PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
COMPARATIVO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O
IBAMA
Autoras: Renata Fabiane Alves
Dutra; Sara Vasconcelos dos
Santos; Márcia Maria de Sousa;
Esther Nogueira de Araujo;
Juliana Albano Reis; Luisa
Ferolla Spyer Prates; Sílvia
Maria Alves Corrêa Oliveira;
Camila Costa Amorim.
Introdução
Introdução
Atendimento aos
procedimentos
básicos previstos
pelos instrumentos
legais/normativos
federais
Adequação do
processo às
características
presentes no estado
de MG
Introdução
MINAS GERAIS
Atividades
econômicas
-Extensão Territorial
-Maior número de municípios
no Brasil (15,5%)
Aspectos
Ecológicos
Aspectos
Sociais
Introdução
Número de Licenças de Operação emitidas pelo IBAMA e pela SEMAD, entre
jan/2009 e out/2014
1400
1191
1200
1000
Número de
licenças de
operação
emitidas
800
600
400
229
200
0
IBAMA
Fonte: PNLA
SEMAD
Introdução
Percentual de Licenças de Operação emitidas pelo IBAMA, entre jan/2009 e
out/2014, por tipologia de atividade
0% 0%
Atividades Minerárias
3%
Atividades Industriais
26%
Atividades de InfraEstrutura
0%
71%
Serviços e Comércio
Atacadista
Atividades
Agrossilvipastoris
Outras atividades
Fonte: PNLA
Introdução
Percentual de Licenças de Operação emitidas pela SEMAD, entre jan/2009 e
out/2014, por tipologia de atividade
Atividades Minerárias
10%
20%
Atividades Industriais
Atividades de InfraEstrutura
37%
23%
Serviços e Comércio
Atacadista
10%
Fonte: PNLA
Atividades
Agrossilvipastoris
Introdução
Projeto de Cooperação Técnica entre a UFMG
e o Ministério do Meio Ambiente para
Atualização e Modernização do Portal
Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA).
Objetivos
Identificar os principais instrumentos normativos do
processo de licenciamento ambiental em MG e e,
nível Federal
Comparar os itens mais relevantes dos
procedimentos administrativos de licenciamento
ambiental em MG e em nível Federal
Metodologia
Levantamento prévio
Metodologia
Levantamento in loco
Resultados e Discussão
Resultados e Discussão
FASES DA AIA
Resultados e Discussão
FASES DA AIA
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, triagem e escopo
Resultados e Discussão
FASES DA AIA
Apresentação da proposta, TRIAGEM e escopo
Resultados e Discussão
FASES DA AIA
Apresentação da proposta, triagem e ESCOPO
Resultados
FASE DA AIA:
ANÁLISE TÉCNICA
Resultados
FASES DA AIA:
CONSULTA PÚBLICA e decisão sobre a aprovação da licença
Resultados
FASES DA AIA:
Consulta pública e DECISÃO SOBRE A APROVAÇÃO DA
LICENÇA
Resultados
Outros aspectos do processo de licenciamento ambiental
DESCRIÇÃO
SEMAD/MG
IBAMA
Integração do
licenciamento ambiental
Licenciamento Ambiental,
DAIA e Outorga integrados
em processo único
Licenciamento Ambiental e
ASV integrados. Outorga
junto à ANA.
Atividades passíveis de
licenciamento ambiental
Classes 3 a 6 (Anexo Único
da DN COPAM nº 74/2004)
Anexo 1 da Resolução
CONAMA nº 237/1997.
Não utiliza classificação.
Porte e potencial poluidor,
Informações provêm do
Classificação das atividades em 6 classes (DN COPAM nº
CTF/APP, FAP e de reuniões
74/2004)
com empreendedor.
Conclusões
Verifica-se em Minas Gerais a existência de etapas bem estruturadas
e alinhadas com os procedimentos básicos previstos e adotados em
nível federal
Em ambos os casos os procedimentos de licenciamento estão bem
sistematizados
A Legislação ambiental de MG é uma das pioneiras no cenário
nacional: Lei Estadual nº 7.772/1980 anterior à Lei Federal nº
6.938/1981
MG - Referência nacional no tema legislação e licenciamento
ambiental
AGRADECIMENTOS
As autoras agradecem:
Ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela Cooperação Técnica com a Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG), no âmbito da qual se realizaram o levantamento de informações e as
análises.
À Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e ao Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo financiamento das pesquisas
e concessão das bolsas.
Ao CAPES-Proex, pelo auxílio para participação no evento.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei Federal nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro. 1981. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=313>. Acesso em: 13 fev. 2014.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986. Publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro. 1986. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html>. Acesso em: 13 fev. 2014.
BRASIL. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro. 1997. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237>. Acesso em: 13 fev. 2014.
BRASIL. Instrução Normativa IBAMA nº 184, de 17 de julho de 2008. Publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho. 2008. Disponível em:
<https://www.ibama.gov.br/category/1?download=99%3A184-08&start=60>. Acesso em: 13 fev. 2014.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro. 2011. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp140.htm>. Acesso em: 17 fev. 2014.
MINAS GERAIS. Lei Estadual nº 7.772, de 8 de setembro de 1980. Publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 9 de setembro. 1980.
Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5407>. Acesso em: 13 fev. 2014.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 27 de setembro de 2004. Publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 2 de
outubro. 2004. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=31335>. Acesso em: 13 fev. 2014.
MINAS GERAIS. Resolução SEMAD nº 390 de 11 de agosto de 2005. Publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12 de agosto. 2005.
Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5102>. Acesso em: 14 fev. 2014.
MINAS GERAIS. Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008. Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26 de junho de
2008. 2008. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=7966>. Acesso em: 13 fev. 2014.