PROEX
Programa de Financiamento às Exportações
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PROEX
É um programa do Governo Federal de
apoio às exportações brasileiras de bens e
serviços, a custos compatíveis com os
praticados no mercado internacional.
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Modalidades de Incentivo
FINANCIAMENTO
Financiamento com recursos do Tesouro Nacional às
exportações de bens e serviços (fase pós-embarque).
EQUALIZAÇÃO
Sistema por intermédio do qual o exportador financia suas
exportações com recursos obtidos no mercado e o Governo
Brasileiro arca com parte dos juros da operação de forma a
torná-los compatíveis com os praticados internacionalmente.
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Agenda

serviços - itens elegíveis

exportação de serviços no contexto PROEX

contratação do crédito

PROEX Financiamento - aspectos relevantes
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
serviços - itens elegíveis

exportação de serviços no contexto PROEX

contratação do crédito

PROEX Financiamento - aspectos relevantes
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itens elegíveis:
Serviços que contribuam para a atividade econômica interna,
geração de empregos no País, nível de investimento e
modernização tecnológica, ou que possam determinar o
subsequente fornecimento de produtos nacionais.
Exemplos (Portaria MDIC 208, DE 20/10/2010):
• Construção de estradas, portos, barragens, linhas de
transmissão, edificações residenciais e não residenciais
• Análises e Exames Técnicos
• Pesquisa e Desenvolvimento
• Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos
• Design
• Serviço Jurídico
• Auditoria, Contabilidade e Consultoria
• Outros, a critério do COFIG
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
serviços - itens elegíveis

exportação de serviços no contexto PROEX

contratação do crédito

PROEX Financiamento - aspectos relevantes
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contexto PROEX
A qualificação de uma venda externa como uma exportação
de serviços não depende necessariamente do volume e/ou da
percentual da participação de bens no valor total do
empreendimento.
O exame é realizado caso a caso,
considerando as características do item a
ser exportado, sendo entendida como tal,
a operação onde os serviços a serem
prestados constituam a própria essência
da operação.
Exemplo: a construção de uma
rodovia
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contexto PROEX
Não são entendidos como exportações
brasileiras os gastos efetuados no país
importador ou em terceiros países à título
da compra de bens, qualquer que seja a
origem.
Da mesma forma, os custos correspondentes à mão-de-obra
(salários e demais encargos) deverão ser pagos no Brasil, em
moeda nacional.
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contexto PROEX
O Programa não admite a remessa de
recursos financeiros para a
manutenção de pessoal expatriado.
Também não admite o adiantamento de
recursos financeiros por conta dos
serviços a serem prestados.
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
serviços - itens elegíveis

exportação de serviços no contexto PROEX

contratação do crédito

PROEX Financiamento - aspectos relevantes
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contratação do crédito
PROEX
FINANCIAMENTO
•
EXPORTADOR BRASILEIRO - SUPPLIER’S CREDIT
negociação dos títulos ou documentos de exportação
(refinanciamento)
• IMPORTADOR - BUYER’S CREDIT
contrato de financiamento firmado entre o governo brasileiro
e entidades estrangeiras
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
serviços - itens elegíveis

exportação de serviços no contexto PROEX

contratação do crédito

PROEX Financiamento - aspectos relevantes
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proposta de enquadramento
• valor da exportação / financiamento / gastos locais
• etapas desenvolvidas no País e no exterior
• descrição de bens (consumo durável / de capital e demais
equipamentos utilizados e/ou incorporados)
• aspectos relevantes (localização, tecnologia, impacto
ambiental, geração de empregos, etc.)
• edital de licitação
• cronograma de embarques/faturamento
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Fluxo Operacional - supplier’s credit
Pagamento da
exportação
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Banco Garantidor
Importador
Negociação
3
1
Embarque
e/ou
faturamento
2
7
5
9
Remessa
financeira
(pagamento)
Pedido de
enquadramento
4
Exportador
constituição de
garantia
Brasil
negociação de
documentos
Desembolso ao exportador
Exterior
BB
6
Repasse de
recursos
financeiros
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Solicitação de recursos
financeiros
STN
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Taxas LIBOR em 19/08/2011
LIBOR DE 2 MESES - 0,25589 % a.a.
LIBOR 3 MESES - 0,30300% a.a.
LIBOR 6 MESES - 0,46706% a.a.
LIBOR 12 MESES - 0,78439% a.a.
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Contatos
Diretoria de
Negócios
Internacionais
Gerência Regional de
Apoio ao Comércio
Exterior Porto Alegre
Diretoria de Comércio Exterior - DICEX
Gerência de Negócios de Comércio Exterior
[email protected]
- GENEX
Divisão de Financiamento de Exportações PROEX
[email protected]
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