Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Coordenação Geral de Articulação Internacional
Requisitos Ambientais e Barreiras Técnicas às Exportações de Produtos de Madeira
Environmental Requirements and Technical Barriers to Wood Products Exports
Guéron, A. L.
Garrido, V.
Tecnologista da Área Internacional do Inmetro
Assistente Técnica da Área Internacional do Inmetro
Resumo
Este trabalho apresenta as atividades desenvolvidas no Inmetro visando apoiar
o exportador na superação de barreiras técnicas às exportações,
particularmente daquelas oriundas de exigências ambientais, bem como suas
possíveis implicações ao comércio exterior. Apresenta-se, também, a iniciativa
de estudar o setor de base florestal, com foco na Indústria de Madeira e
Móveis, no contexto da parceria Unctad-Inmetro, a qual tem como objetivo
o estabelecimento de mecanismo que permita a disseminação de
informações sobre requisitos ambientais.
O Inmetro e as Barreiras Técnicas
O Inmetro assumiu a função de Ponto Focal do Acordo TBT da OMC em 1995 e, a partir de
2002, por meio de uma reformulação de objetivos, passou a exercer, além das atividades
definidas pelo Acordo, outras atividades em prol dos exportadores brasileiros.
Abstract
This paper presents the activities developed by Inmetro, aiming at helping
Brazilian exporters to overcome technical barriers to trade, particularly those
resulting from environmental requirements, as well as their possible implications
on foreign trade. It also highlights the opportunity to study the wood sector,
focusing on the Wood and Furniture Industry, under an UNCTAD-Inmetro
partnership, which aims at the development of a mechanism to allow
information dissemination on environmental requirements.
Introdução
A preocupação com as questões ambientais é comum nos países desenvolvidos e
em desenvolvimento, ainda que com diferentes focos de análise. As iniciativas
ambientais devem ser encaradas como instrumentos efetivos para desenvolver a
consciência ambiental de produtores e consumidores, procurando-se evitar que
se tranformem em possíveis barreiras impostas pelos países desenvolvidos.
Diante dessa perspectiva, o Inmetro em parceria com a UNCTAD vem
desenvolvendo um estudo sobre as implicações de exigências ambientais no
comércio, principalmente no que se refere ao acesso dos produtos dos países em
desenvolvimento aos mercados dos países desenvolvidos.
Nesse sentido, este trabalho tem os seguintes objetivos: apresentar as atividades de
auxílio aos exportadores brasileiros desenvolvidas pelo Ponto Focal do Acordo sobre
Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC (TBT Agreement); apresentar um histórico
da relação entre comércio e meio ambiente, bem como apresentar algumas das
atividades exercidas atualmente pelo Ponto Focal, no escopo da parceria entre o
Inmetro e a UNCTAD.
O Comércio e as Questões Ambientais
O movimento de conscientização ambiental relacionada ao comércio teve como principal vetor
o mercado varejista dos países desenvolvidos.
O primeiro programa de rotulagem ambiental foi desenvolvido, em 1977, pela Alemanha.
Em 2002, existiam 25 programas de rotulagem ambiental ligados a uma rede global que
centraliza programas desta natureza.
Os produtores podem encontrar dificuldades em competir em determinados mercados em
função das exigências ambientais.
As preocupações sobre o tema são objeto de estudos no âmbito da UNCTAD.
Parceria UNCTAD-Inmetro
Tem como objetivo desenvolver mecanismos para ampliar o acesso a informações sobre requisitos
ambientais voluntários e explorar ações pró-ativas nos países em desenvolvimento.
O Inmetro está desenvolvendo um estudo sobre os possíveis impactos nas exportações
brasileiras, especificamente da Indústria de Madeira e Móveis, provenientes de requisitos
ambientais nos principais mercados de destino, no âmbito desta parceria.
Conclusões
Serviços disponíveis pelo Ponto Focal: os exportadores brasileiros têm acesso a um importante instrumento capaz de facilitar a internacionalização de seus produtos e de se
antecipar às possíveis exigências ambientais dos mercados externos.
Levantamento de informações com relação a comércio e meio ambiente: estudos com diferentes focos de análise. No caso da UNCTAD, o objetivo tem sido verificar as possíveis
dificuldades, em função de exigências restritivas, de acesso dos produtos dos países em desenvolvimento aos principais mercados importadores desses produtos.
“Alerta Exportador!": parceria UNCTAD-Inmetro.
Indústria de Madeira e Móveis: objeto do estudo, no contexto da parceria UNCTAD-Inmetro, em função, entre outros fatores, das demandas ambientais que envolvem a
matéria-prima dessa indústria.