Doutrinas Essenciais – Processo Civil – Vol. I Apresentação Prefácio Sobre os organizadores Estrutura da coleção Índice de autores Capítulo 1 Princípios do processo civil O princípio da probidade no Código de Processo Civil brasileiro Alcides de Mendonça Lima Princípios gerais do direito processual civil Humberto Theodoro Júnior O princípio do juiz natural e sua dupla garantia Ada Pellegrini Grinover Processo e Constituição: o devido processo legal José Alfredo de Oliveira Baracho Os princípios informativos no Código de Processo Civil Alcides de Mendonça Lima La igualdad de las partes en el proceso civil José Carlos Barbosa Moreira Anotações sobre o princípio do devido processo legal Luiz Rodrigues Wambier O juiz e o princípio do contraditório Carlos Alberto Álvaro de Oliveira O direito de defesa e a efetividade do processo Arruda Alvim O devido processo legal e a Constituição brasileira de 1988 Adhemar Ferreira Maciel Reforma processual e acesso à justiça Cassio Scarpinella Bueno O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo Teresa Arruda Alvim Wambier Celeridade e efetividade da prestação jurisdicional Humberto Theodoro Júnior O óbvio que não se vê: a nova forma do princípio da fungibilidade Teresa Arruda Alvim Wambier Princípios processuais fora do processo Ada Pellegrini Grinover Identifying fundamental principles of civil justice Neil Andrews Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo Denise Maria Weiss de Paula Machado e João Carlos Leal Júnior Garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões no Projeto do CPC José Rogério Cruz e Tucci Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no Projeto do Código de Processo Civil José Rogério Cruz e Tucci Capítulo 2 Temas gerais O direito processual civil brasileiro em face da Constituição Estevam de Almeida Revista ás inovações e obscuridades do novo Código do Processo Civil Ataliba Viana Código de Processo Civil José A. Prado Fraga Histórico do processo, até o atual Código de Processo Civil Gastão Grossê Saraiva Da influência do julgado criminal sobre a ação civil Alceu Cordeiro Fernandes Fontes normativas do Direito Processual comum em face da Constituição de 1946 José Frederico Marques Sôbre a reforma processual E. D. Moniz de Aragão Polêmicas do processo civil Cândido R. Dinamarco Reflexões sôbre direito e processo Cândido R. Dinamarco A nova terminologia do Código de Processo Civil Alcides de Mendonça Lima Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de Processo Civil Arruda Alvim Questões polêmicas do novo Código de Processo Civil Athos Gusmão Carneiro O processo como garantia das instituições sociais Alcides de Mendonça Lima Direito intertemporal processual Roberto Rosas A influência de Liebman no direito processual civil brasileiro Alfredo Buzaid Sobre o desenvolvimento da doutrina brasileira no processo civil Cândido Rangel Dinamarco Responsabilidade do Estado pelos atos dos seus juízes Mário Moacyr Porto Notas sobre o conceito de lide Eduardo Ribeiro de Oliveira Para uma história dos conceitos no direito civil e no direito processual civil Clóvis V. do Couto e Silva Processo e verdade no direito brasileiro Alfredo Buzaid Crise do processo Edson Prata Inovações processuais na Constituição Federal de 1988 Sydney Sanches O processo civil na nova Constituição Sálvio de Figueiredo Teixeira A Constituição Federal e os institutos processuais Alcides de Mendonça Lima Garantias constitucionais processuais Celso Agricola Barbi O processo civil e a Constituição de 1988 Paulo Furtado Tutela jurisdicional diferenciada Donaldo Armelin A revisão constitucional e o processo civil Leonardo Greco Efetividade do processo e técnica processual José Carlos Barbosa Moreira A efetividade do processo e a reforma processual Sálvio de Figueiredo Teixeira Tutela jurisdicional Cândido Rangel Dinamarco A nova etapa da reforma processual Sálvio de Figueiredo Teixeira A reforma do Código de Processo Civil – 2.ª fase Luiz Rodrigues Wambier Reforma do sistema processual civil brasileiro e reclassificação da tutela jurisdicional Teori Albino Zavascki Ética, abuso do processo e resistência às ordens judiciárias Ada Pellegrini Grinover Repressão ao dolo processual José Rogério Cruz e Tucci Processo e ideologia Ovídio A. Baptista da Silva Anotações sobre a efetividade do processo Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Do processo civil clássico à noção de direito a tutela adequada ao direito material e à realidade social Luiz Guilherme Marinoni Correntes e contracorrentes no processo civil contemporâneo José Carlos Barbosa Moreira Efetividade e tutela jurisdicional Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Processo civil e processo incivil José Ignácio Botelho de Mesquita Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional Luiz Guilherme Marinoni Fundamentos do processo Teresa Arruda Alvim Wambier Anotações sobre o direito intertemporal e as mais recentes alterações do CPC Teresa Arruda Alvim Wambier O modelo constitucional do direito processual civil Cassio Scarpinella Bueno Publicismo e privatismo no processo civil Leonardo Greco Processo civil brasileiro e codificação Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Tutela diferenciada Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier O Anteprojeto de Código de Processo Civil Marcus Vinicius Furtado Coelho Notas sobre o projeto de novo Código de Processo Civil Arruda Alvim O novo Código de Processo Civil Athos Gusmão Carneiro Política pública do Poder Judiciário nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses Kazuo Watanabe Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo Fredie Didier Jr. Doutrinas Essenciais – Processo Civil – Vol. II Apresentação Prefácio Sobre os organizadores Estrutura da coleção Índice de autores Capítulo 1 Ação - Condições e Elementos As ações constitutivas e os direitos potestativos Agnelo Amorim Filho O direito de ação Ada Pellegrini Grinover Aspectos modernos do conceito de ação Rogério Lauria Tucci Objeto do processo e objeto litigioso do processo Sydney Sanches Pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa Humberto Theodoro Júnior Condições da ação em face da coisa julgada Mário Aguiar Moura Ação dúplice Kazuo Watanabe Condições da ação Eduardo Ribeiro de Oliveira Da conversibilidade de um processo em outro, por emenda à petição inicial Edson Ribas Malachini A dimensão política do direito de ação Antonio Gidi Condições da ação Nelson Nery Junior Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer Ada Pellegrini Grinover Possibilidade jurídica do pedido e mérito José Miguel Garcia Medina Concurso e cumulação de ações Leonardo Greco O colapso das condições da ação? José Ignacio Botelho de Mesquita, Mariana Capela Lombardi, Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, Luiz Guilherme Pennacchi Dellore e Daniel Guimarães Zveibil O direito de ação como direito fundamental Luiz Guilherme Marinoni Translatio iudicii e reassunção do processo Leonardo Greco Será o fim da categoria condição da ação? Fredie Didier Jr. Capítulo 2 Jurisdição Da jurisdição – Estado-de-Direito e função jurisdicional José Manoel de Arruda Alvim Netto Sobre o conceito de jurisdição Eduardo Ribeiro de Oliveira Jurisdição voluntária Alcides de Mendonça Lima Jurisdição – Noções fundamentais Athos Gusmão Carneiro Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária Nelson Nery Junior Jurisdição, ação e processo civil Rogério Lauria Tucci Jurisdição e competência: nota sobre o sentido histórico-político da distinção Nelson Saldanha Ainda a polêmica sobre a distinção entre a jurisdição contenciosa e a jurisdição voluntária espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmente distintas? Humberto Theodoro Júnior Capítulo 3 Processo e procedimento Benefício da justiça gratuita no Processo Civil e serviço social Carlos S. de Barros Júnior Ação não contestada Meroveu Pereira Cardoso Júnior Ligeiros estudos sôbre a reconvenção Homero Freire Litiscontestação e litispendência Arruda Alvim Transação Rogério Lauria Tucci A conciliação no novo Código de Processo Civil Athos Gusmão Carneiro Resposta do réu no sistema do Código de Processo Civil José Carlos Barbosa Moreira Os procedimentos especiais na sistemática processual brasileira Jacy de Assis A nova sistemática das exceções Alcides de Mendonça Lima A tentativa de conciliação no Processo Civil Mario Aguiar Moura Reconvenção Alcides de Mendonça Lima A revelia e a ação declaratória incidental Arruda Alvim, José Carlos Barbosa Moreira e Antônio Cézar Peluso Ação declaratória incidental Arruda Alvim O papel da conciliação como meio de evitar o processo e de resolver conflitos Celso Agrícola Barbi Sobre os procedimentos especiais José de Moura Rocha Considerações acerca da tutela de cognição sumária Luiz Guilherme Marinoni Processo de conhecimento e procedimentos especiais Ovídio A. Baptista da Silva Suspensão do processo Leonardo Greco A tutela específica do artigo 461, do Código de Processo Civil Thereza Alvim Assistência Judiciária Antonio Carlos de Araújo Cintra Efetividade e processo de conhecimento Carlos Alberto Álvaro de Oliveira Reflexões sobre a cumulação subsidiária de pedidos José Rogério Cruz e Tucci Impossibilidade da decretação de pena de prisão para ensejar o cumprimento da obrigação in natura Teresa Arruda Alvim Wambier Ação declaratória incidental no novo Código de Processo Civil Athos Gusmão Carneiro Tutela das obrigações de fazer e de não-fazer (Art. 461) Antonio Janyr Dall’Agnol Junior Ações repetitivas e julgamento liminar Luiz Guilherme Marinoni Capítulo 4 Competência Competencia – Justiça federal e justiça local Haroldo Valladão O fôro do contrato Orozimbo Nonato da Silva Da retroatividade das leis em materia de impugnabilidade de sentença, jurisdição e competência Francisco Morato Um caso de conexão ou continência de causas Vicente Sabino Junior Do julgamento em instância única, para as causas de pequeno valor Theotonio Negrão Competência Amílcar de Castro Promoção do juiz depois de terminada a instrução e antes da prolação da sentença Arruda Alvim, Gian Antonio Micheli, Clito Fornaciari Júnior, Antonio Cezar Peluso e Antonio Carlos Matteis de Arruda A competência e o novo Código de Processo Civil José de Moura Rocha A competência no Código de Processo Civil Paulo Roberto de Gouvêa Medina Relações entre processos instaurados, sobre a mesma lide civil, no Brasil e em país estrangeiro José Carlos Barbosa Moreira Competência internacional Arruda Alvim Prevenção de competência Sérgio Ferraz Competência – Distribuição por dependência José Ignacio Botelho de Mesquita Da competência por dependência Miguel Reale Anotações sobre o tema da competência Arruda Alvim Notas a propósito da conexão de causas Celso Neves Juizado de pequenas causas Ovídio Baptista da Silva Assistência judiciária e o juizado especial de pequenas causas Kazuo Watanabe A perpetuatio iurisdictionis e o desmembramento de comarca Edson Ribas Malachini Considerações sobre o processo e os juizados de pequenas causas Athos Gusmão Carneiro Pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa? José Carlos Barbosa Moreira A ideologia dos juizados especiais Luiz Fux Juiz natural e competência em Tribunal Rogério Lauria Tucci Alterações recentes do Código de Processo Civil em matéria de competência e de alguns atos do processo de conhecimento Humberto Theodoro Júnior Doutrinas Essenciais – Processo Civil – Vol. III Apresentação Prefácio Sobre os organizadores Estrutura da coleção Índice de autores Capítulo Teoria geral do processo A actual jurisprudencia da Côrte Suprema sobre vencimento de prazos Eurico Teixeira Leite Falta – Nulidade absoluta da sentença, embora já transitada em julgado Enrico Tullio Liebman O despacho saneador e o julgamento do mérito Enrico Tullio Liebman Do pagamento das custas Gastão Grossé Saraiva Despacho saneador- Coisa julgada e preclusão – Venda judicial Alfredo Buzaid Despacho saneador e julgamento do mérito Celso Agrícola Barbi Reforma de despacho saneador Manoel de Oliveira Franco Sobrinho e Francisco Raitani O destinatário na citação pelo correio Arruda Alvim, Alcides de Mendonça Lima, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Antônio Cézar Peluso Convenções das partes sobre matéria processual José Carlos Barbosa Moreira Saneamento do processo e audiência preliminar José Carlos Barbosa Moreira Sobre a eficácia preclusiva da decisão declaratória de saneamento José Rogério Cruz e Tucci A citação com hora certa e a contestação do curador especial Nelson Nery Jr. Despachos, pronunciamentos recorríveis? Teresa Celina Arruda Alvim Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais Rogério Lauria Tucci e José Rogério Cruz e Tucci A Constituição e a invalidade dos atos processuais Ada Pellegrini Grinover Saneamento do processo Eduardo Talamini Restituição tardia dos autos e revelia Araken de Assis A preclusão no processo civil Humberto Theodoro Júnior Citação de réus já falecidos Athos Gusmão Carneiro A audiência preliminar como fator de otimização do processo Luiz Rodrigues Wambier Considerações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema Maria Lúcia L. C. de Medeiros Capítulo 2 Partes e terceiros Legitimidade em direito José Cardoso Filho Substituição processual Arruda Alvim Estudo sobre a substituição processual no direito brasileiro Antônio Carlos de Araújo Cintra Responsabilidade das partes por dano processual José Carlos Barbosa Moreira Abuso do direito de demandar Alcides de Mendonça Lima Capítulo 3 Capacidade processual Inexistência de relação jurídica entre o demandante de ação declaratória e a demandada, faltando, portanto, a legitimação ad causam Pontes de Miranda Do interesse de agir no concurso universal de credores Athos Gusmão Carneiro Representação judicial – Carência de ação Rogério Lauria Tucci Legitimação processual e a nova Constituição Celso Neves Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual Rodolfo de Camargo Mancuso Regularização da representação processual – Limite temporal Teresa Arruda Alvim Wambier Capítulo 4 Assistência e litisconsórcio Do chamamento á autoria nas acções divisórias Francisco Morato O litisconsórcio no moderno direito processual civil Vicente Sabino Júnior Litisconsórcio necessário Noé de Azevedo Litisconsórcio com divergência de interêsses Alípio Silveira O litisconsórcio e seu duplo regime José Carlos Barbosa Moreira Chamamento ao processo em ação declaratória positiva Arruda Alvim, Antônio Cézar Peluso, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Thereza Alvim Da assistência litisconsorcial no Código brasileiro Thereza Alvim Intervenção de terceiros no processo civil Humberto Theodoro Júnior Sobre o chamamento à autoria E. D. Moniz de Aragão Assistência litisconsorcial Ovídio A. Batista da Silva Denunciação da lide Sydney Sanches Sobre o assistente litisconsorcial Luiz Guilherme B. Marinoni Da assistência Thereza Alvim Admissibilidade da denunciação da lide Cândido R. Dinamarco O litisconsórcio facultativo ativo ulterior e os princípios do juiz natural e do devido processo legal Athos Gusmão Carneiro Litisconsórcio necessário ativo José Miguel Garcia Medina Chamamento ao processo – Questões polêmicas José Miguel Garcia Medina Litisconsórcio necessário e nulidade do processo Ada Pellegrini Grinover Capítulo 5 Invalidades Das nulidades no processo civil Edson Ribas Malachini As nulidades no Código de Processo Civil Humberto Theodoro Júnior Ônus de contestar e o efeito da revelia Cândido Rangel Dinamarco Para um conceito de irregularidade processual Antonio J. Dall’Agnol Jr. Nulidade processual e instrumentalidade do processo José Roberto dos Santos Bedaque Invalidades processuais – Algumas questões Antônio Janyr Dall’Agnol Júnior Ausência de participação de terceiro interessado não vicia a sentença Teresa Arruda Alvim Wambier Capítulo 6 Amicus curiae Amicus curiae: um instituto democrático Adhemar Ferreira Maciel Amicus curiae – Intervenção de terceiros Milton Luiz Pereira Capítulo 7 Juiz, partes e Ministério Público Sobre honorários de advogado José Frederico Marques Honorários advocatícios nas ações julgadas improcedentes Arruda Alvim, Alcides de Mendonça Lima, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Antônio Cézar Peluso Há poder de polícia no artigo 445 do Código de Processo Civil? José de Moura Rocha Da responsabilidade do juiz Alfredo Buzaid Atividade do Ministério Público no processo civil Alcides de Mendonça Lima O juiz em face do Código de Processo Civil Sálvio de Figueiredo Teixeira Resistência injustificada ao andamento do processo Arruda Alvim O benefício da dilatação do prazo para o Ministério Público no direito processual civil brasileiro Nelson Nery Junior A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo José Carlos Barbosa Moreira O problema da divisão do trabalho entre juiz e partes José Carlos Barbosa Moreira O Ministério Público no processo civil José R. S. Bedaque Deveres das partes e dos procuradores, no direito processual civil brasileiro Arruda Alvim As novas necessidades do processo civil e os poderes do juiz Adroaldo Furtado Fabrício Os poderes do juiz, na hipótese do artigo 639 do CPC Luiz Rodrigues Wambier O novo artigo 45 do Código de Processo Civil Luiz Rodrigues Wambier Do relacionamento juiz-advogado como motivo de suspeição José Rogério Cruz e Tucci A conexão de causas no processo civil Paulo Roberto de Gouvêa Medina Controle do poder executivo do juiz Luiz Guilherme Marinoni Doutrinas Essenciais – Processo Civil – Vol. IV Apresentação Prefácio Sobre os organizadores Estrutura da coleção Índice de autores Capítulo 1 Teoria geral da prova Teoria geral da prova Gian Antonio Micheli Direito material e processual em tema de prova Clovis V. do Couto e Silva A prova Gian Antonio Micheu e Michele Taruffo As presunções na teoria da prova Carlos Alberto Dabus Maluf Direito à prova E. D. Moniz de Aragão Alguns problemas atuais da prova civil José Carlos Barbosa Moreira Da justificação Edson Prata A dimensão jurídica da prova e sua valoração no moderno estudo do processo civil Jean Carlos Dias O problema da verdade no processo civil Hermes Zaneti Júnior Considerazioni su prova e motivazione Michele Taruffo Dogmática e crítica da prova no processo Luiz Fernando Coelho A prova e os modelos de constatação na formação do juízo de fato Francisco Rosito Conceito e natureza jurídica da prova Marcio Koji Oya Las pruebas dificiles Fernando Adrián Heñin O direito fundamental à prova e a legitimidade dos provimentos sob a perspectiva do direito democrático Fernando Horta Tavares e Maurício Ferreira Cunha Presunções e ficções no direito probatório Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Capítulo 2 Provas e respectivos meios A pesquisa dos tipos sanguíneos e o direito brasileiro Benno Silberschmidt Prova Vicente Ráo O depoimento pessoal e o interrogatório livre no processo civil brasileiro e estrangeiro João Batista Lopes Prova testemunhal – Contradita – Acareação – Testemunha referida Marcelo Cintra Zarif Apontamentos sobre a perícia Arruda Alvim Prova judicial via satélite Edson Prata A prova pericial e a recente alteração do Código de Processo Civil Carlos Alberto Carmona Depoimento pessoal do Poder Público Antonio Vital Ramos de Vasconcelos Provas atípicas José Carlos Barbosa Moreira A prova pericial ante a reforma do CPC José Raimundo Gomes da Cruz O documento eletrônico como meio de prova Augusto Tavares Rosa Marcacini Prova escrita na ação monitória José Rogério Cruz e Tucci Prova dos fatos notórios Moacyr Amaral Santos Admissibilidade da prova testemunhal José Miguel Garcia Medina A prova escrita na ação monitória João Batista Lopes Prova pericial contábil Paulo Antônio Kretzmann A prova das intenções no processo civil Paulo Roberto de Gouvêa Medina A eficácia probatória das mensagens eletrônicas Antonio do Passo Cabral Observações sobre a eficácia probatória do e-mail no processo civil brasileiro Fernando Mil Homens Moreira Revelia e prova Alberto Gentil Pedroso Capítulo 3 Ônus da prova O ônus da prova nas ações declaratórias negativas Arruda Alvim, Gian Antonio Micheli, Antônio Carlos Matteis De Arruda e Antonio Cezar Peluso O ônus da prova e o direito intertemporal Arruda Alvim, Gian Antonio Micheli, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Cezar Peluso Ônus da prova: noções fundamentais Munir Karam Do ônus da prova Flávio Renato Correia de Almeida Reflexões sobre o ônus da prova Teresa Arruda Alvim Distribuição dinâmica dos ônus probatórios Antonio Janyr Dall’Agnol Junior Prova – Princípio da verdade real – Poderes do juiz Humberto Theodoro Júnior Indenização acidentária fundada no direito comum José Roberto Neves Amorim Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto Luiz Guilherme Marinoni Distribuição do ônus da prova nas ações coletivas ambientais Erica Rusch Revelia e direito à prova Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa La regla de la carga de la prueba enfocada como norma de clausura del sistema Jorge W. Peyrano A exegese das regras sobre ônus da prova no direito processual civil e o controle da argumentação judicial Luis Alberto Reichelt Capítulo 4 Prova ilícita A eficácia do meio de prova ilícito no Código de Processo Civil brasileiro Alcides de Mendonça Lima A Constituição e as provas ilicitamente obtidas José Carlos Barbosa Moreira Prova ilícita Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho Proibição da prova ilícita no processo Nilton César Antunes da Costa Gravações clandestinas e ambientais no processo civil Luiz Francisco Torquato Avolio O estado de necessidade processual e a admissibilidade das provas (aparentemente) ilícitas Andre Vasconcelos Roque Capítulo 5 Prova emprestada Prova emprestada Manuel Carlos Prova emprestada Ada Pellegrini Grinover Capítulo 6 Atividade instrutória A conversão do julgamento em diligencia e o limite ao arbítrio do juiz E. V. de Miranda Carvalho O juiz e a prova José Carlos Barbosa Moreira A garantia do contraditório na atividade de instrução José Carlos Barbosa Moreira Iniciativas probatórias do juiz e os artigos 130 e 333 do CPC João Batista Lopes Os poderes do juiz na admissibilidade das provas ilícitas Susana Henriques da Costa Correção de nulidade processual e produção de prova em sede de apelação Gleydson Kleber Lopes Oliveira poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático Alexandre Freitas Câmara A preclusão pro judicato na determinação de provas e a “limitação” do poder instrutório do juiz Sidney Pereira de Souza Junior O ativismo do juiz em tema de prova Trícia Navarro Xavier Capítulo 7 Reexame das provas Reexame do valor da prova Arruda Alvim Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinário Luiz Guilherme Marinoni Doutrinas Essenciais – Processo Civil – Vol. V Apresentação Prefácio Sobre os organizadores Estrutura da coleção Índice de autores Capítulo 1 Tutela de urgência Reflexões em torno da distinção entre execução provisória e medidas cautelares antecipatórias Marcelo L. Guerra Medidas liminares Sebastião Pereira de Souza Restrições à concessão de liminares Teori Albino Zavascki Medidas cautelares e medidas antecipatórias Teori Albino Zavascki Tutela de segurança Humberto Theodoro Júnior Racionalismo e tutela preventiva em processo civil Ovídio Baptista da Silva Fungibilidade das tutelas de urgência Joaquim Felipe Spadoni A fungibilidade na tutela de urgência Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos A distinção entre medidas urgentes e tutela de urgência Eduardo de Avelar Lamy O cumprimento das medidas cautelares e antecipatórias Humberto Theodoro Júnior Tutela de urgência. Medidas antecipatórias e cautelares Athos Gusmão Carneiro Tutelas de urgência em grau recursal Rogerio Licastro Torres de Mello O princípio da fungibilidade no sistema de tutelas de urgência Gustavo de Medeiros Melo Capítulo 2 Antecipação de tutela Novidades sobre a tutela antecipatória Luiz Guilherme Marinoni Efetividade do processo e tutela antecipatória Luiz Guilherme Marinoni Observações sobre a tutela antecipatória Luiz Guilherme Marinoni Alterações no Código de Processo Civil: tutela antecipada e perícia Egas Moniz de Aragão Antecipação da tutela e o artigo 273 do CPC João Batista Lopes Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer – Artigos 273 e 461, CPC Kazuo Watanabe Alcance e natureza da tutela antecipatória Carlos Alberto Álvaro de Oliveira Tutela antecipatória Arruda Alvim A tutela antecipatória e o perigo de irreversibilidade do provimento José Miguel Garcia Medina A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva Luiz Guilherme Marinoni Uma nova visão da tutela jurisdicional antecipada, a concessão da tutela antecipada na postulação entre particulares e as restrições a essa concessão contra o Poder Público Antônio Carlos Matteis de Arruda Antecipação de tutela em ações declaratórias e constitutivas Humberto Theodoro Júnior Antecipação da tutela satisfativa na doutrina e na jurisprudência Ernane Fidélis dos Santos Tutela antecipada liminarmente Rogério Lauria Tucci Tutela antecipada nas ações de rescisão contratual por inadimplemento em relações de consumo Joel Dias Figueira Júnior Antecipação da tutela: algumas questões controvertidas José Carlos Barbosa Moreira A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual Nelson Luiz Pinto Notas sobre a disciplina da antecipação da tutela na Lei 10.444, de 7 de maio de 2002 Arruda Alvim Tutela antecipada nas ações declaratórias João Batista Lopes Inovações na antecipação dos efeitos da tutela e a resolução parcial do mérito Fredie Didier Jr. Tutela antecipada João Batista Lopes A revelia e a antecipação de tutela Maria Lúcia L. C. Medeiros Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória Luiz Guilherme Marinoni Decisão antecipatória de tutela contida na sentença Teresa Arruda Alvim Wambier Tutela antecipada contra o Poder Público Marcelo Abelha Rodrigues A antecipação da tutela. Interpretação doutrinária Ernane Fidélis dos Santos e Ivana Fidélis Silveira Capítulo 3 Processo cautelar Do atentado no Código de Processo Civil brasileiro Eduardo Cunha de Abreu O “novo fundamento” a que se refere o artigo 808, parágrafo único, do Código de Processo Civil Arruda Alvim, Galeno Lacerda, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Donaldo Armelin Coisa julgada na ação cautelar de sustação de protesto Arruda Alvim, Galeno Lacerda, Donaldo Armelin, José Scarance Fernandes e Luiz Sérgio de Souza Rizzi Produção antecipada de provas José de Moura Rocha Responsabilidade do requerente de medida cautelar ex-artigo 808, n. II, do Código de Processo Civil José Carlos Barbosa Moreira A questão dos limites no poder cautelar geral Rodolfo de Camargo Mancuso Execução de medida cautelar liminarmente concedida e o prazo para resposta Donaldo Armelin Medida cautelar Alcides de Mendonça Lima Poder cautelar geral do juiz Sydney Sanches Intervenção de terceiro em processo cautelar Candido R. Dinamarco Do processo cautelar Nelson Nery Junior Processo cautelar Galeno Lacerda Processo cautelar Paulo Furtado Pressupostos processuais e condições da ação no processo cautelar Humberto Theodoro Jr. Medidas cautelares – Poder cautelar geral de juiz Nelson Luiz Pinto Teoria da ação cautelar Ovídio B. da Silva O direito à adequada tutela jurisdicional Luiz Guilherme Marinoni O “fumus boni juris” e o “periculum in mora” no processo cautelar Marcus Vinicius de Abreu Sampaio A garantia fundamental do devido processo legal e o exercício do poder de cautela no direito processual civil Humberto Theodoro Júnior Medidas cautelares constritivas patrimoniais Rogério Lauria Tucci Limites ao poder cautelar geral e à concessão de liminares Galeno Lacerda Ação cautelar – Não propositura da ação principal em 30 dias – Cessação dos efeitos produzidos Arruda Alvim Efetividade e processo cautelar Carlos Alberto Álvaro de Oliveira Condições da ação e mérito no processo cautelar Marcelo Lima Guerra Cessação da eficácia da medida cautelar e extinção do processo Edson Ribas Malachini Fungibilidade das medidas inominadas cautelares e satisfativas Araken de Assis Breves notas sobre a Súmula 634 do STF Leonardo José Carneiro da Cunha Sobre a subsistência das ações cautelares típicas Teresa Arruda Alvim Wambier Capítulo 4 Procedimentos especiais Divisão de terras F. Whitaker A prescrição das acções ex empto, redhibitoria e quanti minoris ao direito pátrio João Arruda Divisão de terras F. Whitaker A reintegração de posse Affonso José de Carvalho Acção de enriquecimento João Arruda Acção possessoria J. M. de Azevedo Marques Ação Demarcatória José A. Prado Fraga Prescrição Jorge Americano Reivindicação Vicente Ráo e Eduardo Espínola A exceção de domínio no Código de Processo Civil Altino Portugal Soares Pereira Aspectos processuais da ação discriminatória Donaldo Armelin Doutrinas Essenciais – Processo Civil – Vol. VI Apresentação Prefácio Sobre os organizadores Estrutura da coleção Índice de autores Capítulo 1 Decisões, sentenças e acórdãos Perpetuação da lide Costa Manso Julgados civis e commerciaes Vieira Ferreira Prescrição Caio Mário da Silva Pereira Distinção entre fundamento do acórdão e fundamento do voto José Carlos Barbosa Moreira A perpetuatio iurisdictionis no Código de Processo Civil brasileiro Arruda Alvim O julgamento antecipado da lide Ada Pellegrini Grinover Fato que influi na decisão de interlocutória e no mérito vinculação ou não do juiz após a decisão interlocutória Arruda Alvim, Alcides de Mendonça Lima, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Antônio Cézar Peluso Julgamento conforme o estado do processo E. D. Moniz de Aragão A correição parcial e a recorribilidade das decisões interlocutórias Edson Ribas Malachini Nulidade, inexistência e rescindibilidade da sentença Humberto Theodoro Júnior Extinção do processo sem julgamento do mérito – Legitimidade recursal do réu Nelson Nery Junior O conceito de decisão João Baptista Monteiro Do arbítrio à razão reflexões sobre a motivação da sentença Enrico Tullio Liebman Efeitos secundários da sentença Moacyr Lobo da Costa Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada José Carlos Barbosa Moreira Julgamento conforme o estado do processo Rogério Lauria Tucci Conteúdo da sentença e coisa julgada Ovídio A. Baptista da Silva Abandono do processo José Rogério Cruz e Tucci Ainda sobre a nulidade da sentença imotivada José Rogério Cruz e Tucci Aspectos da extinção do processo conforme o artigo 329 do CPC José Carlos Barbosa Moreira Extinção do processo e mérito da causa Adroaldo Furtado Fabricio Decisões interlocutórias e sentenças liminares Ovídio A. Baptista da Silva Momento de eficácia da sentença constitutiva Cândido Rangel Dinamarco Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada Athos Gusmão Carneiro Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados Teori Albino Zavascki O problema da eficácia da sentença Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Sentença inexistente Oswaldo Trevisan Sentença emprestada Paulo Roberto de Gouvêa Medina O agravo e o conceito de sentença Teresa Arruda Alvim Wambier Em tempo de reformas – O reexame de decisões judiciais José Maria Rosa Tesheiner A influência do contraditório na convicção do juiz Teresa Arruda Alvim Wambier O princípio da motivação nas decisões judiciais de segunda instância dos Juizados Especiais Cíveis Adriano Cesar Felisberto e Celso Hiroshi Iocohama Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores Luiz Guilherme Marinoni Motivação da decisão judicial José Miguel Garcia Medina Capítulo 2 Coisa julgada Sentença passada em julgado só prescreve no prazo da prescripção ordinaria Luiz F. Sauerbronn Carpenter Coisa julgada Zótico Batista Preclusão e coisa julgada Antônio Alberto Alves Barbosa Ainda e sempre a coisa julgada José Carlos Barbosa Moreira Limites da coisa julgada José Afonso da Silva A eficácia preclusiva da coisa julgada material José Carlos Barbosa Moreira Limites objetivos da coisa julgada no direito brasileiro atual Ovídio Araújo Baptista da Silva Coisa julgada, ação declaratória seguida de condenatória Humberto Theodoro Junior Observações sobre os limites subjetivos da coisa julgada E. D. Moniz de Aragão Coisa julgada relativa? Ovídio A. Baptista da Silva Relativizar a coisa julgada material? Luiz Guilherme Marinoni Liebman e a cultura processual brasileira Cândido Rangel Dinamarco O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado Humberto Theodoro Júnior e Juliana Cordeiro de Faria Coisa julgada: garantia constitucional Paulo Roberto de Gouvêa Medina Mandado de segurança contra ato judicial Fabricio Soares Capítulo 3 Meios inortodoxos de impugnação das decisões judiciais Mandado de segurança contra ato judicial Celso Agrícola Barbi O pedido de reconsideração e a preclusividade das decisões judiciais Antonio Vital Ramos de Vasconcelos Reflexões a respeito do Mandado de Segurança contra ato judicial Teresa Celina de Arruda Alvim A reclamação no STF e no STJ de acordo com a nova Constituição José da Silva Pacheco A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial Teori Albino Zavascki Ação cautelar e seu uso contra atos do juiz Carlos Eduardo M. Hapner Medidas cautelares para dar efeito suspensivo a recurso e para obstar efeitos da decisão rescindenda William S. Ferreira Da reclamação Ada Pellegrini Grinover O mandado de segurança contra ato judicial Teresa Arruda Alvim Wambier Impugnação de sentença transitada materialmente em julgado, baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional em controle concentrado pelo STF José Alexandre Manzano Oliani Reconsideração versus revisão Maria Berenice Dias Os fundamentos da ação anulatória do artigo 486 do CPC, à luz do novo Código Civil Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos Sobre o reconsiderar Carlos Fonseca Monnerat Impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei posteriormente declarada inconstitucional Ronaldo Cramer Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica Eduardo Cambi e Vinícius Secafen Mingati A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis Fábio Lima Quintas e Luciano Corrêa Gomes Reclamação Osmar Mendes Paixão Côrtes Doutrinas Essenciais – Processo Civil – Vol. VII Apresentação Prefácio Sobre os organizadores Estrutura da coleção Índice de autores Capítulo 1 Recursos e ação rescisória Effeitos da appellação João Arruda O recurso extraordinário João Mendes Júnior Natureza e extensão do effeito devolutivo nas appelações Pedro dos Santos A unidade do direito judiciário e os recursos no Supremo Tribunal Federal Olympio Carvalho Embargos infringentes do julgado em face do novo Código do Processo Arthur Cesar Berenguer Recurso ex officio Mario Accioly Dos recursos no processo dos embargos de terceiro Luiz Ambra Os recursos no Anteprojeto do Código de Processo Civil Alcides de Mendonça Lima Embargos de nulidade ou infringentes do julgado Arruda Alvim O título “dos recursos” em o novo Código de Processo Civil M. Seabra Fagundes Indeferimento liminar de ação declaratória incidental, reconvenção, oposição Alcides de Mendonça Lima, Seabra Fagundes, Arruda Alvim e Luiz Sérgio de Souza Rizzi A possibilidade de o Ministério Público suscitar o incidente de uniformização de jurisprudência Arruda Alvim, Antônio Cézar Peluso, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Thereza Alvim Origem do agravo no auto do processo Moacyr Lobo da Costa Recurso contra atos praticados pelo juízo deprecado Arruda Alvim, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi, José Rodrigues de Carvalho Neto e Antônio Cezar Peluso Sobre a admissão do recurso extraordinário pelo juízo a quo José de Moura Rocha Fundamentação da apelação como requisito de admissibilidade Nelson Nery Junior Recurso adesivo Sérgio Rizzi O agravo de instrumento é o recurso próprio contra as decisões que apreciam cálculos no curso das execuções Salvio de Figueiredo Teixeira A argüição de relevância da questão federal na interposição do recurso extraordinário José Adriano Marrey Neto Sobre os embargos de declaração Antônio Carlos de Araújo Cintra Técnica do recurso extraordinário no cível Theotonio Negrão Da uniformização da jurisprudência José Ignácio Botelho de Mesquita Notas a respeito dos aspectos gerais e fundamentais da existência dos recursos – Direito brasileiro Arruda Alvim Embargos de declaração E. D. Moniz de Aragão Aspectos da teoria geral dos recursos no processo civil Nelson Nery Junior O recurso extraordinário na Constituição Federal de 1988 Alcides de Mendonça Lima O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça Sálvio de Figueiredo Teixeira Anotações sobre o recurso especial Athos Gusmão Carneiro Argüição de relevância da questão federal Alcides de Mendonça Lima Teoria geral dos recursos Teresa Celina de Arruda Alvim O terceiro recorrente Teresa Celina De Arruda Alvim Embargos infringentes e questões de ordem pública de natureza processual Luiz Rodrigues Wambier Prequestionamento Alcides de Mendonça Lima Da admissibilidade do recurso especial nas decisões proferidas em agravo Luiz Manoel Gomes Júnior O prequestionamento da questão federal nos recursos extraordinários Antonio Janyr Dall’agnol Junior Reflexões sobre o sistema dos recursos cíveis na reforma processual civil de 1994 Nelson Nery Junior Duas “novidades” em torno dos recursos extraordinários em sentido lato Cassio Scarpinella Bueno Recurso Especial por violação de princípio jurídico Ovídio A. Baptista da Silva Recurso Especial contra violação a regimento interno e portaria Eduardo Arruda Alvim e Flávio Cheim Jorge Distinção entre questão de fato e questão de direito para fins de cabimento de recurso especial Teresa Arruda Alvim Wambier Críticas ao prequestionamento Galeno Lacerda A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões Arruda Alvim Prequestionamento Eduardo Ribeiro de Oliveira O procedimento interdital como delineador dos novos rumos do direito processual civil brasileiro Humberto Theodoro Júnior Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator Milton Luiz Pereira Poderes do relator e agravo interno Athos Gusmão Carneiro Considerações sobre a apelação no sistema recursal do Código de Processo Civil Sérgio Bermudes Embargos de declaração Antonio Janyr Dall’Agnol Junior Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurança Accácio Cambi e Eduardo Cambi Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001 José Miguel Garcia Medina Os “novos” embargos infringentes e o direito intertemporal Athos Gusmão Carneiro Novas vicissitudes dos embargos infringentes José Carlos Barbosa Moreira Na contramão das reformas processuais Bruno Dantas Nascimento O novo regime do agravo de instrumento Luiz Manoel Gomes Junior O novo recurso de agravo, na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela Constituição Federal Teresa Arruda Alvim Wambier A “repercussão geral” como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário José Rogério Cruz e Tucci Admissibilidade do recurso adesivo Fabiano Carvalho A inadmissibilidade dos embargos de declaração e dos embargos infringentes e seu reflexo em relação à interrupção do prazo para outros recursos II Maria Lúcia L.C. de Medeiros Nota aos Enunciados 292 e 528 da súmula da jurisprudência predominante do STF: a profundidade do efeito devolutivo dos recursos extraordinários Fredie Didier Jr. e Leonardo José Carneiro da Cunha Recurso extraordinário em ação rescisória Ovídio A. Baptista da Silva Teoria geral dos recursos Luiz Rodrigues Wambier Hipótese de cabimento dos embargos infringentes Teresa Arruda Alvim Wambier Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em Juizado estadual Alexandre Freitas Câmara e Bruno Garcia Redondo A objetivação no processo civil Osmar Mendes Paixão Côrtes A trama recursal no processo civil brasileiro e a crise da jurisdição estatal Joel Dias Figueira Júnior Recursos repetitivos Teresa Arruda Alvim Wambier e Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros Fungibilidade no âmbito recursal: requisito para sua aplicação Bruno Garcia Redondo Capítulo 2 Ação rescisória Reconvenção Luiz A. da Costa Carvalho Acção rescisória de acção rescisória Elmano Cruz Do reu na acção rescisoria E. V. de Miranda Carvalho É de prescrição ou de decadência de direito o prazo de cinco anos para propor ação rescisória? A. Camara Leal Rescisória por falsa prova Darcy Bessone Ação rescisória Alberto Pedroso Ação rescisória fundada em prova falsa Rogério Lauria Tucci Ação rescisória violação a literal disposição de lei Arruda Alvim Ação rescisória Alcides De Mendonça Lima Da ação rescisória Luiz Sérgio de Souza Rizzi Ação rescisória e suspensão cautelar da execução do julgado rescindendo Galeno Lacerda Ação rescisória: o objeto do pedido de rescisão José Carlos Barbosa Moreira Reflexões críticas sobre a ação rescisória Moacyr Lobo da Costa Notas sobre alguns aspectos controvertidos da ação rescisória Thereza Alvim Ação rescisória contra acórdão em Agravo de Instrumento Alcides de Mendonça Lima Ação rescisória por erro de fato Sydney Sanches Réu revel não citado, querela nullitatis e ação rescisória Adroaldo Furtado Fabrício Desistência da ação rescisória José Rogério Cruz e Tucci Ação rescisória – Apontamentos Sálvio de Figueiredo Teixeira Qualificação jurídica do fato feita equivocadamente dá azo à rescisória – Artigo 485, V Arruda Alvim e Teresa Arruda Alvim Sobre a súmula 343 Teresa Arruda Alvim Wambier Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional Ada Pellegrini Grinover Ação rescisória, biênio decadencial e recurso parcial Athos Gusmão Carneiro Ação rescisória, incompetência e carência de ação Cândido Rangel Dinamarco Doutrinas Essenciais – Processo Civil – Vol. VIII Apresentação Prefácio Sobre os organizadores Estrutura da coleção Índice de autores Capítulo 1 Execução em geral Dos incidentes da execução Numa P. do Valle Remição Vicente Ráo Efeito da remissão pelo executado Moacyr Lobo da Costa Instância de execução Litiscontestação Floriano Lima de Toledo Execução de sentença na pendência de recursos de revista e extraordinário Luís Eulálio de Bueno Vidigal Sucumbência e processo de execução José de Moura Rocha Principais inovações no processo executivo brasileiro Alcides de Mendonça Lima Da execução no novo CPC Athos Gusmão Carneiro Aplicação subsidiária de normas do processo de conhecimento no processo de execução Ernane Fidelis dos Santos Tendências em matéria de execução de sentenças e ordens judiciais José Carlos Barbosa Moreira Da liquidação por artigos em ação de ressarcimento de perdas e danos Alfredo Buzaid Insubsistência da execução por inexistência de título executivo e ilegitimidade ativa do devedor para propor ação executiva hipotecária José da Silva Pacheco A execução forçada no processo civil Humberto Theodoro Júnior Admissibilidade e mérito na execução Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Cessão de crédito – Cisão do direito subjetivo – Reserva da pretensão e do direito de ação ao cedente inadmissível por inviável no Direito brasileiro – Ilegitimidade deste para propositura de execução Clóvis do Couto e Silva Execução provisória em mandado de segurança Paulo Roberto de Gouvêa Medina Natureza da decisão que homologa liquidação (Ou seja, que aprova cálculo!) Teresa de Arruda Alvim Notas sobre a extinção da execução José Carlos Barbosa Moreira Efetividade do processo de execução E. D. Moniz de Aragão Liquidação de sentença Arruda Alvim Execução de título judicial e defeito ou ineficácia da sentença Carlos Alberto Álvaro de Oliveira A execução na reforma do Código de Processo Civil Cândido R. Dinamarco Antecipação de tutela no processo executivo Marcelo Lima Guerra A execução e a efetividade do processo Leonardo Greco Sentença executiva? José Carlos Barbosa Moreira Nova execução. Aonde vamos? Vamos melhorar Athos Gusmão Carneiro A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional Humberto Theodoro Júnior Cumprimento da sentença Rodrigo Barioni Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução Graziela Santos da Cunha e Wanessa de Cássia Françolin A nova execução dos títulos extrajudiciais Athos Gusmão Carneiro Natureza de título judicial de decisão que homologa transação. Regra geral. Exceções Teresa Arruda Alvim Wambier O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do artigo 475-J do CPC Athos Gusmão Carneiro Redirecionamento da execução Rogerio Licastro Torres de Mello Princípios da execução de sentença e reformas do Código de Processo Civil José Rubens de Moraes Extensão dos poderes do juiz na execução Francisco Emilio Baleotti Capítulo 2 Espécies de execução Vínculo Noé de Azevedo Execução Provisória A. Lopes da Costa Das execuções de sentença na pendência de recurso extraordinário Enrico Tullio Liebman Lei processual – Venda judicial Orosimbo Nonato O destinatário da norma do artigo 686, V, do Código de Processo Civil Arruda Alvim, Clito Fornaciari Júnior, Antonio Carlos Matteis de Arruda, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e José Rodrigues de Carvalho Neto A preferência pela penhora e o arresto convertido em penhora Arruda Alvim, Galeno Lacerda, Luiz Sérgio de Souza Rizzi, Donaldo Armelin e José Scarance Fernandes Execução específica da obrigação de emitir declaração de vontade Ernani Vieira de Souza Execução. Anulação de praça Moacyr Amaral Santos Apuração de valor de crédito em execução por título extrajudicial Ronaldo Cunha Campos Desnecessidade da presença do juiz ao ato de arrematação, no sistema do Código de Processo Civil Edson Ribas Malachini O precatório na Constituição de 1988 Celso Agrícola Barbi Execução nos Juizados Especiais Cíveis Luis Felipe Salomão Hipoteca judiciária e devido processo legal José Rogério Cruz e Tucci Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer Humberto Theodoro Júnior Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias Cassio Scarpinella Bueno Execução da multa (astreintes) prevista no artigo 461 do CPC Fabiano Carvalho Notas sobre a execução por maior e por menor quantia contra a Fazenda Pública Araken de Assis Execução de sentença – Regime introduzido pela Lei 11.232/2005 José Maria Rosa Tesheiner Da execução das decisões de pagar quantia pela técnica diferenciada Márcio Louzada Carpena Providências preliminares aos atos de expropriação dos bens penhorados (Artigo 685, parágrafo único, CPC) Araken de Assis Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantias Nelson Luiz Machado Lamego Capítulo 3 Partes e terceiros na execução Direito de retenção por benfeitorias R. Limongi França Fraude contra credores e os embargos de terceiro Nelson Nery Junior Embargos de terceiro Edson Prata A revelia nos embargos do devedor Alcides de Mendonça Lima Da legitimidade do fiador no processo de execução Araken de Assis Fraude de execução Sálvio de Figueiredo Teixeira Extinção do processo executivo na pendência dos embargos de terceiro Araken de Assis Dos embargos de terceiro Donaldo Armelin A fraude de execução e o regime de sua declaração em juízo Humberto Theodoro Júnior Embargos de terceiro: questões polêmicas José Rogério Cruz e Tucci Capítulo 4 Objeções à execução A exceção e os embargos do devedor Arruda Alvim, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e José Rodrigues de Carvalho Neto Embargos do devedor Nelson Luiz Pinto Os embargos do devedor e o Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches Execução e embargos à execução Maria Lúcia L. C. de Medeiros Execução – Título ilíquido – Objeção de pré-executividade Humberto Theodoro Júnior Sobre os requisitos e o efeito suspensivo dos embargos do executado José Miguel Garcia Medina Embargos à execução com eficácia rescisória Teori Albino Zavascki A objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do Código de Processo Civil Eduardo Talamini A defesa do executado na reforma processual brasileira Juvêncio Vasconcelos Viana Impugnação e inexeqüibilidade da obrigação consubstanciada no título executivo Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios Fabiano Carvalho Sou obrigado a receber parceladamente o meu crédito em execução? Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior Doutrinas Essenciais – Processo Civil – Vol. IX Apresentação Prefácio Sobre os organizadores Estrutura da coleção Índice de autores Capítulo 1 Processo coletivo Ação de enriquecimento ilícito e ação popular Ovídio Bernardi Ação popular e sua lei regulamentar Hely Lopes Meirelles Ação popular para anular ato de naturalização José Afonso da Silva Interpretação do artigo 82, n. III, do Código de Processo Civil Arruda Alvim, Antônio Cézar Peluso, Clito Fornaciari Júnior, Luiz Sérgio de Souza Rizzi e Thereza Alvim A tutela jurisdicional dos interesses difusos Ada Pellegrini Grinover Ação popular Rodolfo de Camargo Mancuso A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados “interesses difusos” José Carlos Barbosa Moreira Ação civil pública Nelson Nery Junior Ação popular Arruda Alvim Tutela jurisdicional dos interesses difusos Kazuo Watanabe Tutela jurisdicional dos interesses coletivos ou difusos José Carlos Barbosa Moreira Ações coletivas para a tutela do ambiente e dos consumidores Ada Pellegrini Grinover Mandado de segurança coletivo na Constituição de 1988 Carlos Ari Sundfeld Mandado de segurança coletivo Ada Pellegrini Grinover Partidos políticos e mandado de segurança coletivo Lúcia Valle Figueiredo A questão da sucumbência na ação civil pública que teve o pedido julgado improcedente Luiz Manoel Gomes Júnior Apontamentos sobre as ações coletivas Teresa Arruda Alvim Legitimidade para agir em ações coletivas Antonio Gidi Execução na ação civil pública Araken de Assis Ação civil pública Arruda Alvim Assistência em ações coletivas Antonio Gidi A legitimidade ativa no mandado de segurança coletivo Cassio Scarpinella Bueno Ação Civil Pública: falta de legitimidade e de interesse do Ministério Público Rogério Lauria Tucci A ação civil pública no STJ Ada Pellegrini Grinover A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais Rodolfo de Camargo Mancuso Da class action for damages à ação de classe brasileira Ada Pellegrini Grinover Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de Ação Popular Luiz Manoel Gomes Junior Ação civil pública Rogério Lauria Tucci Ação civil pública – Improbidade administrativa José Miguel Garcia Medina Políticas públicas e a legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos Carlos Alberto de Salles Considerações sobre a liquidação de sentença coletiva na proposta de Código-modelo de processos coletivos para Ibero-América Luiz Rodrigues Wambier A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana Luís Roberto Barroso Ações coletivas: nota sobre competência, liquidação e execução Ricardo de Barros Leonel Relação entre demanda coletiva e demandas individuais Kazuo Watanabe Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas José Rogério Cruz e Tucci Limites da atuação ministerial em ação civil pública Rogério Lauria Tucci Recursos especiais repetitivos Luiz Rodrigues Wambier e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos Rodolfo de Camargo Mancuso Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo José Maria Tesheiner Class actions: algumas premissas para comparação Carlos Alberto de Salles Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009 Athos Gusmão Carneiro Partes e legitimidade nas ações coletivas José Maria Rosa Tesheiner, Raquel Heck, e Mariano da Rocha Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do artigo 37, § 5.º, da CF Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, e Miriam Fecchio Chueiri Capítulo 2 Processo civil estrangeiro e comparado Notas sobre o Poder Judiciário e o processo civil no Japão Roque Komatsu, Régis Fernandes de Oliveira e Jo Tatsumi Diretrizes do novo processo civil italiano José Rogério Cruz e Tucci El derecho procesal postmoderno Jorge W. Peyrano Nulidades procesales con especial referencia a los distintos vicios que pueden generarlas Jorge W. Peyrano Notícia sobre o resultado dos trabalhos da comissão constituída pelo Ministério da Justiça para a revisão do Código de Processo Civil italiano Teresa Arruda Alvim Wambier e Arruda Alvim Abuso de los derechos procesales en América Latina Eduardo Oteiza Armonizacion progresiva de los sistemas de justicia en America Latina Roberto Omar Berizonce O juiz natural no direito processual civil comunitário europeu Nelson Nery Junior Ação monitória no novo processo civil português e espanhol José Rogério Cruz e Tucci Observações sobre os modelos processuais de civil law e de common law Michele Taruffo Breve notícia sobre a reforma do Processo Civil alemão José Carlos Barbosa Moreira Garanzie minime del giusto processo civile negli Luigi Paolo Comoglio A revolução processual inglesa José Carlos Barbosa Moreira Recepção e transmissão de institutos processuais civis Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe Complex civil litigation in England Neil Andrews Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law Ada Pellegrini Grinover Tutela antecipada. Evolução. Visão comparatista Humberto Theodoro Júnior Seminário sobre os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil inglês Marco Gradi, Paula Costa e Silva, Teresa Arruda Alvim Wambier Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito Teresa Arruda Alvim Wambier El debido proceso y su proyección sobre el proceso civil en América Latina Eduardo Oteiza Las medidas autosatisfactivas como forma de tutela diferenciada Fernando Adrián Heñin L’espace judiciaire européen Emmanuel Jeuland Appellate Justice and miscellaneous appeals Christoph A. Kern Fundamentos y tendencias actuales en el desarrollo del Derecho Procesal Civil Europeo Hanns Prütting Sobre as reformas recentes no direito alemão e alguns pontos em comum com o projeto brasileiro para um novo Código de Processo Civil Rolf Stürner Limites objetivos da coisa julgada no projeto de Código de Processo Civil Antonio Gidi, José Maria Rosa Tesheiner e Marília Zanella Prates Il diritto processuale tra il garantismo e l’efficacia Joan Picó i Junoy
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