1
Brasil precisa de médicos
Médicos/mil habitantes
Brasil
1,8
Argentina
Uruguai
Portugal
Espanha
Reino Unido
Austrália
Itália
Alemanha
3,2
3,7
3,9
4
2,7
3
3,5
3,6
Fonte: Estadisticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011 e 2012
22 estados abaixo da média nacional
Brasil: 1,83
médicos/mil hab.
Fonte: Conselho Federal de Medicina - 2012
Equipamentos de saúde aumentam mais que
médicos nos últimos 5 anos
Região Norte: Concentra o maior
déficit de médicos no país em
comparação com a quantidade de
equipamentos de saúde
Crescimento nos últimos 5 anos
72.300%
44.500%
Nº de equipamentos
de saúde por médico
13.400%
17.300%
de 3,0 a 4
5,1 a 6
Maio 2008
259.898
Leitos
hospitalares
496.597
6,1 a 7
Maio 2013
294.798
582.461
4,1 a 5
Médicos
Fonte: Data-SUS, compilado pelo Jornal Estado de S. Paulo, 14/07/2013
Estabelecimentos
Médicos
176.495
Equipamentos
de Saúde
753.936
254.998
1.299.191
Prefeitos pedem mais médicos
JANEIRO
MARÇO
JULHO
Frente Nacional de Prefeitos lança a
campanha para chamar atenção
para a falta de médicos no país
A presidenta Dilma Rousseff
se comprometeu a atender a
demanda dos municípios
Lançada a MP do Mais
Médicos, para levar médicos
para as regiões mais carentes
SETEMBRO
OUTUBRO
O Comitê de Articulação Federativa (CAF)
declara apoio ao programa
Sancionada a Lei
do Mais Médicos
Lei do Mais Médicos
A Lei do Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A
iniciativa prevê:
1 Melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde
Expansão do número de vagas de graduação em medicina e
2 de especialização/residência médica
3 Aprimoramento da formação médica no Brasil
4 Chamada imediata de médicos para regiões carentes
6
Lei do Mais Médicos
Destaques da Lei:
O Ministério da Saúde passa a ter a responsabilidade de
emitir os registros dos médicos intercambistas
Os Conselhos Regionais de Medicina continuam responsáveis
pela fiscalização da atuação dos médicos do Programa
Os médicos intercambistas do Mais Médicos podem atuar
exclusivamente na atenção básica dos municípios onde
estão alocados, por um período de três anos.
7
Mais Hospitais e Unidades de Saúde
R$ 15 bilhões em investimento
Unidades Básicas de Saúde
UPA 24h
Hospitais
R$ 2,4 bilhões para 16 mil UBS
3,2 mil UBS em funcionamento
precisando de médicos
12,6 mil unidades em obras
R$ 1,4 bilhões para 877 UPAs
276 em funcionamento
precisando de médicos
601 unidades em obras
R$ 1,4 bi para 818 obras
R$ 1,8 bilhões para
equipamentos de 2,5 mil
hospitais
Contratados em 2013
R$ 2,7 bi para 6 mil novas UBS
R$ 2,2 bilhões para reforma e
ampliação de 11,8 mil unidades
Contratados em 2013
R$ 630 milhões para
construção de
novas 225 UPAS
Contratados em 2013
R$ 2 bi para obras em 14
hospitais universitários
População aprova Mais Médicos
Pesquisas divulgadas em julho, setembro e novembro pela
Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelam aumento da
aprovação da vinda de médicos estrangeiros:
84.3
74
49.7
aprova
desaprova
47.1
NS/NR
24
12.8
3.2
julho
2
setembro
2.9
novembro
9
Critérios para Distribuição dos Médicos
Intercambistas por Cooperação OPAS
Os 3 mil médicos cubanos que chegaram ao país para ocupar vagas
ociosas vão atuar em 1.747 municípios e 15 distritos indígenas.
Com esse reforço, todos os municípios prioritários e aqueles sem
atendimento médico terão pelo menos um médico do Projeto
Os critérios para alocação dos médicos foram:
- Cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente
completamente do atendimento ofertado pelo SUS
- Cidades com alto percentual da população em situação de
pobreza, conforme classificação do IBGE.
11
Distribuição dos 3.000 médicos cubanos
Região Norte
Dos 3.000 médicos cubanos que chegam
ao país, 475 vão para a região Norte:
42 para 42 municípios do Acre
68 para 29 municípios e 2 distritos indígenas do Amazonas
30 para 9 municípios de Amapá
191 para 90 municípios e 3 distritos indígenas do Pará
47 para 42 municípios e 1 distrito indígena de Rondônia
20 para 6 municípios e 1 distrito indígena de Roraima
77 para 72 municípios e 1 distrito indígena do Tocantins
Detalhamento das ações
DATA
AÇÃO
DETALHAMENTO
11 de novembro
Início do Módulo de
Acolhimento e Avaliação em
3 capitais (CE, DF e MG)
Durante três semanas, os médicos passarão pelo
acolhimento e avaliação. Terão aulas sobre
Sistema Único de Saúde, doenças prevalentes no
Brasil e língua portuguesa. Após esse período, é
realizada uma avaliação e, se aprovados, os
médicos passam para a fase de acolhimento nos
estados.
18 de novembro
Início do Módulo de
Acolhimento e Avaliação em
2 capitais (ES e SP)
(vide anterior)
2 de dezembro e
9 de dezembro
(apenas para
BA, ES, RJ, RS e
SP)
Início do Módulo de
Acolhimento nos Estados
A semana de acolhimento nos estados será
composta por três dias presenciais no Estado e,
no quarto dia, os médicos se deslocam para os
municípios para conhecer a realidade do local
em que vai atuar.
13
Detalhamento das ações
DATA
AÇÃO
5 e 6 de
dezembro
Deslocamento dos médicos
dos Estados para os
municípios em que vão atuar
DETALHAMENTO
O gestor municipal se responsabilizará pelo
deslocamento desse profissional até o seu
município.
• No caso da Amazônia Legal, o transporte
será feito pelo Ministério da Defesa (ver
arquivo Excel em anexo)
• No caso dos médicos alocados nos DSEIs, o
transporte será feito pelo MS (DSEI/Sesai).
9 de dezembro e
16 de dezembro
(apenas para BA,
ES, RJ, RS e SP)
Início da atuação dos
médicos nas unidades básicas
de saúde
Os médicos devem cumprir a carga horária semanal
de 40h, sendo 32h dedicadas para atividades
práticas e 8h de atividades de especialização,
extensão e supervisão.
14
Responsabilidades
Acordo de Cooperação com a OPAS:
• Pagamento da bolsa-formação para a OPAS, que repassa ao
Ministério da Saúde de Cuba (responsável pelo repasse direto
ao médico)
• Pagamento da ajuda de custo para a OPAS, que repassa ao
Ministério da Saúde de Cuba (responsável pelo repasse direto
ao médico)
Deslocamentos:
• Do país de origem à cidade onde está ocorrendo o curso de
Acolhimento e Avaliação
• Da cidade onde está ocorrendo o curso de Acolhimento e
Avaliação até as 27 capitais onde ocorrerão a Semana de
Acolhimento Estadual
Responsabilidades
Tutoria e supervisão
• Durante todo o período do Programa, o médico intercambista
será acompanhado por tutores e supervisores de instituições de
ensino superior, hospitais de ensino ou outros serviços de saúde
com experiência em ensino que participam do programa.
• Atualmente, 46 instituições fazem parte da supervisão, que já
conta com 316 supervisores e 51 tutores. A adesão é constante,
então outras instituições podem aderir conforme a necessidade
das regiões onde os médicos são alocados
Modalidade da supervisão
Individual In Loco: Ao menos uma vez por mês para cada médico
supervisionado.
Individual à Distância: Contato constante através de telefone,
Skype, Telessaúde, etc.
16
Responsabilidades
Tutoria e supervisão
46 instituições supervisoras até o momento
REGIÃO
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTRO-OESTE
NÚMERO DE
INSTITUIÇÕES
6
18
12
6
4
Responsabilidades
Além do acompanhamento presencial dos
supervisores, os médicos passam por um curso de
especialização em atenção básica pela UnaSUS, na
modalidade ensino a distância.
O curso é ministrado por dez instituições públicas
de ensino superior:
UERJ
UNIFESP
UFC
UFPE
UFMA
UFCSPA
UFMG
UFPEL
FIOCRUZ/UFMS
UFSC
Responsabilidades
Deslocamento:
• Das 27 capitais onde ocorrerão a semana de acolhimento
estadual até o município onde o médico irá atuar (o
deslocamento dentro da Amazônia Legal será feito pelo MD)
• Da residência do médico até a UBS nos casos de difícil acesso
(com exceção dos municípios da Amazônia Legal).
Auxílio-moradia (Portaria nº 23)
• O gestor municipal deve garantir o imóvel, ou recurso
pecuniário, ou acomodação em hotel ou pousada desde a
chegada do médico no município.
• Em caso de repasse de recursos, deve ser observado o limite
mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 2,5 mil, “podendo o
governador do Distrito Federal e os prefeitos adotarem valores
superiores, conforme a realidade do mercado imobiliário local”.
Responsabilidades
Auxílio-moradia (Portaria nº 23)
• A oferta de moradia aos médicos participantes do programa
deve atender a condições mínimas de habitação e segurança,
como boas condições de infraestrutura física e sanitária,
disponibilidade de energia elétrica e abastecimento de água.
• Saúde Indígena: A SESAI pagará mensalmente aos médicos
um auxílio pecuniário, no valor de R$ 2,5 mil, para moradia e
alimentação – em substituição ao provimento direto de
hospedagem e alimentação feito pelos municípios.
Auxílio-alimentação
• Oferta da refeição in natura ou em pecúnia, no valor de R$
371,00 ou equiparado a dos servidores municipais do referido
município.
Pontos importantes
• Não é permitido substituir médicos que já componham as Equipes de
Atenção Básica pelo médico participante do Projeto, sob pena de exclusão
dos municípios que descumprirem as regras do edital
• É fundamental que o gestor municipal ofereça boas condições de trabalho ao
médico: Estoque Farmacêutico Suprido, UBS com Boa Infraestrutura, Equipe
Completa para desenvolvimento da Estratégia Saúde da Família
• Os médicos participantes do Projeto deverão ser cadastrados até três meses
após a chegada do médico do Programa, prioritariamente nas equipes de
atenção básica que não estejam constituídas com médicos.
• O sistema só permitirá constituir novas equipes de atenção básica com
profissionais do projeto Mais Médicos após a prévia inserção de médicos
participantes do Projeto nas equipes em funcionamento sem médicos
Confirmação Profissionais - SGP
O prazo para confirmação da proposta de alocação dos médicos será
iniciado a partir de 8h do dia 19/11 (terça-feira) e encerra às 23:59 do
dia 20/11. O gestor que não o fizer neste período, poderá perder a
propositura de vagas determinada pela Coordenação Nacional do
Projeto.
O gestor deverá:
1. Entrar no Sistema de Gerenciamento do Programa Mais Médicos
(http://maismédicos.saude.gov.br) com seu login e senha
2. Acessar o ícone “PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL”
3. Confirmar a quantidade de profissionais que irá receber (o gestor pode optar
por receber menos médicos do que o previsto pela Coordenação do
Programa)
4. Indicar a forma de moradia e alimentação que serão ofertadas aos médicos
5. Registrar o instrumento legal utilizado pelo município para garantir as
contrapartidas. Ex: Decretos municipais, Portaria, etc.
Confirmação Profissionais - SGP
O Prazo para confirmação dos profissionais será iniciado a partir de 8h
do dia 19/11 (terça-feira) e encerra às 23:59 do dia 20/11.
Confirmação Profissionais - SGP
O Prazo para confirmação dos profissionais será iniciado a partir de 8h
do dia 19/11 (terça-feira) e encerra às 23:59 do dia 20/11.
Definição Final de Alocação
• 20 a 21 de novembro – A Comissão de Coordenação
Estadual fechará Proposta Final de Alocação, conforme
realocações que ocorrerão por desistência expressa do
gestor municipal da(s) vaga(s) destinadas a ele;
• Caso gestor não esteja presente na Oficina, a Comissão
de Coordenação Estadual deverá entrar em contato e
confirmar dimensionamento previsto ou desistência de
vaga;
• Até o dia 22 de novembro deverá ser encaminhada
proposta para a Coordenação Nacional do Projeto
26
Sistema de Gerenciamento
O gestor também terá que entrar no Sistema de Gerenciamento do
Programa Mais Médicos (http://maismédicos.saude.gov.br) para validar a
participação dos médicos no Sistema do Programa quando da chegada
nos municípios para que recebam a bolsa mensalmente.
• No caso dos médicos que atenderão áreas indígenas, os DSEI terão que validar
as informações
27
Cadastro dos médicos participantes em ESF no SCNES
Prioridades no cadastramento dos médicos no SCNES:
Para Municípios dos Perfis 1 (Capitais), 2 (Municípios situados em Região Metropolitana) e 6 (demais
municípios):
Prioridade
Descrição
1
Equipes sem médicos nas últimas duas competências, em UBS consideradas
adequadas ou parcialmente adequadas pelo censo das UBS (2012);
2
Equipes EACS, em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas pelo
(facultativo) censo das UBS (2012);
Expansão de equipes em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas
pelo censo das UBS (2012), localizadas nos setores censitários 4 e 5 (IBGE);
3
4
5
6
Expansão de equipes em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas
pelo censo das UBS (2012), localizadas nos setores censitários 4 e 5 (IBGE);
Equipes em UBS consideradas inadequadas pelo censo das UBS (2012);
Expansão de equipes em UBS consideradas inadequadas pelo censo das UBS (2012).
28
Cadastro dos médicos participantes em ESF no SCNES
Prioridades no cadastramento dos médicos no SCNES:
Para Municípios dos Perfis 3 (G100) e 4 (Município com 20% ou mais da população vivendo em
extrema pobreza):
Prioridade
Descrição
1
Equipes sem médicos nas últimas duas competências, em UBS consideradas
adequadas ou parcialmente adequadas pelo censo das UBS (2012);
2
Equipes EACS, em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas pelo
(facultativo) censo das UBS (2012);
3
4
5
Expansão de equipes em UBS consideradas adequadas ou parcialmente adequadas
pelo censo das UBS (2012);
Equipes em UBS consideradas inadequadas pelo censo das UBS (2012);
Expansão de equipes em UBS consideradas inadequadas pelo censo das UBS (2012).
29
Cadastro dos médicos participantes em ESF no SCNES
Como fazer a expansão das Equipes de Saúde da Família
no CNES:
Apenas constituir novas equipes de atenção básica após a prévia
inserção de médicos participantes do Projeto nas equipes em
funcionamento sem médicos no prazo máximo de 3 (três) meses da
chegada do médico do Projeto
Cláusula terceira, item “e”, do Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Mais
Médicos
30
Dúvidas e mais informações
E-mail:
[email protected]
Correspondência:
“PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL / SGTES / MS”
Ministério da Saúde, Edifício Sede, bloco G. 7º andar.
Brasília-DF - CEP: 70.058-900
32