Direito Tributário na
Gestão Empresarial
Bruno Suassuna Carvalho Monteiro
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Custo da Operação Empresarial
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Mão de Obra e Encargos
Matéria Prima – Insumos
Encargos Tributários
Aspectos Gerenciais
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Otimização dos Resultados da Atividade
Produção Máxima x Custo Mínimo
Gerenciamento dos Custos da Operação
Redução dos Encargos Tributários
Atual Realidade Tributária
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Carga Tributária = 37% do PIB (2007)
Dias de Trabalho = 4 meses e 25 dias (25 de maio)
Redução da Carga Tributária: Planejamento
Planejamento Tributário x Sonegação
Medidas Jurídicas: Respaldo Legal e Tribunais
ATIVO / PASSIVO TRIBUTÁRIO –
FERRAMENTA DE GESTÃO
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Ativo:
créditos,
imunidades;
benefícios,
isenções,
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Passivo: custo da operação, carga tributária;
TRIBUTO
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Principal fonte de Receita do Estado para o
cumprimento de suas funções constitucionais
(saúde, educação, segurança, etc)
Receita Originária do Estado
Definição: art.3º do CTN: “tributo é toda prestação
pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor
nela se possa exprimir, que não constitua sanção
de ato ilícito, instituída em lei e cobrada
mediante atividade administrativa plenamente
vinculada.”
RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
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a)
b)
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Estado x Contribuinte:
Elementos da Relação Jurídica:
Sujeitos:
Ativo – Estado = pretensão
Passivo – Contribuinte = obrigação
Objeto: pagamento de tributo - obrigação principal
e/ou cumprimento de dever – obrigação acessória
Vínculo: Lei – hipótese de incidência (Princípio da
Legalidade)
Origem: ocorrência do fato gerador
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Lei – Princípio da Legalidade (CF art.150, I)
Descrição de todos os elementos da
obrigação: hipótese de incidência, sujeito
passivo, base de cálculo, alíquota, aspecto
temporal, aspecto territorial (competência)
Hipótese de Incidência
Fato Gerador da Obrigação
ESPÉCIES DE TRIBUTOS
1)
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3)
4)
5)
6)
Imposto (ex. ISS, ICMS, IR);
Taxa (ex. limpeza pública, custas processuais)
Contribuição Social (ex. PIS, COFINS);
Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (CIDE);
Contribuição de Melhoria;
Empréstimo Compulsório (ex. energia elétrica,
combustíveis);
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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Poder concedido de forma expressa pela CF
para instituição de tributos
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
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A CF ao mesmo tempo em que concede poderes
para tributar impõe limites:
Limitações ao Poder de Tributar - Princípios
Constitucionais:
Legalidade;
Irretroatividade;
Anterioridade
Razoabilidade: Não Confisco
ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
PRINCIPAIS TRIBUTOS
FEDERAL: IRPJ / CSLL / PIS/ COFINS /
INSS
* em caso de cessão de mão de obra há a
retenção de 11% no valor da fatura para o
INSS
 ESTADUAL: ICMS em caso de prestação de
serviço com fornecimento de mercadoria
 MUNICIPAL: IPTU / ISS
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FINAL DA APRESENTAÇÃO
Suassuna, Guedes & Costa e Silva Advogados Associados
Bruno Suassuna Carvalho Monteiro
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