Ministério da Fazenda
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Comissão Permanente de Licitação - COMIL
Processo n.º 15414.001515/2007-17
ANEXO I V
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE
_____________________________________________________________________________,
(razão social na empresa)
CNPJ Nº : ______________________________ com sede na ____________________________
(n.º de inscrição)
_____________________________________________________________________________,
(endereço completo)
por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Convite GRA/MF/RJ
04/2005, DECLARA expressamente que:não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre, nem emprega menores de 16 (dezesseis) anos em trabalho
algum, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em cumprimento ao que
determina o item 4.4. b do referido Edital.
_________________________ , _________ de _______________ de 2008.
________________________________________________
(assinatura do responsável pela empresa)
Nome ou carimbo: ____________________________________________________
Cargo ou carimbo: ____________________________________________________
Nº da cédula de identidade e órgão emitente: _______________________________
OBS.: Esta declaração deverá ser inserida no envelope de Documentos de Habilitação.