SISTEMA UNIVERSIDADE
ABERTA DO BRASIL – UAB
BRASÍLIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DED
COMPETÊNCIAS, conforme Decreto nº 7.692/2012:
 Articular e Fomentar IESs e polos do Sistema UAB para
desenvolvimento da educação na modalidade a distância;
 Subsidiar a formulação de políticas de formação inicial e
continuada de professores, na modalidade de educação a distância;
 Apoiar a formação de profissionais da educação básica, mediante
concessão de bolsas e auxílios para docentes e profissionais do
magistério nas IESs e polos do Sistema UAB; e
 Planejar, coordenar, fomentar e avaliar a oferta de cursos pelas
IESs integrantes do Sistema UAB e a infraestrutura física e de pessoal
dos polos.
Diretoria de Educação a Distância
ORGANOGRAMA
DED
CGPC
CGIE
CAAC CPCF COAP CTED
CGFO
CSF
CCB
Sistema Universidade Aberta do Brasil
Sistema Universidade Aberta do Brasil
Panorama
103
IES
• 56 Universidades Federais
• 30 Universidades Estaduais
• 17 Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia
Sistema Universidade Aberta do Brasil
Panorama
636
POLOS
•
•
•
•
•
Centro Oeste: 50
Nordeste: 218
Norte: 89
Sudeste: 163
Sul: 116
Sistema Universidade Aberta do Brasil
Panorama
37.853
354.507
248.520
Alunos
Matriculados
Alunos Cursando
Alunos
Formados
68.134
19,21%
920
Alunos Trancados
ou Desvinculados
Evasão Bruta
Cursos
R$ 400.000.000,00
Orçamento Anual
Sistema Universidade Aberta do Brasil
Panorama
NÍVEL DO CURSO
IES
CURSOS
APERFEIÇOAMENTO
48
BACHARELADO
MATRICULADOS
CONCLUINTES
QTDE
%
184
21.241
8,5%
17.321
53
68
23.977
9,6%
546
ESPECIALIZAÇÃO
77
300
65.165
26,2%
15.372
EXTENSÃO
31
66
4.868
2,0%
1.688
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
4
9
166
0,1%
0
LICENCIATURA
75
277
125.943
50,7%
1.913
SEQUENCIAL
2
2
926
0,4%
258
TECNOLOGO
13
14
6.234
2,5%
755
TOTAIS
103
920
248.520
100,0%
37.853
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
 Cursos dos Editais UAB I, UAB II e PARFOR.
 Cursos Editais SECADI.
 Cursos Nacionais (PNAP, PAR etc.).
 Cursos SINAFOR – catálogo.
 Chamadas de Novos Cursos – áreas estratégicas.
EDITAIS PARA RECEPÇÃO DE NOVOS CURSOS
Chamada Pública:
 Critérios:
-
Projeto Pedagógico.
-
Documento de Aprovação Institucional.
-
Anuência do Fórum Estadual.
 Fases:
-
Submissão.
-
Análise Técnica/Documental.
-
Análise por Comissão ad hoc.
-
Reformulação.
-
Reanálise por Comissão ad hoc.
-
Fase Recursal.
ARTICULAÇÃO ACADÊMICA – BASE NORMATIVA
Ademais das normas gerais que regem o
Sistema UAB, o PARFOR, a CAPES (e em seu
âmbito, a DED e suas coordenações), a
articulação acadêmica respeita as regras
estabelecidas pela Instrução Normativa nº
1/2011, de 9/2/2011, bem como as normas
específicas estabelecidas adicionalmente por
cada Chamada ou Edital.
ARTICULAÇÃO ACADÊMICA – FLUXO
Chamada de ofertas
Recebimento das propostas das IES
Análise técnica das propostas e emissão de Parecer
Divulgação de resultado preliminar à Chamada/Edital
Recebimento dos recursos contra o resultado preliminar da Chamada/Edital
Análise técnica dos recursos
Divulgação do resultado final à Chamada/Edital
Comunicação do resultado final à CGFO para fomento
CRITÉRIOS DE ARTICULAÇÃO
 Aprovação do Curso.
 Situação dos polos de apoio presencial.
 Ambientes Específicos para os cursos.
 Demanda e Evasão nas ofertas anteriores.
 Preenchimento do SisUAB.
 Critérios Estratégicos.
DED – CRONOGRAMA DE 2013
Mês
AÇÃO
Chamada para novos cursos
Chamada de articulação 2013/2
Chamada PNAP 2013
Chamada Biblioteconomia
Chamada PREVID
Chamada Especializações do PAR
Fóruns de área
PACC – 2014
Chamada de articulação 2014
Fórum de Coordenadores UAB
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
POLOS DE APOIO PRESENCIAL
CONDIÇÕES INFRAESTRUTURAIS DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL
a) Infraestrutura Física.
b) Infraestrutura Tecnológica.
c) Pessoal.
Situações Possíveis:
Apto – AA
Apto com Pendências – AP
Não Apto – NA
Fase de Regularização – FR
DED – PARÂMETROS DE FOMENTO
DESPESAS DA GESTÃO EaD
I – Acompanhamento de Polos e Cursos
São previstas até duas visitas de acompanhamento por polo, por ano.
a) Diárias
b) Adicional de embarque e desembarque
c) Aluguel de veículo
d) Combustível
e) Passagens terrestres
f) Passagens aéreas
g) Passagens hidroviárias
h) Seguro
i) Pedágio
DED – PARÂMETROS DE FOMENTO
II – Apoio Acadêmico aos Cursos
a) Apoio Acadêmico
b) Obrigações tributárias e contributivas
III – Equipe Multidisciplinar
a) Equipe Multidisciplinar
b) Revisor Linguístico
c) Revisor de Conteúdo
d) Obrigações tributárias e contributivas
IV – Coordenações
a) Coordenador UAB
b) Coordenador UAB Adjunto
c) Coordenador de Curso
d) Coordenador de Tutoria
DED – PARÂMETROS DE FOMENTO
DESPESAS PARA OFERTA DO CURSO
I – Encontros Pedagógicos
São previstos até quatro encontros pedagógicos por semestre, por disciplina, por polo, a
depender do nível do curso (graduação/pós-graduação).
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
Diárias
Adicional de embarque e desembarque
Aluguel de veículo
Combustível
Passagens terrestres
Passagens aéreas
Passagens hidroviárias
Seguro
Pedágio
Postagem
Material de Expediente
Reprografia
DED – PARÂMETROS DE FOMENTO
II – Produção e Reprodução de Material Didático
a) Material de Expediente
b) Impressão do Material Didático
c) Reprodução de Mídias
d) Produção de videoaula
III – Produção/Revisão de Material Didático
a) Conteudista: uma unidade-pagamento a cada quinze horas-aulas de carga horária, em valor
unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).
b) Obrigações tributárias e contributivas: 104,09% (cento e quatro vírgula zero nove por cento),
incidente sobre o montante das categorias de fomento “Conteudista” (subitem “a”).
c) Revisão de material didático: uma cota de bolsa por disciplina, por reoferta de cursos de
graduação (licenciatura, tecnólogo e bacharelado) e de especialização.
DED – PARÂMETROS DE FOMENTO
IV – Oferta do Curso
a) Professor Pesquisador: uma cota de bolsa a cada quinze horas-aulas de carga horária.
b) Tutor:
(i) Especialização
e
Graduação
(bacharelado,
formação/complementação pedagógica):
licenciatura,
tecnólogo
e
(i.a) uma cota de bolsa a cada trinta horas-aulas de carga horária, por grupo de quinze alunos; ou
(i.b) um tutor (doze cotas de bolsas) por grupo de vinte e cinco alunos; e um tutor (doze cotas de
bolsa) por polo, por grupo de vinte e cinco alunos.
(ii) Extensão, Aperfeiçoamento e Sequencial:
(ii.a) uma cota de bolsa a cada trinta horas-aulas de carga horária, por grupo de vinte e cinco
alunos; ou
(ii.b) um tutor (doze cotas de bolsas) por grupo de vinte e cinco alunos; e um tutor (doze cotas de
bolsa) por polo, por grupo de vinte e cinco alunos.
DED – PARÂMETROS DE FOMENTO
V – Estágio Supervisionado
a)
Coordenador de Estágio Supervisionado:
(i) Licenciatura: dezoito cotas de bolsa, concedidas por oferta do curso, sem
concomitância.
(ii) Bacharelado: doze cotas de bolsas, concedidas por oferta do curso, sem
concomitância.
b) Professor Supervisor de Estágio Supervisionado: uma cota de bolsa por grupo
de quinze alunos, por seis meses.
c) Professor Conteudista de Estágio Supervisionado: duas cotas de bolsas, por
oferta, para desenvolvimento de materiais da(s) disciplina(s) de Estágio.
d) Tutor (Estágio Supervisionado): uma cota de bolsa a cada trinta horas-aulas de
carga-horária, por grupo de quinze alunos.
DED – PARÂMETROS DE FOMENTO
VI – Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
a) Coordenador de TCC: seis cotas de bolsas, por curso de licenciatura,
bacharelado e especialização, concedidas no último ano do curso, sem
concomitância.
b) Professor Orientador de TCC: duas cotas de bolsas por grupo de cinco alunos
(parametrizado com a base de cálculo 0,4 (quatro décimos) de bolsa por aluno).
c) Tutor de TCC: seis cotas de bolsas por grupo de vinte e cinco alunos.
DED – DOCUMENTOS IMPORTANTES
 Decreto 5.622/2005
 Decreto 5.800/2006
 Decreto 6.755/2009
 Resolução CD/FNDE Nº 26/2009
 Decreto 7.692/2012
 Instrução 01/2011 – DED/CAPES
 Documento Descritivo dos Parâmetros de Fomento do Sistema
UAB – 2012
Marcello Ferreira
Coordenador-Geral de Programas e Cursos em Ensino a Distância
Diretoria de Educação a Distância
marcello.ferreira@capes.gov.br
(61) 2022 6426
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02 - Marcello Ferreira - DED-CAPES - Formação SECADI