Autor: ELIENE AMORIM ALMEIDA
Título: A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: limites e
possibilidades da escola indígena
Orientador: MARIA ELIETE SANTIAGO
Nível: MESTRADO
Ano: 2002
RESUMO
Este estudo procurou compreender a política de educação escolar indígena
desenvolvida pelo Estado brasileiro, na década de 1990, nas esferas nacional,
estadual e municipal, e a prática político-pedagógica do povo Xukuru da Serra
do Ororubá, em Pesqueira, na região do Agreste pernambucano. A noção de
cultura e suas relações com a escola e a educação indígenas foram categorias
de análise fundamentais para a compreensão dos processos educacionais
vivenciados por esse povo, bem como a legislação e a documentação oficial. A
análise documental e a observação participante nos espaços educativos do
povo Xukuru constituíram, ao mesmo tempo, instrumentos e procedimentos
básicos para o desenvolvimento desta pesquisa, enquanto buscamos em
Bardin a base teórico-metodológica para realizar a análise de conteúdo. O
trabalho mostra que, na década de 1990, o governo brasileiro incorporou na
legislação e na documentação oficial grande parte das reivindicações feitas
pelo movimento indígena e pelas entidades de apoio à causa indígena,
redefinindo objetivos, diretrizes e princípios da sua ação. Porém há limites no
que se refere às medidas administrativas e normativas para efetivação do
direito à educação diferenciada, que terminam sendo procedimentos iguais aos
que são desenvolvidos para a população em geral. Em Pernambuco, há
esforços da Secretaria Estadual de Educação para desenvolver ações no
sentido de implementar uma política educacional diferenciada, mas, na prática,
vêm-se resumindo em atividades fragmentadas, intermitentes, que sofrem as
descontinuidades, principalmente das mudanças eleitorais. O povo Xucuru, no
seu processo de reelaboração cultural, incorporou a escola no seu projeto de
vida, atribuindo-lhe a função de formar "guerreiros indígenas", associando-a
aos outros "lugares de ensino" do seu povo, para desenvolver seu papel de
fortalecer a identidade étnica, valorizar seus saberes e contribuir para o seu
projeto social. Consideramos que a escola indígena como política educacional
e prática pedagógica é um projeto em construção, em que limites precisam ser
enfrentados e possibilidades potencializadas para o seu pleno
desenvolvimento.