CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
1 Ata nº 004/2014.............SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA..................................
2 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
3 quatorze reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Santa
4 Maria, sob a presidência do vereador Werner Rempel, e com as
5 presenças dos
vereadores Admar Pozzobom, Anita Costa Beber,
6 Cezar Gehm, Daniel Diniz, Deili Silva, João Carlos Maciel. João
7 Kaus, João Ricardo Vargas, João da Silva Chaves, Jorge Trindade,
8 Luciano Guerra, Luiz Carlos Fort, Manoel Badke, Marcelo Bisogno,
9 Marta Zanella, Ovídio Mayer, Paulo Denardin, Sandra Rebelato,
10 Sérgio Cechin e Tavores Fernandes. Havendo número regimental, o
11 senhor presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se a
12 verificação
de
Em
quorum.
CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS:
1.
13 Decreto Executivo Nº 010, Prefeitura, 455/2014, 11/02/2014,
14 Suplementa as dotações orçamentárias no R$ 3.241.967,61; 2.
15 Decreto Executivo Nº 153 Prefeitura, 459/2014, 11/02/2014,
16 Suplementa
as
17 2.305.138,51;
18 Educação,
19 recursos
dotações
3.
orçamentárias
Comunicado
27/2014,
Nº
no
montante
304542/13,
20/01/2014,
financeiros
no
Comunica
valor
de
R$
a
de
R$
Ministério
da
liberação
de
436.775,65,
para
20 execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento
21 da
Educação;
22 Educação,
23 recursos
4.
Comunicado
224/2014,
Nº
304540/13,
20/01/2014,
financeiros
no
valor
Comunica
de
R$
a
Ministério
da
liberação
de
171.768,00,
para
a
24 execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento
25 da
Educação;
26 Educação,
27 recursos
5.
Comunicado
226/2014,
financeiros
Nº
CM
20/01/2014,
no
valor
304541,
Informa
de
R$
a
Ministério
da
liberação
de
153.691,62,
para
a
28 execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento
29 da Educação; 6. Convênio nº 94 de 06 de Setembro de 2013,
30 Prefeitura,
9014/2013,
30/12/2013,
31 celebram
Município
de
o
Santa
Convênio
Maria
e
a
que
entre
si
Universidade
1
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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32 Federal de Santa Maria - UFSM - Turma do Ique; 7. Convênio
33 nº 111, de 29 de Outubro de 2013, Prefeitura, 9016/2013,
34 30/12/2013, Convênio que entre si celebram o Município de
35 Santa Maria e o Consórcio Intermunicipal da Região Centro
36 do Estado do Rio Grande do Sul - CI/CENTRO; 8. Convênio nº
37 112,
de
29
38 30/12/2013,
de
Outubro
Convênio
de
que
2013,
entre
si
Prefeitura,
celebram
9017/2013,
Município
de
39 Santa Maria e a Associação Educacional Galileu Galilei, com
40 vistas
a
realização
41 curriculares;
9.
de
atividades
Convênio
Nº
113,
acadêmicas
de
11
de
e
estágios
Novembro
de
42 2013, Prefeitura, 9018/2013, 30/12/2013, Convênio que entre
43 si
celebram
o
Município
de
Santa
Maria
e
a
Associação
44 Filhas de Santa Maria e Providência – Centro Educacional
45 Nossa Senhora da Providência; 10. Convênio Nº 114, de 11 de
46 Novembro
de
2013,
Prefeitura,
9019/2013,
30/12/2013,
47 Convênio que entre si celebram o Município de Santa Maria e
48 a Associação Espírita Francisco Spinelli; 11. Convênio Nº
49 115,
de
11
de
Dezembro
de
2013,
Prefeitura,
9021/2013,
50 30/12/2013, Convênio que entre si celebram o Município de
51 Santa Maria e a Aldeias Infantis SOS Brasil; 12. Convênio
52 Nº 116, de 28 de Novembro de 2013, Prefeitura, 9022/2013,
53 30/12/2013, Convênio que entre si celebram o Município de
54 Santa Maria e o Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul;
55 13. Decreto Executivo Nº 162, de 27 de Dezembro de 2013,
56 Prefeitura,
9011/2013,
30/12/2013,
Considera
Ponto
57 Facultativo e dá outras providencias; 14. Decreto Executivo
58 nº 147, de 3 de dezembro de 2013, Prefeitura, 9012/2013,
59 30/12/2013,
Suplementa
as
dotações
orçamentárias
no
60 montante de R$ 7.580.000,00; 15. Decreto Executivo nº 150
61 de
10
de
dezembro
de
2013,
Prefeitura,
9013/2013,
2
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
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62 30/12/2013,
Suplementa
as
dotações
sdg/14
orçamentárias
no
63 montante de R$ 5.508.937,44; 16. Decreto Executivo Nº 158,
64 Prefeitura,
65 Art.
1º
93/2014,
do
Decreto
66 providências;
67 94/2014,
68 pública;
24/01/2014,
17.
Decreto
24/01/2014,
18.
Executivo
nº
a
Nº
e
154,
Permissão
Executivo
informações
122/09
Executivo
Revoga
Decreto
Retifica
de
Nº
dá
outras
Prefeitura
Uso
001,
do
de
área
Prefeitura,
69 446/2014, 11/02/2014, Suplementa as dotações orçamentárias
70 no montante de R$ 12.120.246,65; 19. Decreto Executivo Nº
71 002,
Prefeitura
447/2014,
11/02/2014,
Suplementa
as
72 dotações orçamentárias no montante de R$ 2.593.959,22; 20.
73 Decreto Executivo Nº 004, Prefeitura, 448/2014, 11/02/2014,
74 Revoga o Decreto Executivo Nº 27/12 e respectiva Permissão
75 de Uso; 21. Decreto Executivo Nº 005, Prefeitura, 449/2014,
76 11/02/2014,
Revoga
os
Decretos
Executivo
Nº
168/11
e
77 003/13; 22. Decreto Executivo Nº 006, Prefeitura, 451/2014,
78 11/02/2014,
Suplementa
as
dotações
orçamentárias
no
79 montante de R$ 4.868.014,19; 23. Decreto Executivo Nº 007,
80 Prefeitura,
452/2014,
81 Programação
82 órgãos
do
da
11/02/2014,
Execução
Poder
Executivo
Dispõe
Orçamentária
com
vistas
e
sobre
Financeira
à
a
dos
compatibilização
83 entre a realização da receita e a execução da despesa para
84 o exercício financeiro de 2014; 24. Decreto Executivo Nº
85 008,
Prefeitura,
86 dotações
453/2014,
orçamentárias
no
11/02/2014,
montante
de
R$
Suplementa
as
50.000,00;
25.
87 Decreto Executivo Nº 009, Prefeitura, 454/2014, 11/02/2014,
88 Institui Luto Oficial dia 27 de janeiro de 2014 e dá outras
89 providências;
26.
Decreto
Executivo
Nº
011,
Prefeitura,
90 456/2014, 11/02/2014, Suplementa as dotações orçamentárias
91 no montante de R$ 1.332.900,00; 27. Decreto Executivo Nº
3
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92 013,
Prefeitura,
457/2014,
11/02/2014,
sdg/14
Altera
o
Decreto
93 Executivo Nº 097/13, de 30 de agosto de 2013; 28. Decreto
94 Executivo
Nº
95 Suplementa
as
96 1.243.749,02;
97 460/2014,
152,
Prefeitura,
dotações
29.
orçamentárias
Decreto
11/02/2014,
458/2014,
Executivo
Abre
no
montante
Nº
Crédito
11/02/2014,
155,
de
R$
Prefeitura,
Adicional
do
tipo
98 Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do exercício
99 de
2013;
30.
Decreto
Executivo
Nº
157,
Prefeitura,
100 461/2014, 11/02/2014, Suplementa as dotações orçamentárias
101 no montante de R$ 10.779.227,13; 31. Decreto Executivo Nº
102 159,
Prefeitura,
103 dotações
462/2014,
orçamentárias
no
11/02/2014,
montante
de
Suplementa
as
6.500,00;
32.
R$
104 Decreto Executivo Nº 160, Prefeitura, 463/2014 11/02/2014,
105 Suplementa
as
106 3.288.862,71;
dotações
33.
orçamentárias
Decreto
Executivo
no
Nº
montante
161,
de
R$
Prefeitura,
107 464/2014, 11/02/2014, Suplementa as dotações orçamentárias
108 no montante de R$ 7.000,00; 34. Decreto Executivo Nº 163,
109 Prefeitura,
465/2014,
11/02/2014,
Suplementa
as
dotações
110 orçamentárias no montante de R$ 1.641.091,136; 35. Decreto
111 Executivo
Nº
112 Suplementa
as
164,
Prefeitura,
dotações
466/2014,
orçamentárias
no
11/02/2014,
montante
de
R$
113 913.337,05; 36. Decreto Executivo Nº 165, Prefeitura, 467/
114 2014, 11/02/2014, Altera o Decreto Executivo Nº 133/2013,
115 de 11/11/2013, que Dispõe sobre a Programação Financeira do
116 Poder
Executivo
117 Executivo
Nº
e
166,
atualiza
seus
Prefeitura,
anexos;
468/2014,
37.
Decreto
11/02/2014,
118 Extingue a Secretaria Extraordinária de Relações de Governo
119 e
Comunicação
e
dá
outras
providências;
38.
Verª
Deili
120 Silva, 138/2014, 16/01/2014, Solicita informações sobre a
121 colocação de placa com denominação da rua Guaraci Schimidt,
4
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122 esquina Vereador Antônio Dias, bairro Campestre do Menino
123 Deus,
conforme
já
solicitado;
39.
Termo
Aditivo,
124 Prefeitura, 97/2014, 24/01/2014, Primeiro Termo Aditivo ao
125 Convênio 114/13, que entre si celebram o Município de Santa
126 Maria e a Associação Espírita Francisco Francisco Spinelli;
127 40.
Ver.
Daniel
128 manutenção
e
Diniz,
reparos
na
270/2014,
24/01/2014,
Solicita
iluminação
pública
canteiro
no
129 central da Av. Roraima, entre a Av. Evandro Behr e BR 287;
130 41. Ver. Jorge Trindade, 274/2014, 24/01/2014, Solicita o
131 conserto
132 Ver.
das bocas-de-lobo na rua Congonhas, Camobi; 42.
Marcelo
Bisogno,
333/2014,
31/01/2014,
Solicita
133 melhorias na rua Deus lhe Pague; 43. Lei Nº 5825, de 23 de
134 Dezembro de 2013, Prefeitura, 9010/2013, 30/12/2013, Estima
135 a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício
136 Financeiro
de
2014
no
valor
de
R$
530.000.000,00
137 (quinhentos e trinta milhões de reais); 44. Lei Nº 5828 de
138 23
de dezembro de 2013. Prefeitura 469/2014, 11/02/2014,
139 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 5548,
140 de
04
de
novembro
de
2011;
45.
Lei
Nº
5830,
de
08
de
141 janeiro de 2014, Prefeitura, 470/2014, 11/02/2014, Prorroga
142 o prazo de vigência do Programa de Regularização Fundiária;
143 46.
Lei Nº 5831, de 08 de janeiro de 2014, Prefeitura,
144 471/2014, 11/02/2014, Autoriza o Poder Executivo Municipal
145 a alterar a classificação de parte de áreas de terras da
146 municipalidade; 47. Lei Nº 5832, de 08 de janeiro de 2014,
147 Prefeitura, 472/2014, 11/02/2014, Institui no município de
148 Santa Maria o incentivo variável por desempenho de metas
149 aos servidores públicos estatutários celetistas municipais
150 de
saúde
das
151 Especialidade
equipes
de
Odontológica
atenção
(CEO)
básica
que
e
do
aderirem
Centro
ao
de
PMAQ
5
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152 "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da
153 Atenção Básica; 48. Lei Nº 5833, de 09 de janeiro de 2014,
154 Prefeitura,
473/2014,
11/02/2014,
Denomina
de
"Estrada
155 Municipal Dos Tonettos" a estrada chamada de São Sebastião;
156 49.
Lei Nº 5834, de 09 de janeiro de 2014, Prefeitura,
157 474/2014,
11/02/2014,
Denomina
de
Travessa
Dos
Remadores
158 uma travessa localizada no bairro Campestre do Menino Deus;
159 50. Lei Nº 5835, Prefeitura, 475/2014 11/02/2014 Denomina
160 as ruas 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 22,
161 23,
24,
25,
26,27
do
Residencial
Dom
Ivo
Lorscheister,
162 localizado no bairro Diácono João Luiz Pozzobon; 51. Lei Nº
163 5836,
de
09
de
janeiro
de
2014,
Prefeitura,
477/2014,
164 1/02/2014, Dá nova redação ao art. 2º, inciso CCIII da Lei
165 Municipal nº 5556/11; 52. Lei Nº 5837, de 13 de janeiro de
166 2014, Prefeitura, 478/2014, 11/02/2014, Institui a Semana
167 Municipal das Associações Comunitárias de Santa Maria e dá
168 outras providências; 53. Lei Nº 5841, Prefeitura, 479/2014,
169 11/02/2014, Institui no município de Santa Maria o Projeto
170 ADOTECA e dá outras providências; 54. Lei Nº 5844, de 13 de
171 janeiro
de
172 Considera
2014,
de
Prefeitura,
Utilidade
Pública
482/2014,
Municipal
11/02/2014,
a
União
do
173 Movimento Estudantil Social – UMES; 55. Lei Nº 5845, de 13
174 de
janeiro
175 Considera
de
2014,
Prefeitura,
483/2014,
11/02/2014,
de Utilidade Pública Municipal a Associação de
176 Dirigentes Cristãos de Empresas de Santa Maria - ADCE/SM;
177 56.
Lei Nº 5846, de 13 de janeiro de 2014, Prefeitura,
178 484/2014,
11/02/2014,
Considera
de
Utilidade
Pública
179 Municipal a Associação Amigos do Santa Maria Judô; 57. Lei
180 Complementar Nº 095, de 13 de janeiro de 2014, Prefeitura,
181 485/2014, 11/02/2014, Altera a redação do § 2º, art. 164 da
6
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
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182 Lei Complementar Nº 092/2012 - Código de Posturas; 58. Of.
183 Nº
516
/13/GP/SMG/CSL/MF,
184 30/12/2013,
185 Luciano
Resposta
Guerra;
186 Prefeitura,
187 indicação
a
da
ofício
de
Of.
Nº
59.
9029/2013,
Prefeitura,
indicação
188 518/13/GP/CSL/SMG/MF,
do
vereador
517/13/GP/CSL/SMG/MF,
30/12/2013,
vereadora
9028/2013,
Resposta
Deili
Silva;
Prefeitura,
a
ofício
de
60.
Of.
Nº
9030/2013
30/12/2013,
189 Resposta a ofício de indicação do vereador João Chaves; 61.
190 Of.
Nº
513/13/GP/CSL/SMG/MF,
191 30/12/2013,
Resposta
a
ofício
Prefeitura,
de
9031/
indicação
da
2013,
vereadora
192 Deili Silva; 62. Of. Nº 523/13/GP/CSL/SMG/MAF, Prefeitura,
193 9032/2013,
194 vereadora
30/12/2013, Resposta a ofício de indicação da
Deili
195 Prefeitura,
Silva;
9033/2013,
63.
Of.
Nº
30/12/2013,
524/13/GP/SMG/CSL/MF,
Resposta
a
ofício
de
196 indicação do vereador João Chaves; 64. Of. Nº 525/13/GP/
197 SMG/CSL/MF,
198 ofício
Prefeitura, 9035/2013, 30/12/2013, Resposta a
de indicação dos vereadores João Carlos Maciel e
199 Tavores
Fernandes;
200 Prefeitura,
201 indicação
202 Maciel,
9036/2013,
dos
João
203 527/13/GP/
205 Pozzobom,
João
207 Mayer,
vereadores
e
SMG/CSL/MF,
a
ofício
Admar
Sandra
de
526/13/GP/SMG/CSL/MF,
Resposta
Carlos
Rebelato
e
Rebelato;
66.
9037/2013,
dos
Fort,
Prefeitura
ofício
João
João
Tavores
a
Pozzobom,
indicação
Maciel,
Luis
208 528/13/GP/SMG/CSL/MF
Nº
Prefeitura,
Carlos
Trindade,
Sandra
Of.
30/12/2013,
Chaves
204 Resposta
206 Jorge
65.
Carlos
Of.
Manoel
Nº
30/12/2013,
vereadores
Chaves,
de
Admar
Cel.
Vargas,
Badke,
Ovidio
Fernandes;
9038/2013,
67.
Of.
Nº
30/12/2013,
209 Resposta a ofício de indicação dos vereadores Deili Silva,
210 João
Carlos
Maciel
211 529/13/GP/SMG/CSL/MF,
e
Cel.
Prefeitura,
Vargas;
68.
9039/2013
Of.
Nº
30/12/2013
7
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
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212 Resposta a ofício de indicação dos vereadores João Carlos
213 Maciel,
Cel.
Vargas,
Luis
Carlos
Fort,
Ovidio
Mayer
e
214 Tavores Fernandes; 69. Of. nº 520/13, Prefeitura, 98/2014,
215 16/01/2014 Resposta a ofício da Verª Deili Silva; 70. Of.
216 521/13,
Prefeitura,
217 resposta
a
of.
218 Corsan,
115/2014,
219 requerimento
220 Prefeitura,
Do
do
100/2014,
Ver.
Manoel
16/01/2014,
Badke;
16/01/2014,
Ver.
Ovídio
71.
Of.
Encaminha
Mayer;
72.
Encaminha
002/2014,
resposta
Of.
nº
a
15/14,
132/2014, 16/01/2014, Comunica interrupção de
221 férias regulamentares do Senhor Prefeito Municipal; 73. Of.
222 nº
522/13,
223 resposta
Prefeitura,
a
of.
Do
224 3756/13/GP/SMG/MF,
522/2014,
Ver.
João
Prefeitura,
74.
258/2014,
23/01/2014
Públicas de Assuntos Regionais sobre imóvel da
717;
75.
Of.
nº
da
nº
226 Políticas
Jardim,
indicação
Of.
a
Silva
de
Chaves;
Encaminha
225 Resposta
227 rua
requerimento
16/01/2014,
Comissão
de
07/14/GP/CSL/SMG/MF,
228 Prefeitura, 263/2014, 23/01/2014, Resposta a ofício da Verº
229 Deili
Silva
230 Sorrindo
que
para
o
solicita
Futuro;
informações
76.
Of.
nº
sobre
o
Projeto
014/14/GP/SMG/CS/MF,
231 Prefeitura, 329/2014 31/01/2014, Resposta a ofício da Verª
232 Deili
Silva;
233 330/2014,
234 Deili
77.
nº
31/01/2014,
Silva,
235 Tavores
Of.
João
015/14/GP/SMG/CS/MF,
Resposta
Chaves,
Fernandes
e
236 016/14/GP/SMG/CS/MF,
a
ofícios
João
Vargas,
Werner
dos
vereadores
Manoel
Rempel;
Prefeitura,
Prefeitura,
78.
331/2014
Badke,
Of.
nº
31/01/2014,
237 Resposta a ofícios dos vereadores Admar Pozzobom e Deili
238 Silva;
79.
239 334/2014,
240 Deili
Of.
31/01/2014,
Silva,
241 Fernandes;
nº
Manoel
80.
Of.
017/14/GP/SMG/CS/MF,
Resposta
Badke,
a
ofícios
Paulo
dos
Denardin
019/14/GP/SMG/CSL/MF,
Prefeitura,
vereadores
e
Tavores
Prefeitura,
8
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
242 335/2014, 31/01/2014, Em resposta a ofício do ver. Tavores
243 Fernandes;
244 337/2014,
81.
Of.
nº
31/01/2014,
021/14/GP/SMG/CS/MF,
Resposta
a
ofícios
Prefeitura,
dos
vereadores
245 Admar Pozzobom e Tavores Fernandes; 82. Informativo Caixa
246 Econômica
Federal,
Caixa
Econômica
Federal,
347/2014,
247 03/02/2014, Informa o repasse destinado à transferência de
248 recursos
do
Orçamento
Geral
da
União,
para
ações
de
249 infraestrutura urbana - pavimentação, no município de Santa
250 Maria,
no
valor
251 Econômica
de
Federal,
R$
37.500,00;
Caixa
83.
Econômica
Informativo
Federal,
Caixa
348/2014,
252 03/02/2014, Informa o repasse destinado à transferência de
253 recursos do Orçamento Geral da União, para apoio ao Projeto
254 de Infraestrutura Turística, no município de Santa Maria,
255 no
valor
de
256 Econômica
R$
2.925.
Federal,
000,00;
Caixa
84.
Econômica
Informativo
Federal,
Caixa
349/2014,
257 03/02/2014, Informa o repasse destinado à transferência de
258 recursos do Orçamento Geral da União, para a revitalização
259 da Alameda Das Esculturas, no valor de R$ 295.300,00; 85.
260 Of. Circ. Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEO/Nº92/13, Prefeitura,
261 4170/2014, 10/02/2014, Informa a transferência de recursos
262 ao
Fundo
Municipal
263 140.529,69;
86.
de
Of.
Assistência
Social,
no
Nº008/14/GP/CSL/SMG/MF,
valor
de
Prefeitura,
264 445/2014, 11/02/2014, Resposta a requerimento da Verª Deili
265 Silva
sobre
a
implementação
do
Programa
Nacional
de
266 Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; 87.
267 Relatório
268 Resumido
269 Drª.
Prefeitura,
328/2014,
31/01/2014,
Relatório
da Execução Orçamentária 6º Bimestre; 88. Verª.
Deili, 8992/2013, 30/12/2013, Solicita a limpeza de
270 passeio
271 Granja
público na Rua Vereador Antônio Dias, próximo a
Menino Deus, no Bairro Campestre; 89. Ver. Fort,
9
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
272 9002/2013,
30/12/2013,
Solicita
sdg/14
informações
sobre
os
273 recursos gastos na área da saúde; 90. Comissão de Cidadania
274 e
Direitos
Humanos,
275 30/12/2013,
Comissão
Relatório
Final
Permanente,
das
atividades
9005/2013,
da
Comissão
276 Permanente de Cidadania e Direitos Humanos do ano de 2013;
277 91.
CCJ
Comissão
278 Comissão
de
Permanente,
Constituição,
9008/2013,
Justiça,
30/12/2013,
Ética
e
Decoro
279 Parlamentar encaminha atas e documentos referentes ao ano
280 de 2013; 92. Ver. Tavores de Oliveira, 38/2014, 16/01/2014,
281 Solicita
282 Borges
a
colocação
de
283 Tavores
Medeiros,
de
284 colocação
de
de
com
Oliveira,
com
a
Rua
286 Oliveira
40/2014,
a
Rua
no
no
Dos
39/2014,
sinaleira
285 Medeiros
sinaleira
cruzamento
Andradas;
16/01/2014,
cruzamento
Ernesto
Beck;
16/01/2014,
da
94.
Solicita
93.
Av.
Ver.
Solicita
a
Borges
de
Tavores
de
colocação
de
Av.
Ver.
a
da
287 sinaleira no cruzamento no cruzamento das ruas Visconde de
288 Pelotas
com Silva Jardim; 95. Ver. Tavores de Oliveira,
289 41/2014, 16/01/2014, Solicita a colocação de sinaleira no
290 cruzamento no cruzamento das ruas Barão do Triunfo com Cel.
291 Niederauer;
96.
Ver.
Tavores
de
Oliveira,
42/2014,
292 16/01/2014, Solicita um recuo na Av. Borges de Medeiros,
293 esquina com a Silva Jardim; 97. Ver. Tavores de Oliveira,
294 43/2014,
295 único
16/01/2014,
Solicita
a
disponibilização
de
um
lado da rua Silva Jardim para estacionamento; 98.
296 Coordenador do REUNI, Universidade Federal de Santa Maria,
297 47/2014,
16/01/2014,
Encaminha
relatório
com
informações
298 complementares do Programa de Reestruturação e Expansão da
299 Universidade Federal de Santa Maria; 99. Ver. Pastor João
300 Chaves, 56/2014, 16/01/2014, Solicita o calçamento da rua
301 Pedro Santini, próximo ao Condomínio Moradas Santa Maria;
10
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
302 100.
Ver.
João
Vargas,
59/2014,
sdg/14
16/01/2014,
Solicita
303 limpeza e desobstrução da canalização de esgoto pluvial e
304 cloacal
na
305 Dores;
rua
101.
Luiz
Ver.
Tombesi,
Admar
bairro
Pozzobom,
Nossa
Senhora
60/2014,
das
16/01/2014,
306 Solicita a limpeza da Praça dos Bombeiros; 102. Ver. Admar
307 Pozzobom,
61/2014,
16/01/2014,
Solicita
a
fixação
dos
308 bancos da Praça dos Bombeiros; 103. Ver. Admar Pozzobom,
309 62/2014, 16/01/2014, Solicita a limpeza da praça na rua X,
310 super quadra 2, quadra 1, próximo à Escola Augusto Ruschi;
311 104.
Ver.
Manoel
Badke,
71/2014,
16/01/2014,
Solicita
o
312 conserto da tubulação na esquina das ruas Lobo da Costa e
313 Gonçalves
Ledo,
Camobi;
105.
Verª
Deili
Silva,
78/2014,
314 16/01/2014, Solicita informações sobre a não realização do
315 teste do coraçãozinho, obrigatório segundo a Lei Municipal
316 nº 5564/2011; 106. Ver. Paulo Denardin, 82/2014 16/01/2014,
317 Solicita
a
pintura
do
meio-fio
e
faixa
de
segurança
na
318 esquina das ruas Aristides Lobo e General Portinho; 107.
319 Ver.
Paulo
Denardin,
320 revitalização
da
101/2014,
sinalização
o
16/01/2014,
cruzamento
Solicita
das
a
seguintes
321 ruas: Caldas Júnior com Ernesto Beck e Caldas Júnior com
322 Aristides Lobo, bem como a pintura das faixas de pedestre
323 na rua Ernesto Beck, próximo ao cruzamento com a Maximiano
324 e
também
à
325 131/2014,
326 viabilidade
Associação
Colibri;
16/01/2014,
da
Solicita
conclusão
de
108.
Verª
Deili
informações
trabalhos
da
Silva,
sobre
a
Secretaria
de
327 Infraestrutura, Obras e Serviços, na rua Euclides da Cunha,
328 no trecho entre a Visconde de Ferreira Pinto (triângulo) e
329 Ver. Antônio Dias, junto à linha férrea, com a instalação
330 de grades de proteção, conforme já solicitado, nos ofícios
331 nº
259/13
e
497/13;
109.
Verª
Deili
Silva,
136/2014,
11
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
332 16/01/2014, Solicita reserva do expediente nobre no dia 5
333 de junho de 2014, para homenagem aos recicladores de Santa
334 Maria;
110.
Verª
Deili
Silva,
137/2014,
16/01/2014,
335 Solicita sinalização viária de toda a extensão da rua Ver.
336 Antônio
Dias, bairro Campestre Menino Deus, incluindo as
337 lombadas existentes ao longo da via; 111. Verª Deili Silva,
338 141/2014,
16/01/2014,
339 referentes
aos
340 redução
velocidade
da
procedimentos
341 Vereador
Antônio
342 trilhos
da
343 solicitação
de
344 112.
Deili
345 informações
dos
Dias,
linha
Verª
Solicita
que
serão
que
especialmente
férrea
Silva,
o
executivo
veículos
e
providências
sobre
ao
a
já
rua
adotados
trafegam
trecho
Antunes,
encaminhado
158/2014,
Projeto
no
informações
Sugestão
na
rua
entre
os
conforme
àquele
16/01/2014,
para
poder;
Solicita
encaminhado
ao
346 executivo para apreciação, no dia 27 de novembro de 2013,
347 que
"Institui
o
programa
de
prevenção
e
controle
da
348 obesidade infantil na rede municipal de ensino"; 113. Ver.
349 Manoel
Badke,
170/2014,
16/01/2014,
Solicita
cobertura
e
350 troca de lugar do abrigo de ônibus em frente ao Atacadão de
351 Santa Maria, na BR 287, Faixa Nova de Camobi; 114. Ver.
352 Tavores
de
353 providências
Oliveira,
em
175/2014,
relação
ao
16/01/2014,
buraco
na
rua
Solicita
Visconde
de
354 Pelotas, entre as ruas Venâncio Aires e Andradas; 115. Ver.
355 Tavores
de
356 providências
357 Alcides
Oliveira,
relacionadas
Roth,
358 Oliveira;
176/2014,
116.
esquina
Ver.
com
ao
16/01/2014,
buraco
a
rua
Tavores
de
existente
Vicente
Solicita
na
Ferreira
Oliveira,
Av.
de
177/2014,
359 16/01/2014, Solicita a manutenção do abrigo da parada de
360 ônibus,
na rua Venâncio Aires, em frente ao Residencial
361 Videiras;
117.
Verª
Deili
Silva,
180/2014,
16/01/2014,
12
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
362 Solicita melhoria na iluminação pública do bairro Tancredo
363 Neves, nas proximidades da rua Bernardo Cohen; 118. Verª
364 Deili Silva, 181/2014, 16/01/2014, Solicita a limpeza dos
365 bueiros
localizados
366 Tancredo
Neves;
367 16/01/2014
na
rua
119.
Solicita
Darci
Ver.
limpeza
Fagundes,
Werner
e
no
Rempel,
desobstrução
bairro
186/2014,
das
bocas-de-
368 lobo da rua Antônio Dias; 120. Verª Deili Silva, 189/2014,
369 16/01/2014,
Solicita
o
envio
ao
executivo
de
Projeto
370 sugestão, que "Dispõe sobre a criação do Ônibus da Saúde da
371 Mulher";
121.
Ver.
Pastor
João
Chaves,
9006/2014,
372 16/01/2014, Solicita retirada de projeto; 122. Ver. Tavores
373 de Oliveira, 178/2014 17/01/2014, Solicita a manutenção e
374 melhorias
na
Travessa
Espíndola,
bairro
Campestre
Menino
375 Deus; 123. Verª Deili Silva, 193/2014, 17/01/2014, Solicita
376 informações sobre a não assinatura do termo de cooperação
377 com
a
CORSAN;
124.
Ver.
Admar
Pozzobom,
201/2014,
378 17/01/2014, Solicita o asfaltamento do trecho final da rua
379 V, quadra 140, vila Por do Sol, bairro Nova Santa Marta;
380 125.
Ver.
381 Solicita
Tavores
o
de
Oliveira,
patrolamento
e
205/2014,
empedramento
da
17/01/2014,
rua
Márcio
382 Nogueira Napoleão, bairro Juscelino Kubistchek; 126. Ver.
383 Tavores
de
Oliveira,
206/2014,
17/01/2014,
Solicita
o
384 desentupimento da boca-de-lobo, na rua Palmas, esquina com
385 a
Marcio
386 Vila
Nogueira
Caramelo;
387 17/01/2014
Napoleão,
127.
Solicita
Ver.
bairro
Juscelino
Kubistchek,
Tavores
de
Oliveira,
fiscalização
e
retirada
207/2014,
de
lixo
388 acumulado em frente ao apartamento 102, Bloco B4, Quadra
389 103, Cohab Tancredo Neves; 128. Verª Deili Silva, 209/2014,
390 17/01/2014, Solicita ao executivo, à CORSAN e ao Ministério
391 Público
informações
sobre
a
não
assinatura
do
termo
de
13
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
392 cooperação com a CORSAN; 129. Verª Deili Silva, 214/2014,
393 20/01/2014, Solicita informações sobre a atual execução e
394 fiscalização
das
Leis
Municipais
5773/2013,
5784/2013
e
395 5786/2013; 130. Ver. Pastor João da Silva Chaves, 216/2014,
396 20/01/2014,
Solicita
397 limpeza
mato
do
398 2013/2014,
ao
ESF
Maringá;
20/01/2014,
399 procedimentos
Executivo
131.
Solicita
oficiais
o
corte
de
Verª
Deili
informações
realizados
grama
Silva,
sobre
pela
e
os
Prefeitura
400 Municipal, no dia 14 de janeiro de 2014, quando da ausência
401 do
médico
do
ESF
da
vila
Maringá;
132.
Ver.Cezar
Gehm,
402 243/2014, 22/01/2014, Solicita recursos reparos e limpeza
403 na
praça Israel, na Av.Oliveira Mesquita, bairro Salgado
404 Filho;
133.
405 22/01/2014,
Vereador
Solicita
Cezar
reparos
Augusto
em
Gehm,
toda
246/2014,
extensão
da
Rua
406 Pedreira, continuação da Rua 14 de julho, bairro Itararé;
407 134. Ver. Cezar Gehm, 247/2014, 22/01/2014, Solicita, com
408 urgência, reparos e limpeza no entorno do Clube de Mães, na
409 rua
Nilo Peçanha, bairro Salgado Filho; 135. Ver. Fort,
410 235/2014, 23/01/2014, Solicita a limpeza da Praça Estado de
411 Israel,
412 Filho;
na rua Oliveira Mesquita, bairro Senador Salgado
136.
413 pintura
Ver.
Fort,
236/2014,
23/01/2014,
Solicita
a
de faixa de segurança na rua Euclides da Cunha,
414 próximo ao Supermercado Beltrame, vila Schirmer no bairro
415 João
Goulart;
137.
Ver.
Fort,
238/2014,
23/01/2014,
416 Solicita a pintura de uma faixa de segurança na Av. Borges
417 de Medeiros, em frente à igreja São José; 138. Ver. Ovídio
418 Mayer 250/2014, 23/01/2014, Solicita o desentupimento das
419 bocas-de-lobo
420 Campestre
na
Menino
421 23/01/2014,
rua
Deus;
Solicita
Vereador
139.
ao
Verª
Antônio
Deili
Executivo
Dias,
Silva,
bairro
254/2014,
informações
sobre
14
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
422 projetos enviados ao Governo Federal, para pleitear verbas
423 destinadas a programas voltados a ações de vigilância de
424 DSTs,
AIDS
425 256/2014,
426 atual
427 Verª
e
Hepatites
23/01/2014,
Virais;
Solicita
140.
Verª
informações
Deili
Silva,
relativas
ao
efetivo da Secretaria de Município da Saúde; 141.
Deili
Silva,
428 reiteradamente
257/2014,
informações
23/01/2014,
sobre
o
Solicita
patrolamento
e
429 empedramento em toda a extensão da rua Herotildes Costa,
430 bem
como
a
431 iluminação
limpeza
pública;
432 23/01/2014,
433 09,
vila
de
bueiros
142.
Ver.
e
troca
Jorge
de
lâmpadas
Trindade,
da
265/2014,
Solicita conserto tubulação de esgoto na rua
Tereza,
Camobi;
143.
Ver.
Jorge
Trindade,
434 272/2014, 23/01/2014, Solicita a colocação de uma boca-de435 lobo
na
rua
Otávio
Mangabeira,
vila
Kennedy;
144.
Ver.
436 Pastor João Chaves, 268/2014, 24/01/2014, Solicita certidão
437 de
vigência da L.M. nº 5823/13; 145. Ver. Daniel Diniz,
438 269/2014,
24/01/2014,
Solicita
substituição
da
tampa
do
439 bueiro da Av. Prefeito Evandro Behr, esquina com a rua Erly
440 de Almeida Lima, Camobi; 146. Ver. Daniel Diniz, 271/2014,
441 24/01/2014, Solicita corte de grama, roçada, conserto dos
442 bancos, reforma ou construção de uma pista adequada para
443 prática de caminhada na praça Ademar Cantarelli; 147. Ver.
444 Jorge Trindade, 275/2014, 24/01/2014, Solicita reparos na
445 rua João Lino Preto, bairro Parque Pinheiro Machado; 148.
446 Ver. Daniel Diniz, 282/2014, 27/01/2014, Solicita um abrigo
447 de ônibus na Av. João Machado Soares, quase esquina com a
448 RST
287;
149.
Ver.
Paulo
Denardin
300/2014,
27/01/2014,
449 Solicita limpeza de entulhos localizados na esquina da rua
450 Goiânia com a Ana Néri; 150. Ver. Daniel Diniz, 278/2014,
451 29/01/2014,
Solicita a remoção da raiz de uma árvore já
15
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
452 arrancada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio
453 do
Canto;
454 Solicita
151.
Ver.
estudo
e
Daniel
análise
Diniz,
técnica
279/2014,
para
a
29/01/2014,
instalação
de
455 placas ou instrumentos cabíveis dentro da lei para auxiliar
456 no controle da velocidade dos veículos e motocicletas, na
457 Av. Borges de Medeiros, entre a empresa Salgado Filho e a
458 ponte sobre a linha férrea na entrada da vila Vitória; 152.
459 Ver.
Daniel
Diniz,
280/2014,
29/01/2014,
Solicita
a
460 instalação de abrigo de ônibus na rodovia ERS 509, entre a
461 empresa
462 7563;
Materiais
153.
463 Solicita
Ver.
estudo
e
de
Construção
Bolson
e
residência
Daniel
Diniz,
286/2014,
análise
técnica
para
a
nº
29/01/2014,
instalação
de
464 placas ou instrumentos cabíveis dentro da lei para auxiliar
465 no controle da velocidade dos veículos e motocicletas; 154.
466 Ver. Daniel Diniz, 281/2014, 30/01/2014, Solicita um abrigo
467 de
ônibus, na rodovia RST 287, esquina com a rua Santo
468 Hilário,
469 283/2014,
vila
Tonetto,
30/01/2014,
Camobi;
Solicita
155.
a
Ver.
instalação
Daniel
de
Diniz,
placa
de
470 "PARE", pintura e sinalização vertical e horizontal, na Av.
471 João Machado Soares, quase esquina com a rodovia RST 287,
472 ponto de referência a Cooperativa Cocal; 156. Ver. Daniel
473 Diniz, 284/2014, 30/01/2014, Estudo e análise técnica para
474 a instalação de placas ou instrumentos cabíveis dentro da
475 lei para auxiliar no controle de velocidade dos veículos e
476 motocicletas,
477 Juscelino
na
rua
Kubistchek;
478 30/01/2014,
Solicita
Dos
Mamoeiros
157.
Ver.
Daniel
e
análise
estudo
e
Videiras,
Diniz,
técnica
bairro
285/2014,
para
a
479 instalação de placas ou instrumentos cabíveis para auxiliar
480 no controle da velocidade de veículos e motocicletas, na
481 rua Fontoura Ilha, bairro João Goulart, nas proximidades da
16
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SANTA MARIA – RS
482 escola
municipal
de
ensino
fundamental
sdg/14
Oscar
Grau;
158.
483 Ver. Daniel Diniz, 287/2014, 30/01/2014, Solicita estudo e
484 análise
técnica
para
a
instalação
da
rede
coletora
de
485 esgoto, na rua Adyles Monteiro de Almeida, vila Almeida,
486 Camobi;
159.
487 Solicita
Ver.
Daniel
fiscalização
e
Diniz,
limpeza
288/2014,
do
30/01/2014,
container,
na
rua
488 Euclides da Cunha, próximo ao trevo das Dores; 160. Ver.
489 Ovídio Mayer, 311/2014 31/01/2014, Solicita a possibilidade
490 de colocar mais um contêiner de lixo na rua Euclides da
491 Cunha;
161.
Verª
Deili
Silva,
317/2014,
31/01/2014,
492 Solicita a poda das árvores que estão no roteiro da Escola
493 Municipal
de Ensino Fundamental Fontoura Ilha; 162. Verª
494 Deili Silva, 319/2014, 31/01/2014, Solicita informações a
495 respeito dos procedimentos adotados pelo Poder Executivo ao
496 cumprimento da Lei Municipal nº 5539/11, que “Dispõe sobre
497 o descarte e destinação final de lâmpadas no município de
498 Santa
Maria
499 Silva,
e
dá
326/2014,
500 pertinentes
outras
providências";
31/01/2014,
163.
Solicita
Verª
Deili
informações
à execução da lei municipal nº 4785/04, que
501 "Institui o Programa de Atendimento à Saúde da Criança e
502 Adolescentes
503 Santa
Portadores
de
Deficiência
no
Município
de
Maria e dá outras providências; 164. Ver. Marcelo
504 Bisogno,
332/2014,
31/01/2014,
Solicita
melhorias
na
505 sinalização e implantação de redutores de velocidade na rua
506 Osvaldo
Aranha;
165.
Of.
nº
020/14/GP/SMG/CSL/MF,
507 Prefeitura, 336/2014, 31/01/2014, Resposta a ofício do ver.
508 João Chaves; 166. Ver. Daniel Diniz 341/2014, 31/01/2014,
509 Solicita substituição de um abrigo de ônibus sem condições
510 adequadas e de segurança pelo modelo padrão que vem sendo
511 instalado no município; 167. Ver. Daniel Diniz, 343/2014,
17
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
512 31/01/2014, Encaminha projeto sugestão, que "Dispõe sobre
513 avaliação
periódica
dos
equipamentos
de
recreação
e
514 esportivos instalados em próprios do município"; 168. Ver.
515 Jorge Trindade, 356/2014, 03/02/2014, Solicita a realização
516 de
patrolamento
517 Jordânia,
e
empedramento
Caturrita;
169.
Ver.
da
rua
Marcelo
Cacequi,
Bisogno,
vila
370/2014
518 06/02/2014, Solicita limpeza e desobstrução das bocas-de519 lobo, localizadas na rua Casemiro de Abreu, bairro Perpétuo
520 Socorro; 170. Ver. Marcelo Bisogno, 380/2014, 06/02/2014,
521 Solicita
operação
522 Setembro,
bairro
523 Bisogno,
Duque
382/2014,
524 sinalização
525 João
tapa-buracos
na
Euclides
172.
526 06/02/2014,
Solicita
527 Euclides
Cunha,
528 Ver.
da
Marcelo
de
em
da
geral,
Marcelo
Ver.
de
Marcelo
melhoria
na
Presidente
Bisogno,
383/2014,
na
rua
Goulart;
173.
06/02/2014,
a
Oito
bairro
João
faixas
frente
e
tapa-buracos
Presidente
as
em
171.
Cunha,
384/2014,
todas
Vinte
Solicita
operação
bairro
Bisogno,
529 revitalização
530 sinalizações
Ver.
a
rua
Caxias;
06/02/2014,
rua
Goulart;
de
na
de
todas
Solicita
pedestres
as
escolas
a
e
do
531 município de Santa Maria; 174. Verª Deili Silva, 385/2014,
532 06/02/2014, Solicita, reiteradamente, intervenções em ruas
533 do
bairro Campestre Menino Deus; 175. Verª Deili Silva,
534 392/2014
06/02/2014,
535 procedimento
adotado
Solicita
pelo
informações
Poder
Executivo
sobre
em
o
atual
relação
ao
536 cumprimento da Lei Municipal nº 5149/08, que "Dispõe sobre
537 a
promoção
de
ações
preventivas
e
educativas
quanto
a
538 coleta de lixo reciclável, no município de Santa Maria";
539 176.
Ver.
Cezar
Gehm,
393/2014
06/02/2014,
Solicita
o
540 asfaltamento do trecho entre os números 472 e 732 da rua
541 Beija-flor,
Santa marta; 177. Ver. Cezar Gehm, 395/2014,
18
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542 06/02/2014, Solicita a limpeza da área verde localizada na
543 rua Beija-flor, em frente ao nº 50, Santa marta; 178. Ver.
544 Cezar
Gehm,
545 manutenção
396/2014,
da
Unidade
06/02/2014,
Básica
de
Solicita
Saúde
limpeza
Oneyde
e
Carvalho,
546 localizada na rua Otacílio Pitan S/Nº , vila Lorenzi; 179.
547 Ver.
Cezar
Gehm,
397/2014,
06/02/2014,
Solicita
a
ronda
548 mais frequente, à noite, em torno do Ginásio do Oreco, Av.
549 Paulo Lauda, S/Nº, Cohab Tancredo Neves; 180. Ver. Manoel
550 Badke,
399/2014,
06/02/2014,
Solicita
providências
em
551 relação à quebra da tubulação de águas pluviais e cloacal,
552 na rua Dario Pereira de Almeida, Camobi; 181. Ver. Marcelo
553 Bisogno,
405/2014,
06/02/2014,
Solicita
reparos
na
554 pavimentação de toda a extensão da Av. Fernando Ferrari;
555 182.
Ver.
Jorge
Trindade,
417/2014,
06/02/2014,
Solicita
556 suporte de luminária na Travessa 08, nº 58/RS 509, próximo
557 à
Igreja
dos
558 369/2014,
Amaral,
Camobi;
07/02/2014,
183.
Encaminha
Verª
Projeto
Deili
Silva,
Sugestão,
que
559 "Estabelece critérios para a contratação de fornecedores no
560 âmbito
do
Executivo
do
município
de
Santa
Maria",
ao
561 Executivo; 184. Verª Sandra Rebelato, 415/2014, 11/02/2014,
562 Solicita
empedramento
563 Parcianello,
e
compactação
perpendicular
à
rua
da
Cezar
Travessa
Trevisan,
Ernesto
bairro
564 Tomazetti; 185. Ver. Admar Pozzobom, 418/2014, 11/02/2014,
565 Solicita
566 Lopes;
a
limpeza
nas
186.
Ver.
Cel.
imediações
Vargas,
da
Escola
421/2014,
Margarida
11/02/2014,
567 Solicita informações sobre o concurso público para os cargo
568 de
Engenheiro Florestal e Engenheiro Agrônomo; 187. Ver.
569 Cel. Vargas, 422/2014, 11/02/2014, Solicita fiscalização na
570 Escolinha "Sonho de Criança" na rua Miguel Nascimento, vila
571 Caramelo; 188. Ver. Marcelo Bisogno, 423/2014, 11/02/2014,
19
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572 Solicita o deslocamento de dois containers localizados na
573 rua Venâncio Aires, próximo à loja Resumo Calçados; 189.
574 Ver.
Cel.
Vargas,
575 informações
sobre
576 Pública;
190.
577 Solicita
a
578 Ginásio
425/2014,
o
Ver.
limpeza
11/02/2014,
Conselho
Cel.
e
Municipal
Vargas,
corte
de
de
426/2014,
grama
Solicita
nas
Segurança
11/02/2014,
imediações
do
Oreco, na Cohab Tancredo Neves Neves; 191. Ver.
579 Marcelo Bisogno, 427/2014, 11/02/2014, Solicita ao Coronel
580 Jaime Machado Garcia a implementação de um posto fixo da
581 Brigada
582 192.
Militar,
Ver.
Cel.
dentro
Vargas,
da
comunidade
429/2014,
Nova
Santa
11/02/2014,
Marta;
Solicita
a
583 desobstrução de bueiros no bairro Camobi; 193. Ver. Marcelo
584 Bisogno,
585 regional
430/2014,
para
a
11/02/2014,
instalação
de
Solicita
uma
ao
Delegacia
delegado
de
Polícia
586 dentro da comunidade Nova Santa Marta; 194. Ver. Tavores de
587 Oliveira,
431/2014,
11/02/2014,
Solicita
conserto
do
588 asfalto da rua Apóstolo Jonas com a Apóstolo Pedro, núcleo
589 central Nova Santa Marta; 195. Ver. Tavores de Oliveira,
590 432/2014, 11/02/2014, Solicita a colocação de redutores de
591 velocidade nas ruas Apóstolo Joel e Apóstolo Mateus, Núcleo
592 Central Nova Santa Marta; 196. Ver. Tavores de Oliveira,
593 433/2014, 11/02/2014, Solicita providências em relação aos
594 buracos na Travessa São Pedro, Passo da Areia; 197. Ver.
595 Tavores
de
Oliveira,
434/2014,
às
11/02/2014,
constantes
Solicita
596 providências
relacionadas
interrupções
no
597 fornecimento
de água na Travessa São Pedro, entre a Av.
598 Borges de Medeiros e a rua Independência, Passo D'Areia;
599 198.
Ver.
600 Solicita
Tavores
providências
de
em
Oliveira,
relação
435/2014,
ao
buraco
11/02/2014,
entre
a
Av.
601 Alcides Roth e a Vicente Ferreira de Oliveira, Santa Marta;
20
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
602 199.
Ver.
Tavores
de
Oliveira,
sdg/14
436/2014,
11/02/2014,
603 Solicita providências em relação ao buraco na rua Visconde
604 de Pelotas, esquina com a Travessa Mendes Nunes, Bonfim;
605 200.
Ver.
Tavores
de
Oliveira,
437/2014,
11/02/2014,
606 Solicita providências em relação aos buracos na BR 287, em
607 frente ao nº 1380, próximo ao posto Santa Lúcia, bairro São
608 João; 201. Ver. Tavores de Oliveira, 438/2014, 11/02/2014,
609 Solicita a colocação de asfalto ou providências com relação
610 aos buracos na rua Miguel Nascimento, vila Caramelo; 202.
611 Of.
Nº
009/14/GP/CSL/SMG/MF,
Prefeitura,
443/2014,
612 11/02/2014, Resposta a requerimento do Ver. Manoel Badke;
613 203.
Of.
Nº
022/14/GP/CSL/SMG/MF,
Prefeitura,
444/2014,
614 11/02/2014, Encaminha resposta a requerimento do Ver. João
615 Carlos Maciel; 204. Nº Ref: 018125/MS/SE/FNS, Ministério da
616 Saúde,
374/2014,
617 recursos
financeiros,
618 pagamento
619 01/2014;
620 Saúde,
10/02/2014,
de
Teto
205.
Nº
375/2014,
621 recursos
no
Informa
valor
Municipal
Ref:
Rede
R$
no
Cegonha.
Informa
valor
de
liberação
70.452,18,
022411/MS/SE/FNS,
10/02/2014,
financeiros,
de
a
a
R$
de
para
Competência
Ministério
da
liberação
de
39.780,00,
para
622 pagamento de Teto Municipal Rede Saúde Mental. Competência
623 12/2011;
624 Saúde,
206.
Nº
376/2014,
625 recursos
Ref:
026539/ms/se/fns,
10/02/2014,
financeiros,
no
Informa
valor
de
a
R$
Ministério
da
liberação
de
95.300,00,
para
626 pagamento de Saúde da Família. Competência 12/2013; 207. Nº
627 Ref:
022409/MS/SE/FNS,
Ministério
da
Saúde,
377/2014,
628 10/02/2014, Informa a liberação de recursos financeiros, no
629 valor
de
630 Competência
631 Ministério
R$
527.324,00,
01/2014;
da
Saúde,
para
208.
Nº
378/2014,
pagamento
Ref:
de
PAB
Fixo.
022410/MS/SE/FNS,
10/02/2014,
Informa
a
21
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
632 liberação
de
633 250.000,00,
634 UBS.
recursos
para
pagamento
Competência
635 Ministério
da
636 liberação
638 12/2013;
639 Saúde,
01/2014;
Saúde,
de
637 11.150,00,
para
Nº
642 12/2013;
643 Saúde,
Nº
400/2014,
644 recursos
Nº
de
no
Ref:
Saúde
a
R$
se
valor
de
a
R$
Ministério
da
liberação
de
para
Competência
Ministério
da
liberação
de
a
R$
de
96.800,00,
012784/MS/SE/FNS,
no
UPA
Competência
Saúde.
Informa
limite
Informa
Bucal.
de
R$
valor
/SE/FNS,
valor
de
022408/MS/SE/FNS,
no
Informa
10/02/2014,
financeiros,
municipal
Comunitários
Ref:
valor
10/02/2014,
022407/MS
10/02/2014,
Agentes
211.
209.
no
financeiros,
Ref:
financeiros,
de
Teto
pagamento
381/2014,
641 pagamento
de
379/2014,
recursos
210.
640 recursos
financeiros,
sdg/14
114.311,83,
para
645 pagamento de Programa de assistência farmacêutica básica.
646 Competência
647 Ministério
12/2013;
da
648 liberação
de
212.
Saúde,
Nº
Ref:
401/2014,
recursos
014865/MS/SE/FNS,
10/02/2014
financeiros,
no
Informa
valor
de
a
R$
649 20.700,00, para pagamento de Programa de melhoria do acesso
650 e
da
qualidade.
Competência
651 004696/MS/SE/FNS,
06/2013;
Ministério
da
213.
Saúde,
Nº
Ref:
402/2014,
652 10/02/2014, Informa a liberação de recursos financeiros, no
653 valor de R$ 20.700,00, para pagamento de Melhoria do Acesso
654 e
da
Qualidade.
655 Ref.006733/MS/SE/FNS,
Competência
403/2014,
05/2013;
10/02/2014,
214.
Nº
Informa
a
656 liberação de recursos financeiros, no valor de R$5.683,04,
657 para
pagamento
658 Competência
de
12/2011;
Programa
215.
de
Primeiro
requalificação
Termo
Aditivo
UBS.
ao
659 Convênio nº 114, Prefeitura, 097/2014, 07/01/14, Primeiro
660 Termo Aditivo ao Convênio 114/13, que entre si celebram o
661 município da Santa Maria e a Associação Espírita Francisco
22
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
662 Spinelli.
Em
663 8023/2014,
PROPOSIÇÕES
RECEBIDAS:
216.
sdg/14
Projeto
de
Lei
Ver. Daniel Diniz, 27/01/2014, Dispõe sobre a
664 proibição da venda de armas de brinquedo no município de
665 Santa
Maria; 217. Projeto de Lei 8024/2014, Ver. Daniel
666 Diniz, 27/01/2014, Institui no município de Santa Maria o
667 "Dia do Gari"; 218. Projeto de Lei 8025/2014, Ver. Daniel
668 Diniz,
27/01/2014,
Dispõe
sobre
a
instalação
de
guarda-
669 volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta
670 de metal; 219. Projeto de Lei 8026/2014, Ver. Daniel Diniz,
671 31/01/2014, "Institui no município de Santa Maria e 'Dia do
672 Salva-vidas; 220. Projeto de Resolução 291/2014, Verª. Dra.
673 Deili, 27/01/2014, Estabelece critérios para a contratação
674 de
fornecedores no âmbito do Poder Legislativo de Santa
675 Maria. Em RELATÓRIOS DE VIAGEM: 221. Alexandra Ribeiro de
676 Souza Schimanko (Relações Públicas), Porto Alegre, 21/01/14
677 a
22/01/14,
Participar
678 conformidade
com
679 Passando-se
a
aos
de
curso
recente
oradores
de
reforma
Redação
Oficial
ortográfica
inscritos,
usou
a
-
em
IGAM.
tribuna
a
680 vereadora Dra Deili: Disse que, em 2014, pretende ser mais
681 resolutiva
na
busca
de
soluções
às
reivindicações
da
682 comunidade. Cel Vargas: Destacou que vai continuar a agir
683 no
Parlamento
684 população.
685 unidos
de
Afirmou
com
o
686 coletividade.
687 participou
maneira
que
a
os
propósito
Lembrou
que,
atender
vinte
de
em
e
às
um
expectativas
vereadores
da
estão
buscar
o
bem-estar
agosto
do
ano
da
passado,
de reunião em que a comunidade da Nova Santa
688 Marta solicitava a reabertura do posto policial no bairro.
689 “Segurança pública tem que ser tratada de maneira séria”,
690 comentou.
Sobre
691 Transportadores
o
confronto
Urbanos
na
em
frente
última
à
Associação
semana,
o
dos
vereador
23
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
692 afirmou que a Brigada Militar não é instruída a bater em
693 ninguém,
mas recebe treinamentos periódicos para agir em
694 manifestações.
“Diante
do
que
vimos,
em
que
havia
695 elementos mascarados, com pedras, não podemos caracterizar
696 como manifestação”, observou, acrescentando que o movimento
697 é
feito por elementos que querem tirar vantagem para as
698 bandeiras
políticas.
699 pacíficas,
mas que repudia ações violentas.
700 como
infeliz
a
Declarou
declaração
que
do
apoia
manifestações
deputado
Classificou
federal
Paulo
701 Pimenta, na qual afirma que a postura da Brigada Militar na
702 manifestação
não
correspondia
às
ordens
do
governo
do
703 Estado. “Que ordem é essa? Para não reagir? Esses soldados
704 são do Estado, não do governo. A Brigada Militar é um órgão
705 de Estado, não do governo. Não coloquem estrela vermelha na
706 Brigada”, enfatizou. Paulo Airton Denardin: Informou que,
707 nos últimos dias, tem recebido reclamação de perturbação do
708 sossego público, especialmente na Avenida Fernando Ferrai.
709 Registrou que protocolou ao município e à Brigada Militar,
710 relatando
reclamações
de
moradores
e
solicitando
711 providências para impedir perturbação do sossego público.
712 Jorge
Trindade:
713 reunião
com
714 calçamento
Afirmou
o
de
secretário
ruas
no
que,
nesta
Tubias
residencial
quarta-feira,
Calil
para
Montebelo.
tem
tratar
do
Segundo
o
715 vereador, é fundamental a pavimentação a fim de viabilizar
716 transporte coletivo na localidade. Marta Zanella: Desejou
717 aos
vereadores
e
à
população
um
ano
de
excelência
com
718 alcance das metas estabelecidas. Observou que 2014 será um
719 ano
atípico
720 eleições
com
a
proximidade
da
Copa
do
Mundo
e
das
em outubro. Reafirmou compromisso pessoal com a
721 administração
municipal
para
desenvolver
trabalho
24
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
722 parlamentar
em
favor
723 Cumprimento
o
Cel
da
população.
Vargas,
que
sdg/14
Pastor
João
Chaves:
nesta
segunda-feira
724 recepcionou integrantes da Igreja Nação Vitoriosa, os quais
725 visitaram o Legislativo. Destacou que o poder público deve
726 realizar trabalho social na comunidade da Nova Santa Marta.
727 Cezar Gehm: Desejou aos colegas vereadores e aos servidores
728 do Legislativo um profícuo ano.
Destacou que, durante o
729 recesso parlamentar, percorreu unidades básicas de saúde e
730 constatou
731 Tavores:
dedicação
Afirmou
732 desejando
ter
dos
que
a
servidores
espera
um
aos
ótimo
expectativa
de
pacientes.
ano
de
realizar
Dr.
trabalho,
ações
733 Legislativo para melhorar a vida dos santa-marienses.
734 vereador
no
O
criticou a qualidade da pavimentação de algumas
735 ruas da cidade, pois já apresentam problemas pouco tempo
736 depois
de
737 críticas
738 energia
ao
serem
reparadas.
atendimento
elétrica
AES
Luciano
realizado
Sul
em
Guerra:
pela
Santa
Reiterou
concessionária
Maria.
Conforme
de
o
739 vereador, são constantes as reclamações dos clientes da AES
740 Sul.
Disse
que
é
fundamental
o
atendimento
físico
da
741 concessionária em Santa Maria, pois, atualmente, há somente
742 o telefone 0800. Segundo ele, em audiência pública em Porto
743 Alegre
a
principal
reivindicação
da
cidade
é
a
744 descentralização da AES Sul. Em liderança de oposição, o
745 vereador declarou estar preocupado com o possível traçado
746 da
rodovia entre Santa Maria e Santa Martinho da Serra.
747 Conforme
o
vereador,
o
traçado
pelo
mato
não
contempla
748 reivindicações de centenas de famílias. Informou que, nesta
749 segunda-feira,
750 deputado
se
Valdeci
reuniu
com
o
Oliveira,
em
que
engenheiro
foi
do
DAER
solicitado
e
estudo
751 técnico comparativo do traçado pela mata e do traçado pela
25
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
sdg/14
752 comunidade de Santa Terezinha. Sandra Rebelato: Desejou ao
753 presidente
Werner
754 Legislativo
em
Rempel
2014.
excelência
Sobre
a
na
violência
condução
no
do
município,
a
755 vereadora afirmou que Santa Maria, conhecida como coração
756 do Rio Grande, enfrenta cenário de insegurança e incerteza,
757 e destacou que a violência deve ser encarada como problema
758 global, que atinge meio urbano e rural. “A violência está
759 no centro, em todos os bairros e nos distritos. Entendo que
760 se
deve
identificar
as
causas
que
elevam
os
índices”,
761 comentou, acrescentando a necessidade de políticas públicas
762 que estimulem a cultura de paz. A vereadora declarou que
763 tecnologia fornece às pessoas maior segurança de viver nas
764 suas casas, mas, ao mesmo tempo, isso aumenta sensação do
765 segurança, mas aumenta isolamento social. Luiz Carlos Fort:
766 Informou
que,
767 comissão
na
legislatura
passada,
de
especial para tratar da ligação asfáltica entre
768 Santa Maria e São Martinho da Serra.
769 que
participou
já
estava
770 comunidade
771 retrocesso
de
definido
Santa
que
o
Desta forma, entendia
traçado
Terezinha,
e
passaria
classificou
pela
como
o DAER não ter contemplado a viabilização de
772 ciclovia na duplicação da RS 509. Registrou que, no último
773 sábado,
o
deputado
federal
Paulo
Pimenta
lhe
entregou
774 ofício com a informação de liberação de emendar parlamentar
775 no
valor de R$ 250 mil reais a fim de viabilizar pista
776 oficial
777 feira,
de
no
skate,
Executivo
irá
protocolar
Municipal.
ofício,
João
Kaus:
nesta
Fez
quartamenção
à
778 eleição da Mesa Diretora no final de 2013, destacando que
779 as circunstâncias lhe levaram a concorrer à presidência da
780 Câmara
de
781 situação,
Vereadores.
que
votaram
Agradeceu
nele
para
aos
vereadores
presidente
da
da
Câmara,
26
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
782 destacando
que
jamais
concordaria
com
sdg/14
as
exigências
de
783 vereadores para votar na chapa que liderou. “Se eu fosse
784 presidente,
faria
785 vereadores.
Não
786 benefícios
o
melhor
fui
possível
perdedor,
para
representar
simplesmente
não
os
concedi
pessoais a um grupo de vereadores”, comentou,
787 acrescentando
788 vereadores
que ficou feliz com a conduta do grupo de
da
bancada
governista
que
manteve
o
acordo
789 firmado. Daniel Diniz: Parabenizou o deputado federal Paulo
790 Pimenta, a Corsan, o prefeito Cezar Schirmer e vereadores
791 que
prestigiaram,
no
último
sábado,
a
inauguração
do
792 asfaltamento de ruas no bairro Nossa Senhora do Trabalho.
793 Ao
vereador Coronel Vargas, o vereador esclareceu que o
794 deputado
federal é favorável a manifestações e ações da
795 Brigada
Militar,
desde
que
sejam
de
forma
pacífica
e
796 organizada. “Não defendemos movimentos com pessoas que usam
797 máscaras.
Não
podemos
generalizar
e
dizer
que
todas
as
798 pessoas eram bandidas”, comentou.
Destacou que o deputado
799 Pimenta
manifestantes
não
800 polícia,
801 Badke:
nem
aceita
da
violência
polícia
Declarou
que
dos
contra
é
os
contra
manifestantes.
contrário
às
a
Manoel
manifestações
802 desordeiras e violentas, destacando que alguns movimentos
803 são orquestrados por vândalos a fim de chamar atenção dos
804 veículos
de
comunicação.
“O
homem
deve
se
apresentar
805 sociedade olho a olho, sem máscaras”, destacou.
à
Sugeriu ao
806 deputado federal Paulo Pimenta apoio ao projeto de lei, que
807 pretende
penalizar
808 Destacou
que
809 administração
810 político
811 Agradeceu
quem
integra
do
a
usa
máscaras
base
prefeito,
do
pois
em
manifestações.
governo
Cezar
e
defende
Schirmer
é
a
um
sério e de grande competência. Marcelo Bisogno:
apoio
de
todos
os
vereadores
para
presidir
a
27
Diretoria Legislativa - Setor de Atas - Ata nº 004 - Sessão Plenária Ordinária - 25/02/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTA MARIA – RS
812 Comissão
de
Saúde
da
Câmara,
sdg/14
destacando
que
pretende
813 realizar trabalho coletivo. Informou que recebeu a visita
814 da secretária de saúde, Vania Olivo, que colocou seu nome e
815 trabalho
à disposição para auxiliar na gestão da saúde.
816 Ressaltou
que não adianta secretários capacitados se não
817 houver apoio institucional do Executivo Municipal, bem como
818 investimentos financeiros.
819 básicas
Segundo o vereador, as unidades
não estão funcionando em Santa Maria, apesar da
820 dedicação dos servidores públicos. Sobre segurança pública,
821 o
vereador
disse
que
a
presença
de
posto
policial
e
o
822 policiamento ostensivo contribuem para diminuir violência.
823 Afirmou que a ligação asfáltica Santa Maria-São Martinho da
824 Serra está se transformando em novela mexicana. O vereador
825 afirmou
que
enviou
826 Infraestrutura,
315
mas
requerimentos
nenhum
foi
à
secretaria
atendido.
“Não
de
estou
827 criticando, mas falando a verdade”, destacou, acrescentando
828 que todos os vereadores devem ser ouvidos pelo Executivo e,
829 quando possível, atendidos os pleitos encaminhados.
Admar
830 Pozzobom: Em resposta ao vereador João Kaus, afirmou que o
831 grupo
vencedor
832 pessoais
833 Costa
aos
da
Mesa
vereadores
Beber.
“Não
é
Diretora
Drª
verdade
não
Deili,
que
concedeu
Dr.
benefícios
Tavores
compramos
o
e
Anita
voto
dos
834 vereadores. Eles acreditaram num projeto de administração
835 para esta Casa”, comentou. Declarou ter orgulho em dizer
836 que o deputado estadual Jorge Pozzobom é autor de projeto
837 de lei, que dispõe de reuniões públicas em locais abertos.
838 “O
projeto
proíbe
uso
de
máscaras
em
manifestações
839 públicas. Baseado nisso, os vereadores da bancada do PSDB
840 estão protocolando esse projeto em Santa Maria”, destacou.
841 Comentou
que,
no
recesso
parlamentar,
os
vereadores
28
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SANTA MARIA – RS
842 continuam
trabalhando,
843 secretaria
844 acordo
municipal
com
o
mas,
de
vereador,
segundo
ele,
Educação
parou
há
de
falta
sdg/14
parece
de
que
a
funcionar.
planejamento
De
para
o
845 reinício de aulas. Anita Costa Beber: Afirmou que pretende
846 desenvolver, neste ano, mandato pautado nas reivindicações
847 da
população,
desejando
que
todas
as
atividades
848 parlamentares sejam desenvolvidas com sucesso. Disse que,
849 assim como os vereadores Drª Deili e Dr. Tavores, escolheu
850 vereador Werner Rempel como presidente por ele ser o mais
851 preparado para o cargo. Rejeitou a declaração de que teria
852 se vendido por cargos na Câmara de Vereadores.
853 o
prefeito
854 capacidade
855 Dr.
Cezar
Schirmer
técnica,
Ovidio:
856 vereadores
Afirmou
Drª
não
somente
ter
Deili,
deve
a
Dr.
escolher
por
com
políticos.
certeza
de
Anita
Costa
e
que
secretários
critérios
absoluta
Tavores
Disse
que
os
Beber
857 votaram no vereador Werner Rempel para presidente da Câmara
858 por convicção política, não em troca de cargos.
Afirmou
859 que a nova secretária de saúde, Vania Olivo, irá colaborar
860 com todo conhecimento técnico e de gestão na área de saúde.
861 “Ela é extremamente determinada. Ela pega uma causa e vai
862 até o fim”, observou. Em Comunicação de Liderança do PMDB,
863 o vereador João Kaus: Afirmou ter respeito pela Dra. Deili,
864 Dr.
Tavores
e
Anita
Costa
Beber,
mas
destacou
que
não
865 poderia ceder ao que foi solicitado pelos vereadores para
866 apoiar a sua candidatura à presidência do Legislativo. Fez
867 a leitura de documento, datado de 19 de dezembro de 2013,
868 em que os vereadores listam requisitos para votar no grupo
869 liderado
por ele. Em Comunicação de Liderança do PTB, o
870 vereador
Dr. Ovidio: Declarou que na Mesa Diretora cada
871 vereador tem direito a indicações a cargos. “Querer cargo é
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SANTA MARIA – RS
sdg/14
872 querer colocar pessoas da nossa confiança e de competência
873 para
ajudar
na
874 Comunicação
de
administração
Liderança
do
da
PR
Câmara”,
a
comentou.
vereadora
Anita
Em
Costa
875 Beber: Afirmou que havia vereadores do grupo vencido que
876 não a queriam na Mesa Diretora, destacando que ela e os
877 vereadores Dr. Tavores e Dra. Deili fizeram a escolha de
878 maneira consciente porque desejavam o melhor para a Câmara.
879 “Alguns
diziam
880 Tinham
que
881 Maciel:
que
levar
Disse
iriam
deixar
rasteira
que
a
mesmo”,
pequenos
boca
de
destacou.
partidos
jacaré
fora.
João
Carlos
políticos
que
não
882 elegem nenhum candidato têm o único objetivo de atingir os
883 vereadores.
884 passeatas
Afirmou
e
ser
protestos
885 descontentamentos,
favorável
pacíficos
a
manifestações,
mostram
desejos
ou
porém quebra-quebra é algo condenável.
886 Em Comunicação de Liderança de Governo, criticou a demora
887 do Congresso Nacional em aprovar a lei federal de prevenção
888 e combate a incêndios. Em Comunicação de Liderança do PT o
889 vereador Daniel Diniz: Afirmou que na última campanha para
890 eleição municipal, o atual prefeito prometeu realizar 500
891 quilômetros de asfaltamento. Ao vereador João Kaus, afirmou
892 que
concorda
integralmente
com
o
pronunciamento
da
893 vereadora Anita Costa Beber. “Aqui ninguém é criança. Cada
894 um de nós tem sua história. Todos nós somos iguais e o voto
895 dos vereadores tem o mesmo valor”, comentou. Em Discussão
896 Única
e
Votação:
897 envio
de
moção
222.
de
vereador
Dr.
congratulações
Tavores,
ao
Tem.
solicitando
Cel.
Carlos
898 Marcelo Teixeira Costa por ter se tornado o novo Comandante
899 do
3º
Grupo
900 Regimento
901 votação
de
Artilharia
Mallet(não
sendo
sendo
aprovado
pela
de
Campanha
discutido,
unanimidade
Autopropulsora
foi
dos
colocado
em
presentes);
30
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SANTA MARIA – RS
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902 223. vereador Paulo Airton Denardin, solicitando a inclusão
903 nos
Anais
desta
Casa
Legislativa,
página
7
do
Caderno
904 Empresas e Negócios do Jornal do Comércio, edição de 06 de
905 janeiro,
intitulado
Restaurante
Augusto
–
muito
além
de
906 Santa Maria(após ser discutido por seu autor, foi colocado
907 em votação sendo aprovado pela unanimidade dos presentes);
908 224. vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inclusão nos
909 Anais da Câmara o folder “Santa Maria – Cidade Coração do
910 Rio
Grande
911 Santa
do
Maria/
Sul”
São
com
anexo
da
Pedro/Mata”,
“Rota
Paleontológica
publicados
pela
–
secretaria
912 municipal de Turismo(após ser discutido por seu autor, foi
913 colocado
em
votação
sendo
aprovado
pela
unanimidade
dos
914 presentes); 225. vereador Coronel Vargas, solicitando envio
915 de moção de pesar à família do soldado Rogério Correa Alves
916 pelo falecimento trágico e prematuro(após ser discutido por
917 seu
autor,
foi
colocado
em
votação
sendo
aprovado
pela
918 unanimidade dos presentes); 226. vereador Marcelo Bisogno,
919 solicitando a criação de Frente Parlamentar em Defesa da
920 Segurança
Pública
921 Maria(após
ser discutido por seu autor, foi colocado em
922 votação
923 227.
sendo
vereador
no
aprovado
João
âmbito
pela
Carlos
do
município
unanimidade
Maciel,
dos
de
Santa
presentes);
solicitando
envio
de
924 moção de congratulações a Sarah Brondani, garota Verão de
925 Santa
Maria
e
representante
da
região
central
na
final
926 estadual(após ser discutido por seu autor, foi colocado em
927 votação sendo aprovado pela unanimidade dos presentes). Em
928 PRIMEIRA DISCUSSÃO: 228. projeto de lei n° 8015, de autoria
929 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Controle
930 Interno
no
931 discutido,
Município
passa
e
para
dá
outras
segunda
providências(não
discussão
e
sendo
votação
na
31
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SANTA MARIA – RS
sdg/14
932 próxima sessão plenária ordinária); 229. projeto de lei n°
933 8010,
de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a
934 Controladoria e Auditoria Geral do Município e dá outras
935 providências(não
sendo
discutido,
passa
para
segunda
936 discussão e votação na próxima sessão plenária ordinária).
937 Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente determinou
938 o encerramento da presente sessão. Plenário da Câmara Municipal
939 de Vereadores de Santa Maria, em 25 de fevereiro de 2014........
32
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