Relatório
Mensal de
Atividades
Setembro/2014
Divisão de Superação de
Barreiras Técnicas do Inmetro
Relatório de Atividades - Set/2014
Sumário
1. Notificações Brasileiras .............................................................................................. 1
2. Notificações Estrangeiras ........................................................................................... 3
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC.......................... 6
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................. 7
5. Comentários às Notificações ...................................................................................... 8
6. Denuncie Barreiras Técnicas ...................................................................................... 9
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas............................................ 10
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................... 11
9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador ................................................................... 13
Relatório de Atividades –Set/2014
1. Notificações Brasileiras
1
1
Notificações brasileiras enviadas à OMC nos meses de setembro a partir 2001
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
19
14
11
11
9
4
6
4
3
3
2
4
1
0
Fonte: Inmetro (Out/2014)
Notificações brasileiras enviadas à OMC no mês de setembro, por órgão regulamentador
76
80
70
60
50
set/13
40
set/14
30
10
Acumulado 2014
15
20
9
0
12
8
3
0
0
0
ANVISA
Inmetro
MAPA
Fonte: Inmetro (Out/2014)
1
Número de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente.
A data de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.
Relatório de Atividades –Set/2014
1
Objetos notificados pelo Brasil, em setembro de 2014:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
1 - Proposta de Consulta Pública sobre Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe
sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos descartáveis de higiene pessoal ,
compreendidas como escovas dentais, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis
destinados ao asseio corporal, hastes flexíveis e dá outras providências.
2 - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a obrigatoriedade de
descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes e dar outras providências estabelecendo o prazo de 120 (cento e vinte)
dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta.
3 - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que disporá sobre a padronização de frases
de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos,
estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto
da proposta.
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
1 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico para Equipamentos para Consumo de água.
2 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico da Portaria Complementar dos Requisitos de
Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e
Similares, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 456, de 01 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2010, seção 1, página 136.
3 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico para Lâmpadas LED com Dispositivo de
Controle Integrado à Base.
4 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico para os Requisitos de Avaliação da
Conformidade sobre Sifões, Torneiras, Misturadores e Registros, que deverão ser incluídos
como Anexos G, H, I, e J nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela
Portaria Inmetro nº 658/2012.
5 - Proposta de Regulamento Técnico que faz menção a proposta de Adequação do Programa
de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno
Individual.
Relatório de Atividades - Set/2014
2
6 - Proposta de Regulamento Técnico da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância
Sanitária.
7 - Adendo: Proposta de Regulamento Técnico da Portaria Definitiva e a de alteração dos
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos.
8 - Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores.
- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA
Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares,
adendos, revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do
Comércio são consideradas somente as notificações regulares.
3
Relatório de Atividades - Set/2014
2. Notificações Estrangeiras
2
Número total de notificações estrangeiras nos meses de setembro a partir de 2001
(exceto o Brasil)
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
170
143
135
114 119
108
90
82
88
67
49
42
48
1
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
Número de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em
setembro de 2014
Regulares
97
Adendos
54
Correções
2
Revisões
1
Suplementos
0
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
2
Número de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil
4
Relatório de Atividades - Set/2014
Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em setembro de 2014
(exceto o Brasil)
União Europeia
15
Emirados Árabes
13
Qatar
13
Coreia
8
Kuwait
8
0
5
10
Notificações
15
20
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em setembro de 2014
(exceto o Brasil)
Equador
28
União Europeia
16
Emirados Árabes
13
Qatar
13
Estados Unidos
Notificações
10
0
5
10
15
20
25
30
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
Considerando as 143 notificações estrangeiras e as 11 nacionais, é possível discriminar os
diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.
5
Relatório de Atividades - Set/2014
Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em
setembro de 2014 (inclui o Brasil)
União Europeia
16%
36%
14%
13%
5%
8%
Emirados Árabes
Qatar
Coreia
Kuwait
8%
Brasil
Outros
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em setembro de
2014 (inclui o Brasil)
18%
Equador
47%
10%
9%
7%
9%
União Europeia
Emirados Árabes
Qatar
Brasil
Outros
Fonte: Organização Mundial do Comércio (Out/2014)
6
Relatório de Atividades - Set/2014
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC
Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode
solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de
qualquer país membro.
Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente
contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras
Técnicas ao Comércio da OMC.
Solicitações de Texto Completo em setembro de 2014
Set.13
8
Set.14
0
Acumulado 2014
22
0
5
10
15
Fonte: Inmetro (Out/2014)
20
25
7
Relatório de Atividades - Set/2014
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC
Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.
Notificações mais buscadas no site em setembro de 2014
Notificação
País Solicitante
G/TBT/N/BRA/309
Brasil
G/TBT/N/ECU/21
Equador
G/TBT/N/ECU/137/Add.1
Equador
G/TBT/N/ECU/25
Equador
G/TBT/N/ECU/273
Equador
Setor Produtivo
Metais / Maquinários
e Elétricos
Produtos Químicos e
Indústrias Correlatas
Maquinários e
Elétricos
Pedras e Vidros /
Metais
Metais / Maquinários
e Elétricos
Fonte: Google Analytics (Out/2014)
Acessos
54
52
50
48
44
8
Relatório de Atividades - Set/2014
5. Comentários às Notificações
Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão
sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às
notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do
regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.
Comentários recebidos e atendidos em setembro de 2014
Set.13
0
Set.14
4
Acumulado 2014
27
0
5
10
15
20
25
30
Fonte: Inmetro (Out/2014)
Comentários recebidos em setembro de 2014:
1 - Pedido de extensão de prazo de comentários do Ponto Focal da União Europeia para a
Portaria nº 310, de 01 de julho de 2014, notificada como G/TBT/N/BRA/597.
2 - Comentário do Ponto Focal dos EUA para a Portaria nº 310, de 01 de julho de 2014,
notificada como G/TBT/N/BRA/597.
3 - Comentário do Ponto Focal da União Europeia para a Consulta Pública nº 65, de 01 de
agosto de 2014, notificada como G/TBT/N/BRA/602.
4 - Comentário da Índia para Portaria nº 407, de 26 de agosto de 2014, notificada como
G/TBT/N/BRA/605.
Relatório de Atividades - Set/2014
9
6. Denuncie Barreiras Técnicas
O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo
de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a
serem adotados.
É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou
procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos
legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.
A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está
vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal
distinção, não possui um indicador exato para este serviço.
10
Relatório de Atividades - Set/2014
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas
Solicitações de Informação em setembro de 2014
País de solicitante
País de interesse
Setor Produtivo
1
Brasil
Brasil
Produtos Vegetais
2
Brasil
Rússia
Gêneros Alimentícios
3
Brasil
África do Sul
Maquinários e Elétricos
4
Brasil
Alemanha
Gêneros Alimentícios
5
Brasil
Índia
Produtos Vegetais
6
Brasil
Uruguai
Diversos
7
Brasil
China
Maquinários e Elétricos
8
Brasil
Paraguai
N/D
9
Brasil
Argentina
N/D
10
Brasil
Uruguai
N/D
11
Brasil
N/D
Animais e Produtos Animais
12
Costa Rica
Brasil
N/D
Fonte: Inmetro (Out/2014)
11
Relatório de Atividades - Set/2014
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas
Acesso ao site Barreiras Técnicas
Setembro/2013
Setembro/2014
Acumulado em 2014
Acessos ao site
“Barreiras
Técnicas”
30.923
35.011
238.820
Acessos ao site
“Exigências
Técnicas”
3.684
4.409
36.011
Novos Visitantes
66,24%
65%
66,4%
Usuários que
acessam
diretamente o site
“Barreiras
Técnicas”
15,33%
11,46%
12,56%
1. Consulta às
Notificações
2. Inmetro –
Articulação
Internacional
3. Inmetro – Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
4. Inmetro - Marcação
CE
1. Consulta às
Notificações
2. Inmetro – Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
3. Inmetro –
Articulação
Internacional
4. Barreiras Técnicas
- Conceitos
5. Exigências
Técnicas – Países x
Produtos (mapa)
1. Consulta às
Notificações
2. Inmetro –
Articulação
Internacional
3. Inmetro – Acordos
de Reconhecimento
Mútuo
4. Alerta Exportador –
Boas vindas
Conteúdos mais
acessados
5. Alerta Exportador –
Boas vindas
5. Barreiras Técnicas
- Conceitos
12
Relatório de Atividades - Set/2014
Palavras-chave
usadas para chegar
ao site “Barreiras
Técnicas”
Principais sites
responsáveis pelo
encaminhamento
inmetro
inmetro
inmetro
barreiras tecnicas ao
comercio
as principais
caracteristicas do
mercosul
alerta exportador
rte inen 034
www.inmetro.gov.br
barreira tecnica
paulo coscarelli
principais
caracteristicas do
mercosul
barreiras tecnicas
certificação ce
metrologia
marcaçaõ ce
Google
Google
Google
comexbrasil.gov.br
mdic.gov.br
agricultura.gov.br
abimaq.org.br
econeteditora.com.br
desenvolvimento.gov.
br
mdic.gov.br
Bing
econeteditora.com.br
inmetro
Intranet
Bing
Fonte: Google Analytics (Out/2014)
13
Relatório de Atividades - Set/2014
9. Inscritos no sistema Alerta Exportador
Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador
Período
Inscritos
Set/2014
23
Acumulado em 2014
428
2002-2013
12.683
Total
13.108
Fonte: Inmetro (Out/2014)
Número de inscritos no Sistema Alerta Exportador em setembro de 2014
Set.13
93
Set.14
23
Acumulado 2014
428
0
50
100
150
200
250
Fonte: Inmetro (Out/2014)
300
350
400
450