PMAT
Linha de Financiamento para a Modernização
da Administração Tributária e da Gestão dos
Setores Sociais Básicos
Rio de Janeiro, maio de 2009
1
PMAT - Histórico
1997
Programa de Modernização da Administração
Tributária - PMAT
1999
Incorporação dos Setores Sociais Básicos Saúde, Educação e Assistência Social
2006
Conversão em linha de financiamento
2008
Criação do PMAT-Especial para Municípios de até 50
mil habitantes
2
PMAT – Operações aprovadas e contratadas
366 municípios atendidos
Carteira total: R$ 747 milhões
Desembolsos: R$ 561 milhões
3
(1998-2009)
Fortalecimento da Administração
Financeiro
Gestão
 Aproveitamento do potencial de

Capacitação gerencial, normativa e
operacional
 Redução da dependência em

Acesso às novas tecnologias de
informação e comunicação
arrecadação tributária
relação às transferências
 Geração de recursos para os
investimentos sociais
Focos: cadastros fiscais, arrecadação e
cobrança, fiscalização, legislação,
contabilidade, patrimônio, estudos
econômico-financeiros.
Focos: gestão de recursos humanos,
licitações e compras, contratos,
gestão energética, saúde, educação,
ação social, atendimento ao cidadão.
4
Ações Financiáveis – exemplos
Revisão da Planta Genérica de Valores
Cadastro Imobiliário / Multifinalitário
Sistemas de Informação Georreferenciadas
Capacitação
Sistemas Informatizados
Adequação de Espaço Físico
Equipamentos de Apoio à Fiscalização
Modernização da Gestão da Saúde
Modernização da Gestão da Educação
Modernização da Gestão da Assistência Social
5
PMAT - Casos de Sucesso
Prefeitura Municipal de S ão C arlos (S P)
Atendimento ao C idadão antes do PMAT
6
PMAT – Casos de Sucesso
Prefeitura Municipal de São Carlos (SP)
Atendimento ao Cidadão após o PMAT
7
PMAT – Casos de Sucesso
Aquisição de Equipamentos de Apoio à Fiscalização
8
PMAT – Casos de Sucesso
Prefeitura Municipal de Hortolândia (SP)
Aquisição de Equipamentos de Apoio à Fiscalização
9
Itens Apoiáveis
Tecnologia de Informação e Equipamentos de Informática
Aquisição de hardware, redes de computação e de comunicação,
desenvolvimento ou aquisição de sistemas de informação.
Capacitação de Recursos Humanos
Contratação de cursos, seminários, programas de treinamento e
reciclagem funcional, relacionadas à gestão das atividades.
Serviços Técnicos Especializados
Contratação de serviços de consultoria para as atividades do projeto,
inclusive para a implementação de sistemas de organização e gerência,
base de dados e de tecnologia de informação.
Equipamentos de Apoio à Fiscalização
Aquisição de veículos operacionais, equipamentos de comunicação e
outros bens móveis operacionais.
Infra-estrutura física
Adequação de ambiente físicos, através de reforma e melhoria de
instalações operacionais e de atendimento ao cidadão, visando ao aumento
da eficiência da gestão municipal.
10
Aquisição de Equipamentos de Informática
Prefeitura Municipal de São Bento do Sul (SC)
11
Serviços Técnicos Especializados
Antes: Plantas em papel vegetal
Plantas após trabalho de
aerofotogrametria e
geoprocessamento
12
Condições Financeiras
Para o apoio direto com o Banco do Brasil:
TJLP + Remuneração do BNDES + Taxa de risco de crédito + Taxa flat
• TJLP – 6,25% ao ano
• Remuneração do BNDES – 0,9% ao ano
• Taxa de risco de crédito – 1% ao ano
• Taxa flat (remuneração do BB) – 3% ao ano
Nível de Participação:
• Até 90% - municípios com população superior a 50 mil habitantes
• Até 100% - municípios com população igual ou inferior a 50 mil habitantes
13
Percentuais máximos por Item Apoiável
No PMAT-Especial, o único item apoiável com limite é o de
Serviços Técnicos Especializados, limitado a 35%.
14
Modalidades
CLIENTES
LIMITES
PMAT Tradicional
PMAT-Especial
Municípios brasileiros
Até 50 mil hab.
a)
b)
c)
R$ 18 por hab.;
Até R$ 6 milhões (via BB)
Acima de R$ 6 milhões (BNDES)
a) R$ 18 por hab.;
b) R$ 360 mil.
APRESENTAÇÃO
Padrão
CARÊNCIA
2 anos
2 anos
AMORTIZAÇÃO
6 anos
2 anos
PRAZO TOTAL
8 anos
4 anos
PARTICIPAÇÃO
a) até 90% (> 50 mil hab.)
ou
b) até 100% (<=50 mil hab.)
15
Simplificada
até 100%
PMAT Especial
Ações de rápida execução;
Restrito a cinco focos de atuação:
Administração Tributária;
Integração de informações municipais;
Atendimento ao Cidadão;
Gestão de contratos;
Gestão de compras.
16
Ações não financiáveis
• Construção e reaparelhagem de escolas, unidades de saúde e de
atendimento;
• Obras de infraestrutura não voltadas para a melhoria da eficiência da
administração;
• Programas de desligamento de servidores;
• Aquisição ou arrendamento de bens imóveis e benfeitorias;
• Aquisição de máquinas e equipamentos usados;
• Despesas com manutenção de atividades e de custeio da Administração
Municipal, inclusive com pessoal ativo e inativo;
• Gastos com desapropriação ou aquisição de terrenos;
• Aluguel ou leasing de equipamentos.
17
Consulta Prévia – PMAT Tradicional
18
Consulta Prévia – PMAT Tradicional
19
Consulta Prévia – PMAT Tradicional
20
Consulta Prévia – PMAT Tradicional
21
PMAT Especial – Proposta de Financiamento
22
PMAT Especial – Proposta de Financiamento
23
PMAT Especial – Proposta de Financiamento
24
PMAT Especial – Proposta de Financiamento
25
PMAT Especial – Proposta de Financiamento
26
PMAT Especial – Proposta de Financiamento
27
Quadro de Usos e Fonte
•
•
Resumo do projeto em termos financeiros: indica as fontes dos
recursos realizados e a realizar em função dos 5 Itens Apoiáveis (TIE,
CRH, STE, EAF e IEF).
Poderão ser incluídos no Quadro de Usos e Fontes os gastos,
relativos ao Projeto, realizados desde o 6º mês anterior à
apresentação da Consulta Prévia. Estes gastos não são passíveis de
reembolso, mas poderão ser incluídos como contrapartida do
Município ao Projeto.
28
PMAT - Resultados
Prefeitura Municipal de Piraí(RJ)
Infra-estrutura de Rede
29
PMAT - Resultados
Central de Atendimento da Prefeitura de Governador Valadares - (MG)
30
PMAT – Casos de Sucesso
Prefeitura Municipal de Santo André (SP)
31
Administração Tributária
Ações de projeto financiáveis
•
•
•
•
•
•
Diagnóstico da Secretaria de Fazenda: elaboração e implantação
de redesenho organizacional da Secretaria de Fazenda.
Aquisição de equipamentos de informática (servidores,
microcomputadores e impressoras) para a informatização da
Secretaria / Setor de Arrecadação.
Desenvolvimento ou aquisição de um NOVO sistema de
informação tributária e financeira da Administração Municipal.
Contratação de serviços de Mapeamento e Cartografia Digital.
Implementação do Sistema de Informações Geográficas do
Município.
Implementação de um Cadastro Técnico Multifinalitário.
32
PMAT – Rio de Janeiro
Ações de Projeto realizadas na Administração Tributária:
•
Recadastramento imobiliário.
•
Atualização e capacitação técnica dos profissionais atuantes na área
tributária.
•
Modernização do arquivo documental tributário da SMF.
•
Modernização do Setor de Informática da SMF, pela aquisição de hardware
e software e desenvolvimento de sistemas (Sistema Integrado de
Arrecadação Municipal, Controle e Cobrança da Dívida Ativa).
•
Adequação física dos Postos de Serviços de Atendimento Descentralizados
(SAD) e Inspetorias Regionais de Licenciamento e Fiscalização (IRLF),
aprimorando o atendimento ao contribuinte.
•
Quiosques eletrônicos em shopping centers, para atendimento ao cidadão.
•
Estudos técnicos para fixação de parâmetros e fatores de tributação,
levando ao aprimoramento da Planta de Valores.
33
PMAT - Resultados
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Central de Atendimento ao Contribuinte
34
PMAT – Petrópolis
Ações de Projeto realizadas na Administração Tributária:
•
Atualização do Cadastro Técnico Imobiliário do IPTU
•
Atualização da Planta Genérica de Valores e valores aplicados para m2 de
construção para todo o Município.
•
Aquisição de software para atualização e disponibilização da base cartográfica
existente.
•
Reforma das instalações da Secretaria de Fazenda.
•
Aquisição de viaturas para fiscalização.
•
Aquisição de equipamentos servidores, estações de trabalho, impressoras e
No-Break.
•
Estudos técnicos para fixação de parâmetros e fatores de tributação, levando
ao aprimoramento da Planta de Valores.
•
Implantação de Quiosques de auto-atendimento em locais públicos.
•
Recadastramento de empresas através da página da Prefeitura na WEB,
visando a atualização do Cadastro do ISS.
•
Aquisição e implantação de um Sistema Integrado de Gestão Municipal.
35
PMAT – Nova Iguaçu
Ações de Projeto realizadas na Administração Tributária:
•
Recadastramento imobiliário.
•
Recadastramento mercantil.
•
Atualização e Complementação de Base Cartográfica existente, através de
geo-referenciamento e cobertura aerofotogramétrica.
•
Implantação do ISS DIGITAL e do Regime de Substituição Tributária.
•
Implantação do Sistema de Informática Gerenciador da SEMEF.
•
Treinamento e capacitação dos fiscais e responsáveis pelo Plantão Fiscal
da Prefeitura.
•
Implantação do Sistema Integrado de Administração e Arrecadação
Tributária (SIAT) e do Banco de Dados do Contribuinte Fiscal.
•
Aquisição de Unidade Fiscal Móvel.
36
PMAT – Nova Iguaçu
37
PMAT – Nova Iguaçu
38
PMAT – Nova Iguaçu
Serviços de Aerofotogrametria
2
•
Recobrimento Aerofotogramétrico Colorido
–
Escala 1:25.000 (545 Km )
•
2
Recobrimento Aerofotogramétrico Colorido
39
PMAT – Nova Iguaçu
Vista aérea no Município de Nova Iguaçu
Escala Aproximada 1:6000
40
PMAT – Nova Iguaçu
Imóvel com área anterior de 30,00 m² e após o recadastramento a área
passou para 441,02 m².
41
PMAT – Nova Iguaçu
Resultados do Recadastramento no Bairro
42
PMAT – Nova Friburgo
Ações de Projeto realizadas na Administração Tributária:
•
Implantação do Sistema de Administração Tributária.
•
Aquisição de equipamentos de informática.
•
Aperfeiçoamento da Planta de Valores.
•
Construção e adequação de Postos de Atendimento ao Contribuinte.
•
Aquisição de veículos para a fiscalização.
•
Aquisição de mobiliário para a Secretaria de Fazenda.
•
Recadastramento do IPTU.
•
Recadastramento do ISS.
43
PMAT – Nova Friburgo
Aquisição de veículo para a fiscalização
44
PMAT – Barra Mansa
Ações de Projeto realizadas na Administração Tributária:
•
Criação e implantação de procedimentos para rotinas de manutenção do
cadastro técnico e acompanhamento da evolução do mercado imobiliário.
•
Atualização dos Cadastros relativos à arrecadação de tributos.
•
Implantação do Sistema de Informações Geográficas e treinamento em geo
processamento.
•
Modernização do Setor de Informática.
•
Implantação do Sistema de Gestão pela Qualidade Total.
•
Migração do acervo de documentos para meio magnético.
•
Implantação de um Sistema de Apoio a Decisão (Controladoria).
•
Adequação física do atendimento no Prédio da Prefeitura.
•
Aquisição de um sistema de teleatendimento (ouvidoria).
•
Elaboração do Plano Diretor de Fiscalização.
45
PMAT – Barra Mansa (RJ)
Secretaria Municipal de Fazenda
antes do PMAT
46
PMAT – Barra Mansa (RJ)
Secretaria Municipal de Fazenda
depois do PMAT
47
PMAT – Barra Mansa (RJ)
Central de Atendimento ao Cidadão
48
PMAT – Barra Mansa (RJ)
Central de Atendimento ao Cidadão
49
PMAT - Niterói
Ações de Projeto realizadas na Administração Tributária:
•
Reforma do prédio da Secretaria de Fazenda.
•
Implantação de Sistema de Informática, integrando todos os setores da
SMF e da Procuradoria Fiscal.
•
Aquisição de equipamentos de informática.
•
Reestruturação e atualização dos Cadastros Imobiliário, Mobiliário, de
Logradouro e da Planta Genérica de Valores.
•
Interligação dos sistemas de informática da Secretaria de Fazenda e do
Tribunal de Justiça para agilizar os processos de execução fiscal da dívida
ativa judicial.
•
Aquisição de equipamentos de informática e veículos para a operação do
trabalho fiscal.
•
Aquisição de novo mobiliário para a SMF.
50
PMAT – Duque de Caxias
Ações de Projeto em fase de execução:
•
Cadastro Multifinalitário.
•
Livro eletrônico fiscal, para os contribuintes do ISS tributados com base no
valor do serviço prestado.
•
Aquisição de novo sistema de arrecadação, integrado às áreas de
planejamento orçamentário, contabilidade e tesouraria.
•
Implantação de software para planejamento, acompanhamento e controle
do processo de cobrança de dívidas tributárias.
•
Revisão dos macro-processos existentes na rotina burocrática das
Secretarias de Fazenda, Saúde, Educação e Administração, objetivando
sua racionalização.
•
Elaboração de Plano Diretor de Informática.
•
Implantação de Centros de Atendimento ao Cidadão.
•
Implantação de um Sistema de gestão da área de Saúde.
•
Implantação de um sistema informatizado de gestão de medicamentos na
área da Saúde.
51
PMAT – Casos de Sucesso
Prefeitura Municipal de
Governador Valadares
(MG)
antes do PMAT
52
PMAT – Casos de Sucesso
Prefeitura Municipal de
Governador Valadares
(MG)
após o PMAT
53
PMAT – Casos de Sucesso
Receita Própria em R$ milhões
(Receita Tributária +Dívida Ativa)
antes do PMAT
1503
depois do PMAT
1000
1935
547
316
143
88
25
30
129
421
165
156
112
29%
77
37%
41
114%
434
86%
30%
21%
47%
24%
10
Ipatinga
São Luís
Belém
Vitória
Manaus
54
Curitiba
Belo
Horizonte
Rio de
Janeiro
PMAT – Casos de Sucesso
GEO-REFERENCIAMENTO DE IPATINGA (MG)
INTERFACE DO CADASTRO
IMOBILIÁRIO
INTERFACE DA DISTRIBUIÇÃO DE
ALUNOS POR ESCOLA
55
PMAT – Casos de Sucesso
Prefeitura Municipal de Sorocaba
Estado de São Paulo
Resultados obtidos através do PMAT /
SIG – Sistema de Informações Geo-referenciadas.
EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
R$ mil Constantes Dez/08
ITEM/ANO
2004
2005
2006
2007
2008
IMPOSTOS
129.310,1
141.418,1
156.769,5
183.697,9
204.407,6
IPTU
41.794,2
44.925,6
48.897,5
58.954,5
57.613,5
ISSQN
57.974,6
67.677,8
76.342,1
87.273,3
98.303,3
ISRPQN
20.528,9
18.068,3
19.409,0
20.466,2
21.927,5
ITBI
9.012,4
10.746,4
12.120,9
17.004,0
26.563,4
TAXAS
24.971,5
27.357,1
29.691,9
29.988,5
29.598,5
788,8
488,2
540,3
630,2
583,1
155.070,3
169.263,5
187.001,8
214.316,6
234.589,2
CONT. DE MELHORIA
TOTAL
56
PMAT – Casos de Sucesso
Prefeitura Municipal de Sorocaba
Resultados obtidos através do PMAT / SIG – Sistema de Informações Geo-referenciadas
Evolução e Composição da Receita Tributária
R$ 250.000
Arrecadação
Total
R$ 200.000
IPTU
R$ 150.000
ISSQN
R$ 100.000
ISRPQN
ITBI
R$ 50.000
TAXAS
R$ 0
2004
2005
2006
2007
57
2008
Administração Geral
Ações de Projeto financiáveis
•
•
•
•
•
•
•
Diagnóstico da Administração: elaboração e implantação de
redesenho organizacional da Administração Pública Municipal.
Elaboração e implantação do Plano Diretor de Informática da
Prefeitura.
Aquisição de servidores, microcomputadores, impressoras e
equipamentos de comunicação de dados para a implantação de
uma infra-estrutura de rede corporativa na Prefeitura.
Capacitação de servidores em licitações e contratos.
Capacitação de servidores em gerenciamento de projetos.
Implementação de um Portal da Prefeitura na Internet.
Implantação de uma Central de Atendimento.
58
PMAT – Casos de Sucesso
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
Interligação dos Prédios Funcionais da PMFI
SAÚDE
PL ENA
FUND.CULTURAL
SM FA
DPPA
SMTD
PMFI
Cataratas
PROVOPAR, JUST. GRATUITA,
FOZHABITA, SMAS, J.S.MILITAR
C EM
Câmara de Vereadores
Foztrans
59
PMAT – Casos de Sucesso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS (SP)
S istema I ntegrado de A dministração M unicipal
O que havia antes? Qual foi a situação encontrada?
Consist
Tributário
Natural/Adabas
Digitação
Autarquias
Compras, Contábil e
Folha de
pagamento
Migração de
Sistemas
Consolidação
Manual
Digitação
Conam
Compras e Contábil
Rede Novell
Dataflex Btrieve
Conam
Folha de Pagamento
Dataflex
60
Sistema Integrado
Plataforma Siadem
Oracle/Web
Tributário, financeiro,
Orçamentario, Folha de Pagamento
Protocolo, Patrimônio
PMAT – Casos de Sucesso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS (SP)
ATENDIMENTO: Procedimentos Descentralizados X Unificação dos
Serviços
Antes:
Ex:. Processo - Regularização de Projeto
DIVISÃO
DE
CADASTRO
DIVISÃO
DE
DÍVIDA
ATIVA
DIVISÃO
DE
RECEITA
Atualmente:
DIVISÃO
DE
TESOURARIA
DIVISÃO
DE
PROTOCOLO
São oferecidos
cerca de 50
serviços
diferenciados
61
Foram
centralizados os
procedimentos
de diversas
Secretarias
PMAT – Casos de Sucesso
Portal da Prefeitura na INTER NET
62
Gestão da Saúde
Ações de Projeto financiáveis
•
•
•
•
•
Diagnóstico da Saúde Municipal: elaboração e implantação de
redesenho organizacional da Secretaria de Saúde.
Sistema informatizado de gestão para a Secretaria de Saúde,
integrando em rede toda a estrutura (postos, hospitais e clinicas de
saúde).
Controle dos dados referentes à prestação de serviços públicos
de assistência ambulatorial, hospitalar, laboratorial e
farmacêutica a indivíduos que necessitam de cuidados (preventivo,
recuperador ou reabilitador).
Controle dos dados relativos às atividades do núcleo de Vigilância
Sanitária.
Elaboração de um Plano Municipal de Saúde e seleção dos
indicadores de monitoramento e avaliação.
63
Gestão da Educação
Ações de projeto financiáveis
•
•
•
•
•
Diagnóstico da Educação Municipal: elaboração e implantação
de redesenho organizacional da Secretaria de Educação.
Fornecimento ao Conselho FUNDEB, via sistema informatizado
de gestão, de acesso aos dados acadêmicos, financeiros,
estatísticos, bibliotecários, etc de cada unidade escolar.
Desenvolvimento ou aquisição de um sistema informatizado de
gestão escolar para as Unidades Escolares.
Aquisição de equipamentos de comunicação de dados para
interligação em rede da Secretaria de Educação com as Unidades
Escolares.
Implementação de uma base de dados para os Conselhos
Escolares contendo todas as informações necessárias para o
estabelecimento e acompanhamento do projeto político-pedagógico
64
de cada Unidade Escolar.
Execução do Projeto
•
Identificação visual dos itens adquiridos:
– Infraestrutura física – durante a execução da obra;
– Infraestrutura física – obras finalizadas;
– Adequação de espaços físicos;
– Equipamentos;
– Veículos;
– Sistemas informatizados e sítios eletrônicos.
• Obs.: nos casos em que houver placas de outras entidades, o
tamanho mínimo da placa BNDES/Governo Federal deverá ser
igual ou maior que a maior placa afixada.
• Constar logomarca do BNDES; e
• Frase que faça referência à utilização de recursos
provenientes do PMAT.
65
Execução do Projeto
66
Cobrança
67
www.bndes.gov.br/social/municip.asp
68
www.bb.com.br
69
Fim da Apresentação
• Muito obrigado pela sua atenção!
Informações Adicionais:
Área de Inclusão Social
Departamento de Gestão Pública e Avaliação de
Impactos Sociais
Jorge Henrique de Araújo Souza
70