Comentário a “Mercado
Farmacêutico em Portugal,
Situação Actual e Evolução
Possível”, por Carlos Gouveia
Pinto
Pedro Pita Barros
Faculdade de Economia, U Nova Lisboa
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Contexto Global (comum aos outros países
europeus)
Crescimento acelerado (volume, novos
produtos)
Preocupação com contenção de custos
 I&D muito arriscada: biotecnologia; efeitos
marginais decrescentes
 Condições de aprovação mais restritivas
 CONSEQUÊNCIA: dimensão mínima para
I&D aumenta-> concentrações

2

Estratégias diversas de intervenção-Procura
Doentes
copagamentos;
 programas de educação;
Profissionais
sistemas de pagamento;
orçamentos;
prescrição mais efectiva - “guidelines”,
custo-efectividade, auditorias,
genéricos)
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Do lado da oferta:
Controles de preços
Controle de lucros da indústria (?!)
Controle da entrada no mercado (listas
preferenciais, número de produtos)
Limites à propaganda médica
Genéricos e concorrência via preços
 Conflito com política industrial que procure
incentivar uma indústria europeia (mais
importante para outros países)

4
Resultados?
Não há informação sobre efeitos de longo
prazo
 Os efeitos parecem ser momentâneos,
rapidamente se desvanecem
 As experiências sucedem-se a um ritmo
alucinante

5
Não temos uma teoria económica de
regulação de preços dos medicamentos que
seja geralmente aceite;
 A diversidade das experiências existentes
reflecte este aspecto;
 os resultados são por vezes inesperados.

6
E para o futuro?

Nova abordagem, comum a vários países:
Maior concorrência em preços
Redução da taxa de reembolso
Listas preferenciais
Maior conscencialização dos médicos
da relação custo-efectividade das suas
opções
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Genéricos: “almoço grátis” para Portugal;
exemplo de como os famosos “interesses
instalados” têm capacidade de bloquear
boas ideias;
 Controle de preços: efeito volume tem
dominado; estratégias de contenção de
custos não poderão basear-se unicamente no
preço;
 Orçamentos globais: credibilidade?
Incentivos perversos? O que acontece se
forem excedidos?

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Medida mais ousada:
(e que tem forte oposição)

Substituição de genéricos terá que ser associada com métodos de
remuneração das farmácias que incentive
a isso; Por exemplo: pagamento fixo em
vez de pagamento em % do preço
produção deve porém ser independente
destas;
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Em geral
A aplicação prática de boas ideias tem-se
revelado desastrada;
 Qualquer medida tem sempre a oposição de
pelo menos um dos “grupos de pressão” do
sector;
 Dá pouca esperança para que algo mude: a
manutenção do “status quo” é sempre
melhor para um dos grupos com capacidade
de bloqueio
10

Cenário mais provável:
Estar-se-á a discutir o mesmo daqui a um
ano
 Falando uma vez mais do aumento dos
custos com medicamentos
 Sem que nada se tenha alterado
 ESPERO ESTAR ERRADO!

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