ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO
MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
VILLAGIO MIRA MAR.
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, no respectivo Condomínio, após a
segunda convocação, às vinte horas, reuniram-se os arrendatários do Condomínio Residencial
Villagio Mira Mar, situado à Rua Amaro Damásio, 210, Bom Viver, Biguaçu/SC, para tratar dos
assuntos em pauta, conforme noticiado no edital de convocação publicado no respectivo
Condomínio e a seguir enunciado: COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS TRABALHOS;
LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA REALIZADA EM 07/02/2011;
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2011; PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2012;
DISCUSSÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO; ASSUNTOS GERAIS DE
INTERESSE COLETIVO. A assembleia foi presidida pelo senhor Calil Cherem Netto, síndicoadministrador do Condomínio que apresentou a Srta. Joquebéde Silva Antunes, Assistente Social da
Administradora do Condomínio, para secretariar a assembleia, a qual após cumprimentar a todos os
presentes, convidou moradores interessados em compor a mesa diretora dos trabalhos. Apresentou a
nova auxiliar administrativo da Calil Imóveis, Francieli Sousa Martins e também informou a
presença da representante da Caixa Econômica Federal, senhora Maristela de Athayde Pires. Em
seguida, senhor Calil Cherem Netto informou que os moradores solicitaram a presença de
funcionários da Caixa para esclarecer a respeito da construção da cisterna e abriu espaço à
discussão. O arrendatário Leandro Alair de Liz (11/103) afirmou que os moradores tem
conhecimento a respeito do comprometimento da Caixa quanto à construção da cisterna, no entanto
os mesmos percebem morosidade no processo e interpretam-no como mera promessa e ainda um
descaso, pois os moradores sofrem com os transtornos ocasionados pela falta d’água. Lembrou que
a recomendação da engenharia da Caixa em realizar o furo no reservatório elevado provocou trincas
neste. Disse ainda, que a abertura realizada no solo para teste de viabilidade de construção da
cisterna ocasionaram rachaduras na parede do salão de festas. Mencionou que os moradores
perceberam empenho somente do engenheiro Marco Antônio Teixeira Lomba, na ocasião do
vazamento de água ocorrido no Condomínio, em que a Construtora Casa Alta foi responsabilizada
pela manutenção e ressarcimento do valor excedente na fatura de água. Reclamou que a
manifestação e posicionamento da Caixa Econômica Federal se deram somente após divulgação do
problema na mídia. Disse que os moradores solicitaram a presença da Caixa na reunião para
disporem de informações concretas e se possível data para resolução do problema, pois foram feitas
algumas licitações que resultaram deserta e o tempo está passando sem resultados satisfatórios para
os moradores. Em seguida, passada a palavra à representante da Caixa, senhora Maristela de
Athayde Pires, após cumprimentar os integrantes da mesa de trabalhos e arrendatários presentes,
esclareceu que houve cinco processos licitatórios, sem o recebimento de propostas, inclusive da
Construtora Casa Alta, em todas as publicações do certame. Esclareceu que a Casa Alta foi
requisitada a retornar ao Residencial para concluir os trabalhos de impermeabilização do
reservatório, na tentativa de restabelecer o uso. Lembrou que quando o projeto da construção do
castelo de água foi aprovado pela Concessionária Casan, a mesma garantia fornecimento de água
com pressão de 35 metros de coluna de água, sendo que atualmente a Casan fornece abastecimento
com pressão de 10 metros de coluna de água. Acrescentou que o furo no castelo foi recomendado
para atender à atual pressão de água fornecida pela Casan. Disse que após muita discussão entre
engenheiros, foi cogitada a construção da cisterna paralela ao reservatório elevado e ainda foi
solicitada ao Fundo de Arrendamento Residencial a liberação do recurso, sendo por este liberado
cerca de R$ 29.000,00, visto que este foi o valor superficialmente estimado para a obra naquela
data. Nesse ínterim, uma arrendatária perguntou qual seria o valor da obra. A Senhora Maristela
Athayde Pires informou que a engenharia da Caixa atualizou planilha orçamentária e
posteriormente o FAR liberou complemento de verba, totalizando aproximadamente R$ 45.000,00,
no entanto, mesmo com esse valor a licitação também resultou deserta. Outra arrendatária se1
queixou que a outra funcionária da Caixa que esteve na reunião anterior no Condomínio disse que a
Casa Alta fez um favor ao Residencial, expressão que segundo ela fez os moradores se sentirem
ofendidos, fornecendo abastecimento de água através de caminhões pipa, e questionou por que a
Casa Alta os forneceu se não foi responsabilidade da mesma. A Senhora Maristela de Athayde Pires
respondeu que de certa maneira foi um gesto de solidariedade, pois a responsabilidade da Casa Alta
era regularizar a altura da entrada de água no castelo e instalar reservatório provisório, requisitos
que foram cumpridos. Entretanto, naquela temporada também não havia abastecimento de água da
Casan, sendo a falta d’água generalizada na região. Desta forma, a Casa Alta abasteceu o
Condomínio com recursos da própria Construtora. Maristela de Athayde Pires deu continuidade à
explanação, dizendo que a Caixa solicitou a Construtora para que aponte a solução para o
restabelecimento de água no castelo, sendo que a Casa Alta está realizando serviços de recuperação
do castelo e consequente teste de estanqueidade. Disse que o setor de engenharia da Caixa
obviamente está acompanhando a parte técnica. Um arrendatário mencionou que o Residencial está
se aproximando do quinto ano de existência, mesmo que o Condomínio nunca tenha usufruído do
pleno funcionamento do castelo, inquiriu a respeito do prazo de garantia de cinco anos na
eventualidade de um novo vício construtivo no reservatório elevado. A Senhora Maristela de
Athayde Pires informou que o problema no castelo está instalado dentro deste prazo. Disse ainda,
que a garantia para o reservatório elevado iniciará na data em que a Casa Alta entregar o mesmo
restabelecido e em pleno funcionamento e ainda com o recebimento oficial desse pela área técnica
de engenharia da CAIXA. Outro arrendatário perguntou qual a chance de ter o castelo funcionando,
uma vez que o furo realizado abalou a estrutura pré-moldada. Senhora Maristela de Athayde Pires
disse que independentemente do castelo, o Residencial contará com a construção da cisterna
paralela, no entanto a Caixa Econômica Federal, até a presente data, não acusou como recebido a
entrega do reservatório elevado, sendo esta uma responsabilidade da Construtora. Uma arrendatária
se queixou que neste período de tempo os moradores foram afetados, física e moralmente, pois não
dispuseram de água, que é um bem essencial adquirido. Outro arrendatário questionou se a
Construtora estava ressarcindo o residencial por conta do vazamento ocasionado numa tubulação
que estava em garantia. Senhor Calil Cherem Netto afirmou que a Administradora esteve com o
representante da Casa Alta na Concessionária Casan e foi efetuado parcelamento das faturas de
água, as quais a Casa Alta está ressarcindo o valor correspondente ao consumo excedente na conta
do Condomínio. Os moradores solicitaram divulgar nos murais do Residencial cópia do
comprovante do depósito, ao que a Administradora fará mensalmente. O arrendatário Leandro Alair
de Liz perguntou à representante da Caixa quais medidas seriam adotadas em resposta à
reivindicação dos moradores e se seria possível passar um cronograma. Senhora Maristela de
Athayde Pires informou que o engenheiro Aécio encontrou um prestador de serviços que se propôs
a executar a obra dentro do valor providenciado pelo FAR. Esclareceu que na primeira semana de
março se reunirão os engenheiros da GIDUR, Marco Antônio Teixeira Lomba e Aécio de Miranda
Breitbach, e setor administrativo da RELIE, coordenadora Adriana Tavares Pereira e a própria
Maristela, para entrevistar a empresa candidata de forma a verificar se a empresa realmente possui
condições de executar satisfatoriamente e concluir a obra. Em seguida, outro morador perguntou
sobre o motivo da demora da Construtora em se manifestar quanto aos vícios construtivos nos
apartamentos, como por exemplo, os registros de água que estão emperrados, a repintura dos blocos
em que foram realizados reparos externos, tubulações que vazam infiltrando através da mucheta
acima do lavabo, dentre outros. A representante da Caixa se dispôs a realizar reunião com o
engenheiro da Casa Alta para deliberar a respeito de cronograma de agendamento para resolução
das pendências construtivas, desde que esse levantamento de pendências seja oficialmente
encaminhado à CAIXA e que essas pendências já tenham sido repassadas a Construtora dentro do
prazo de garantia. Outros moradores reclamaram do mau cheiro proveniente das bocas de lobo do
Residencial e questionaram se seria um vício construtivo. Senhor Fábio Teixeira de Farias informou
que o sistema de fossas e filtros anaeróbios foram executados dentro das normas da ABNT e
conforme o projeto aprovado na Prefeitura e órgãos competentes, portanto não se trata de um vício
construtivo. Disse que foi sugerido por uma empresa realizar, por conta do Condomínio, a 2
sifonagem das fossas, acreditando assim solucionar o problema. Acrescentou que a Administradora
providenciará cotação para realização do tamponamento em chapa de ferro reforçada, da boca de
lobo que fica próximo à guarita, local em que mais incidem os ventos, exalando mau cheiro, sendo
que o serviço, por não estar inserido na Previsão Orçamentária, o valor será rateado entre os
moradores. Um morador solicitou que fosse incluída ainda a manutenção das proteções das bocas
de lobo que já estão danificadas. Outra arrendatária perguntou sobre as providências tomadas no
caso de moradores que infringem regras da Convenção de Condomínio. Senhor Calil Cherem Netto
esclareceu que primeiramente os moradores registram a queixa no Livro de Ocorrências do
Condomínio e a Administradora age conforme a Lei de Condomínios. Primeiramente emite
advertência e no caso de reincidência é aplicada multa de 50% e 100% do valor da taxa de
condomínio vigente na data. Lembrou que os moradores que recebem a notificação ou multa têm
direito à réplica, podendo a multa, inclusive, se reverter contra o reclamante. A moradora
questionou ainda qual providência tomada no caso conduta anti-social. Senhora Maristela de
Athayde Pires respondeu que os moradores são as testemunhas dos fatos e havendo provas, os
moradores podem pleitear junto à Caixa a montagem de dossiê para reintegração de posse. Um
arrendatário perguntou se os moradores poderiam efetuar a aquisição antecipada. A Senhora
Maristela de Athayde Pires informou que qualquer morador que estiver pagando a parcela de
número 60 (sessenta) pode solicitar agendamento para dar entrada ao processo de aquisição
antecipada. Outra moradora perguntou se quando tornarem proprietários poderiam alugar ou
vender. A Senhora Maristela de Athayde Pires informou que há necessidade de ter completado
cinco anos de arrendamento e após o trâmite legal, sendo proprietários, deveriam ainda aguardar
mais dois anos, totalizando sete anos, para poder vender ou alugar, tudo em acordo com a legislação
vigente. Em seguida, por não haver mais questionamentos à representante da Caixa, senhor Calil
Cherem Netto agradeceu a participação desta. Em seguida, senhora Maristela de Athayde Pires
despediu-se e retirou-se da reunião. Ato contínuo, seguindo a pauta da reunião, a Assistente Social
fez a leitura da ata da assembleia realizada em 07/02/2011. Após sua leitura, foi submetida à
aprovação o sendo unanimemente. Em seguida, iniciou a prestação de contas do exercício 2011,
informando a receita, que correspondeu a R$ 383.561,47, valor este composto por: taxas de
condomínio R$ 319.959,08 – taxas de jurídico R$ 1.584,50 – taxas pagas em duplicidade R$ 541,39
– gás consumido R$ 26.010,08 – rendimentos e aplicações financeiras R$ 94,39 – multa de
convenção R$ 44,73 – salão de festas R$ 815,89 – reembolsos pela Administradora R$ 142,23 –
portaria R$ 19.574,67 – outras receitas R$ 4.668,98 – rateios R$ 10.182,28 – rateio parque infantil
R$ 165,01 – desconto por pagamento a maior R$ 221,76. Em seguida, discorreu sobre as despesas,
que compreenderam a R$ 389.679,55, conforme segue: prestadora de serviços ARV R$ 131.606,93
– administração condominial R$ 36.630,44 – água R$ 75.298,95 – energia elétrica R$ 15.383,63 –
gás R$ 32.531,08 – manutenções diversas R$ 46.041,17 – material permanente R$ 2.760,47 –
fotocópias R$ 343,73– despesas bancárias R$ 6.287,31 – encargos tributários R$ 36.316,41. Na
sequencia informou o valor da inadimplência, que correspondia a R$ 20.038,22. Em seguida
apresentou o saldo da conta popança no valor de R$ 20,80 e o saldo da conta corrente no valor de
R$ 3.521,04. Mencionou as contas em aberto que devem ser quitadas no decorrer da semana, como
a fatura do gás no valor de R$ 7.872,97 e um boleto da Stecanela no valor de R$ 85,00. Prestou
contas ainda sobre a nota fiscal referente ao serviço de aplicação de manta nos rufos dos blocos 1,3,
6 e 7 e os respectivos orçamentos, a saber, empresa Construserv Soluções em Mão-de-Obra e
Produtos, no valor de R$ 4.000,00, empresa Ivan Dione Cerqueira Teixeira ME, no valor de R$
3.680,00 e empresa IMR Instalação e Reformas Ltda.ME, que executou o serviço, no valor de R$
3.200,00. Também apresentou a nota fiscal referente à aplicação de manta nos rufos dos blocos 12,
14 e 15 e os respectivos orçamentos, a saber, empresa Ivan Dione Cerqueira Teixeira ME, no valor
de R$ 2.760,00, empresa Cia das Obras Construção e Reformas em Geral, no valor de R$ 2.700,00
e empresa IMR Instalação e Reformas Ltda.ME, que executou o serviço, no valor de R$ 2.400,00.
Em seguida, aberto espaço para questionamentos, não houve manifestações, sendo a prestação de
contas do exercício de 2011 unanimemente aprovada. Ato contínuo, iniciada a previsão
orçamentária para o exercício 2012, a Assistente Social informou sobre o cronograma de 3
atividades para a limpeza dos equipamentos do Condomínio, como fossas, caixas de gordura, caixa
d’água e cisternas; encargos bancários; manutenção dos extintores; desratização e dedetização;
reajuste das contas de tarifas públicas como água e luz; reajuste salarial dos funcionários que
prestam serviços no condomínio e manutenções diversas. A mesma ainda ressaltou que de acordo
com a previsão orçamentária a taxa de condomínio deveria passar ao valor de R$ 137,36 para fazer
frente às despesas. A Assistente Social informou que a Previsão Orçamentária 2012 foi avaliada e
aprovada pela Caixa Econômica Federal. Disse que a taxa de condomínio não seria submetida à
votação, visto que a mesma é elaborada com base nas despesas do ano anterior e projeção da
inflação, portanto a taxa de condomínio será no valor de R$ 137,36. Ato contínuo, passado ao
assunto referente à aquisição de contentores de lixo, senhor Calil Cherem Netto informou que o
assunto foi inserido por solicitação dos moradores que estão reclamando da má acomodação do lixo
domiciliar nos finais de semana e solicitaram que fossem adquiridos mais contentores de lixo.
Esclareceu que alguns municípios estão adequando o sistema de coleta de lixo e exigindo que os
residenciais construam lixeiras, como por exemplo, no PAR Portal da Serra. Sugeriu que os
moradores avaliassem se seria interessante para o Condomínio arcar com os custos dos contentores
nesse momento, estando cientes de que a Prefeitura exigirá a construção da lixeira, que deve contar
com uma poupança exclusiva para esta finalidade. Posto em votação, os moradores aprovaram por
unanimidade aguardar as deliberações da Prefeitura de Biguaçu quanto às especificações da lixeira
e discutir o assunto em assembleia para provisionamento do valor. Ato contínuo, passado aos
assuntos gerais de interesse coletivo, um arrendatário reclamou que estão faltando algumas tampas
de proteção dos disjuntores em alguns blocos. Uma moradora disse que a Construtora não havia
colocado as tampas na ocasião da entrega. Outro arrendatário disse que foi colocado, no entanto são
os próprios moradores que retiram. Senhor Calil Cherem Netto informou que o senhor Fábio
Teixeira de Farias realizaria levantamento para adquirir e realizar a instalação no decorrer da
semana. Pediu que o morador passasse um e-mail à Administradora confirmando a conclusão do
serviço. O morador Sandro (02/004), questionou se o mandato da comissão fiscal estava ainda
vigente. A Assistente Social informou que estava findando o mandato e que seria realizada nova
assembleia no mês de junho. Outro arrendatário perguntou se seria possível construir bicicletário
entre os blocos ou estacionamento para motos. Senhor Calil Cherem Netto orientou que os
moradores discutissem entre si e amadurecessem a ideia para apresentar na próxima reunião, a fim
de que a Administradora apresente os orçamentos e rateio para esta finalidade. Arrendatários
reclamaram a respeito de alguns moradores que estão excedendo o limite de velocidade dentro do
Condomínio e reclamaram ainda sobre o desrespeito à Lei do Silêncio, ao que senhor Calil Cherem
Netto solicitou que registrassem no Livro de Ocorrências do Condomínio e encaminhassem à
Administradora para aplicar as ações cabíveis. E nada mais havendo a tratar, o presidente deu por
encerrada a reunião e para lavrar a ata que vai assinada pelo gerente da Administradora do
Condomínio, representante da Caixa Econômica Federal e arrendatários presentes, os quais
assinaram a lista de presença que faz parte integrante desta.
Maristela de Athayde Pires – Assistente de Sustentação ao Negócio
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/RELIE-FL
Joquebéde Silva Antunes – Assistente Social / Secretária
CALIL COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
Calil Cherem Netto – Sócio-Gerente / Síndico-Administrador
CALIL COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
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