REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
GOVERNO DO DISTRITO DE PALMA
Participação de Consulta Pública: 4ª Reunião Pública do Reassentamento
O Governo do Distrito de Palma e o Proponente do Projecto de Desenvolvimento de Gás em Moçambique
desejam convidar todas as partes interessadas a participar na quarta (4°) série de reuniões públicas, convocada
em conformidade com o Decreto nº. 31/2012, de 8 de Agosto. O objectivo destas reuniões é discutir o conteúdo
do esboço do Plano de Reassentamento, actualmente disponível para consulta pública. O período para a revisão
e obtenção de comentários públicos decorrerá entre 26 de Novembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2015
As reuniões públicas terão lugar nas seguintes datas e locais:
Local
Data
Horário
Local de Reunião da Aldeia de Senga
14 Dezembro 2015
09h00-12h00
Local de Reunião da Aldeia de Maganja
15 Dezembro 2015
09h00-12h00
Local de Reunião da Aldeia de Quitupo
16 Dezembro 2015
09h00-12h00
Local de Reunião de Palma Sede, Bairro Muha
17 Dezembro 2015
09h00-12h00
Local de Reunião da Aldeia de Mondlane
19 Dezembro 2015
09h00-12h00
As cópias do esboço do Plano de Reassentamento, assim como um resumo não técnico, podem ser
consultadas nos seguintes locais públicos:
Maputo:
• Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural – DINATER, Av. Acordos de Lusaka
• Ministério dos Recursos Minerais e Energia – Av. 25 de Setembro, 1218, 3° Andar
• Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – Rua da Resistência
• Ministério da Administração Estatal e Função Pública – Rua da Rádio de Moçambique, 112
• Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos – DNHU, Avenida de Julho, 2341, 4º Andar
• Instituto Nacional do Petróleo (INP) – Avenida Fernão de Magalhães, 34, 1º e 2º Andares
• Escritório da AMA1– Av. Julius Nyerere, 3412
• Escritório da ENI – Av. Julius Nyerere, 3504
Pemba:
• Direcção Provincial da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Av. 16 de Julho, Edif. Governo
• Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, Av. 16 de Julho, Edif. Governo
• Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, Rua 1º de Maio, 470
• Direcção Provincial da Administração Estatal e Função Pública, Rua Alberto Chipande
• Direcção Provincial das Obras Públicas e Recursos Hídricos, Av. 25 de Setembro
• Representação Provincial do Instituto Nacional do Petróleo (INP)
Palma:
• Gabinete do Administrador do Distrito
• Gabinete do Secretário Distrital Permanente
• Gabinete Distrital do Planeamento e Infraestrutura
• Sede da Localidade de Mute
• Nkuntanos em Maganja, Mondlane, Senga, Quitupo e Palma Sede
• Acampamento Pioneiro (Afungi) – à atenção da Equipa de Facilitação do Reassentamento ou da
empresa International Facilities Services (IFS)
Cópias electrónicas:
• Download do website do Projecto: www.mzlng.com
Para mais informações sobre as referidas reuniões ou qualquer outra informação, por favor contacte a Sra. Ana
Paula Reis: +258 214 87050/1 (
telefone) ou envie um correio electrónico para: [email protected].