Folha de S. Paulo
31/05/2007
Ibama diz que não há atraso em prazo legal
DA SUCURSAL DO RIO
O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Valter Muchagata, disse que "não há atrasos em
relação aos prazos legais" nos processos de licenciamento de usinas hidrelétricas.
"O que não pode haver é a responsabilização do Ibama por atrasos no cronograma dos
proponentes em razão de fatores alheios à governabilidade do instituto, tais como estudos
ambientais de baixa qualidade, ações judiciais e dificuldades relacionadas a outros atores
envolvidos no licenciamento", diz.
Segundo o diretor, o Ibama está "fazendo um esforço contínuo visando à redução dos prazos
internos".
Cita como exemplo a informatização de sistemas, a normatização de procedimentos e a
capacitação do corpo técnico e a contratação de servidores por concurso.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, dos nove processos de licenciamento do
estudo do Instituto Acende Brasil, nenhum está tramitando no órgão