MPS – Ministério da Previdência Social
SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
A Agenda Hemisférica do
Trabalho Decente, Expansão
de Cobertura e um Piso
Social Básico
Seminário Conf. Mundial de Seguridade Social
Brasília-DF, 05 de dezembro de 2009
Cobertura
Social
Entre Trab. Ativos (16-59): 65,9% em 2008
Tendência de alta desde 2002
Meta (Agenda Hemisf.- 2006): +20% até 2015
Idosos (60 ou +) com Benef.: 81,8% em 2008
Taxa Estável desde meados dos 90
Mix contributivo e não-contributivo
POBREZA: entre Idosos(60) de só 9,3%
Pobreza geral no país cai de 43% para 29%
(Dados de 2008)
Impactos
REPOSIÇÃO DE RENDA:
ATC do RGPS é 90% da Rem. Assal. c/Carteira (PME)
Benefício Médio é 60% de todas Rem. Trab. (PME)
Aposentados estão nos 50%+ da Distr. de Renda
Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade
entre 16 e 59 anos, segundo Gênero – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)
75,0%
73,0%
71,0%
69,3%
69,0%
68,0%
67,7%
67,0%
67,0%
66,4%
66,9%
65,9%
64,9%
64,8%
64,5%
65,0%
63,8%
64,1%
63,8%
63,4%
63,0%
62,8%
61,8%
60,9%
61,0%
61,3%
60,8%
65,9%
65,7%
65,5%
65,2%
63,5%
62,9%
62,5%
62,3%
64,3%
61,0%
60,7%
64,0%
63,5%
63,4%
62,6%
62,5%
61,8%
61,7%
61,4%
60,6%
63,8%
65,0%
61,3%
60,7%
60,0%
60,2%
59,0%
57,0%
55,0%
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
Socialmente Protegidos
Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.
Elaboração: SPS/MPS.
* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,
2001
2002
Homens
2003
Mulheres
2004
2005
2006
2007
2008
Agenda Hemisférica do Trab. Decente (2006)
ASSINADA NA XVI REUNIÃO REGIONAL
AMERICANA (BRASÍLIA 2006) DA OIT PELOS
MINISTROS DO TRABALHO DAS AMÉRICAS
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA E EFICIÊNCIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL COMO UM PILAR DA
PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
IGUALMENTE COMPROMISSOS COM
TRIPARTISMO, DIÁLOGO SOCIAL E SAÚDE E
SEGURANÇA DO TRABALHADOR
COMPROMISSO DE INCREMENTO DA
COBERTURA: 20% DE 2006 A 2015
COMO MENSURAR A COBERTURA?
COMO AMPLIAR A COBERTURA?
QUE GRUPOS NECESSITAM DE MAIS
COBERTURA?
AMPLIAÇÃO DE COBERTURA POR VIA
CONTRIBUTIVA E NÃO-CONTRIBUTIVA?
Alternativas de
Políticas dentro do
Paradigma
Contributivo
Políticas para
lidar com as
dificuldades
históricas de
cobertura na
América Latina
Condicionar
vantagem tribut.
a regularidade
Fiscalização e
Punições Duras
Regras
especiais para
mulheres
Educação Previdenciária:
Forças Tarefa e Inclusão
Estreitar Relação
do Tema nas Escolas
ContribuiçãoBenefício
Acordos
Internacionais
Cobertura para
Melhorar
para Migrantes
autônomos
serviços,
compulsória
comunicação
e credibilidade
Contribuição
Subsidiar contribuição
simplificada
para os autônomos
para a PME
Campanha sobre
Temas e Setores
Específicos
Obrigar empresas a
recolher contribuição
ao contratar
autônomos
Políticas para lidar... (2)
- pode ser: contributivo e menos
estrito que na área urbana; ou
benefício básico;
-diminuirá à medida que
participação dos trab.
Previdência
rurais na PEA diminuirá;
rural
- tem que ser subsidiado.
Benefício
Assistencial
- financiado por impostos;
- deve ser menor que benefício
contributivo.
Benefício
- pode ser "focalizada" (dimi- Universal
nuindo à medida que benefício
Básico
contributivo aumente);
- deve ser financiado com
impostos.
Programa
Contributivo
estreito se houver
benefício básico
Programa
Contributivo
Piso Social
Mínimo da
OIT
Elementos fora do
paradigma
tradicional : semicontributivo e
assistencial.
"Plano
Simplificado"
paralelo
- estadia temporária?
- desenho deve evitar incentivo
contra o benefício contributivo
normal.
Ponto de Partida para Debate
sobre Piso Social Básico na OIT
Seguro complementar
voluntário
Seguro social / Seguridade social obrigatória
Garantias quanto aos níveis de benefícios em
relação às contribuições
PISO SOCIAL BÁSICO: Quatro garantias essenciais
1. Acesso à atenção de saúde básica (essencial) para todos
2. Seguridade econômica
crianças
3. Assistência a
desempregados e
pobres
4. Seguridade econômica
idosos e port. de deficiência
Mitigação
da
pobreza
Como historicamente se expandiu a cobertura:
com aprofundamento vertical
Total
Intermediaria
Básica
Cobertura por
tipos de
contingência
Serv.
Públicos
Assal..
Autônomos
Domésticos
Trab.
Rurais
Cobertura por tipos e posição na ocupação
Migrantes
Mudança de enfoque: expansão de cobertura
horizontal, universalizar Piso Social Básico
Cobertura
Total
Cobertura por
Tipos de
Contingências
Cobertura
intermediária
Cobertura
Básica
Serv.
públicos
Assal..
urbanos
Autônomos
Domésticos
Trab.
Rurais
Migrantes
Cobertura por tipos e posição na ocupação
Piso Social Básico e o Brasil
Políticas Sociais no Brasil e Possíveis Elementos de um "Piso Social Básico"
23 milhões de
benefícios (2009)
Regime Geral
de Previdência
Social
Saúde
4 milhões de benefícios
(2009)
Áreas de
Atuação e
Benefícios
Prestados
Benefícios a
Servidores e
Familiares
Elemento de um
"Piso Social
Básico"
Emprego e
Defesa do
Trabalhador
Sistema Único de Saúde
presente em todos municípios;
N° consultas por habitante: 2,5
(2006)
Educação
Desenvolvimento
Agrário
6,6 milhões de beneficiários do seguro-desemprego;
14 milhões de beneficiários do abono PIS/PASEP
Fonte: IPEA (2009). A Constituição de 1988 Revisitada.
Elemento
de um
"Piso
Social
Básico"
Alimentação
e Nutrição
Assistência
Social
Bolsa-Família: 11 milhões de
famílias;
BPC: 3 milhões de benefícios
mensais. (2009)
Elemento de um
"Piso Social
Básico"