SALVADOR, 05 DE OUTUBRO DE 2009
PROGRAMA DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
• CARLOS MARTINS MARQUES SANTANA
• SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
DADOS E MODELO
BÁSICO
DADOS BÁSICOS PARA A MODELAGEM
1. VOLUME DE TRAFEGO
2. INVESTIMENTO AO LONGO DOS 25 ANOS
3. CUSTOS OPERACIONAIS
MODELO UTILIZADO: CAPM
PREMISSAS GERAIS
ORIENTAÇÕES DO GOVERNO
Premissas
Características Gerais do Convênio
Implicações
Condicionantes
 Tarifa módica
 Foco no usuário: alta qualidade de
serviço
 Possibilidade de exclusão de
trechos do sistema
 Pedagiamento eqüânime e eficiente
 Compatibilidade com padrão do
Modelo Federal de Concessões
 Viabilidade financeira: concessão
 Investimentos significativos em
duplicações e melhorias
 Modelo operacional eficiente
 Responsabilidade ambiental e
social
 Praças de pedágio em locais que
minimizem a possibilidade de
problemas futuros
 Modelo operacional otimizado
 Seguir os melhores parâmetros
ambientais e sociais
OBJETIVOS E PREMISSAS
MODELAGEM ECONÔMICA
OBJETIVOS:
1. Analisar viabilidade econômico-financeira de SPE dentro de
parâmetros de mercado
2. Atratividade e leilão competitivo (será realizado pela BOVESPA)
3. Padrão de remuneração que incentive “players” com efetiva capacidade
para entrarem no leilão
PREMISSAS:
1. Investimentos da ordem de R$ 805 MM escalonado durante 25 anos
(prazo da concessão) de acordo com gatilhos de tráfego
2. Taxa Interna de Retorno do projeto tomando como base as concessões
federais, mais alta, inclusive, em função da percepção de risco do
usuário
OBJETIVOS E PREMISSAS
MODELAGEM ECONÔMICA
PREMISSAS:
3. Taxa de Fiscalização da AGERBA equivalente a 2% da Receita
Operacional Bruta
4. Tributação dentro das alíquotas federais e estaduais (IR, CSLL, PIS,
COFINS, ISS)
5. Custos de seguros de 3% do valor do investimento anual
6. Custo de seguro-garantia para execução de projeto estimado em 1,5%
do valor do investimento anual
7. Custos Operacionais da ordem de R$ 798 MM
8. Definição da estrutura de capital: 70-30 (Dívida-Capital Próprio)
9. Custo de Financiamento: precificação BNDES
10.. Custo de Capital Próprio: Modelo CAPM
11.
Taxa livre-de-risco: 20-year US T-BOND (1995-2007)
12.
Prêmio de mercado: S&P 500 – 20 year US T-BOND (1995-
2007)
13.
Beta: concessionárias rodoviárias no Brasil
14.
Risco-país: EMBI Brazil+ (1998-2007)
15.
Prêmio por tamanho de projeto: Relatório Duff and Phelps,
2005
16.Custo Médio Ponderado de Capital, em termos reais: atrativo
ESTUDOS DESENVOLVIDOS
•
•
•
•
Estudos de Tráfego
•
Contagem Volumétrica
•
Origem e Destino
•
Preferência Declarada
•
Disponibilidade a Pagar
•
Alternativas de Pedagiamento
Estudos de Engenharia
•
Cadastro Completo da Rodovia
•
Análise e Ampliação de Capacidade
•
Melhorias e Parâmetros de Serviço
•
Necessidades e Custos de Investimento e Operacionais
Estudos Sócio-Ambientais
•
Auditoria Sócio-Ambiental
•
Programa de Reassentamento
•
Plano de Comunicação e Consulta Pública
•
Inventário de Passivos
Estudos Jurídicos
•
Auditoria Jurídica
•
Minutas de Edital e Contrato
FOCO NO USUÁRIO
MELHORIAS PRIORITÁRIAS
Intervenções consideradas prioritárias pelos usuários para a melhoria da rodovia
Intervenção
Duplicação da
Rodovia
Melhoria no
Pavimento
Terceira faixa nas
rampas de subida
Serviços de Auxílio ao
Usuário SAU
Melhoria na
Sinalização
Outros
Automóveis
Caminhões
41,60%
36,40%
30,10%
26,40%
13,30%
15,90%
5,30%
3,70%
4,00%
5,60%
9,60%
7,90%
CONTAGEM VOLUMÉTRICA
11.033
12.055
20.707
18.585
Postos do Sistema
VDMA
Rodovia
Total
Posto
1
BA-093
11.033
2
BA-093
6.756
3
BA-093
7.409
4
BA-093
6.022
5
BA-093
5.427
6
BA-512
5.480
9
BA-521
1.602
12
BA-524
2.029
13
BA-524
5.429
14
BA-526
18.585
15
BA-526
20.707
17
BA-535
12.055
INVESTIMENTOS E CUSTOS
OPERACIONAIS
Investimentos
(R$ milhões)
Custos
Operacionais
Investimentos
Ano 1
Recuperação Emergencial/Trabalhos
Iniciais
Restauração
25,27
9,81
Ano 2
a5
0,00
29,94
Ano 6
a 25
0,00
0,00
Custos Operacionais
(R$ milhões)
Ano 1
Ano 2
a5
Ano 6
a 25
Total
Conservação
0,48
3,46
16,89
20,83
Monitoração
0,18
1,11
5,75
7,03
Administração
7,94
31,74
758,70
198,38
Controle de Operações
(CCO)
1,56
12,47
62,33
76,35
Inspeção de Tráfego
1,26
10,08
50,42
61,77
Pesagem de Caminhões
0,25
1,97
9,84
12,06
Atendimento a Incidentes
0,15
1,08
4,79
6,01
Arrecadação de Pedágios
2,13
18,42
107,86
128,41
Total
25,27
39,74
Melhorias e Ampliação de Capacidade
0,48
141,40
74,59
216,46
Manutenção
0,00
1,31
265,43
266,74
Equipamentos e Sistemas de
Operação
112,65
4,52
73,72
190,89
Conservação Equipamentos
e Sistemas de Operação
2,89
23,45
122,97
149,32
Edificações
13,41
2,18
4,89
20,48
Verba de Segurança no
Trânsito
0,10
0,40
2,00
2,50
Outros
9,41
13,17
24,1
45,75
Serv Terceirizados (Serv
Médicos, Guinchos e
Vigilância)
2,76
22,08
110,40
135,24
19,68
126,26
651,96
797,90
TOTAL
171,03
192,52
442,73
805,33
TOTAL