9.5.1.2.02.00
2.9.9.0.0.00.00
2.9.9.1.0.00.00
3.0.0.0.0.00.00
3.3.0.0.0.00.00
3.3.1.0.0.00.00
3.3.1.9.0.00.00
3.3.1.9.0.11.00
3.3.1.9.0.11.01
3.3.1.9.0.11.02
3.3.1.9.0.11.44
3.3.1.9.0.11.99
3.3.1.9.0.13.00
3.3.1.9.0.13.01
3.3.1.9.0.13.02
3.3.3.0.0.00.00
3.3.3.5.0.00.00
3.3.3.5.0.43.00
3.3.3.9.0.00.00
3.3.3.9.0.14.00
3.3.3.9.0.14.14
3.3.3.9.0.30.00
3.3.3.9.0.30.01
Devolução De Saldo De Adiantamento Não Utilizado
-1.351,97
Controle Financeiro De Despesas De Exercícios Anteriores
16.283.326,21
Disponibilidades Financeiras
24.310.250,86
Execução De Restos A Pagar
16.283.326,21
Inscrição De Restos A Pagar
16.283.326,21
Restos A Pagar - Processados
597.123,45
Restos A Pagar - Processados - Inscritos No Exercício
597.123,45
Restos A Pagar - Não Processados
15.686.202,76
Restos A Pagar - Não Processados - Inscritos No Exercício
10.364.845,42
Restos A Pagar - Não Processados - Acumulado De Exercícios Anteriores
5.321.357,34
Compensações Passivas Diversas
11.000,00
Valores, Títulos E Bens Sob Responsabilidade
11.000,00
Despesas
82.327.280,24
Despesas Correntes
79.493.319,31
Pessoal E Encargos Sociais
38.552.628,98
Aplicações Diretas
38.552.628,98
Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.568.277,47
Vencimentos E Salários
24.122.682,98
Férias Convertidas Em Pecúnia
666.339,46
Férias - Abono Pecuniário
70.391,67
Outras Despesas Fixas - Pessoal Civil
5.708.863,36
Obrigações Patronais
7.984.351,51
Fgts
2.161.186,05
Contribuições Previdenciárias - Inss
5.823.165,46
Outras Despesas Correntes
40.940.690,33
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
720.000,00
Subvenções Sociais
720.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO
CARLOS
Aplicações Diretas
40.220.690,33
Diárias - Pessoal Civil
94.000,93
Diárias No Pais
94.000,93
Balancete Contabil de Verificação
Material De Consumo
5.405.866,62
Combustíveis E Lubrificantes Automotivos
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012159.524,44
0,00
0,00
0,00
0,00
11.380.432,59
11.026.948,74
0,00
PREFEITURA
DE 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.547.437,48
3.659.613,16
15.287.440,52
3.659.613,16
8.347.597,07
3.624.662,25
8.347.597,07
3.624.662,25
7.355.071,02
3.624.662,25
6.958.668,23
3.617.016,55
87.543,16
0,00
0,00
0,00
308.859,63
7.645,70
992.526,05
0,00
263.381,57
0,00
729.144,48
0,00
6.939.843,45
34.950,91
0,00
0,00
0,00
0,00
6.939.843,45
34.950,91
15.804,80
960,00
15.804,80
960,00
618.849,17
0,00
28.198,96
0,00
SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 -
16/10/2012 - 08:55:26
Versão 04/03/2008 13:49
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Código
3.3.3.9.0.30.04
3.3.3.9.0.30.06
3.3.3.9.0.30.07
3.3.3.9.0.30.09
3.3.3.9.0.30.10
3.3.3.9.0.30.11
3.3.3.9.0.30.12
3.3.3.9.0.30.16
3.3.3.9.0.30.17
3.3.3.9.0.30.21
3.3.3.9.0.30.22
3.3.3.9.0.30.23
3.3.3.9.0.30.25
3.3.3.9.0.30.26
3.3.3.9.0.30.36
3.3.3.9.0.30.39
3.3.3.9.0.30.44
3.3.3.9.0.30.50
3.3.3.9.0.30.99
3.3.3.9.0.34.00
3.3.3.9.0.36.00
3.3.3.9.0.36.02
3.3.3.9.0.36.06
3.3.3.9.0.36.30
3.3.3.9.0.36.99
3.3.3.9.0.39.00
3.3.3.9.0.39.08
3.3.3.9.0.39.10
3.3.3.9.0.39.12
3.3.3.9.0.39.14
3.3.3.9.0.39.17
3.3.3.9.0.39.19
3.3.3.9.0.39.20
3.3.3.9.0.39.22
3.3.3.9.0.39.43
3.3.3.9.0.39.47
3.3.3.9.0.39.50
3.3.3.9.0.39.57
3.3.3.9.0.39.58
3.3.3.9.0.39.59
Descrição
Saldo Anterior
Gás Engarrafado
3.563,00
Alimentos Para Animais
232,00
Gêneros De Alimentação
894.917,72
Material Farmacológico
2.266.389,53
Material Odontológico
13.565,79
Material Químico
50.314,74
Material De Coudelaria Ou De Uso Zootécnico
40.800,00
Material De Expediente
11.273,59
Material De Processamento De Dados
40.147,51
Material De Copa E Cozinha
916,30
Material De Limpeza E Produtos De Higienização
15.064,84
Uniformes, Tecidos E Aviamentos
0,00
Material Para Manutenção De Bens Móveis
11.663,73
Material Elétrico E Eletrônico
38.904,70
Material Hospitalar
556.527,46
Material Para Manutenção De Veículos
319.487,44
Material De Sinalização Visual E Afins
2.959,00
Bandeiras, Flâmulas E Insignias
110,00
Outros Materiais De Consumo
979.504,83
Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização
2.045.087,66
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1.101.701,60
Diárias A Colaboradores Eventuais No País
3.535,00
Serviços Técnicos Profissionais
7.700,00
Serviços Médicos E Odontológicos
1.077.446,65
Outros Serviços De Pessoa Física
13.019,95
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
31.097.450,55
Manutenção De Software
3.754,64
Locação De Imóveis
260.637,91
Locação De Máquinas E Equipamentos
59.361,63
Locação Bens Móveis De Outras Naturezas E Intangíveis
30.343,40
Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos
17.099,36
Manutenção E Conservação De Veículos
121.868,53
Manutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras Naturezas
47.433,94
Exposições, Congressos E Conferências
10.704,40
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO
CARLOS
Serviços De Energia Elétrica
154.499,06
Serviços De Comunicação Em Geral
105.424,14
Serviço Médico-Hospitalar, Odontológico E Laboratoriais
27.690.021,20
Serviços De Processamento De Dados
18.556,11
Balancete Contabil de Verificação
Serviços De Telecomunicações
511.339,53
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012 493,20
Serviços De Áudio, Vídeo E Foto
GIAP / OF76285 -
Débito até mês
0,00
0,00
102.591,76
135.225,51
8.974,50
5.484,56
0,00
0,00
1.236,75
0,00
0,00
7.869,00
0,00
0,00
106.997,42
43.513,64
0,00
0,00
178.757,07
58.857,41
365.654,69
0,00
0,00
364.170,45
1.484,24
5.823.727,32
938,66
20.732,59
6.105,83
832,00
0,00
8.657,88
596,80
0,00
2.689,32
0,00
5.402.847,71
0,00
62.198,18
0,00
16/10/2012 - 08:55:26
3.3.3.9.0.39.63
3.3.3.9.0.39.65
3.3.3.9.0.39.69
3.3.3.9.0.39.72
3.3.3.9.0.39.73
3.3.3.9.0.39.78
3.3.3.9.0.39.80
3.3.3.9.0.39.81
3.3.3.9.0.39.90
3.3.3.9.0.39.99
3.3.3.9.0.47.00
3.3.3.9.0.47.12
3.3.3.9.0.49.00
3.3.3.9.0.49.01
3.4.0.0.0.00.00
3.4.4.0.0.00.00
3.4.4.5.0.00.00
3.4.4.5.0.42.00
3.4.4.9.0.00.00
3.4.4.9.0.51.00
3.4.4.9.0.51.91
3.4.4.9.0.51.99
3.4.4.9.0.52.00
3.4.4.9.0.52.06
3.4.4.9.0.52.08
3.4.4.9.0.52.28
3.4.4.9.0.52.35
3.4.4.9.0.52.36
3.4.4.9.0.52.42
3.4.4.9.0.52.99
3.4.6.0.0.00.00
3.4.6.9.0.00.00
3.4.6.9.0.71.00
3.4.6.9.0.71.99
4.0.0.0.0.00.00
4.1.0.0.0.00.00
4.1.1.0.0.00.00
4.1.1.1.0.00.00
4.1.1.1.2.00.00
4.1.1.1.2.04.00
Descrição
Saldo Anterior
Serviços Gráficos E Editoriais
45.632,50
Serviços De Apoio Ao Ensino
3.099,44
Seguros Em Geral
1,00
Vale-Transporte
600,00
Transporte De Servidores / Empregados
1.440,82
Limpeza E Conservação
22.632,73
Hospedagens
5.476,00
Serviços Bancários
1.831,01
Serviços De Publicidade Legal
373.873,52
Outros Serviços De Terceiros -Pessoa Jurídica
1.611.326,48
Obrigações Tributárias E Contributivas
318.048,22
Contribuição Para O Pis/Pasep
318.048,22
Auxílio Transporte
158.534,75
Indenização Auxílio Transporte
158.534,75
Despesas De Capital
2.833.960,93
Investimentos
2.688.129,93
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
0,00
Auxílios
0,00
Aplicações Diretas
2.688.129,93
Obras E Instalações
2.308.160,90
Obras Em Andamento
258.574,76
Outras Obras E Instalações
2.049.586,14
Equipamentos E Material Permanente
379.969,03
Aparelhos E Equipamentos De Comunicação
1.575,00
Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E Hospitalar
84.333,14
Máquinas E Equipamentos De Natureza Industrial
4.120,00
Equipamentos De Processamento De Dados
18.315,90
Máquinas, Instalações E Utensílios De Escritório
223,00
Mobiliário Em Geral
2.583,00
Outros Materiais Permanentes
268.818,99
Amortização / Refinanciamento Da Dívida
145.831,00
Aplicações Diretas
145.831,00
Principal Da Dívida Contratual Resgatada
145.831,00
Outras Amortizações Da Dívida Contratada
145.831,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO
CARLOS
Receita
33.491.845,86
Receitas Correntes
33.435.845,86
Receita Tributária
162.669,70
Impostos
162.669,70
Balancete Contabil de Verificação
Impostos Sobre O Patrimônio E A Renda
162.669,70
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012162.669,70
Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natureza
Débito até mês
0,00
471,24
0,00
0,00
0,00
11.548,91
0,00
284,75
27.208,08
278.615,37
39.561,05
39.561,05
17.389,01
17.389,01
259.996,96
239.163,96
3.780,00
3.780,00
235.383,96
160.922,29
114.411,36
46.510,93
74.461,67
0,00
900,00
0,00
16.263,39
0,00
0,00
57.298,28
20.833,00
20.833,00
20.833,00
20.833,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GIAP
/ OF76285
- MUNICIPAL
16/10/2012
08:55:26
Entidade:
FUNDO
DE-SAÚDE
- SÃO CARLOS
Código
Saldo Anterior
Descrição
Saldo Anterior
GIAP / OF76285
16/10/2012
- 08:55:26
6.2.0.0.0.00.00
Resultado
Extra-Orçamentário
6.2.3.0.0.00.00 Acréscimos Patrimoniais
6.2.3.3.0.00.00 Desincorporação De Passivos
6.2.3.3.1.00.00 Desincorporação De Obrigações
6.2.3.3.1.05.00 Restos A Pagar
Débito até mês
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Débito até mês
900.513,97
900.513,97
900.513,97
900.513,97
900.513,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
256.519.267,09
Totais
GUILHERME JOSÉ DE LIMA
CHEFE DE DIVIÃO FINANÇAS E CONTAB.
CRC 1SP251907/O-2
.
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.990,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.069,01
0,00
0,00
0,00
Crédito até mês
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
921,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.070.281,23
5.037.971,23
32.856,94
32.856,94
32.856,94
32.856,94
Versão 04/03/2008 13:49
Descrição
4.1.1.1.2.04.30 Retido Nas Fontes
162.669,70
4.1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial
755.069,16
4.1.3.2.0.00.00 Receitas De Valores Mobiliários
755.069,16
4.1.3.2.5.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários
755.069,16
4.1.3.2.5.01.00 Remuneração De Depósitos De Recursos Vinculados
755.069,16
4.1.3.2.5.01.03 Receita De Remuneração De Depósitos Bancários De Recursos Vinculados ¿ Fundo De Saúde
755.069,16
4.1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes
32.397.687,28
4.1.7.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais
31.586.276,61
4.1.7.2.1.00.00 Transferências Da União
31.586.276,61
4.1.7.2.1.33.00 Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus - Repasse Fundo A Fundo
31.586.276,61
4.1.7.6.0.00.00 Transferências De Convênios
811.410,67
4.1.7.6.2.00.00 Transferências Dos Estados E De Suas Entidades
811.410,67
4.1.7.6.2.01.00 Transferências Convênios Do Estado Para O Sistema Único De Saúde - Sus
811.410,67
4.1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes
120.419,72
4.1.9.2.0.00.00 Indenizações E Restituições
120.419,72
4.1.9.2.2.00.00 Restituições
120.419,72
4.1.9.2.2.99.00 Outras Restituições
120.419,72
4.2.0.0.0.00.00 Receitas De Capital
56.000,00
4.2.4.0.0.00.00 Transferências De Capital
56.000,00
4.2.4.2.0.00.00 Transferências Intergovernamentais
56.000,00
4.2.4.2.1.00.00 Transferências Da União
56.000,00
4.2.4.2.1.01.00 Transferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde- Sus
56.000,00
5.0.0.0.0.00.00 Resultado Diminutivo Do Exercício
2.947.381,57
5.1.0.0.0.00.00 Resultado Orçamentário
2.947.381,57
5.1.3.0.0.00.00 Mutações Passivas
2.947.381,57
5.1.3.1.0.00.00 Desincorporações De Ativos
2.947.381,57
5.1.3.1.1.00.00 Alienação De Bens
2.947.381,57
5.1.3.1.1.02.00 Bens Móveis
2.947.381,57
5.1.3.1.1.02.02 Bens De Estoque
2.947.381,57
6.0.0.0.0.00.00 Resultado Aumentativo Do Exercício
55.495.115,55
6.1.0.0.0.00.00 Resultado Orçamentário
54.594.601,58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO
CARLOS
6.1.2.0.0.00.00 Interferências Ativas
51.373.701,73
6.1.2.1.0.00.00 Transferências Financeiras Recebidas
51.373.701,73
6.1.2.1.2.00.00 Repasse Recebido
51.373.701,73
6.1.3.0.0.00.00 Mutações Ativas
3.220.899,85
Balancete Contabil de Verificação
6.1.3.1.0.00.00 Incorporação De Ativos
3.220.899,85
6.1.3.1.1.00.00 Aquisições De Bens
3.220.899,85
Período: 01/09/2012 a 30/09/2012
6.1.3.1.1.02.00 Bens Móveis
3.220.899,85
6.1.3.1.1.02.01
Bens Móveis
De Uso DE
Permanente
174.604,95
Entidade: FUNDO
MUNICIPAL
SAÚDE - SÃO CARLOS
6.1.3.1.1.02.02 Bens De Estoque
3.046.294,90
Código
Crédito até mês
Versão 04/03/2008 13:49
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Código
-1.351,97
16.283.326,21
23.956.767,01
16.283.326,21
16.283.326,21
597.123,45
597.123,45
15.686.202,76
10.364.845,42
5.321.357,34
11.000,00
11.000,00
94.215.104,56
91.121.146,67
43.275.563,80
43.275.563,80
34.298.686,24
27.464.334,66
753.882,62
70.391,67
6.010.077,29
8.976.877,56
2.424.567,62
6.552.309,94
47.845.582,87
720.000,00
720.000,00
47.125.582,87
108.845,73
108.845,73
6.024.715,79
187.723,40
Crédito até mês
32.856,94
80.952,27
80.952,27
80.952,27
80.952,27
80.952,27
4.923.823,84
4.923.823,84
4.923.823,84
4.923.823,84
0,00
0,00
0,00
338,18
338,18
338,18
338,18
32.310,00
32.310,00
32.310,00
32.310,00
32.310,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.978.175,55
5.700.000,00
5.700.000,00
5.700.000,00
5.700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Crédito até mês
Versão
04/03/2008 13:49
7.278.175,55
7.278.175,55
7.278.175,55
7.278.175,55
7.278.175,55
256.519.267,09
4
Saldo Atual
3.563,00
232,00
997.509,48
2.401.615,04
22.540,29
55.799,30
40.800,00
11.273,59
41.384,26
916,30
15.064,84
7.869,00
11.663,73
38.904,70
663.524,88
363.001,08
2.959,00
110,00
1.158.261,90
2.103.945,07
1.467.356,29
3.535,00
7.700,00
1.441.617,10
14.504,19
36.887.186,96
4.693,30
281.370,50
65.467,46
31.175,40
17.099,36
130.526,41
48.030,74
10.704,40
157.188,38
105.424,14
33.059.799,90
18.556,11
573.537,71
493,20
5
Saldo Atual
45.632,50
3.570,68
1,00
600,00
1.440,82
34.181,64
5.476,00
2.115,76
400.159,70
1.889.941,85
357.609,27
357.609,27
175.923,76
175.923,76
3.093.957,89
2.927.293,89
3.780,00
3.780,00
2.923.513,89
2.469.083,19
372.986,12
2.096.097,07
454.430,70
1.575,00
85.233,14
4.120,00
34.579,29
223,00
2.583,00
326.117,27
166.664,00
166.664,00
166.664,00
166.664,00
38.562.127,09
38.473.817,09
195.526,64
195.526,64
195.526,64
195.526,64
6
Saldo Atual
195.526,64
836.021,43
836.021,43
836.021,43
836.021,43
836.021,43
37.321.511,12
36.510.100,45
36.510.100,45
36.510.100,45
811.410,67
811.410,67
811.410,67
120.757,90
120.757,90
120.757,90
120.757,90
88.310,00
88.310,00
88.310,00
88.310,00
88.310,00
2.947.381,57
2.947.381,57
2.947.381,57
2.947.381,57
2.947.381,57
2.947.381,57
2.947.381,57
68.473.291,10
60.294.601,58
57.073.701,73
57.073.701,73
57.073.701,73
3.220.899,85
3.220.899,85
3.220.899,85
3.220.899,85
174.604,95
3.046.294,90
Saldo Atual
8.178.689,527
8.178.689,52
8.178.689,52
8.178.689,52
8.178.689,52
0,00
DR. MARCUS VINICIUS FRANZIN BIZZARRO
SECRETARIO MUNIC. DE SAÚDE
Atos Oficiais
0,00
100.000,00
71
07.01.10.302.7018.2.216.3.1.90.11.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
60.000,00
30.000,00
72
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.30.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
40.000,00
20.000,00
73
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.34.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
40.000,00
20.000,00
74
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.36.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
20.000,00
0,00
75
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.39.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
100.000,00
47.642,38
76
07.01.10.302.7018.2.216.4.4.90.52.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
40.000,00
77
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.14.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
20.000,00
78
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.01.3000
30.000,00
0,00
Balancete da Despesa - Orçamentária
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
79
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
120.000,00
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
80
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.36.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
20.000,00
81
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.01.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
82
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
83
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.49.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
20.000,00
84
07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.51.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
120.000,00
85
07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.52.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
100.000,00
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
105 07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.02.3000
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Ficha Dotação
Especificação
Empenhado
Anulado Contingenciado Período
Empenhado
Acumulado
Liquidado
Período
Liquidado
Acumulado
Pago
Período
Pago
Acumulado
Saldo
Empenhar
Saldo
Pagar
0,00
0,00
100.000,00
0,00
2.796,20
29.582,26
2.796,20
29.582,26
2.796,20
29.582,26
60.417,74
0,00
0,00
0,00
0,00
5.781,70
652,94
3.278,46
652,94
3.278,46
54.218,30
2.503,24
0,00
0,00
0,00
18.982,29
1.674,93
11.093,04
1.674,93
11.093,04
41.017,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
81.778,19
6.244,36
53.288,02
6.244,36
53.288,02
65.864,19
28.490,17
0,00
0,00
0,00
0,00
625,00
0,00
625,00
0,00
625,00
39.375,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
780,00
5.801,00
780,00
5.801,00
0,00
14.199,00
0,00
0,00
0,00
6.748,20
0,00
5.655,00
0,00
5.655,00
23.251,80
1.093,20
205.510,82
0,00
0,00
10.008,44
157.928,24
5.265,80
103.769,82
5.265,80
103.769,82
167.582,58
54.158,42
0,00
0,00
0,00
1.390,18
13.452,07
690,39
9.460,59
690,39
9.460,59
6.547,93
3.991,48
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.864,00
5.056,00
31.256,00
9.768,00
31.256,00
53.136,00
20.608,00
300.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
200.235,08
1.863,39
106.440,36
1.863,39
106.440,36
219.764,92
93.794,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
60.000,00
0,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
14.600,00
45.400,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
1.538,00
92.351,94
50.620,08
88.918,77
50.620,08
88.918,77
87.648,06
3.433,17
130.000,00
0,00
69.881,10
0,00
114.439,72
0,00
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
- SÃO
CARLOS2.830,92
52.746,09
2.830,92
52.746,09
85.441,38
61.693,63
0,00
Orçado
Suplem.
07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.30.01.3000
Aprimoramento Do Controle Social
Da Saúde E Implem. Dos
Conselhos Gestores
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.39.01.3000
Aprimoramento Do Controle Social
Da Saúde E Implem. Dos
Conselhos Gestores
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
3
07.01.10.301.7002.2.201.3.1.90.11.01.3000
Programa Saúde Da Família
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
0,00
0,00
86
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.30.05.3000
Programa De Vigilância Sanitária
4
07.01.10.301.7002.2.201.3.1.90.11.05.3000
Programa Saúde Da Família
2.000.000,00
638.697,89
0,00
0,00
27.884,77
907.775,24
27.884,77
907.775,24
27.884,77
907.775,24
1.730.922,65
0,00
87
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.34.05.3000
Programa De Vigilância Sanitária
60.000,00
0,00
0,00
5
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.30.05.3000
Programa Saúde Da Família
600.000,00
21.700,00
0,00
0,00
7.434,20
316.810,14
63.552,07
275.047,52
63.552,07
275.047,52
304.889,86
41.762,62
88
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.39.05.3000
Programa De Vigilância Sanitária
110.000,00
30.000,00
0,00
6
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.34.05.3000
Programa Saúde Da Família
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
491.852,83
31.210,31
227.895,06
31.210,31
227.895,06
8.147,17
263.957,77
89
07.01.10.304.7014.2.209.4.4.90.52.05.3000
Programa De Vigilância Sanitária
100.000,00
0,00
0,00da
Balancete
7
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.36.05.3000
Programa Saúde Da Família
200.000,00
0,00
0,00
0,00
14.633,20
102.167,87
14.633,20
102.167,87
14.633,20
102.167,87
97.832,13
0,00
90
07.01.10.305.7012.2.202.3.1.90.11.05.3000
100.000,00
0,00
8
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.39.05.3000
Programa Saúde Da Família
800.000,00
3.400,00
0,00
0,00
7.700,09
559.970,38
27.339,25
257.027,15
27.339,25
257.027,15
243.429,62
302.943,23
Atividade De Apoio Ao Programa
Vigilância Epidemiológica E
Controle Da Dengue
9
07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.51.05.3000
Programa Saúde Da Família
900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
838.270,16
17.011,23
79.110,91
48.255,20
79.110,91
61.729,84
759.159,25
10
07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.52.05.3000
Programa Saúde Da Família
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.858,51
3.544,20
16.315,78
3.544,20
16.315,78
179.141,49
4.542,73
Programa Nacional De Melhoria Do
Acesso Da Qualidade Da Atenção
Básica Pmaq
0,00
230.000,00
0,00
0,00
47.496,87
221.881,41
29.394,00
150.125,97
29.394,00
150.125,97
8.118,59
71.755,44
103 07.01.10.301.7002.2.217.4.4.90.52.05.3000
Programa Nacional De Melhoria Do
Acesso Da Qualidade Da Atenção
Básica Pmaq
0,00
30.400,00
0,00
0,00
0,00
27.298,60
7.940,00
26.792,60
7.940,00
26.792,60
3.101,40
506,00
GIAPDotação
/ OF76400 Ficha
16/10/2012 Especificação
- 09:14:10
0,00
0,00
0,00
0,00
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
1
102 07.01.10.301.7002.2.217.3.3.90.30.05.3000
0,00
0,00
0,00
0,00
20.364,16
3.349,86
0,00
0,00
77.538,33
0,00
15
7.889,25
0,00
9.674,16
3.349,86
9.674,16
39.635,84
10.690,00
2.007,53
36.013,00
2.007,53
36.013,00
62.461,67
41.525,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
6.900,00
59.150,00
6.900,00
59.150,00
6.900,00
59.150,00
25.850,00
0,00
Empenhado
Anulado Contingenciado Período
Empenhado
Acumulado
Liquidado
Período
0,00
0,00 - Orçamentária
Despesa
15.000,00
0,00
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
Liquidado
Pago
Pago
Versão 27/04/2011
Acumulado
Acumulado
Período 16:48
Saldo
Empenhar
5
Orçado
Suplem.
91
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.14.05.3000
Atividade De Apoio Ao Programa
Vigilância Epidemiológica E
Controle Da Dengue
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
60,00
195,00
60,00
195,00
0,00
19.805,00
92
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.30.05.3000
Atividade De Apoio Ao Programa
Vigilância Epidemiológica E
Controle Da Dengue
100.000,00
141.061,73
0,00
0,00
3.867,00
152.314,04
8.325,25
104.922,12
8.325,25
104.922,12
88.747,69
47.391,92
93
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.34.01.3000
Atividade De Apoio Ao Programa
Vigilância Epidemiológica E
Controle Da Dengue
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
186.307,21
0,00
179.844,53
0,00
179.844,53
13.692,79
6.462,68
12
07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.04.3000
Programa Saúde Da Criança E Do
Adolescente
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
11
07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.05.3000
Programa Saúde Da Criança E Do
Adolescente
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.244,00
0,00
18.244,00
0,00
18.244,00
36.756,00
0,00
13
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.30.02.3000
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento
Sus
110.000,00
136.363,00
0,00
0,00
0,00
8.600,00
0,00
8.600,00
0,00
8.600,00
237.763,00
0,00
94
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.34.05.3000
Atividade De Apoio Ao Programa
Vigilância Epidemiológica E
Controle Da Dengue
250.000,00
0,00
0,00
0,00
-88.611,31
134.048,60
0,00
124.791,71
0,00
124.791,71
115.951,40
9.256,89
14
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.30.05.3000
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento
Sus
540.000,00
560.357,45
0,00
0,00
148.527,76
390.525,13
27.314,12
184.051,17
27.314,12
184.051,17
709.832,32
206.473,96
95
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.36.05.3000
Atividade De Apoio Ao Programa
Vigilância Epidemiológica E
Controle Da Dengue
20.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
15
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.36.02.3000
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento
Sus
50.000,00
61,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.061,73
0,00
96
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.01.3000
Atividade De Apoio Ao Programa
Vigilância Epidemiológica E
Controle Da Dengue
200.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
0,00
16
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.36.05.3000
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento
Sus
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
97
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.05.3000
Atividade De Apoio Ao Programa
Vigilância Epidemiológica E
Controle Da Dengue
360.000,00
100.000,00
0,00
0,00
1.500,00
318.778,23
5.903,87
128.248,87
5.903,87
128.248,87
141.221,77
190.529,36
17
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.39.02.3000
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento
Sus
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
98
07.01.10.305.7012.2.202.4.4.90.52.05.3000
50.000,00
2.128,21
35.000,00
0,00
0,00
4.249,00
0,00
4.249,00
0,00
4.249,00
12.879,21
0,00
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.39.05.3000
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento
Sus
250.000,00
Balancete
da Despesa
- Orçamentária
0,00
150.000,00
29.254,87
0,00
Atividade De Apoio Ao Programa
Vigilância Epidemiológica E
Controle Da Dengue
18
31.640,24
1.463,00
19.298,70
1.463,00
19.298,70
102.385,37
9.956,17
99
07.01.28.843.7004.0.005.4.6.90.71.01.3000
Amortização Da Dívida Publica
Municipal - Fms
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
20.833,00
166.664,00
20.833,00
166.664,00
0,00
83.336,00
Liquidado
Período
Liquidado
Acumulado
GIAP / OF76400 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
16/10/2012 - 09:14:10
Ficha Dotação
Especificação
Orçado
Suplem.
Empenhado
Acumulado
Pago
Período
Total Geral :
1
Versão 27/04/2011 16:48
Empenhado
Anulado Contingenciado Período
Pago
Acumulado
11.833.916,05
165.000.000,00
125.778.485,56
0,00
19
07.01.10.301.7007.2.214.4.4.90.52.05.3000
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento
Sus
200.000,00
0,00
100.000,00
0,00
8.080,00
27.483,01
1.660,00
17.653,01
1.660,00
17.653,01
72.516,99
9.830,00
20
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.51.01.3000
Reforma, Construção E Ampliação
De Unidades De Saúde
4.300.000,00
990,54
1.516.904,04
0,00
-14.600,00
1.861.696,88
14.899,70
145.783,40
14.899,70
145.783,40
922.389,62
1.715.913,48
21
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.51.05.3000
Reforma, Construção E Ampliação
De Unidades De Saúde
3.420.000,00
948.392,52
500.000,00
0,00
0,00
1.873.307,94
114.411,36
436.153,99
135.051,56
436.153,99
1.995.084,58
1.437.153,95
22
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.52.05.3000
Reforma, Construção E Ampliação
De Unidades De Saúde
640.000,00
1.009.231,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.649.231,00
0,00
23
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.52.05.3000
Reforma, Construção E Ampliação
De Unidades De Saúde
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.600,00
0,00
33.600,00
0,00
33.600,00
366.400,00
0,00
24
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.30.05.3000
Programa De Saúde Bucal
400.000,00
0,00
0,00
0,00
19.310,34
124.395,29
17.719,60
83.032,93
17.719,60
83.032,93
275.604,71
41.362,36
25
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.34.05.3000
Programa De Saúde Bucal
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
26
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.36.05.3000
Programa De Saúde Bucal
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
570,00
570,00
570,00
570,00
570,00
29.430,00
0,00
27
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.39.05.3000
Programa De Saúde Bucal
50.000,00
14.274,10
0,00
0,00
7.667,14
25.683,47
0,00
17.119,33
0,00
17.119,33
38.590,63
8.564,14
28
07.01.10.301.7011.2.207.4.4.90.52.05.3000
Programa De Saúde Bucal
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.887,00
2.400,00
23.887,00
2.400,00
23.887,00
66.113,00
0,00
29
07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.01.3000
Programa De Assistência
Farmacêutica
2.600.000,00
0,00
0,00
0,00
195.214,35
1.708.350,47
57,78
1.229.702,27
57,78
1.229.702,27
891.649,53
478.648,20
1000.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
30
07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.02.3000
Programa De Assistência
Farmacêutica
300.000,00
29.155,66
0,00
0,00
158.099,79
268.792,33
58.834,46
104.640,06
58.834,46
104.640,06
60.363,33
164.152,27
1100.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
5.413,40
0,11
31
07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.05.3000
Programa De Assistência
Farmacêutica
400.000,00
900.000,00
0,00
0,00
169.351,94
943.671,39
93.966,59
717.202,27
93.966,59
717.202,27
356.328,61
226.469,12
1110.00.00.00
IMPOSTOS
5.413,40
0,11
1112.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
5.413,40
0,11
32
07.01.10.301.7015.2.203.3.1.90.11.05.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
2.650.000,00
0,00
0,00
0,00
182.572,00
1.665.414,00
182.572,00
1.665.414,00
182.572,00
1.665.414,00
984.586,00
0,00
1112.04.00.00
5.413,40
33
07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.30.05.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
171.240,93
2.725,00
150.740,93
2.725,00
150.740,93
28.759,07
20.500,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
0001 Imposto De Renda Retido Na Fonte
34
07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.39.05.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
250.000,00
0,00
0,00
0,00
2.400,00
104.150,00
5.648,83
44.765,84
5.648,83
44.765,84
145.850,00
59.384,16
1300.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
35
07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.01.3000
Programa De Alimentação
Saudável
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.501,20
0,00
19.501,20
0,00
19.501,20
180.498,80
0,00
1320.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
36
07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.05.3000
Programa De Alimentação
Saudável
900.000,00
33.330,95
150.000,00
0,00
38.362,92
773.598,24
52.898,41
404.671,32
52.898,41
404.671,32
368.926,92
1325.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
37
07.01.10.302.7003.2.208.3.3.90.39.01.3000
Manutenção Do Hospital Escola
Municipal - Contrato De Gestão
1.500.000,00
589.700,04
0,00
0,00
589.700,04
2.089.700,04
348.283,34
1.567.275,03
348.283,34
1.567.275,03
0,00
522.425,01
38
07.01.10.302.7003.2.208.3.3.90.39.05.3000
Manutenção Do Hospital Escola
Municipal - Contrato De Gestão
6.300.000,00
525.858,13
6.300.000,00
11.010.299,96
2.689.700,04
1325.01.03.00
39
1325.01.03.02
005
1325.01.03.03
1325.01.03.04
1325.01.03.05
FUNDO MUNICIPAL
- SÃO
CARLOS
0,00
525.858,13
0,00
0,00 DE SAÚDE
8.989.700,04
0,00
07.01.10.302.7006.2.203.3.1.90.11.05.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
200.000,00
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
0,00
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.14.05.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
60.000,00
GIAP / OF76400 -
0,00
0,00
20.000.000,00
106 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.50.43.05.3000
40
0,00
0,00
0,00
9.732,71
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
671.065,72
0,00
0,00
60.000,00
0,00 a 30/09/2012
01/09/2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
Despesa
0,00
0,00 - Orçamentária
16/10/2012 - 09:14:10
2
Versão 27/04/2011 16:48
Empenhado
Anulado Contingenciado Período
Empenhado
Acumulado
Liquidado
Período
Liquidado
Acumulado
Pago
Período
Pago
Acumulado
0,00
0,00
121.350,00
102.900,00
121.350,00
102.900,00
121.350,00
15.013,00
0,00
0,00
0,00
27.905,15
951.872,33
64.493,00
399.470,87
64.493,00
399.430,87
248.127,67
552.441,46
100.000,00
0,00
0,00
88.611,31
368.611,31
0,00
89.368,44
49.368,44
89.368,44
11.388,69
279.242,87
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
291.994,95
14.154,39
78.429,31
14.154,39
78.429,31
8.005,05
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
400.000,00
0,00
0,00
0,00
6.298,00
56.603,28
6.298,00
56.603,28
6.298,00
56.603,28
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.01.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
3.552.000,00
704.000,00
0,00
0,00
0,00
4.256.000,00
836.000,00
3.006.000,00
836.000,00
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.05.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
41.300.000,00
0,00
400.000,00
0,00
37.933,86
32.974.352,73
3.590.422,98
21.879.665,60
101 07.01.10.302.7006.2.203.4.4.90.52.02.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
0,00
170.000,00
0,00
0,00
0,00
165.686,83
0,00
165.686,83
200.000,00
8.645,43
0,00
0,00
52.488,00
69.572,39
7.732,39
17.084,39
7.732,39
17.084,39
139.073,04
52.488,00
Ficha Dotação
Especificação
Orçado
Suplem.
100 07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.30.02.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
0,00
136.363,00
0,00
41
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.30.05.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
1.200.000,00
0,00
42
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.34.01.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
280.000,00
43
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.34.05.3000
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
44
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.36.05.3000
45
46
Saldo
Empenhar
1700.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4.688.749,04
97,81
23.226.156,50
97,81
85.160.000,00
94,62
-61.933.843,50
1720.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
4.364.896,25
91,05
22.902.303,71
91,05
83.600.000,00
92,89
-60.697.696,29
1721.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
4.364.896,25
91,05
22.902.303,71
91,05
83.600.000,00
92,89
-60.697.696,29
4.364.896,25
91,05
22.902.303,71
91,05
83.600.000,00
92,89
-60.697.696,29
392.302,75
8,18
2.149.406,90
8,18
5.000.000,00
5,56
-2.850.593,10
121.210,00
2,53
698.020,00
2,53
2.900.000,00
3,22
-2.201.980,00
005
-1.022.000,00
005
0013 Ceo - Centro De Especialidade Odontológica
005
0014 Fundo De Ações Estratégicas - Faec - T.R.S.
3.272.727,91
3.272.727,91
0,00
0,00
0,00
0,00
227.272,09
3.272.727,91
52
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.30.05.3000
Programa De Saúde Mental
200.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
195.356,65
33.396,79
184.336,17
33.396,79
184.336,17
53
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.34.05.3000
Programa De Saúde Mental
0,00
0,00
0,00
0,00
54
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.36.05.3000
Programa De Saúde Mental
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.524,75
0,00
1.524,75
0,00
1.524,75
38.475,25
0,00
55
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.39.01.3000
Programa De Saúde Mental
600.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
775.180,00
123.397,09
556.497,92
133.647,09
556.497,92
124.820,00
218.682,08
56
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.39.05.3000
Programa De Saúde Mental
1.200.000,00
400.000,00
100.000,00
0,00
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
-1.580,00
SÃO1.202.857,97
CARLOS54.308,98
359.423,17
54.308,98
359.423,17
297.142,03
843.434,80
50.000,00
8.630,58
0,00
0,00
0,00
2.121,00
0,00
2.121,00
0,00
2.121,00
56.509,58
2.000.000,00
3.838,27
0,00
0,00
95.185,49
572.400,23
26.146,68
428.542,36
26.146,68
428.542,36
1.431.438,04
34.500.000,00
0,00
Balancete
da Despesa
- Orçamentária
3.529.325,69 28.655.834,63
0,00
0,00
3.510.255,80
28.636.764,74
3.519.316,62
28.416.269,97
5.844.165,37
239.564,66
8.467,92
45.726,76
104.643,35
0,00
1721.33.00.00
GIAP / OF73040 CLASSIFICAÇÃO
0,00
0,00
7.984.351,51
720.000,00
Saldo
Empenhar
1.523.122,44
16.000,00
102.849,73
0,00
3
165.204,00
37.150,27
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.34.01.3000
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
1.800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.789.557,90
0,00
1.337.122,06
0,00
1.337.122,06
10.442,10
452.435,84
65
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.36.01.3000
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
1.000.000,00
400.000,00
0,00
0,00
174.668,60
1.301.140,05
343.463,10
1.297.029,80
343.463,10
1.297.029,80
98.859,95
4.110,25
66
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.39.01.3000
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
4.350.000,00
176,21
0,00
0,00
35.883,81
4.228.287,60
255.939,66
2.524.867,97
253.684,66
2.522.612,97
121.888,61
1.705.674,63
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
500.000,00
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
300.000,00
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
6.000,00
07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.01.3000
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
200.000,00
148.833,78
0,00
0,00
244.899,45
310.814,02
565,00
57.497,32
565,00
57.497,32
38.019,76
253.316,70
104 07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.02.3000
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
0,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
0,00
68
69
70
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.49.01.3000
07.01.10.302.7017.2.205.4.4.50.42.01.3000
GIAP / OF76400 -
16/10/2012 - 09:14:10
0,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.185,82
200.092,78
90.000,00
93.780,00
17.389,01
3.780,00
175.923,76
3.780,00
18.979,01
3.780,00
175.923,76
574.695,25
3.780,00
142.390,73
99.907,22
2.220,00
0,00
24.169,02
90.000,00
900.000,00
1,00
-503.353,32
359,85
0,00
400.000,00
0,44
-399.640,15
2,59
243.870,66
2,59
700.000,00
0,78
-456.129,34
0,00
0,00
280.171,75
0,00
700.000,00
0,78
-419.828,25
0019 Farmácia Popular Do Brasil
0,00
0,00
50.000,00
0,00
300.000,00
0,33
-250.000,00
0020 Qualificação Da Gestão Sus (Vigisus, Pro-Saúde, Fan
E Outros)
0021 Programas Financiados Por Transferencias Fundo A
Fundo
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
4.000,00
0,00
500.000,00
0,56
-496.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
2,78
-2.500.000,00
005
0018 Componente Básico De Assistência Farmacêutica
1721.33.14.40
005
1721.33.15.10
005
323.852,79
6,76
323.852,79
6,76
1.560.000,00
1,73
-1.236.147,21
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1,11
-1.000.000,00
005
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
0022 Convenios Diversos
0,00
1761.01.14.00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
0,22
-200.000,00
1761.01.15.00
005
0032 Convenios Diversos
0,00
0,00
0,00
0,00
800.000,00
0,89
-800.000,00
323.852,79
6,76
323.852,79
6,76
500.000,00
0,56
-176.147,21
1762.01.00.01
002
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS
ENTIDADES
0023 Convenios Diversos
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,33
-300.000,00
1762.01.00.02
002
0024 Programa Hiperdia
82.673,63
1,72
82.673,63
1,72
150.000,00
0,17
1762.01.00.03
002
0025 Programa Combate A Tuberculose
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,06
-50.000,00
1762.01.00.04
002
0034 Programa Dose Certa
241.179,16
5,03
241.179,16
5,03
0,00
0,00
241.179,16
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,07
-60.000,00
005
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0026 Transferências De Convenios De Instituições
Privadas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,07
-60.000,00
0,00
0,00
100.156,87
0,00
40.000,00
0,04
60.156,87
1761.00.00.00
1764.00.00.00
1764.00.00.01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
100.156,87
0,00
40.000,00
0,04
60.156,87
1922.00.00.00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
100.156,87
0,00
40.000,00
0,04
60.156,87
1922.99.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
100.156,87
0,00
40.000,00
0,04
60.156,87
1922.99.01.01
004
0027 Outras Restituições - Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,01
-5.000,00
1922.99.02.01
001
0028 Outras Restituições - Tesouro
0,00
0,00
97.434,04
0,00
30.000,00
0,03
67.434,04
1922.99.03.01
005
0029 Outras Restituições - Convênios
0,00
0,00
2.722,83
0,00
5.000,00
0,01
-2.277,17
2000.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
56.000,00
0,00
3.900.000,00
4,33
-3.844.000,00
2400.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
56.000,00
0,00
3.900.000,00
4,33
-3.844.000,00
2420.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
56.000,00
0,00
500.000,00
0,56
-444.000,00
2421.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00
500.000,00
0,56
-444.000,00
GIAP / OF73040 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- SÃO CARLOS
0,00
56.000,00
0,00
12/07/2012 - 17:52:56
2421.01.00.02
005
105 07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.02.3000
Especificação
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
Empenhado
Anulado Contingenciado Período
Empenhado
Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
29.582,26
2.796,20
29.582,26
2.796,20
29.582,26
60.417,74
0,00
2.503,24
Orçado
Suplem.
0,00
100.000,00
0,00
Pago
Período
Pago
Acumulado
2471.00.00.00
Saldo
Empenhar
71
07.01.10.302.7018.2.216.3.1.90.11.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
60.000,00
30.000,00
0,00
0,00
2.796,20
72
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.30.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
40.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
5.781,70
652,94
3.278,46
652,94
3.278,46
54.218,30
73
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.34.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
40.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
18.982,29
1.674,93
11.093,04
1.674,93
11.093,04
41.017,71
74
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.36.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
75
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.39.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
100.000,00
47.642,38
0,00
0,00
0,00
81.778,19
6.244,36
53.288,02
6.244,36
53.288,02
65.864,19
28.490,17
76
07.01.10.302.7018.2.216.4.4.90.52.05.3000
Programa De Faarmácia Popular
Do Brasil
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
625,00
0,00
625,00
0,00
625,00
39.375,00
0,00
77
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.14.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
780,00
5.801,00
780,00
5.801,00
0,00
14.199,00
São Carlos
7.889,25
78
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.01.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.748,20
0,00
5.655,00
0,00
5.655,00
23.251,80
1.093,20
79
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
120.000,00
205.510,82
0,00
0,00
10.008,44
157.928,24
5.265,80
103.769,82
5.265,80
103.769,82
167.582,58
54.158,42
80
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.36.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
20.000,00
0,00
0,00
0,00
1.390,18
13.452,07
690,39
9.460,59
690,39
9.460,59
6.547,93
3.991,48
81
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.01.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.864,00
5.056,00
31.256,00
9.768,00
31.256,00
53.136,00
20.608,00
82
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.05.3000
Programa De Prevenção E
Controle De Dst/Aids
300.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
200.235,08
1.863,39
106.440,36
1.863,39
106.440,36
219.764,92
93.794,72
83
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.49.05.3000
Programa De Prevenção E
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
2471.01.10.00
005
2/3
Versão 25/02/2011 13:43
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2012 a 30/06/2012
Orçamentária
Exercício de: 2012
FON. RUBR ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
2470.00.00.00
Ficha Dotação
-67.326,37
1920.00.00.00
RECEITA ORÇADA
RECEITA ARRECADADA
NO MÊS
Liquidado
Acumulado
%
0,00
1721.33.14.10
CLASSIFICAÇÃO
Liquidado
Período
DIFERENÇAS
4,16
Balancete da Despesa - Orçamentária
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
NO ANO
1/3
%
396.646,68
0,00
4
Versão 27/04/2011 16:48
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
%
123.935,33
005
RECEITA ORÇADA
RECEITA ARRECADADA
0017 Outros Programas Fundo A Fundo - Dst-Aids
1900.00.00.00
357.609,27
-1.806.772,21
005
1760.00.00.00
992.526,05
64
39.561,05
-256.000,00
4,44
005
0,00
1.550.000,00
357.609,27
0,33
4,16
143.857,87
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
104.922,01
1,67
300.000,00
199.281,67
1721.33.13.30
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.30.01.3000
1.020.382,74
1.500.000,00
0,18
NO MÊS
1721.33.13.20
63
22.339,20
1,64
44.000,00
0015 Vigilância Epidemiologica E Ambiental Em Saúde - Ecd
E Dst
0016 Vigilância Sanitária
005
1762.00.00.00
14.004,80
478.000,00
0,18
4.273,24
1721.33.16.30
Liquidado
Pago 16:48 Pago
Versão 27/04/2011
Acumulado
Período Acumulado
1,64
8.800,00
FON. RUBR ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
1721.33.13.10
-180.000,00
78.500,00
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2012 a 30/06/2012
4.000.000,00
5,69
5,69
2.193.227,79
272.931,46
Orçamentária
Exercício de: 2012
12/07/2012 - 17:52:56
Versão 25/02/2011 13:43
11.020,48
Período de 01/09/2012 a 30/09/2012
39.561,05
-51.602,74
1721.33.12.22
0,00
357.609,27
0,33
1721.33.12.13
0,00
39.561,05
300.000,00
1721.33.12.12
0,00
0,00
0,00
86.800,00
3.500.000,00
0,00
248.397,26
-45.486.951,92
Reforma, Construção E Ampliação
De Unidades De Saúde
0,00
0,00
67,78
07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.51.05.3000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.47.01.3000
0,00
61.000.000,00
50
67
0005 Remuneração De Depósitos Bancários - Convênios
63,11
0,00
1.025.867,30
-72.030,18
005
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 63,11
- SÃO CARLOS
15.513.048,08
3.025.155,04
0,00
27.823,76
0,11
005
8.000,00
1.595.077,99
-3.262,75
100.000,00
1721.33.12.11
1.121.008,81
44.532,81
0,01
0,07
-382.640,00
0,00
0,00
10.000,00
27.969,82
0,00
1.793.434,89
0,00
0,03
0,07
4.313,17
0,00
150.000,00
6.737,25
3.118,70
165.686,83
0,00
102.849,73
0,03
0004 Remuneração De Depósitos Bancários - Tesouro
0,00
0,00
14.004,80
1.244,89
001
-1.572.608,00
1.793.434,89
140.000,00
-85.403,96
002
0,00
0,00
0,00
0,43
0,33
0,00
0,00
390.000,00
0,00
0,00
0,00
1,99
300.000,00
1.793.434,89
0,00
304.596,04
0,00
0,00
140.000,00
1,99
0,42
0,00
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
-212.299,63
95.315,31
86.800,00
0,00
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.14.01.3000
-212.299,63
0,89
120.000,00
0,00
62
-212.299,63
0,89
800.000,00
0,00
0,00
720.000,00
0,89
800.000,00
2,08
0,42
0,00
0,00
800.000,00
2,08
587.700,37
0,00
8.000,00
885.204,00
2,08
587.700,37
2,08
20.000,00
1.214.443,70
0,00
587.700,37
2,08
99.678,90
0033 Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade
Pmaq
0011 Atenção De Alta E Média Complexidade E Ambulatorial
- Teto Financeiro
0012 Samu 192
0,00
0,00
2,08
99.678,90
0010 Núcleo De Apoio A Saúde Da Família - Nasf
1.700.000,00
626.796,00
99.678,90
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS
VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0002 Remuneração De Depósitos Bancários - Fundo De
Saúde
0003 Remuneração De Depósitos Bancários - Estado
1325.01.00.00
005
Reforma, Construção E Ampliação
De Unidades De Saúde
716.000,00
-212.299,63
005
Material Médico-Hospitalar E
Odontológico
812.000,00
0,89
1721.33.11.35
07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.51.01.3000
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
800.000,00
1721.33.11.34
49
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.50.43.01.3000
2,08
11.094.687,13
107 07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.32.01.3000
61
587.700,37
7.925.647,27
0,00
8.976.877,56
2,08
21.879.665,60
118.974,95
992.526,05
99.678,90
3.824,34
3.660.874,93
497.360,00
8.976.877,56
-212.299,63
0,67
634.447,09
992.526,05
3.824,34
0,89
600.000,00
2.640,00
0,00
0,11
800.000,00
0,74
246.577,96
0,00
100.000,00
2,08
217.360,00
0,00
0,00
0,11
587.700,37
0,74
552,00
Suplem.
103.824,34
2,08
35.680,00
2.640,00
Orçado
0,11
0009 Saúde Bucal
246.577,96
10.500.000,00
5.413,40
99.678,90
005
0,00
Especificação
0,11
1721.33.11.33
552,00
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
100.000,00
1.250.000,00
2.640,00
07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.13.01.3000
0,11
0,00
365.552,91
60
103.824,34
3.006.000,00
0,00
Ficha Dotação
3.824,34
0,11
2,22
103.313,20
Liquidado
Período
3.824,34
0,11
2.000.000,00
0,00
Empenhado
Acumulado
3.824,34
0,11
100.000,00
1,82
0,00
Empenhado
Anulado Contingenciado Período
0,11
100.000,00
0,11
427.392,00
0,00
16/10/2012 - 09:14:10
100.000,00
0,11
103.824,34
1,82
0,00
GIAP / OF76400 -
0,11
103.824,34
87.100,00
0,00
Planej.Do Sistema De Saúde E
Melhoria Da Qualidade, Eficiência
E Humanização Do Atendimento No
Sus
-62.082.161,92
103.824,34
0008 Agentes Comunitários De Saúde
0,00
07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.11.01.3000
95,67
005
500.000,00
59
DIFERENÇAS
6
86.100.000,00
1721.33.11.32
1.000.000,00
Programa De Assistência
Farmacêutica
RECEITA ORÇADA
%
Versão 27/04/2011 16:48
0,00
Material Médico-Hospitalar E
Odontológico
Programa De Saúde Mental
%
343.396,72
Material Médico-Hospitalar E
Odontológico
07.01.10.302.7013.2.206.3.3.90.30.05.3000
NO ANO
24.017.838,08 100,00
0007 Saúde Da Família
07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.05.3000
07.01.10.302.7009.2.204.4.4.90.52.05.3000
%
4.793.841,34 100,00
005
07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.01.3000
58
001
1112.04.30.02
RECEITA ARRECADADA
NO MÊS
1721.33.11.31
48
57
CLASSIFICAÇÃO
FON. RUBR ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
16/10/2012 - 09:14:10
GIAP / OF76400 -
213.565,64
51
45.726,76
Balancete da Receita referente ao Período de 01/06/2012 a 30/06/2012
Orçamentária
Exercício de: 2012
005
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial E Hospitalar
8.467,92
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
1721.33.11.01
07.01.10.302.7006.2.203.4.4.90.52.05.3000
50.000,00
32.784.181,38
47.286.730,45
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0006 Piso De Atenção Basica Fico (Pab Fixo)
47
50.000,00
92.994.304,18
11.084.876,09
0,00
0,00
0,00
Balancete
671.065,72
0,00da
0,00Período0,00
de
0,00
0,00
94.215.104,56
11.887.824,32
10.417.450,12
3.768.700,04
Saldo
Empenhar
%
NO ANO
%
DIFERENÇAS
%
0030 Bloco De Investimentos Na Rede De Serviços De
Saúde
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
56.000,00
0,00
500.000,00
0,56
-444.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.400.000,00
3,78
-3.400.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDADES
0031 Convenios Com O Ministério Da Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
3.400.000,00
3,78
-3.400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.400.000,00
3,78
-3.400.000,00
90.000.000,00 100,00
-65.926.161,92
Total Geral:
4.793.841,34 100,00
24.073.838,08 100,00
16
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-Feira, 19 de outubro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
Diário Oficial
Expediente
P re f ei t u ra de S ã o C ar l os
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
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Comunicação
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MUNICIPIO DE SAO CARLOS
PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS PREFEITURA
MUNICIPAL:45358249000101
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Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
por Certisign Certificadora Digital, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL:45358249000101
Date: 2012.10.18 17:04:48 -03'00'