XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012
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A GESTÃO ESCOLAR E A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: OBSERVAÇÕES,
SEGUNDO OS DIRETORES MUNICIPAIS DE FORTALEZA-CE
Ana Paula Vasconcelos de Oliveira Tahim
Mestre me Educação Brasileira/UFC
Liduína Lopes Alves
Especialista em Gestão Universitária/UFC
Marcos Antônio Martins Lima, Dr
Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará – UFC/ FACED e FEAAC
RESUMO
A gestão escolar é uma das fontes relacionada às mudanças que ocorrer no âmbito da
escola, para a melhoria da educação pública. Além disso, a gestão é uma concepção
atual, fazendo-se necessário realizar mais estudos com a finalidade de compreender
melhor os seus aspectos e sua aplicabilidade como proposta de progresso para uma
escola pública de qualidade. Assim, a pergunta que norteia este trabalho: qual o papel da
avaliação institucional como instrumento direcionador da gestão escolar? Para
respondê-la, torna-se relevante identificar os conceitos, o histórico, os pontos principais
e as diferenças entre os termos como gestão educacional, avaliação institucional e
gestão escolar. Desta forma, foram pesquisados 34 diretores de escolas municipais da
rede pública municipal de Fortaleza – Ce, onde busca-se as percepções iniciais destes
sujeitos sobre assuntos direcionados aos temas em estudo. Compreende-se que estes
gestores entendem que a aplicação da avaliação institucional é importante como
estratégia de diagnostico para os diversos setores da escola como instrumento de
percepção sobre as necessidades e pontos a serem melhorados na gestão da escola, e que
isso resultaria em uma ampliação estratégica desta qualidade, mas ainda não
compreendem como aplicar na prática estes resultados, restando e resultando apenas o
seu caráter burocrático.
Palavras-chaves: Gestão Escolar. Avaliação Institucional. Gestão Educacional.
INTRODUÇÃO
Envoltos no debate das novas tendências, surge no inicio da década de 1980 o
interesse sobre alguns aspectos da gestão escolar, assim, como este direcionado à novos
propósitos para se assegurar a qualidade da escola pública. Desta forma, munidos de
perspectivas para o melhoramento de diversos setores educacionais se amplia o
interesse sobre o que pode proporcionar a avaliação institucional. Assim, a avaliação
institucional e a gestão escolar estão relacionadas, ou seja, este instrumento pode vir a
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contribuir para o diagnostico e solucionamento de algumas questões que circundam a
gestão da escola, com perspectivas a busca e proporcionamento de uma escola pública
de qualidade.
Após diversos estudos, eis que surge a questão que elabora o interesse por este
estudo: qual o papel da avaliação institucional como instrumento direcionador da gestão
escolar? Assim, o objetivo maior deste trabalho, circunda sobre a própria compreensão
do diretores/gestores enquanto sua percepção sobre a avaliação institucional para o
desenvolvimento da gestão qualitativa na escola e sua relação com a qualidade
educacional.
Complementando a ideia que tece o estudo presente neste, a gestão democrática
participativa ainda precisa sofrer transformações, no sentido da democratização das
relações no interior da escola, partindo de condições e ações concretas (SILVA, 2002),
ações estas que podem ser traçadas pelo uso correto de um sistema de avaliação
institucional e um grupo de gestores comprometidos com esta causa.
Observando-se a crescente das análises mais globalizantes das relações entre a
educação e o desenvolvimento econômico, aufere peso nas instituições educacionais a
avaliação dos sistemas educacionais, assim como do conjunto escolar como um todo
(LIBÂNEO, 2008). Deste modo, a avaliação vem conquistando seu espaço dentro das
instituições educacionais, com a busca de um diagnóstico e da melhoria do ensino.
Observando esta realidade, este trabalho de pesquisa sobre a concepção da Avaliação
Institucional na visão dos diretores das escolas municipais de Fortaleza-Ce, apresenta-se
de inicio teoricamente abordando alguns conceitos de avaliação institucional e da gestão
educacional, seguido de um outro ponto que trata sobre a avaliação institucional na
escola, concluindo com a gestão na escola. Como continuidade a esta pesquisa
apresenta-se o momento metodológico, seguida da analise de dados coletados através de
instrumento. O trabalho encerra-se com as conclusões e relatório encaminhados as
escolas participantes.
GESTÃO EDUCACIONAL E A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Para uma boa gestão educacional é preciso ter um diagnóstico amplo da
instituição. Sobre esta perspectiva Gadotti (2010) levanta os seguintes questionamentos:
Saber o que avaliar? Por que e para que avaliar? Como avaliar? Quanto avaliar? Quem
avalia? Quando avaliar? A partir de que critérios? Que padrões utilizar? Quem define
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estes critérios e padrões? São perguntas que os gestores devem conhecer e refletir para
que a avaliação não seja utilizada apenas como mero instrumento classificatório,
autoritário e conservador.
Desta maneira, Silva (2002), afirma que é por meio da participação organizada
na escola que a democratização deve será empoderada. Para isso, é imprescindível o
estímulo à participação co-responsável de toda a comunidade escolar, assim como o
envolvimento dos gestores no processo de avaliação institucional como movimento de
possibilidades.
A avaliação institucional constitui-se num instrumento essencial para construção
do planejamento e organização da escola. A partir desta pode-se diagnosticar os
problemas que a instituição possui e traçar novas estratégias para que os objetivos sejam
alcançados. Na Gestão Escolar, a avaliação institucional aparece como ação estratégica
de acompanhamento e proposição destinada à qualificação do trabalho realizado, vez
que a “gestão da escola implica na tomada de decisões e na sua respectiva execução e
avaliação (Regimento das Escolas Municipais de São Paulo, apud SILVA, 2002, p.
16)”.
Para tanto, Luckesi (1998, p. 43) diz que: “a avaliação deve ser diagnóstica, ou
seja, deverá ser o instrumento dialético do avanço, terá de ser o instrumento de
identificação de novos rumos. Enfim, terá de ser o instrumento do reconhecimento dos
caminhos percorridos e da identificação dos caminhos a serem perseguidos”.
Corroborando com esta premissa, Sousa (1995, p.65), afirma que, “impõe-se que seja
vivenciada a avaliação da escola de forma sistemática, para além da avaliação do
aluno”.
Não basta saber os resultados da avaliação institucional, é importante interpretálos e identificar as possíveis causas para que a escola, em seu processo decisório, saiba
utilizá-los visando à transformação da realidade. Em confluência com as ideias de
Libâneo (2008) é preciso que a gestão escolar assuma este compromisso com intuito de
reorientar a política educacional, a gestão do sistema e das escolas.
Portanto, a avaliação institucional não é apenas mais um instrumento. Propicia
aos gestores uma visão geral de como a escola encontra-se. A avaliação do desempenho
escolar aponta a situação dos alunos frente ao que a escola oferece. É importante
salientar que para o processo de ensino e aprendizagem, a escola deve dispor e saber da
importância do projeto político pedagógico, pois este define a forma de atuação da
instituição. Luckesi (1998) diz que a avaliação ajuda no processo decisório e que visa à
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qualidade dos resultados. Mas sem um projeto pedagógico a avaliação não pode ser
definida e delineada.
A partir da década de 1990, o Ministério da Educação (MEC) tem criado
diversos instrumentos avaliativos, buscando traçar o perfil dos ensinos fundamental,
médio e superior. Tais dados são de necessários para avaliar a qualidade do ensino
brasileiro. Como exemplo, temos o SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica) e a Prova Brasil, estes avaliam a qualidade do ensino fundamental. Os testes são
focados na leitura e na resolução de problemas.
Em 1998, temos a criação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) com
intuito de avaliar o desempenho dos estudantes do ensino médio. Em 2010, o ENEM foi
reformulado e vem sendo utilizado como seleção unificada para ingresso nas
universidades públicas federais. Esta mudança ainda vem sendo discutida.
Podemos citar ainda o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior) que avalia a qualidade das instituições superiores. Enfim, temos várias
perspectivas sobre o ensino do Brasil.
Assim, os gestores cada vez mais precisam estar atentos as formas de utilizar-se
em beneficio da escola da avaliação institucional.
A GESTÃO NA ESCOLA
No decorrer da década de 1980 aprofundou-se o processo de democratização
política da sociedade brasileira e aumentou a pressão para que o diretor revelasse sua
face de educador, chegando-se a questionar a direção da escola por um único indivíduo.
Ao longo desse processo, foi ganhando força a proposta de direção colegiada, formada
por representantes de todos os membros envolvidos no processo educativo (WARDE,
1992).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, que trata sobre a
gestão democrática em seus artigos 14 e 15:
Art. 14. Os sistemas de ensino definiram as normas da gestão democrática do
ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e
conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da
educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação
das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou participativos;
Art. 15. Os sistemas de ensino asseguraram as unidades escolares públicas de
educação básica que os interagem progressivos graus de autonomia
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pedagógica, administrativa e de gestão financeira, observando as normas
gerais do direito financeiro público.
Assim, observa-se que esta questão é tratada como algo que existe não apenas no
mundo das ideias ou investigação, mas já é percebida como necessário para além do
mundo do discurso, sua implantação deve acontecer.
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA ESCOLA
Para Meyer (1993) o objetivo da avaliação é produzir informações para tomada
de decisões, na busca do aperfeiçoamento do trabalho de forma geral, respeitando
fatores culturais da instituição. Não há outro meio de se emitir um juízo de valor sobre a
qualidade de um trabalho e de seus produtos, do desempenho organizacional que não
seja por meio da avaliação.
Entende-se por Avaliação Institucional o processo de avaliação inserida em
instituições educacionais, tendo como objetivo principal a melhoria da qualidade do
ensino, bem como aspectos relacionados à expansão do atendimento, a articulação entre
a educação e o processo de desenvolvimento do país e mais recente aos impostos dos
custos da educação sobre os orçamentos públicos (GADOTTI, 2010).
Nos últimos anos vem-se criando diversas instâncias de avaliação da educação
brasileira em todos os níveis e modalidades, entre elas: SAEB – Sistema de Avaliação
da Educação, que tem por objetivo definir prioridades e melhoria da qualidade de
ensino, o ANRESC – Avaliação Nacional do Rendimento no Ensino Escolar, conhecido
como Prova Brasil que levanta informações sobre o desempenho de cada uma das
escolas urbanas, com mais de trinta alunos de 5° ano e 9° ano do Ensino Fundamental.
Tendo como objetivo oferecer aos governos estaduais e prefeituras informações acerca
de cada uma para planejarem, implementar políticas públicas e aplicar recursos aquelas
com maior precisão (VIEIRA, 2008).
Percebe-se desta forma que a avaliação institucional visa resultados claros
buscando uma mudança na sociedade e a participação democrática, levando a uma
reflexão sobre o nível do trabalho escolar tanto de professores, gestores e alunos.
Meyer (1993) conceitua a avaliação como um instrumento de gestão que tem por
objetivo medir os esforços da organização, sua qualidade, excelência, utilidade e
relevância.
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Analisando esses conceitos constata-se que avaliar pressupõe uma dada
concepção de educação, do papel dos professores, bem como uma reflexão sobre o
contexto histórico e social onde estão imersos tais processos avaliativos. No Brasil, com
maior ênfase a partir da década de 1980, movimentos docentes e agências
governamentais ligadas às universidades discutiam a questão da necessidade da
avaliação institucional por diversas razões. (SOBRINHO; BALZAN 1995).
Até fins da década de 1970 a avaliação institucional restringia-se apenas a
localização da população não escolarizada e a distribuição da oferta de vagas, visando
melhoria da qualidade de ensino. Quanto à avaliação do professor e da instituição era
vista com desconfiança (GADOTTI, 2010).
METODOLOGIA
Após estudos teóricos sobre os assuntos aqui explanados, sentiu-se a necessidade
de observar estes conceitos e aplicabilidades no ambiente escolar, diretamente
relacionados a forma como os gestores/diretores entendiam a importância da avaliação
institucional para o diagnóstico e a utilização deste para ativamente a busca da
progresso do ambiente escolar, com vistas a avanço da escola pública. Desta forma,
utilizou-se como instrumento para levantamento de dados um questionário com
perguntas abertas direcionados aos diretores. O instrumento continha 4 (quatro)
perguntas subdividas em pontos que totalizam 10 (dez) questionamentos. Alguns
diretores optaram por não responder algumas destas questões.
Para tanto, dentro do universo de 340 (trezentas e quarenta) escolas da Rede
Públicas de Fortaleza-Ce, estatisticamente, delimitou-se como amostra um total de 34
(trinta e quatro) escolas para a execução desta pesquisa de campo. Desta forma,
utilizou-se como instrumento para coleta de dados, um questionário com perguntas
abertas e direcionadas apenas aos diretores. O instrumento continha 4 (quatro) perguntas
subdividas em pontos que totalizam 10 (dez) questionamentos, onde 2 (duas) se
apresentam de forma parcialmente aberta e fechada, e as outras 2 (duas) totalmente
abertas. Alguns diretores optaram por não responder algumas questões ou mesmo parte
do instrumento.
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RESULTADOS E ANÁLISE DOS DADOS
Com base na coleta de dados realizada com os gestores respondentes, propõe-se
neste momento a realização da discussão e reflexão sobre a análise das respostas do
instrumento citado anteriormente. Obedecendo cada item seguinte a temática
preponderante da questão existente no instrumento.
Visão de Avaliação Institucional
Observou-se que quando questionadas sobre o que entendiam sobre avaliação
institucional, somente 9% (n= 3) diretores responderam de maneira clara e segura sobre
o conceito e levantaram questionamentos sobre o resultado de avaliações realizadas
anteriormente no âmbito escolar.
Outros 15% (n= 5) diretores não responderam a este item e 77% (n= 26)
respondentes deram respostas evasivas e sem contextualização direta. As respostas
evasivas dos diretores demonstram que a avaliação institucional não é uma constante
nas escolas. Contudo, o que ocorre é uma série de avaliações impostas por órgãos
superiores. Tais organismos têm por objetivo exercer controle sobre as escolas, como
também cumprir trâmites rotineiros e burocráticos, tirando desta forma o real objetivo
da avaliação institucional, qual seja, a melhoria da qualidade dos serviços prestados a
comunidade escolar, a melhoria das relações sociais e humanas da instituição e
aperfeiçoamento continuado de seus integrantes (GADOTTI, 2010).
Desta forma, concebe-se que a avaliação institucional deve possui um caráter
próprio da instituição avaliada e ter por objetivo se autoavaliar definindo seus próprios
rumos. Segundo Durham e Schwartzman (1992) a avaliação implica em uma revolução
profunda da maneira de entender o papel do Estado na gestão das instituições públicas,
e o próprio papel dessas instituições em relação à sociedade.
Visão da adesão à avaliação institucional
Das 34 escolas municipais pesquisadas, 36% (n=12) responderam que faziam
parte de algum processo de avaliação institucional promovido por órgãos superiores,
27% (n=9) responderam que não participavam ou ainda não foram submetidos a esta
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avaliação e 38% (n=13) respondentes optaram em não responder, por não terem
segurança sobre o questionado.
Pode-se dizer que a adesão à avaliação institucional das escolas municipais em
Fortaleza está em processo de crescimento. Ela precisa ser entendida em sua
complexidade para que seja disseminada e contínua para o aperfeiçoamento da
instituição de ensino.
Diante da pesquisa realizada para elaboração deste trabalho percebeu-se que há
resistências, desinformação, e, ainda, a avaliação institucional não se constitui numa
prática constante nas escolas pesquisadas. A avaliação institucional, segundo Gadotti
(2010), é vista como um processo necessário da administração, condição para a
melhoria do ensino e da pesquisa e exigência da democratização, neste contexto, afirma
que deve haver uma maior discussão sobre o assunto nas escolas.
Visão do Gestor no processo da avaliação institucional
Quando questionados sobre qual o papel do gestor no processo de avaliação
institucional, os diretores responderam de forma curta e simplificada. Os respondentes
percebem o papel do gestor como articulador, sendo citado também o papel de
mediador. Um dos gestores respondeu que seu papel estava direcionado ao de
encaminhar os resultados aos órgãos responsáveis contrapondo-se a uma outra resposta
de que o diretor deve acompanhar e dinamizar o processo avaliativo institucional.
Identificou-se pelo analisado que o papel do gestor ainda não está bem definido
no processo de avaliação institucional nas escolas municipais de Fortaleza. Para tanto,
Libâneo (2008) afirma que a avaliação é o instrumento pelo qual identificamos os
problemas e a busca de melhorias.
Após a aferição dos resultados é importante estabelecer metas que culminem
para a transformação e autodesenvolvimento da instituição. A soma de todas as
respostas e o comprometimento na utilização dos resultados para uma nova caminhada
da instituição pode vir a ser uma das soluções para tornar a avaliação institucional uma
prática constante, que ajude no desempenho de todos os envolvidos no processo.
Desta forma, Libâneo (2008, p.217) os apresenta a responsabilidade e funções
do diretor da escola dizendo que:
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O diretor da escola é o dirigente e principal responsável pela escola, tem a
visão de conjunto, articula e integra os vários setores (administrativo,
pedagógico, secretaria, serviços gerais e relacionamento com a comunidade,
etc.) [...] as funções do diretor são, predominantemente, gestoras e
administrativas, entendendo-se, todavia, que elas têm conotação pedagógica,
uma vez que se referem a uma instituição e a um projeto educativo e existem
em função do campo educativo.
Estas ideias repercutem diretamente na avaliação institucional, pois se o diretor
não sabe qual sua responsabilidade e o seu papel, como vai identificar os percalços do
processo de ensino? Então, a avaliação institucional ainda não parece esar diretamente
vinculada aos processos pedagógicos das escolas municipais. Percebe-se de forma clara
que a avaliação institucional é vista como outro momento.
A avaliação institucional é um instrumento que as escolas devem utilizar em prol
do seu desenvolvimento e do saber cognitivo. Segundo Libâneo (2008, p.237) “faz-se
necessário uma coleta de dados e informações, por meio de diferentes instrumentos de
verificação, para saber se os objetivos previstos estão sendo atingidos”. Para tanto,
torna-se indispensável entendermos o que é avaliação institucional, e assim, relacioná-la
a outros instrumentos avaliativos existentes na escola, ressaltando no processo de ensino
o papel do diretor da instituição.
O gestor de uma escola precisa saber o que é avaliação institucional, qual sua
utilidade, quem participa do processo, quais os impactos e principalmente o que
representa para o processo de ensino e aprendizagem.
A realização da avaliação institucional é apenas o começo. Após a mensuração
dos resultados, o diretor precisa de visão estratégica para atuar de forma eficaz e em
prol do desenvolvimento e compromisso com a educação pública de qualidade.
Visão sobre a repercussão da Avaliação Institucional na escola
A respeito dos efeitos da avaliação institucional e a experiência vivenciada dos
diretores, perguntamos qual a repercussão desta na melhoria do trabalho pedagógico. A
partir deste questionamento pretendemos entender qual a importância da avaliação
institucional para a escola e a ampliação de sua qualidade,
Em sua maioria os diretores da escola optaram por não se posicionarem sobre
este assunto. Os gestores que opinaram disseram que a avaliação institucional, em geral,
ajuda nos financiamentos; no combate das falhas do processo educacional; a
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dinamização do Projeto Político Pedagógico (PPP) e para a reprogramação das
atividades produtivas. Observa-se que são respostas curtas e sem reflexão sobre a
dimensão da repercussão da utilização dos dados coletados pela avaliação institucional.
CONCLUSÕES
Pautado nos referenciais teóricos abordados neste estudo, a avaliação
institucional cumpre um papel fundamental no aperfeiçoamento da educação, apontando
para um processo crítico, participativo e reflexivo. Este processo consiste no
autoconhecimento da instituição, identificando seus aspectos positivos e seus fracassos.
O resultado conduz a uma tomada de decisões para a melhoria da qualidade do ensino e
aperfeiçoamento da gestão escolar e maior envolvimento da comunidade escolar.
A pesquisa revela que a avaliação institucional apesar de existir nas escolas da
rede municipal de Fortaleza, mesmo percebida pelos diretores como uma ferramenta de
possibilidades para o melhoramento ainda cumpre apenas trâmites burocráticos,
rotineiros e administrativos, sem refletir acerca dos resultados adquiridos e dos
encaminhamentos a serem executados com vistas ao beneficio da instituição
educacional pública.
No entanto, em duas escolas os diretores demonstraram interesse sobre a
pesquisa e expuseram com insatisfação a falta de um retorno por parte dos órgãos
competentes sobre o processo avaliativo ocorrido na escola, refletiram colocando que
por esta ausência nas escolas da cultura avaliativa, no que diz respeito ao âmbito
teórico-conceitual e sobre o próprio processo avaliativo institucional ela não cumpra seu
papel.
Portanto, faz-se necessário uma política efetiva de formação e mobilização para
uma prática participativa da comunidade escolar sobre a avaliação institucional, pois
sendo conhecedores dos próprios fracassos viabilizamos novas metas para a melhoria da
educação, desta forma, a avaliação institucional tornaria-se um instrumento de
transformação executável.
Após este estudo, percebe-se, a necessidade de novas pesquisas a serem
realizadas, observando este aspecto e outros que se encontram-se alinhados a este tema,
a gestão precisa ser ressaltada enquanto proposta de mudança burocrática da escola
pública, assim, muito ainda precisa ser pensado, também,
quanto a utilização da
avaliação institucional como ponto de conhecimento e autoreflexão, percebendo-se de
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quais maneiras, quais possibilidades e limites a gestão poderia apropriar-se alargando
seu alcance sobre a qualidade da escola pública.
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