REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE SOFALA
DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO, EMPREGO E
SEGURANÇA SOCIAL
1
Direcção Provincial do Trabalho,
Emprego e Segurança Social
Natureza
A Direcção Provincial do Trabalho é um órgão do Aparelho do Estado
ao qual compete a direcção, planificação e controlo da acção
governamental no domínio da administração do trabalho, assegurando a
execução da política e dos programas económicos e sociais adoptados
pelo Estado
Visão
Ser entidade aglutinadora das aspirações do Governo, empregadores e
trabalhadores em prol da promoção de emprego, diálogo e protecção
social
Missão
Assegurar a promoção e edificação sólidas do emprego, diálogo e
protecção social.
2
Valores
Zelamos sempre pelo :
Profissionalismo;
Excelência;
Celeridade;
Imparcialidade;
Bem Servir;
Transparência;
Integridade;
Abrangência;
Responsabilidade;
Presivibilidade.
3
Serviços essenciais (Básicos)
Instituto de Emprego e Formação Profissional (INEFP), criado pelo
Decreto nº63/97 de 26 de Julho para gerir a implementação das políticas do
Governo em matéria de Emprego e Formação Profissional ao nível da
Província de Sofala.
Localização: Rua Fernão Magalhães, nº 136, R/C , Telefone: 23324960Cidade da Beira
Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), criada pelo Decreto
nº53/2007 de 3 de Dezembro, estabelece as bases de protecção social
moçambicana, garantindo a nível da Segurança Social Obrigatória a
subsistência material dos trabalhadores em caso de doença, acidente,
maternidade, invalidez e velhice, bem como a sobrevivência dos respectivos
familiares em caso da sua morte.
Localização: Edifício da Fábrica de Refeições – Ângulo das ruas de Araújo e
de Algarve, Tel: 23322630, Fax:23324949 - Beira
4
Inspecção-Geral do Trabalho, criado pelo Decreto nº45/2009 de 14 de Agosto,
assegura o controlo do cumprimento das normas relativas às condições de
trabalho, a prevenção de conflitos laborais, de riscos profissionais, segurança
social obrigatória, colocação, emprego, contratação de mão-de-obra estrangeira
e demais normas cujo controlo por lei lhe seja atribuído.
Localização: Rua Major Serpa Pinto, 1º Andar – Esquerdo. Prédio Brito,
Telfax: 23322207 – Cidade da Beira.
Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL), prevenção e
resolução de conflitos laborais, que foi criada pelo Decreto nº50/2009 de 11 de
Setembro.
Localização: Av. Eduardo Mondlane, casa nº 1008, r/c – Chaimite.
Telfax:23327595 – Beira.
5