LUIZ FUX
NELSON NERY JR.
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
Processo e Constituição
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
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P963co
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(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Fux, Luiz / Nery Jr., Nelson / Wambier, Teresa Arruda Alvim.
Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José
Carlos Barbosa Moreira / coordenação Luiz Fux, Nelson Nery Jr. e Teresa
Arruda Alvim Wambier - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
Bibliografia.
ISBN 85-203-2891-1
1. Constituição 2. Processo (Direito) I. Fux, Luiz. II. Nery Júnior, Nelson.
III. Wambier, Teresa Arruda Alvim.
06-1504
CDU 342.4:347.9
índices para catálogo sistemático: 1. Constituição e processo : Direito
342.4:347.9 2. Processo e Constituição:Direito 342.4:347.9
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Sumário
APRESENTAÇÃO
LUIZ FUX, NELSON NERY JR. e TERESA ARRUDA ALVIM
WAMBIER
7
HOMENAGEM
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO
9
AÇÕES CONSTITUCIONAIS
EDUARDO TALAMINI- Argüição de descumprimento de preceito
fundamental: função e estrutura
19
FERNANDO SACCO NETO - O habeas data, a Súmula 2 do STJ
e o art. 8.°, parágrafo único, I, II e III, da Lei 9.507/1997
41
Luís ROBERTO BARROSO - Argüição de descumprimento de
preceito fundamental: apontamentos sobre seus pressupostos
de cabimento
52
SÉRGIO FERRAZ - Mandado de segurança: suspensão da
sentença e da liminar
65
ADVOCACIA
HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES - Advocacia: serviço
público e função social
70
DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS
Luiz PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - Sobre a distinção entre
interesses coletivos e interesses individuais homogêneos
78
PATRÍCIA MIRANDA PIZZOL - A tutela antecipada nas ações
coletivas como instrumento de acesso à justiça
86
EFETIVIDADE DO PROCESSO
CLÁUDIO CINTRA ZARIF - Da necessidade de repensar o
processo para que ele seja realmente efetivo
139
FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES - A efetividade como
axiologia: premissa obrigatória para um processo célere
146
LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO - Prestação jurisdicional
efetiva: uma garantia constitucional
153
PAULO HOFFMAN - Falsas medidas tendentes à efetividade - A
inconstitucional idade da obrigatoriedade de o autor apresentar
rol de testemunhas na petição inicial
167
PEDRO J. BERTOLINO - El exceso de rito de cara a la
efectividad del proceso civil
175
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SÉRGIO GILBERTO PORTO - A crise de eficiência do processo –
A necessária adequação processual à natureza do direito posto
em causa, como pressuposto de efetividade
179
EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004
ADRIANO PERÁCIO DE PAULA - A nova competência da Justiça
do Trabalho pela EC 45. Também as relações de consumo?
ARAKEN DE ASSIS - Duração razoável do processo e reformas
da lei processual civil
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ - Súmula vinculante:
legitimação pelo procedimento e participação do amicus curiae
CARMEN TIBURCIO - A ordem pública na homologação de
sentenças estrangeiras
CÁSSIO MESQUITA BARROS - Considerações sobre a
competência da justiça do Trabalho após a EC 45
IZABELLE ALBUQUERQUE COSTA MAIA - Violação ã sumula
Vinculante e cabimento de ação rescisória
NELSON NERY JR. - Modificação da competência pela reforma
do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004): direito
intertemporal e perpetuatio iurisdictionis
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - Breves reflexões sobre o
princípio - constitucional da razoável duração do processo
tendo como paradigma os Juizados Especiais Federais Cíveis:
como a frutífera experiência desse sistema pode ser
aproveitada pelo processo civil comum?
ROGÉRIA DOTTI DORIA - O direito processual civil e a
ampliação de competência da Justiça do Trabalho
EXECUÇÃO CIVIL
ARRUDA ALVIM- Cumprimento da.sentença condenatória por
quantia certa - Lei 11.232, de 22.12.2005 - Anotações de uma
primeira impressão
CASSIO SCARPINELLA BUENO - A "execução provisóriacompleta" na Lei 11.232/2005 (uma proposta de interpretação
do art. 475-O, § 2.°, do CPC)
EDSON RIBAS MALACHINI - A defesa intraprocessual no
processo de execução ("exceção de pré-executividade")
EVARISTO ARAGÃO SANTOS - Breves notas sobre o 'novo"
regime de cumprimento da sentença
FLÁVIO LUIZ YARSHELL-"Efetivação" da tutela antecipada:
uma nova execução civil?
JOÃO BATISTA LOPES - Contraditório e abuso do direito de
defesa na execução
190
195
205
209
225
237
245
264
280
285
294
307
319
330
346
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J. E. CARREIRA ALVIM - Cumprimento da sentença e
fundamentos da impugnação
351
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE - Cognição e decisões
do juiz no processo executivo
358
LUIGI PAOLO COMOGLIO - La ricerca dei beni da pignorare
379
MARIA ELIZABETH DE CASTRO LOPES - Reflexões sobre o
devido processo legal e a execução civil
388
MÁRIO VELLANI - Brevi note sulle recenti modifiche concernenti
l'esecuzione forzata
392
RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS - Breves
apontamentos sobre a Lei 11.232, de 22.12.2005 - Reforma do
Código de Processo Civil
401
SÉRGIO- RICARDO DE ARRUDA FERNANDES - A execução
provisória sob o enfoque da efetividade da prestação
jurisdicional
411
HERMENÊUTICA
ROSA MARIA DE ANDRADE NERY - Responsabilidade da
doutrina e o fenômeno da criação do direito pelos juízes
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CASTRO FILHO – Do litisconsórcio na denunciação da lide
IZABELA RÜCKER CURI - Questões sobre a denunciação da
lide na hipótese de evicção
422
431
439
JUIZADOS ESPECIAIS
FÁTIMA NANCY ANDRIGHI - Primeiras reflexões sobre o pedido
de uniformização de interpretação no âmbito dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais
461
MARCOS AFONSO BORGES - Resenha da justiça especial das
pequenas causas
468
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
SIDNEI AGOSTINHO BENETI - Doutrina de precedentes e
Organização Judiciária
473
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ADA PELLEGRINI GRINOVER - As garantias constitucionais do
novo processo penal na América Latina
488
EDOARDO F. RICCI - Princípio do contraditório e questões que
o juiz pode propor de ofício
495
LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA - Anotações sobre a
garantia constitucional do juiz natural
500
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MARCELO LIMA GUERRA - Notas sobre o dever constitucional
de fundamentar as decisões judiciais (CF, art. 93, IX)
MAURÍCIO JOSÉ NOGUEIRA - Duplo grau de jurisdição:
aspectos constitucionais e reflexos processuais
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA- Princípios constitucionais do
processo civil no âmbito recursal
RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS - A fundamentação das
decisões jurisdicionais no Estado Democrático de Direito
SANDRO GILBERT MARTINS - Princípio da inafastabilidade
(CF/1988, art. 5.°, XXXV) e a classificação das sentenças
SÉRGIO CRUZ ARENHART - Reflexões sobre o princípio da
demanda
SÉRGIO SHIMURA - Reanálise do duplo grau de jurisdição
obrigatório diante das garantias constitucionais
SIDNEY PALHARINI JÚNIOR - O princípio da isonomia aplicado
ao direito processual civil
WILLIAM SANTOS FERREIRA - AS garantias constitucionais do
jurisdicionado e a competência nas tutelas de urgência - Um
enfrentamento positivo
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO - Nota sobre a necessidade
do litisconsórcio e a garantia do direito fundamental ao
contraditório
517
542
553
567
577
587
604
616
627
656
PROCESSO E CONSTITUIÇÃO
EDUARDO CAMBI - Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo 662
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - O acesso adequado à justiça
na perspectiva,do justo processo
684
HENRIQUE FAGUNDES FILHO - A equidade e o processo justo 707
Luiz MANOEL GOMES JÚNIOR - Ação popular, prescrição e a
regra do art. 37, § 5.°, da CF/1988
724
PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA - A uniformização da jurisprudência
como forma de realização de valores constitucionais
733
PROCESSO E PROCEDIMENTO
ACCÁCIO CAMBI - A importância da conciliação no direito de
família
ANTONIO JANYR DALL'AGNOL JÚNIOR – Sobre o conceito de
sentença no Código de Processo Civil de 1973
CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA – Direito material,
processo e tutela jurisdicional
CARLOS ALBERTO DE SALLES - Mecanismos alternativos de
solução de controvérsias e acesso à justiça: a inafastabilidade
da tutela jurisdicional recolocada
746
750
758
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GALENO LACERDA - Parecer sobre a interpretação do
art. 1 73, § 1 °, da CF
793
GILSON DELGADO MIRANDA - A execução contra a Fazenda
Pública no sistema constitucional brasileiro
798
LUIZ FERNANDO BELLINETTI - Direito e processo
816
LUIZ FUX - O novo microssistema legislativo das liminares
contra o Poder Público
827
LUIZ GUILHERME MARINONI - Da ação abstrata e uniforme à
ação adequada à tutela dos direitos
838
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - Considerações sobre a parte
incontroversa da demanda na ação movida pelo devedor - Os
arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004 na perspectiva do direito
fundamental à moradia
870
MANOEL DE SOUZA MENDES JÚNIOR -Teorias sobre a ação:
uma falsa controvérsia
880
MARIA LÚCIA L. C. DE MEDEIROS - Reflexões sobre a revelia Especialmente quanto à eficácia, em relação ao réu revel, que
não recorreu, de decisão favorável proferida em recurso
interposto pelos co-réus
897
MILTON PAULO DE CARVALHO- Brevíssimas notas sobre o
procedimento dá desconsideração da personalidade jurídica
905
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - Sentença e liquidação
no CPC (Lei 11.232/2005)
910
RODRIGO BARIONI - Incidente de declaração de
inconstitucionalidade nos tribunais: a regra da "reserva de
plenário"
922
VICTOR FAIRÉN GUILLÉN - Los okupas en la Ley de
Enjuiciamiento Civil
936
PROVA
DANILO KNIJNIK- As (perigosíssimas) doutrinas do "ônus
dinâmico da prova" e da "situação de senso comum" como
instrumentos para assegurar o acesso à justiça e superar a
probatio diabolica
GISELE SANTOS FERNANDES GÓES - Cotejo entre o direito à
prova e a proibição das provas obtidas por meios ilícitos
MARIA ELIZABETH QUEIJO - Mensagem eletrônica: meio de
prova apto à demonstração de seu envio, recebimento,
conteúdo e autoria
ROBERTO OMAR BERIZONCE – Control judicial de la pericia
científica
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RECURSOS
FABIANO CARVALHO - Problemas da conversão do agravo de
instrumento em agravo retido e inconstitucional idade do
parágrafo único do art. 527 do CPC
FREDIE DIDIER JR. -Transformações do recurso extraordinário
GISELE HELOISA CUNHA- Embargos infringentes: à
Lei 10.352/2001 e as novas hipóteses de cabimento
GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - Novos contornos do
efeito devolutivo do recurso de apelação
JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI -Considerações sobre a
(in)constitucionalidade da irrecorribilidade da decisão liminar
do relator que atribui efeito suspensivo ou antecipa a tutela
recursal no agravo de instrumento e do juízo de
reconsideração, positivados pela Lei 11.187, de 19.10.2005
JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI - Breves considerações sobre o
recurso de agravo em vista das inovações trazidas pela
Lei 11.187/2005
JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - Variações recentes sobre os
recursos extraordinário e especial - Breves considerações
RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO - A realidade judiciária
brasileira e os Tribunais da Federação - STF e STJ:
inevitabilidade de ele mentos de contenção dos recursos a eles
dirigidos
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - O novo recurso de agravo,
na perspectiva do amplo acesso à justiça, garantido pela
Constituição Federal
970
982
991
1000
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