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Nº 93, terça-feira, 19 de maio de 2015
eventos e matérias jornalísticas de interesse da TV Nacional Brasil NBR e TV Brasil, com sinal gerado a partir de quaisquer localidades
dentro de sua área de cobertura. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 19/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
19/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 29/05/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
No Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº
793061/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2015,
Seção 3, página 3, onde se lê: Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, CNPJ nº
13.106.211/0001-55, leia-se: "Convenente: SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 13.095.667/000167".
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
(SIDEC - 18/05/2015) 115406-20415-2015NE000179
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 001/2015-SPM/PR, SICONV nº 816307/2015. Nº
Processo: 00036.000353/2015-97. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E
DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ:
15.169.975/0001-15 - O projeto objetiva apoio ao projeto: "Manutenção da casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal". Valor total:
R$ 13.753.721,86 Valor de Contrapartida R$ 14.000,00 Valor a ser
Transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
7.000.000,00. Vigência: 13/05/2015 a 13/05/2017. Data de Assinatura:
13/05/2015. Assinaturas: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34 - Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Políticas para as Mulheres - Convenente: MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, CPF n° 877.716.087-87 - Secretária de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal - Interveniente: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, CPF n° 245.298.501-53 - Governador do Distrito Federal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 140/2014 Termo de dispensa nº 03/2015 CONTRATANTES: CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia, na condição de autoridade portuária, e a BRASKEM S/A, CNPJ nº
42.150.391/0001-70, como ARRENDATÁRIA. OBJETO: Arrendamento da instalação portuária denominada Terminal de Gases Liquefeitos I - TEGAL I, localizada no Porto Organizado de Aratu-Candeias,
em caráter transitório. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir de
11/05/2015. REMUNERAÇÃO: a quantia mensal de R$2,55/m² (dois
reais e cinquenta e cinco centavos) pelo arrendamento da instalação
portuária e o valor fixado na "tarifa portuária dos postos de Salvador e
Aratu" vigente pela utilização da infraestrutura, serviços e facilidades
do Porto Organizado de Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 35, §1º, da resolução nº 2240 - ANTAQ de 04/10/11, com a redação dada pela Resolução nº 2826-ANTAQ, na Lei nº 12815, de
05/06/2013, na Lei nº 8987 de 13/02/1995 e no art. 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 RESPONSÁVEIS: pela CODEBA: José Muniz Rebouças
- Diretor Presidente e Alexandre de Oliveira Catão - Diretor de Gestão
Comercial e de Desenvolvimento. Pela BRASKEM: Alessandro Scapol Compatangelo, procurador.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº 761864/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Alteração da Cláusula Oitava do Termo Convênio Original. Valor Total:
R$ 740.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.093,00, Vigência:
19/12/2011 a 05/05/2016. Data de Assinatura: 04/05/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
Espécie: Contrato nº 009/2015. Contratante: CODEBA. Contratado:
Álamo Serviço de Informática - ME. Objeto: Serviços de Gerenciamento de Rede e Service Desk (nível I, II e III) todos na área de
Tecnologia da Informação - TI, visando a execução continuada de suporte técnico na infraestrutura física e lógica, suporte e gerência da
rede de computadores, sustentação de servidores, suporte técnico dos
sistemas aplicativos da Codeba e suas unidades. Do prazo e da vigência: 13 meses. Preço: R$357.000,00. Data de Assinatura: 18/05/15.
Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores
da CODEBA) Marly Pólo de Mello. (Sócia da Contratada).
(SICONV(PORTAL) - 18/05/2015)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº
761871/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,
DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ nº 06.064.264/0001-95.
Alteração da Clausula Sétima do Convênio Original. Valor Total: R$
154.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.550,00, Vigência:
26/12/2011 a 05/11/2015. Data de Assinatura: 04/05/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : ROSEANE CAVALCANTE
DE FREITAS, CPF nº 940.626.414-53.
(SICONV(PORTAL) - 18/05/2015)
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2012. Contratante:
Companhia Docas do Ceará - CDC. Contratada: Coutinho & Carvalho
- Contabilidade Gerencial S/A Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 meses, findando
em 25/06/2014. FUNDAMENTO: No Processo nº 20120480, na resolução da Direxe nº 079/2015, datada de 24.04.2015 e na Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07.05.2015. Processo Administrativo nº 20120480.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2015
PROCESSO SELETIVO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 03/2015. CEDENTE: Companhia
Docas do Ceará - CDC. CESSIONÁRIA: Multilog Locações e Serviços de
Logística Ltda-EPP. RESUMO DO OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de
duas salas de número 3 e 5 localizadas no Prédio do NAP. FUNDAMENTO: No Processo nº 20140707, na resolução da Direxe nº 062/2015, datada
de 27.03.2015 na Portaria SEP 409/2014, na Resolução Antaq 2240/2011 e
na Lei nº 8.666/93. VALOR: 1.600,00. DATA DE ASSINATURA:04.05.2015. Processo Administrativo nº 2014070720480.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República torna pública a retificação de perfil e prorrogação do prazo
para atendimento ao Edital nº 02/2015-SPM - Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres - Acordo de Cooperação SPM/ONU
MULHERES, publicado no DOU em 08 de maio de 2015, para o dia
29 de maio de 2015. O Edital com as condições do processo seletivo
encontra-se publicado no sítio eletrônico: www.spm.gov.br
OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART
Secretária Executiva
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Termo Aditivo nº 03/2015 ao Convênio nº
775550/2012, publicado no DOU de 14/05/2015, Seção 3, página 2,
onde se lê: "Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO, CNPJ nº 37.261.450/0001-48", leia-se: "Convenente: SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS
E DO TRABALHO, CNPJ nº 08.876.217/0001-71".
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tipo e Número - Termo Aditivo Nº 024/2015. Processo: PE: 737/2015.
Contrato: 0069/2013. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Oiltanking Terminais Ltda. Objeto: Transferência de utilização
e operação do Berço 207 para o Berço 905 pela contratada enquanto
durarem as obras a serem realizadas pela CODESA no Berço 207. Correções e inclusões em cláusulas do contrato de pesagem Nº 0069/2013.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); Danilo
Roger Marçal Queiroz ( Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da
CODESA) e, Mauricio Prudencio Tardio (Representante Legal da Contratada ) Data da Assinatura: 30 de abril de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015051900003
ISSN 1677-7069
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COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2015 - UASG 399003
Nº Processo: 14046/15-74 . Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de coordenação, controle e acompanhamento das
atividades de administração do banco de dados (DBA) até o limite de
40 horas mensais, pelo prazo de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com o Edital e apensos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
19/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco - SANTOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/06/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DANIELA REZENDE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 18/05/2015) 399003-00053-2014NE532012
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2015
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e EVS AUTOMAÇÃO E PROCESSOS INDUSTRIAIS - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
20.997.302/0001-93; Objeto: prestação de serviço de FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO ENTRE A GERÊNCIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (GERTAB), CASA DA DIRETORIA
EM UPANEMA E O TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
(TERSAB); Objeto do Aditivo: prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias; Data da assinatura: 08/05/2015; Signatários: EMERSON
FERNANDES DANIEL JUNIOR, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e
ERIVALDO VICENTE DA SILVA pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 44/2013
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO
NORDESTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.301.609/0001-40; Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, DENOMINADO DE "USINA DE
GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA ELÉTRICA: Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias; Data da
Assinatura: 29/04/2015; Signatários: EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e LUIZ ANTONIO TROTTA MIRANDA, pela Contratada.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2015 UASG 113214
Processo: 00058103462201426. PREGÃO SISPP Nº 9/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC.
CNPJ Contratado: 12678457000139. Contratado : MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIODE MATERIAIS DE CONST. Objeto: Prestação de serviços de pintura e demais reparos nas instalações
prediais da ANAC em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei
10520/2002 e Lei Nº 8.666/93. Vigência: 11/05/2015 a 11/11/2015.
Valor Total: R$59.000,00. Fonte: 250120069 - 2015NE800354. Data
de Assinatura: 11/05/2015.
(SICON - 18/05/2015) 113214-20114-2015NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2015 - UASG 113214
Processo: 00066007256201578 . Objeto: Serviço de fornecimento de
café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em São
Paulo/SP e São José dos Campos/SP, compreendendo o emprego de
todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução
dos serviços conforme especificações do Termo deste Referência.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 19/05/2015 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed.
Parque Cidade Corporate Setor Comercial Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/05/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADERSON DE LIMA CALAZANS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2015) 113214-20214-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.