Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
DIRETRIZES
URBANAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VIGOV – Vice-Presidência de Governo
SUDES – Superintendência de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável
SUMAC/PECOC
SUDES
VIGOV
21/12/2009
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Introdução
• O Brasil é um país de dimensões
continentais. São 8.514.876 km2, onde se
situam 5.564 municípios, distribuídos em 26
estados e Distrito Federal, e vivem cerca de
192 milhões de pessoas.
• O território brasileiro equivale:
• a 12 vezes o tamanho da França ou 22
vezes a área do Japão.
SUDES
VIGOV
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Ambiente Econômico
Fonte: IBGE / BCB
PIB %
* ESTIMATIVAS DA CAIXA
DESEMPREGO %
5,7
5,7
5,2
5,1
12,3 11,5
4,0
9,8
10
9,3
3,2
7,9
8,1
7,7
1,1
-0,2
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
TAXA BÁSICA DE JUROS (SELIC)
RENDIMENTO REAL MÉDIO (R$)
26,5%
1.344,51.375,6
16,5%
1.193,7
1.153,2
1.341,1
1.290,6
25%
19,5%
1.246,4
16%
1.170,2
13,75%
11,25%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
SUDES
VIGOV
2003
8,75%
2009
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Déficit Habitacional do Brasil – Ministério das Cidades/ FJP
Deficit Habitacional_Ministerio das Cidades/FJP
TOTAL:
6,3 mi
0 A 3 SM
5.664.389
90%
SUDES
VIGOV
3 A 5 SM
411.840
7%
5 A 10 SM
196.416
3%
Componentes do Déficit:
•
Habitação precária:
inadequação fundiária,
adensamento excessivo,
carência de infra-estrutura,
ausência de banheiro,
cobertura inadequada
•
Coabitação familiar
•
Ônus excessivo com aluguel
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Política Nacional da Habitação
SISTEMA FINANCEIRO
IMOBILIÁRIO
IMOBILI
ÁRIO
SISTEMA FINANCEIRO
DA
DA HABITAÇÃO
HABITA
ÇÃO
SISTEMA FINANCEIRO
DA
DAHABITAÇÃO
HABITA
ÇÃOSOCIAL
SOCIAL
OGU
FGTS
SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO
HABITA
ÇÃOMERCADO
MERCADO
MERCADOS DE
CAPITAIS
POUPANÇA
AGENTES FINANCEIROS
OUTROS
AGENTES
FINANCEIROS
HABITAÇÃO
HABITA
ÇÃO
SOCIAL
SUDES
VIGOV
HABITA
HABITAÇÃO
ÇÃO DE
MERCADO
Participação CAIXA
73% dos recursos
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
VE: R$ 23,1 bi
2,6
2,9
1,5
1,8
0,1
0,2
0,3
0,4
0,1
0,0
0,0
0,0
4,0
1,8
2,4
6,0
2,0
13,4
4,4
5,2
R$ Bilhões
22,0
VI: R$ 28,3 bi
8,0
1,6
2,4
49,2
8,8
13,5
5,8
8,6
5,2
7,1
7,2
6,7
5,1
4,6
4,3
7,1
10,7
30,0
14,1
22,0
40,0
23,9
32,7
VE: R$ 129,0 bi
2003 – 2009:
10,0
36,9
50,0
6,9
R$ Bilhões
VI: R$ 194,0 bi
20,0
11,1
12,0
2003 – 2009:
60,0
10,0
14,0
0,1
0,2
70,0
Saneamento
73,2
Habitação
80,0
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
VLR_EMPRESTIMO
2005
2006
2007
2008
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2009
VLR_EMPRESTIMO
VLR_INVESTIMENTO
Fonte: VIGOV/SUDES/GEIPA - Posição: mar/2010
VLR_INVESTIMENTO
Fonte: VIGOV/SUDES/GEIPA - Posição: mar/2010
Infraestrutura
24,7
30,0
15,0
VE: R$ 23,9 bi
1,7
2,2
2004
2005
3,0
3,6
1,0
1,6
0,5
0,8
2001
0,8
2000
0,6
1,1
1999
1,4
0,8
1,2
5,0
0,6
0,7
10,0
8,2
VI: R$ 44,7 bi
5,9
20,0
4,6
2003 – 2009:
4,9
5,9
R$ Bilhões
25,0
2003 – 2009
2002
2003
VLR_EMPRESTIMO
2006
2007
2008
VLR_INVESTIMENTO
Fonte: VIGOV/SUDES/GEIPA - Posição: mar/2010
SUDES
VIGOV
Habitação,
Saneamento e
Infra-Estrutura
2009
VI = 267,0 bilhões
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Quantidade Total de Unidades Habitacionais Financiadas –1974 a 2009
FONTE: CAIXA
Posição: 31/Dez/09
Inclui Material de
Construção
e Consórcio
SUDES
VIGOV
275.528
UH PMCMV
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
SUDES
VIGOV
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Objetivos Gerais do PAC 2007-2010
•Acelerar o crescimento econômico;
•Aumentar o emprego;
•Melhorar as condições de vida da população brasileira;
•Reduzir os desequilíbrios regionais.
Para fazer isso, o PAC traz medidas que
•Incentivam o investimento privado;
•Aumentam o investimento público em infra-estrutura;
•Removem obstáculos (burocráticos, administrativos, normativos,
jurídicos e legislativos) ao crescimento.
SUDES
VIGOV
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
PAC e o Desenvolvimento – Pacto Federativo
• O PAC é o primeiro programa de crescimento adotado no Brasil
desde os anos 70;
• Será responsável por um investimento de R$ 646 bilhões no período
de 2007 a 2010;
• Foi a ferramenta fundamental para o mais longo ciclo de expansão
no Brasil desde 1980, já são 21 trimestres de crescimento econômico
e social;
• Essa expansão seguiu até o agravamento da crise internacional, e
nesse momento o PAC se torna um instrumento crucial de ação anticíclica, minimizando os efeitos no Brasil.
SUDES
VIGOV
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
INTERVENÇÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANAUS - AM
VI: R$ 325,6 milhões
Realizado: 29,33% (MAR/2010)
SUDES
VIGOV
Fotos: Sala do PAC
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
INTERVENÇÃO: BILLINGS GUARAPIRANGA – SP
Represa Billings
VI: R$ 869,3 milhões
Realizado: 31,56% (MAR/2010)
SUDES
VIGOV
Fotos: Sala do PAC
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
INTERVENÇÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA VISTA - RR
Estação de Tratamento de
Água
VI: R$ 60,0 milhões
Realizado: 77,04% (MAR/2010)
SUDES
VIGOV
Fotos: Sala do PAC
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
INTERVENÇÃO: VILA DIQUE E NAZARÉ – RS
VI: R$ 90,1 milhões
Realizado: 32,06% (MAR/2010)
SUDES
VIGOV
Fotos: Sala do PAC
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
INTERVENÇÃO: COMPLEXO DO ALEMÃO – RIO DE JANEIRO – RJ
VI: R$ 827,7 milhões
Realizado: 18,43% (MAR/2010)
SUDES
VIGOV
Fotos: Sala do PAC
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
SUDES
VIGOV
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Destaques do Programa
1 MILHÃO DE NOVAS MORADIAS PARA FAMÍLIAS COM RENDA
ATÉ 10 SM
• POLÍTICA ANTICÍCLICA CONTRA A CRISE FINANCEIRA
INTERNACIONAL
• REDUÇÃO DE IMPOSTOS
• SUBSÍDIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ 6 SM
• CRIAÇÃO DE FUNDO GARANTIDOR DE RENDA DE 6 A 10 SM
• PARCERIA ENTRE GOVERNO FEDERAL, EMPRESÁRIOS,
MOVIMENTOS SOCIAIS E GOVERNOS SUBNACIONAIS
• REDUÇÃO DO TEMPO DE CONTRATAÇÃO E CUSTOS DE
BUROCRACIA
SUDES
VIGOV
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Parceiros do Programa
GOVERNO FEDERAL
–
Disponibiliza recursos no território nacional e define os critérios do programa
GOVERNOS SUBNACIONAIS
–
Cadastram demanda e indicam as famílias beneficiárias do programa com renda até 3 salários
mínimos
–
Oferecem contrapartidas ao programa
MOVIMENTOS SOCIAIS
-
Organizam a demanda com indicação das famílias, elaboram projetos dos empreendimentos e
são responsáveis pelas obras
EMPRESÁRIOS
–
SUDES
VIGOV
Elaboram projetos de empreendimentos e executam as obras. Comercializam quando
direcionados para famílias de 3 a 10 salários mínimos
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Impactos do Programa – Renda até 6 SM
SUBSÍDIO MÉDIO POR IMÓVEL – R$ MIL
RENDA EXIGIDA PARA COMPRA DE IMÓVEL NO
VALOR DE R$ 80 MIL
15,1
2005
R$ 4.500
12,9
5,7
~ 30
milhões
de famílias
2,7
7,2
7,3
4,1
2,5
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
2009
R$ 1.450
Fonte: Rossi * Simulação considerando financiamento de 100% e
renda de 3,5 salários mínimos em São Paulo, Rio de Janeiro e
outras regiões metropolitanas.
SUDES
VIGOV
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Empreendimentos do Programa – Paulista - PE
RESIDENCIAL MORADA DO JANGA
462 unidades
Fonte: CAIXA
SUDES
VIGOV
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Empreendimentos do Programa – São Luís – MA
RESIDENCIAL BOSQUE
352 unidades
Fonte: CAIXA
SUDES
VIGOV
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Desafio CAIXA
Implementar ações para o Desenvolvimento Sustentável
Adotar o princípio da responsabilidade socioambiental como aliado
na melhoria da qualidade de vidas das cidades brasileiras.
SUDES
VIGOV
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Diretrizes Básicas para análise das intervenções
Orçamentos e
Cronogramas
Essencial no caso de
empreendimentos para
financiamento
habitacional
Análise da
Intervenção
Habitacional
Análise
Mercadológica
Projetos e
Especificações
Caracterização
do Território
SUDES
VIGOV
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Análise de Empreendimentos – Diretrizes e Critérios
A CAIXA emprega diretrizes,critérios e índices urbanísticos para
análise de Empreendimentos Habitacionais visando mitigar os
impactos urbanísticos e sociais de sua implantação.
SUDES
VIGOV
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Análise de Empreendimentos – Diretrizes e Critérios
1.
Priorização de conjuntos habitacionais menores e integrados à
malha urbana.
2.
Identificação da tipologia habitacional predominante no
município para definir as tipologias padrão do empreendimento
(casas, apartamentos, sobrados). As propostas precisam
respeitar a tipologia predominante e a cultura do município.
3.
Identificação da renda domiciliar da região onde será
implantado o empreendimento para análise da adequação da
proposta à realidade local.
SUDES
VIGOV
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Renda Domiciliar
Mapa da RENDA
na região do
Empreendimento
SUDES
VIGOV
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Análise de Empreendimentos – Diretrizes e Critérios
4.
Existência de serviços e equipamentos públicos urbanos no
entorno do empreendimento proposto.
5.
Promoção do comércio básico para atendimento das
necessidades dos moradores.
6.
Priorização de propostas que ocupem vazios urbanos
infraestruturados.
SUDES
VIGOV
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CONJUNTO HABITACIONAL GLÓRIA I E II – CAMPINA GRANDE-PB
VI: R$ 3,5 milhões
Realizado: 100%
ANTES
SUDES
VIGOV
DEPOIS
Fotos: Sala do PAC
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS – OLINDA - PE
VI: R$ 9,7 milhões
Realizado: 81,12 % (MAIO/09)
ANTES
SUDES
VIGOV
DEPOIS
Fotos: Sala do PAC
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
ANTES
DEPOIS
PROJ. TERRA POLIGONAL 11 – VITÓRIA – ES
VI: R$ 11,3 milhões
Realizado: 100 %
SUDES
VIGOV
Fotos: Sala do PAC
Diretrizes Urbanas para o Desenvolvimento Habitacional
Conclusão
A CAIXA trabalha para a superação dos desafios do desenvolvimento
urbano, atuando em parceria com o poder público local, a
comunidade, organizações não governamentais e os diversos atores
sociais que colaboram para a transformação do Brasil.
SUDES
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SUMAC/PECOC
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21/12/2009