Quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Jornal de Brasília
PONTO DO SERVIDOR
ISAAC MARRA
ECONOMIA
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Esta coluna é publicada de segunda a sexta-feira
FESTA POLICIAL
ÁGUA NA BOCA
Em meio a troca de diretores na Polícia Civil e greve da
categoria, o Sindicato dos Policiais Civis ainda encontra tempo
para organizar o XXI Baile do Sinpol. A expectativa é de que a
confraternização sirva, também, para comemorar eventuais
conquistas que podem ser anunciadas hoje. O baile será
realizado no próximo dia 12, a partir das 23h, no Pavilhão de
Exposições do Parque da Cidade, único local, segundo o
Sinpol, que pode comportar a “família policial civil”. A festa,
ainda de acordo com o sindicato, contará com um formato
totalmente remodelado. Uma das novidades é a gratuidade do
ingresso para o sindicalizado. A animação da festa ficará por
conta da banda Gênese, de São Paulo. O grupo, diz o Sinpol, é
revelação em nível nacional, apresenta repertório variado,
coreografias e performances exclusivas, além de estrutura
profissional de última geração com painéis de LED de alta
definição. Além disso, haverá uma tenda eletrônica para os fãs
dos ritmos de boate com o DJ Royal e ilhas de open bar com
bebidas variadas, a cargo do Move Bar, referência no segmento
das grandes festas da cidade.
O sindicato também enaltece o
bufê, com cardápio diversificado e
de altíssima qualidade, assinado
pelo chef de cozinha de famoso
restaurante da capital federal. O
Sinpol alerta que o ingresso do
sindicalizado será pessoal e
intransferível, com exigência de
apresentação de identificação
funcional na entrada. O acesso do
pensionista será com a identidade
civil. Os ingressos podem ser
retirados nas sedes do Sinpol da
Asa Norte e em Taguatinga, até 17h
do próximo dia 10. O filiado terá
direito a levar até dois
acompanhantes ao custo de R$ 75
cada. Mais informações no site
www.sinpoldf.com.br
PORTE DE ARMA
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado da Câmara dos Deputados realizará, no próximo dia 08,
audiência pública para discutir a concessão de porte de arma a
agentes de fiscalização de trânsito. Segundo o Sindetran do DF, a
categoria já se mobiliza em vários estados, e caravanas de São Paulo,
Roraima, Bahia, Patos da Paraíba, Goiânia, entre outras unidades da
Federação, são esperadas em Brasília, de domingo até o dia da
audiência, para percorrer os gabinetes dos parlamentares e também
para participar do encontro.
SEMINÁRIO
A Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação
(Eape) promoverá, nos próximos dias 7 e 8, o seminário Ser Professor
(a): Atividade de Ensino e Ação Política. As inscrições gratuitas,
destinadas aos profissionais que atuam na rede pública de ensino
do DF, podem ser efetivadas no site www.eape.se.df.gov.br. A ideia
é fomentar a promoção de políticas educacionais e incentivar
professores no exercício crítico de seu papel. O seminário integra o
projeto Identidade Docente e será realizado no auditório da Eape, na
907 Sul. No dia 7, o seminário ocorrerá entre 19h e 22 h, e no dia 8,
entre 8h30 e 11h30.
CURSO NO EXTERIOR
:
ONVIDA
SINPOL C
Termina amanhã o prazo para que professores de língua inglesa
da rede pública de ensino básico se inscrevam para curso de
capacitação na Universidade do Oregon, nos Estados Unidos, em
2012. Serão selecionados até 50 profissionais, em dois grupos. Um
deles fará o curso de janeiro a março e o outro, no período de junho
a agosto. Após o retorno ao Brasil, o professor terá duas semanas
para concluir o projeto desenvolvido nos EUA, que oferecem
alojamento, alimentação, seguro saúde, passagens aéreas e taxas
escolares. Mais informações no site www.fulbright.org.br.
JOÃO MIGUEL JÚNIOR/TV GLOBO
REDUÇÃO LEGAL
A Justiça Federal do Rio de Janeiro acatou as alegações da
Advocacia-Geral da União e considerou legal a redução realizada pelo
Ministério da Defesa na pensão por morte recebida pela esposa de um
ex-militar que era vinculado ao Comando da Aeronáutica. O valor
havia sido calculado a partir de paridade inexistente, ou seja, vinha
sendo pago no mesmo patamar salarial recebido por militares que estão
na ativa. A autora da ação pretendia o restabelecimento dos benefícios,
pagamento de atrasados corrigidos monetariamente, e condenação da
União, do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica por
danos morais. Justiça considerou improcedente a ação que pedia o
pagamento de danos morais, e confirmou que não houve qualquer ato
ilegal ou irregular na revisão da pensão.
PREVISÃO SOMBRIA
Levantamento realizado pela Associação Nacional de Delegados da
Polícia Federal (ADPF) estima que 2.270 funcionários, entre delegados,
peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas, poderão se aposentar até
2016. Diante desse quadro, o presidente em exercício da associação,
Bolivar Steimetz, defende a realização de novos concursos públicos,
para que o deficit de servidores na Polícia Federal não se acentue. “O
Governo Federal suspendeu o diálogo com os servidores. Estamos aqui
para que as autoridades entendam que não é uma busca apenas de
reposição salarial, mas de melhorias para os trabalhadores”, ressaltou
Steimetz durante mobilização que reuniu integrantes de 12 entidades
que representam as carreiras de Estado. A luta é por reposição salarial e
reestruturação das carreiras, além do fim da terceirização nas atividades
próprias das carreiras de Estado.
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ACUMULAÇÃO
VÁLIDA
A Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça
(STJ) decidiu que é possível a
acumulação de dois cargos
privativos na área de saúde, no
âmbito das esferas civil e
militar, desde que o servidor
público não desempenhe na
instituição militar as funções
típicas da atividade do setor, e
sim atribuições inerentes a
profissões civis. O recurso, no
qual um é soldado de primeira
classe da Polícia Militar de
Sergipe pedia para acumular as
funções da área militar com um
cargo na área civil, foi
interposto contra decisão do
Tribunal de Justiça de Sergipe
(TJSE), que negou em
mandado de segurança o
pedido para que o técnico
pudesse acumular as funções
de saúde no banco de sangue
do hospital militar com o
emprego de técnico de
enfermagem do Sesi.
PELO DIREITO DE GREVE
Os esforços sindicais pela regulamentação das relações de
trabalho no setor público, incluindo o direito de greve,
ganham eco com uma campanha nacional, com veiculação
em TVs, rádios e jornais. A iniciativa, que une a Confederação
dos Servidores Públicos do Brasil e cinco das maiores centrais
sindicais do País, é a regulamentação da Convenção 151 da
Organização Internacional do Trabalho, criada em 1978,
ratificada pelo ex-presidente Lula em 2010 e com prazo até
dezembro deste ano para virar lei. O rapper Gabriel O
Pensador (foto) é o garoto-propaganda da campanha, lançada
em Goiânia, no Dia do Servidor Público, com show do artista,
em praça pública.