Perspectivas sobre a formação de
professores e o desemprego docente
Fórum sobre o Emprego Docente
Lisboa, 30 de Janeiro de 2008
Eduardo Anselmo de Castro
Pedro Mariano Pego
Helena Correia Pinto
Álvaro Castro Jardim
Introdução

O planeamento rigoroso da oferta de ensino superior
não é possível na maioria dos casos:

não se conhecem as necessidades futuras com rigor

como ajustar previsões de forma a ir ao encontro das
expectativas dos candidatos?
Introdução

No entanto em alguns casos:

É possível prever com exactidão as necessidades futuras

É inadiável
Esta premissa evita:



desperdícios na despesa pública
desemprego
estrangulamento de serviços
Exemplos: sistema de ensino e sistema de saúde
Metodologia

Em primeiro lugar é necessário caracterizar as variáveis
que afectam o SE no presente.

E o que conhecemos no presente?
Alunos por nível de ensino
Taxas de escolaridade nível ensino
População por grupo
etário relevante
Metodologia
Professores
grupo etário
carga horária de docência
(retirando horas não lectivas)
grupo disciplinar
Dimensão média da turma por nível de ensino
Metodologia

E a evolução no futuro?
Previsões demográficas
da população por grupo
etário relevante
Taxas de escolaridade
(constantes ou variáveis)
Alunos no futuro por nível de ensino
Metodologia
Admitindo determinada dimensão média das turmas
Sabemos quais as necessidades totais do SE em termos de
Professores
Conhecendo os planos curriculares por nível de ensino
Sabemos as necessidades SE em termos de Professores por
grupo disciplinar
Metodologia

E como sabemos a evolução dos Professores disponíveis no SE?
Conhecendo-se a procura dos cursos de formação de professores
Sabe-se quantos professores estão aptos a entrar no SE em cada ano
Conhecendo-se a estrutura etária dos professores no SE
Sabe-se quantos professores saem do SE por ano
Professores disponíveis = existentes + entram - saem
Metodologia
SALDO = Professores disponíveis – Professores necessários
Se SALDO > 0
Excesso de professores
Se SALDO < 0
Défice de professores
Estudo da Universidade de Aveiro

Premissas
Ano base – ano lectivo 1999/2000
- População docente
- População discente
Ano base – ano lectivo 2001/2002
- Colocados em cursos de formação de professores
Estudo da Universidade de Aveiro

Consideraram-se 3 parâmetros variáveis:
1. Dimensão da turma
2. Idade da reforma
3. Formação de professores

Através da sua combinação foram definidos 10 cenários
Cenários estudados
DESIGNAÇÃO
DESCRIÇÃO
MT
nº de colocados em licenciaturas de ensino igual a 2001/02 + idade de reforma dos
docentes igual a 65 anos
RT
licenciaturas de ensino a partir de 2005 com nº clausus zero + idade de reforma
dos docentes igual a 65 anos
RC
licenciaturas de ensino a partir de 2005 com nº clausus zero + idade de reforma
dos docentes entre 55 e 60 anos
UT
licenciaturas de ensino a partir de 2005 só em universidades públicas + idade de
reforma dos docentes igual a 65 anos
UC
licenciaturas de ensino a partir de 2005 só em universidades públicas + idade de
reforma dos docentes entre 55 e 60 anos
MTP
nº de colocados em licenciaturas de ensino igual a 2001/02 + idade de reforma dos
docentes igual a 65 anos + redução da dimensão média da turma
RTP
licenciaturas de ensino a partir de 2005 com nº clausus zero + idade de reforma
dos docentes igual a 65 anos + redução da dimensão média da turma
RCP
licenciaturas de ensino a partir de 2005 com nº clausus zero + idade de reforma
dos docentes entre 55 e 60 anos + redução da dimensão média da turma
UTP
licenciaturas de ensino a partir de 2005 só em universidades públicas + idade de
reforma dos docentes igual a 65 anos + redução da dimensão média da turma
UCP
licenciaturas de ensino a partir de 2005 só em universidades públicas + idade de
reforma dos docentes entre 55 + 60anos e redução da dimensão média da
turma
Excesso de professores por ano e por cenário
Cenários
MT
RT
RC
UT
UC
MTP
RTP
RCP
UTP
UCP
2000
27.547
27.547
27.547
27.547
27.547
27.547
27.547
27.547
27.547
27.547
2005
69.465
69.494
58.618
69.494
58.618
41.335
41.335
30.589
41.335
30.589
2010
95.200
92.840
70.242
92.840
70.242
65.252
62.889
40.523
62.889
40.523
2015
120.822
79.611
48.985
96.700
65.879
91.674
50.219
19.916
67.530
37.011
2020
139.408
59.545
28.228
94.399
61.706
111.522
31.089
177
66.471
35.044
Excesso de professores por ano e por cenário
160.000
140.000
MT
RT
120.000
RC
100.000
UT
UC
80.000
MTP
RTP
60.000
RCP
40.000
UTP
UCP
20.000
0
2000
2005
2010
2015
2020
O que aconteceu?
Stocks
Professores
necessidades
professores
Stock
professores
Fluxos
Professores
entrada
professores
saída
professores
(reforma)
excesso
B
défice
C
défice
E
D
A
A
E
B
D
C
Conclusões

Situação grave de desemprego na classe docente

Sistema educativo em ruptura - disfunção entre o sistema
formador de professores e o mercado de emprego

Esta situação resulta da falta de planeamento
prospectivo no passado

Para que a relação procura/oferta de professores se
volte a ajustar é necessário intervir no sistema
Conclusões

A eficácia dessa intervenção depende do planeamento

O planeamento funciona porque as suas principais variáveis
são:
Expectáveis - através de projecções demográficas (alunos)
Reguláveis - através de medidas de politica educativa (professores)
Conclusões

O Ministério deveria ter um observatório permanente
de evolução do SE

Se tem, não divulga os resultados na totalidade

Deveria definir rigorosamente o numerus clausus e as
escolas dividirem entre si
Conclusões

Independentemente do Ministério, os Sindicatos deveriam
também ter um observatório
- Tem alguns custos iniciais
- Custos de manutenção baixos

Vantagens: argumentos de negociação baseados em
factos reais