FORUM TÉCNICO – TCDF
Márcia Câmara Campos Contaiffer
Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira
13/09/10
ATOS DE PESSOAL
EDITAL DE
CONCURSO
PÚBLICO
FISCAD
ATOS
CONCESSÓRIOS
DE BENEFÍCIOS
ATOS DE
ADMISSÃO
(em desenv.)
ATOS DE PESSOAL
MÓDULOS DISPONÍVEIS:
• Edital de concurso público / FISCAD
• Atos concessórios e seus cancelamentos / FISCAP
Dados comuns aos três módulos
CADASTROS:
•
•
•
•
•
Cargos / Empregos
Normas legais
Pessoas
Responsáveis
Teto remuneratório
MÓDULO
EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO
EVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
ANÁLISE DE EDITAIS
• Até jun/2008 – exame a posteriori – quando da
realização das inspeções
• De jul/2008 a nov/2008 – exame concomitante –
forma escrita
• De dez/2008 a nov/2009 – exame concomitante –
por meio eletrônico –autuação automática
• A partir de Dez/2009 – exame concomitante – por
meio eletrônico – FISCAD - autuação seletiva
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO REGULAR
FISCAD
PROTOCOLO
ÓRGÃO
TÉCNICO
Ministério
Público
Relator
Arquivo
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO IRREGULAR
FISCAD
Relator
Ministério
Público
PROTOCOLO
ÓRGÃO
TÉCNICO
Jurisdicionado
Órgão Técnico
Relator
Arquivo
MÓDULO
ATOS CONCESSÓRIOS
PARCERIA ENTRE JURISDICIONADO E TCEMG
•
•
•
•
JURISDICIONADO
Entrada de dados
Consistência de dados
Responsabilidade pelas
informações lançadas
Remessa dos dados
cadastrados
TCEMG
• Autuação das concessões /
cancelamentos
• Análise
• Celeridade das decisões
Consulta de processos:
“Acompanhamento de Processos” ou “Sistema Push”,
disponíveis no portal (www.tce.mg.gov.br) e no próprio
FISCAP
ABRANGÊNCIA
Aposentadoria
Pensão Civil
Complementação de proventos de aposentadoria
Complementação de benefício de pensão
Cancelamentos
Reforma
Pensão Militar
ACESSIBILIDADE
• Sistema Web acessado pelo Portal TCEMG Navegador Internet Explorer 7.0
• Acesso permitido através de senha por CNPJ
• Informações alimentadas a partir dos dados
constantes das pastas, conforme IN TCEMG
nº07/2009
• Remessa de dados semestral - 45 dias após término
do semestre
FLUXO DAS INFORMAÇÕES
LANÇAMENTOS
CONSISTÊNCIA
DE DADOS
REMESSA
CRÍTICAS
MÓDULO INICIAL
CONSISTÊNCIAS DE ENTRADA DE DADOS:
• Verificação do tipo de campo : texto, numérico, data,
etc
• Campos numéricos > 0
• Obrigatoriedade de preenchimento e anexação de
texto
• Verificação do CPF: válido e duplicidade
• Consistência das datas
• Consistência do tempos
MÓDULO DE CRÍTICAS
•
•
•
•
•
•
•
•
Duplicidade de concessão
Decisão judicial
Forma de ingresso
Idade - permanência no Serviço Público e
modalidade de aposentadoria
Limites máx e min do benefício
Requisitos constitucionais - QUADRO DE CRÍTICAS
Responsável – vigência e competência
Rateio do benefício
QUADRO DE CRÍTICAS - Resumo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
IDADE
VIGÊNCIA
SEXO
EFETIVO?
Direito
Concessão
adquirido
DATA DE INGRESSO
No
Serviço
Público
Em
Cargo
Efetivo
TEMPO
Contribuição
Especial
Serviço
Público
Carreira
Cargo
Direito
adquirido
TRAMITAÇÃO ATUAL
FISCAP
PROTOCOLO
INCONSISTÊNCIAS
ÓRGÃO
TÉCNICO
RELATOR
JURISDICIONADO
REGULARES
MP
DECISÃO
PROCESSO ATUAL
INTERFACE DO FISCAP COM O SGAP (SISTEMA DE TRAMITAÇÃO):
•
•
•
•
•
•
•
Protocolo: autua e imprime o relatório do FISCAP
Órgão Técnico: insere a conclusão física e eletronicamente
Relator: despacho físico e eletrônico
Ministério Púbico: parecer em papel e eletrônico
Intimação: eletrônica(email) e por AR
Prazos: controle eletrônico
Defesa: encaminhada eletronicamente com possibilidade
de envio de papel
TRAMITAÇÃO FUTURA
INCONSISTÊNCIAS
FISCAP
PROTOCOLO
ÓRGÃO
TÉCNICO
JURISDICIONADO
RELATOR
REGULARES
REGISTRO
ELETRÔNICO
PROCESSO FUTURO
REGISTRO ELETRÔNICO:
• Dados consistentes não autuados
• Lista dos consistentes autuada e apreciada pela Câmara
• Registro pelo ID do FISCAP
• Certificação de registro obtida pelo SGAP
DILIGÊNCIA ELETRÔNICA:
• Intimação e prazos eletronicamente
• Defesa eletrônica, com possibilidade de anexação de
documento digitalizado pelo SGAP
MÓDULO CONSULTA
Consulta na Intranet por servidores cadastrados,
possibilitando as pesquisas:
Cadastros -
Norma, Responsáveis, Cargos e Teto
Remuneratório
Situação dos processos - exibe um link para o relatório de Ficha
do Processo disponível no site do TCEMG
Tipo de Concessão/Cancelamento por:
Número do processo ou ID
CPF ou nome do beneficiário
Período da Remessa
CPF do signatário
MÓDULO GERENCIAL
Irá permitir:
• Gerar relatórios para atender à matriz de risco e de
planejamento
• Parâmetros em avaliação pela empresa de
consultoria
• Consultas realizadas pelos próprios setores
envolvidos
TELA INICIAL
TCEMG – FISCAD / FISCAP
Márcia Câmara
1ª CFAPM – (31) 3348 2117
[email protected]
Grupo FISCAP:
(31) 3348 2472
[email protected]
Ornella Dell’Oro
FISCAP – (31) 3348 2359
[email protected]