•Programa Estadual de Apoio à Construção de
Habitações de Interesse Social
Participantes do Programa
PREFEITURAS
MOVIMENTOS
POPULARES
A apresentação engloba:
-Cenário Nacional
- Cenário Estadual
- Objetivos do Programa
- O Funcionamento do Programa
- Desafios
- Ações em curso (2007)
- Estoque de Projetos
(Oportunidades)
Cenário Nacional
Cenário Nacional
Cenário Nacional
Evolução dos
Investimentos
Habitacionais – Cenário
Nacional (em milhões de reais)
10.000
9.000
Habitação de Interesse Social
Habitação Popular
8.000
Habitação de Mercado
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2003
2004
2005
2006
Meta 2006
Evolução da Aplicação
dos Recursos em
Habitação – Cenário
Nacional (em milhões de reais)
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
FGTS
Subsídios FGTS
FAR
FDS
OGU
FAT
CAIXA
SBPE
Total
Cenário Nacional
Cenário Estadual
DÉFICIT HABITACIONAL BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO
Déficit Habitacional no Brasil, Municípios Selecionados e Microrregiões
Geográficas (Ministério das Cidades, 2ª ed. 2004)
O déficit habitacional básico do Espírito Santo é de 78.758 unidades
habitacionais
83,7% do déficit habitacional básico se concentra na faixa de renda de até
3 s.m. perfazendo 65.920, 50.994 urbana e 14.926 rural
O déficit habitacional básico é formado pela coabitação familiar, domicílios
precários e domicílios improvisados.
Os domicílios precários e improvisados são considerados habitações
Precárias e totalizam 19.400 unidades, sendo 11.552 urbana e 7.848 rural
Objetivo do Programa
Articular parcerias com Prefeituras e Movimentos
Populares para a construção de 3.500 unidades
habitacionais (2007), para famílias com renda bruta
mensal de até R$ 380,00, incluídas no Programa
Bolsa Família. O foco é a diminuição do déficit
habitacional básico, formado pela coabitação
familiar, pelos domicílios improvisados e rústicos,
que apresentem características de habitação
precária, no meio urbano e rural do Estado do
Espírito Santo.
Projeto Básico da Casa
Projeto Básico da Casa
BA
Principais características
Mucurici
P.
Belo
da Resolução 460
Pedro
Canário
Montanha
Ecoporanga
Pinheiros
Agua
Doce
do
Norte
MG
Barra
de
São
Franc.
Conceição da
Barra
Boa
Esperança
Vila
Pavão
São
Mateus
Nova
Venécia
Á.
Branca
Mantenópolis
V.
Valério
S. G.
Palha
Jaguaré
Alto Rio Novo
Sooretama
S.D. Norte
•Subsídios da Res 460 CCFGTS, através
dos Programas Carta de Crédito FGTS
Operações Coletivas, nos seguintes valores:
Pancas
Gov.
Lindemb. Rio
Bananal
Linhares
Marilândia
Baixo
Guandu
•até R$ 10.486,00 para Municípios da Região
Metropolitana e Municípios com mais de 100
mil habitantes urbanos.
Colatina
Itaguaçu
Laranja da
Terra
Itarana
Brejetuba
Aracruz
Ibiraçu
Santa Tereza
Santa
Maria de
Jetibá
Afonso
Cláudio
João
Neiva
S.R.
Canaã
Fundão
Serra
Santa
Leopoldina
Ibatiba
Cariacica
C. do
Venda
Castelo Nova
Irupi Iúna
•até R$ 7.000,00 para os demais Municípios
Capixabas.
Ibitirama
DS
Lourenço
Dores do
Rio Preto
Muniz
Freire
Vila
Velha
Alfredo
Guarapari
Vargem Chaves
Alta
Cachoeiro
do
J
Itapemirim
Monteiro
Vitória
Viana
M.
Floriano
Castelo
Alegre
Guaçuí
Domingos Martins
Anchieta
R N Iconha
Sul
Piúma
RJ
São José do
Calçado
Bom Jesus do Norte
Apiacá
Muqui
Mimoso
do
Sul
A.
Vivacqua Itapemirim
Presidente
Kennedy
Marataízes
Até 100 mil
habitantes
Acima de 100 mil
habitantes
O funcionamento do Programa
Governo do
Estado do ES
Identifica as
prioridades
Caixa Econômica
Prefeituras
Identificam a
demanda
Adquirem a área
Acompanha a
aplicação da
contrapartida
Repassa a
contrapartida de
até R$ 5 mil p/uh
Celebra convênio
com município
aprovado
Elaboram projeto
Básico/executivo
Identifica recurso
Resolução 460
Analisa os projetos e
orienta correção de
rumos quando
necessário
Investem em
Infra-estrutura
Providenciam
Licenc. ambiental
Solicitam aprovação
na Caixa
Aprova contratação
com a prefeitura
garantindo o
subsídio por unidade
habitacional
Oportunidades e Ameaças
Vontade
Política
Ampliação de
Recursos
Estaduais
Ampliação de
Recursos
Federais
Baixo
Estoque de
Projetos
Burocracia
Excessiva
Falha de
estrutura para
suportar o
desdobramento
das metas
Desafio 1
Criar uma rede de
integração para o
desenvolvimento do
Programa
Governo Federal/Estadual
....
Prefeituras e
Movimentos
Populares
....
Famílias
Atendidas
Desafio 2
Estruturar a rede para
suportar os
desdobramentos de metas
e mobilização de pessoas
Gestão política
Gestão
por projetos
Capacitação das
equipes
Estratégia
de
comunicação
BA
Ações em curso
Mucurici
P.
Belo
para 2007
Pedro
Canário
Montanha
Ecoporanga
Pinheiros
MUNICÍPIO
QUANTIDADE
MUNICÍPIO
QUANTIDADE
Á. D. do Norte
50
Conceição da Barra
50
Cariacica
121
MUNICÍPIO
QUANTIDADE
Alegre
50
Alto Rio Novo
40
B. S. Francisco
50
Boa Esperança
40
D.S. Lourenço
15
Ecoporanga
50
Guaçuí
50
Ibatiba
50
Ibitirama
40
Irupi
25
Iúna
50
Mantenópolis
50
Montanha
50
Mucurici
Muniz Freire
Vila Velha
MG
Pedro Canário
40
Pinheiros
50
Ponto Belo
50
São J. Calçado
50
Vila Pavão
50
Vila
Pavão
São
Mateus
Á.
Branca
Mantenópolis
V.
Valério
S. G.
Palha
Jaguaré
Alto Rio Novo
350
Sooretama
S.D. Norte
Pancas
Gov.
Lindemb. Rio
Bananal
Linhares
Marilândia
Baixo
Guandu
Colatina
Itaguaçu
Laranja da
Terra
Itarana
João
Neiva
S.R.
Canaã
Aracruz
Ibiraçu
Santa Tereza
Santa
Maria de
Jetibá
Afonso
Cláudio
Brejetuba
Fundão
Serra
Santa
Leopoldina
Ibatiba
Cariacica
C. do
Castelo
Irupi Iúna
Ibitirama
50
50
Barra
de
São
Franc.
Conceição da
Barra
Nova
Venécia
50
Pancas
Agua
Doce
do
Norte
Boa
Esperança
Muniz
Freire
DS
Lourenço
Dores do
Rio Preto
Domingos Martins
Vila
Velha
Alfredo
Guarapari
Vargem Chaves
Alta
Cachoeiro
do
J
Itapemirim
Monteiro
Vitória
Viana
M.
Floriano
Castelo
Alegre
Guaçuí
Venda
Nova
Anchieta
R N Iconha
Sul
Piúma
RJ
São José do
Calçado
Bom Jesus do Norte
Apiacá
Muqui
Mimoso
do
Sul
A.
Vivacqua Itapemirim
Presidente
Kennedy
Marataízes
Pró-Moradia
Resolução 460
Tesouro Estadual