Ementa da Reunião Paralela do PROVAB
O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) foi
instituído em 2011, pelos Ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo
de estimular a atuação dos profissionais de saúde em equipes
multiprofissionais no âmbito da Estratégia de Saúde da Família e em
municípios considerados áreas de difícil acesso, com deficit de profissionais de
saúde ou de populações de maior vulnerabilidade. O 1° Edital do PROVAB
(2012) ofertou 700 vagas para a adesão de cirurgiões-dentistas e em 2013, o
Ministério da Saúde anunciou a oferta de 500 vagas para o próximo Edital. Este
Programa articula temáticas relevantes tais como, a formação em graduação
em Odontologia, o mercado de trabalho em saúde, a organização dos serviços
de saúde bucal no SUS, a política de educação permanente dos trabalhadores
de saúde com o grau de desenvolvimento socioeconômico de determinadas
regiões brasileiras. A ABENO, ao reconhecer a importância estratégica do
PROVAB, propõe a discussão dessa experiência na perspectiva do gestor
federal (MS) e de representantes dos gestores municipais de saúde e dos
cirurgiões-dentistas participantes. Espera-se que possam ser identificadas
estratégias e possibilidades para favorecer a atração e fixação de cirurgiõesdentistas para atuação na Atenção Primária á Saúde. Considera-se que essa
discussão possa interessar aos distintos atores sociais envolvidos com estas
temáticas: docentes e coordenadores de cursos de graduação e de cursos de
especialização da Universidade Aberta do SUS (UNASUS), representantes das
esferas de gestão do SUS, representantes dos estudantes de graduação,
representantes de conselhos de saúde, representantes das associações de
classe e dos trabalhadores de saúde (sindicatos, conselhos profissionais).