Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 02ªTR
PAUTA DA 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 01/12/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO
SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 04/12/2015,
INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL,
NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS,
QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA,
TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO
001 - Processo:
0159558-92.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: ROBERTA MARIA DE MENEZES E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
002 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
0127280-78.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: PATRÍCIA NATHÁLIA CÂNDIDO BARROS ALARCÃO
RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E
OUTRO
003 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO, HUMBERTO
0033718-43.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
CRISTIANE COELHO SELOUAN
SOUZA
RECORRIDO: LILIANE COELHO SELOUAN
004 - Processo:
0004581-78.2010.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ANTONIO FABIO CARVALHO DOS SANTOS
Adv/Proc.:
RECORRIDO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES E Adv/Proc.:
OUTRO
005 - Processo:
GEZIMAR RIBEIRO SOARES
FRANCISCO JOSE FELICIANO, FLAVIO ALMEIDA DE
0007146-06.2012.4.02.5101/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ANA MARIA DA GRACA SARDINHA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E Adv/Proc.:
UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
006 - Processo:
IGOR LEAO DE SOUZA LIMA
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0000562-45.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: ACYRESIO NASCIMENTO CAMARA
007 - Processo:
Adv/Proc.:
LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO
Adv/Proc.:
LUCY JOAQUINA FAIAD MONTEIRO
0103061-43.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: LEILIANE DE OLIVEIRA JESUS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA
Adv/Proc.:
AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA
008 - Processo:
0144500-98.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: GIRLAN JOAQUIM DE SOUZA POLICARPO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
009 - Processo:
Adv/Proc.:
ROBERTA RIBEIRO CARVALHO
Adv/Proc.:
AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA
0000780-73.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ALCEIR LOPES DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
010 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA
0002939-77.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ROSELIA RODRIGUES GARBIM DE ASSIS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
011 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA NATALICE PEREIRA
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA
0001540-43.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
WILSON CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
SOUZA
RECORRIDO: PATRICK LIMA MOREIRA
012 - Processo:
0147680-73.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: LENILDO ALVES DE ALMEIDA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
013 - Processo:
Adv/Proc.:
KATIA SOUZA DE MESQUITA
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
0120931-59.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ROGERIO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
014 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDREA DAS GRACAS GOMES
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA
0001140-53.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOSE ALMIR CYPRESTE JUNIOR
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
015 - Processo:
Adv/Proc.:
RINALDO RAPOSO RIBEIRO
Adv/Proc.:
AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA
0118750-85.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MICHELE PEIXOTO DOS SANTOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
016 - Processo:
0001753-19.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOEL VARGAS DE OLIVEIRA E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ALINE FIGUEIREDO DA SILVEIRA, CINTIA DE
FREITAS
RECORRIDO: OS MESMOS
017 - Processo:
Adv/Proc.:
0132216-88.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CRISTINA DE CASTRO VICENTE DE OLIVEIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
018 - Processo:
Adv/Proc.:
WIRLEN DA VEIGA FARIA
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA
0000273-54.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: VALTER ALEXANDRE DE OLIVEIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN
019 - Processo:
0000864-07.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: POLLIANA DE BRITO CRIVELARI AZEVEDO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
020 - Processo:
Adv/Proc.:
ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA
0140953-95.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: FABRICIO PACHECO RIBEIRO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
021 - Processo:
Adv/Proc.:
PAULO GOMES JUNIOR
Adv/Proc.:
AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA
0000977-49.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
CRISTINA RAQUEL NETTO GOMES
SOUZA
RECORRIDO: SIDNEI BARBOSA
022 - Processo:
0000969-51.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: GILBERTO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023 - Processo:
Adv/Proc.:
CRISTIANE VIEGAS MARTINS
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA
0000084-61.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: LUIZ CARLOS ARANTES DE CARVALHO
024 - Processo:
Adv/Proc.:
MARISA MIRANDA
Adv/Proc.:
ROGELIO DE MENEZES GARCIA
0000215-33.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
ROSA MARIA COSTA DOS SANTOS
SOUZA
RECORRIDO: J M A CONSTRUÇÕES COMERCIAL E RESIDENCIAL REP P/ JOSÉ
MAURO CONTE CAMPELLO
025 - Processo:
0181822-58.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: VILMA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA
026 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE, KLEBER
0149946-33.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JORGE CARLOS DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
027 - Processo:
Adv/Proc.:
FELIPE PEREIRA PIRES, ROBERTA DA COSTA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001522-34.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JAIRO ELIAS CORRÊA
028 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO
0110336-58.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
029 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA CAROLINA GUIMARAES, MARCOS DA SILVA
Adv/Proc.:
0005986-10.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
030
- Processo:
0000527-76.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: COSME EDUARDO MACEDO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
Adv/Proc.:
LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS, MARCOS
DA
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
031 - Processo:
Adv/Proc.:
0078010-11.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: GILSON DOS SANTOS
Adv/Proc.:
ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA, RODRIGO
Adv/Proc.:
TUTECIO GOMES DE MELLO
CESAR
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
032 - Processo:
0106720-57.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: BANCO BMG S.A
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
033 - Processo:
Adv/Proc.:
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA,
0014835-14.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
034 - Processo:
Adv/Proc.:
BRUNO GUIMARAES WERNECK
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS, SERGIO
0136177-89.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA
035 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adv/Proc.:
FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA
0037188-65.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JORGE HONÓRIO DE ARAUJO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
036 - Processo:
Adv/Proc.:
ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0041367-03.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: EDILON DA SILVA OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
037 - Processo:
Adv/Proc.:
VALTER ESTEVES ALVES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0064239-19.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
RECORRIDO: JURANDIR RIBEIRO DOS SANTOS
038 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIZ SANTOS DE MORAES
0024570-47.2015.4.02.5104/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: VALMIR DE FREITAS GOMES
039 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
TATIANE LEAL ROCHA
0015354-52.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: WANDERLEI DA SILVA RAMOS E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
Adv/Proc.:
KADER,
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
ALI JOSE KADER, DILMA SANDRA DA SILVA
040 - Processo:
0000133-43.2012.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EDSON ALVES FERREIRA
041 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCELO FRANCA LEAO
0001801-32.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: GILMAR SILVA DE CARVALHO
042 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIA ALICE DIAS CANTELMO
0051395-81.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: IONE LOPES DA SILVA SANTOS
043 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
GENILSON GARCIA LOPES
0079928-90.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIO NATALINO DE FARIAS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA, CARLOS
RICARDO
044 - Processo:
0022494-06.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ODILON DAMIAO BATISTA
045 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROSANE LUSIA PINHEIRO FORTINI
0058447-80.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: TEREZINHA DO ROSÁRIO SILVA
046 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR
0054570-65.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE DIOGO EDUARDO
047 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
AMANDA GONCALVES CARDOSO
0070418-92.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE ANTONIO BARBOSA DE LIMA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO
CARDOZO
048 - Processo:
0125968-52.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EVELINE ALVES DA SILVA E OUTROS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY, DANIEL
NEVES
049 - Processo:
0049390-29.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JORANDI SILVA PEIXOTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
050 - Processo:
Adv/Proc.:
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0075625-90.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: WANDERLEY NILSON DE SOUZA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
051 - Processo:
0034317-38.2015.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: PAULA COELHO DO AMARAL GONÇALVES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
052 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS RENATO DE CAMPOS GUEDES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0027514-46.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA VEIGA
RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
053 - Processo:
Adv/Proc.:
VERA LUCIA MARQUES CALDAS
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0123124-70.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA BARROS SOARES
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
054 - Processo:
ERALDO SILVA JUNIOR
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0011055-66.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: SONIA REGINA DOS SANTOS
055 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCELO DE AGUIAR MOTA
0031408-59.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E UNIAO FEDERAL
056 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS, SUZANA DE
0143607-58.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
057 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
GUSTAVO AREAL PIRES, JOSE LUIZ CUNHA DE
0052660-21.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, JOSE
LUIZ
JANEIRO
058 - Processo:
0061951-45.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIA HELENA LEMOS DE MELO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
059 - Processo:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0005930-66.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JADER DE SOUZA MARQUES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
MARCELO QUEIROZ
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
060
- Processo:
0149972-31.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ERNANDI ANTUNES DE FIGUEIREDO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, ANDREA CONCEICAO
DE
ECONOMICO SOCIAL E UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
061 - Processo:
0152160-94.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: RAUL JORGE RIBEIRO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, ANDREA CONCEICAO
DE
ECONOMICO SOCIAL E UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
062 - Processo:
0024994-18.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: JORGE DE JESUS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
063 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0022904-88.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
064 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
PAULO ANDRE DE MELLO
0094370-61.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA LOPES
Adv/Proc.:
GILBERTO XAVIER RIBEIRO
Adv/Proc.:
MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais