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Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Clipping da imprensa
Brasília, 22 de junho de 2011 às 10h04
Seleção de Notícias
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Brasil Econômico/BR
Marcas
Copa eleva passe de especialista em direito esportivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
JUSTIÇA | LUCIANO FELTRIN
3
Marco regulatório | INPI
Terroir do caroço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ENCONTRO DE CONTAS
5
Diário do Comércio - MG/MG
Direitos Autorais
Google vai digitalizar livros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
NEGÓCIOS
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Inovação
Empresas ainda desconhecem a Lei do Bem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
LEGISLAÇÃO
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Jornal da Tarde/SP
Marco regulatório | Anvisa
Futuro dos genéricos sob ameaça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CIDADE
8
Jornal do Tocantins/TO
21 de junho de 2011 | Inovação
Siqueira assina projeto que cria Lei de Inovação do Tocantins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ESTADO
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O Estado de S. Paulo/BR
Marco regulatório | INPI
Decisão da Justiça vira ameaça aos genéricos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIDA | LÍGIA FORMENTI
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Valor Econômico/BR
Marcas
Santander e Natura se unem para microcrédito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FINANÇAS | FELIPE MARQUES
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Patentes
HTC é processada por patente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EMPRESAS | ERIK LARSON
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Brasil Econômico/BR
Marcas
Copa eleva passe de especialista em direito esportivo
JUSTIÇA
Na bagagem o advogado carrega as experiências de
ter criado o comitê jurídico que possibilitou a candidatura do Rio aos Jogos Panamericanos de 2007. O
mesmo modelo foi utilizado depois e obteve sucesso.
A cidade foi escolhida para sediar as Olimpíadas de
2016, também sob o comando do advogado.
Com seu conhecimento e trânsito, Miranda espera fazer do C. Martins uma das referências quando o tema
é assessoria jurídica em contratos de licenciamento
de marcas e cessão de imagem. "Essa será uma frente
importante de atuação que precede os eventos. O escritório aposta muito nela." Outra banca que também
está na disputa por contratos de propriedade intelectual é o Veirano, responsável no Brasil por cuidar da imagem de Usain Bolt, jamaicano campeão
mundial e olímpico.
Bancas contratam craque sem legislação do esporte e
criam grupos multidisciplinares para atender à demanda crescente de empresas
Luciano Feltrin
Os grandes eventos para os quais o país se prepara começam a movimentar para valer o mercado de serviços jurídicos.
À espera de oportunidades que envolvem atletas, clubes, seleções e governos, escritórios de advocacia
avançam em um campo pouco explorado: o do direito
voltado ao esporte.
Um dos que estão se preparando para o novo cenário
é o C.
Martins & Advogados Associados.
O escritório está criando uma área para atender a nova clientela. À frente da equipe estará Martinho Neves Miranda, cujo currículo justifica a fama de
craque dada pelos colegas.
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Mudança de perfil Para Miranda, a Lei Pelé fez os advogados voltados ao direito desportivo ganharem
parte do espaço antes ocupado pelos tradicionais empresários de jogadores de futebol. Essa nova fase vem
abrindo frentes de trabalho.
"As transferências de atletas brasileiros são cada vez
mais comuns e os contratos, mais complexos. Ou o
jogador é bem orientado por quem conhece a legislação ou aparecem problemas futuros que geram
conflitos com os clubes".
Com uma área de esportes e entretenimento montada
desde 2002 e quatro advogados dedicados, o Machado Meyer está envolvido nos projetos de construção ou reforma de cinco dos 12 estádios que estão
sendo preparados para a Copa de 2014.
Para Ivandro Sanchez, sócio que comanda o segmento, o escritório leva grande vantagem em relação
aos de menor porte para atrair clientes da área. O advogado, no jargão futebolístico, aposta na força do
conjunto.
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Brasil Econômico/BR
Marcas
Continuação: Copa eleva passe de especialista em direito esportivo
"Integramos a atuação da equipe que trabalha com esportes com outras. A construção de um estádio faz
surgir demandas ambientais e de financiamento,
áreas nas quais temos estrutura".
No que chama de direito desportivo puro, o Machado
Meyer atua representando clubes, jogadores e empresários em processos arbitrais na Fifa (Federação
Internacional de Futebol). Até hoje já intermediou
200 casos.
Outra banca que partiu para o ataque foi o Tozzini
Freire, que tem como cliente o Internacional.
"Preparamos o clube no processo de escolha da empresa que reformará o Beira Rio", diz Rossana Fernandes Duarte, colorada de carteirinha e uma dos
coordenadores do Grupo 2014 e Olimpíadas 2016,
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criado pelo escritório para cuidar de projetos esportivos.
Para a advogada, o Tozzini está preparado também
para atrair investidores financeiros dispostos a aplicar nos eventos que ocorrerão no país. "Assessoramos a vinda da Hicks, Muse ao Brasil\", cita,
ao lembrar os investimentos feitos pelo fundo americano no Corinthians.
Integramos a atuação da equipe que trabalha em esportes com outras áreas do escritório Ivandro Sanchez, Sócio do Machado Meyer
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Brasil Econômico/BR
Marco regulatório | INPI
Terroir do caroço
ENCONTRO DE CONTAS
Maior produtora de pêssegos do Brasil, a cidade de
Pelotas (RS) está em tratativas para obter a indicação
de origem geográfica da fruta.
Produtores da região querem garantir para os pêssegos de mesa e em calda o mesmo selo distintivo ostentado pelos vinhos do Vale dos Vinhedos, também
no Rio Grande do Sul.
O processo precisa passar pelo Inpi é cumprir etapas
de avaliação.
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Brasília, 22 de junho de 2011
Diário do Comércio - MG - Uberlândia/MG
Direitos Autorais
Google vai digitalizar livros
NEGÓCIOS
250 mil obras da British Library serão disponibilizadas on-line.
O grupo vai cobrir os custos da digitalização, mas
não informou o valor investido.
São Paulo - Um tratado sobre o interesse do príncipe
de Orange em um hipopótamo empalhado, a constituição polonesa de 1791 e panfletos feministas sobre a rainha Maria Antonieta estarão a um clique.
Apesar de grande, o projeto é somente uma gota no
oceano: a British Library tem cerca de 150 milhões de
itens. A biblioteca quer ter boa parte de sua coleção
para acesso on-line até 2020.
Direito autoral - O Google já digitalizou 13 milhões
de livros, por meio de parcerias com mais de 40 bibliotecas em todo o mundo, e oferece acesso a esse
conteúdo por meio do seu serviço de buscas.
Esses e outros cerca de 250 mil livros da British Library serão digitalizados pelo Google e disponibilizados on-line para busca de texto completo e
leitura no site da instituição e no Google Books.
Pelo acordo firmado entre a biblioteca e a companhia
de internet, isso ocorrerá em até três anos. Os itens escolhidos são de domínio público, datados de 1700 a
1870 e, em sua maioria, europeus.
"Às vezes cometemos o erro de pensar que, quando
vamos fazer uma busca on-line, tudo estará lá. Claro
que não é assim, porque a maior parte da informação e
do conhecimento do mundo ainda está amarrada em
livros", disse o diretor de assuntos externos do Google, Peter Barron.
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Na Europa, só digitaliza livros sobre os quais não há
direitos autorais. Nos Estados Unidos, contudo, digitalizar todos os livros das bibliotecas parceiras resultou em problemas com escritores e editoras. Um
processo, aberto em 2005, ainda não foi encerrado.
O Google vinha oferecendo fragmentos de livros
on-line sem a permissão dos detentores de direitos
autorais, e atribuindo a estes a responsabilidade por
contatar a empresa e requisitar pagamentos ou expressar objeções. (FP)
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Brasília, 22 de junho de 2011
Diário do Comércio - MG - Uberlândia/MG
Inovação
Empresas ainda desconhecem a Lei do Bem
LEGISLAÇÃO
FERNANDA VARGAS*.
O governo tenta, na medida do possível, estimular,
por meio de vários incentivos fiscais, as empresas a
investirem. Ocorre que, nem sempre, o empresário se
dá conta dos benefícios que se encontram disponíveis, chegando muitas das vezes a não utilizar incentivos e benefícios fiscais por falta de
conhecimento da sua existência.
Um exemplo são os incentivos previstos na Lei
11.196, de 21 de novembro de 2005, mais conhecida
como Lei do Bem, que, embora tendo mais de 5 anos
de existência, é praticamente uma estranha no meio
empresarial. Para se ter uma ideia do seu anonimato,
no último relatório do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicado em 2010, foram recebidos 635
formulários em todo o país. Destes, 542 foram consideradas beneficiárias dos incentivos fiscais à
inovação tecnológica. O valor dos incentivos fiscais
concedidos com base na Lei do Bem foi da ordem de
R$ 1,38 bilhão. A maior parte dos beneficiários foi
dos setores de mecânica, transporte, eletroeletrônico
e químico.
A Lei do Bem é aplicável para todas as empresas do
ramo industrial e de serviços que estejam investindo
em pesquisa tecnológica e em desenvolvimento de
inovação tecnológica.
O Decreto 5.798/2006, que regulamentou a parte da
Lei do Bem que trata dos incentivos à inovação tecnológica, define com clareza no que consiste a
inovação tecnológica: "Trata-se da concepção de no-
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vo produto ou processo de fabricação, bem como a
agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique
melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade
ou produtividade, resultando maior competitividade
no mercado."
O Brasil atravessa uma fase de bons índices de crescimento; as empresas estão constantemente investimento em tecnologia, desenvolvimento e
ampliação de suas fábricas; o BNDES e outros órgãos
de fomento nunca tinham colocado tantas linhas de financiamento a investimentos das empresas como
atualmente. Vários editais e chamadas públicas estão
disponíveis em sites do governo, como Ministério da
Ciência e Tecnologia, BNDES, Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entre outros, tudo isso visando estimular os investimentos em tecnologia por parte das empresas
nacionais e estrangeiras.
muito importante para que o país continue crescendo
que as empresas façam mais uso dos incentivos fiscais que se encontram a sua disposição, como ocorre
no caso citado acima. A Lei do Bem traz, entre vários
outros, incentivos significativos em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, à Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido e ao Imposto sobre Produtos Industrializados. Existem grandes possibilidades de as empresas diminuírem seus custos,
pagando menos juros ou financiando valores menores ao fazerem gozo dos incentivos que estão
apenas aguardando sua utilização.
* Advogada e sócia da Martins Freitas Advogados
Associados Artigos para esta página pelo e-mail: [email protected]
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Jornal da Tarde - São Paulo/SP | Página A10
Marco regulatório | Anvisa
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Brasília, 21 de junho de 2011
Jornal do Tocantins - Palmas/TO
Inovação
Siqueira assina projeto que cria Lei de Inovação do
Tocantins
ESTADO
FÓRUM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Relatório contendo todas as propostas discutidas durante o Fórum Tocantinense de Ciência, Tecnologia
e Inovação, realizado em Palmas, foi recebido no início da noite de hoje pelo governador Siqueira Campos (PSDB). Ao final do Fórum, Siqueira assinou o
projeto para criação da Lei de Inovação do Tocantins, que incentiva a pesquisa cientifica e
tecnológica para as atividades produtivas do Estado.
O projeto deve ser enviado para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência. O fórum foi rea-
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lizado nesta terça-feira e dez temas nortearam as
discussões. São eles: Agricultura, Educação, Saúde,
Aquicultura e Pecuária, Desenvolvimento Urbano e
Segurança Pública, Tecnologia da Informação e Comunicação, Meio Ambiente e Recursos Naturais,
Energia Renovável, Logística e Inovação Tecnológica.
A cobertura completa na edição impressa de amanhã.
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BsHsAbr.com.ojc.jornal
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Brasília, 22 de junho de 2011
O Estado de S. Paulo/BR
Marco regulatório | INPI
Decisão da Justiça vira ameaça aos genéricos
VIDA
paração, indicar que o genérico tem o mesmo
mecanismo de ação", garante o presidente da Pró-Genéricos, Odnir Finotti. Dados do dossiê também são
usados na bula dos genéricos.
Baque. O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, vê riscos
Cancelamento do registro de genéricos do antidepressivo Lexapro cria um precedente que preocupa a Anvisa
Lígia Formenti / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Uma decisão da Justiça sobre o cancelamento do registro de versões genéricas do antidepressivo Lexapro, da Lundbeck Brasil, tira o sono da indústria de
genéricos e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ).Preocupa a justificativa usada no
processo. "Ela representa um perigoso precedente,
que pode colocar em risco toda política de genéricos
do País", avalia o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
Vendido no País desde 2003, o Lexapro aguarda parecer do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi ) para concessão de patente. A
discussão na Justiça para impedir a venda de genéricos, no entanto, dá-se por outra frente, até agora
nunca usada por fabricantes de remédios de marca: a
confidencialidade do dossiê com dados sobre resultados de pesquisas laboratoriais e clínicas, que
comprovam a segurança e eficácia da droga.
Tradicionalmente, o dossiê é feito pela empresa que
desenvolve a nova droga. Esse relatório serve como
fundamento para análise e registro do medicamento
na Anvisa. Mais tarde, porém, os relatórios se transformam numa referência para fabricantes de genéricos. "Os dados não são usados para fabricar a
droga. Servem apenas para poder fazer a comABPI.empauta.com
Restrição. A Lundbeck afirma que tais dados são exclusivos e apenas poderiam ser usados por outras fabricantes dez anos contados a partir do registro da
droga no País. No caso do Lexapro, no segundo semestre de 2012. "Não há na lei nada que indique tal
restrição", garante Finotti. Algo que Lundbeck Brasil
e, até agora, a Justiça discordam: "A lei de
propriedade industrial faz referência a essa proteção", diz o advogado da empresa, Otto Licks. A regra, afirmou, já é amplamente usada no mercado de
produtos veterinários e agrícolas.
Se tal exigência fosse levada à risca, diz Finotti, seria
preciso que todos os fabricantes de genéricos partissem do zero: fizessem novas pesquisas para comprovar a segurança e eficácia do remédio. "Seria isso
ou esperar o prazo. Algo impraticável."
O presidente da Anvisa não esconde sua preocupação. Barbano observa que, caso esse entendimento se confirme na Justiça, a liberação de
genéricos sofreria um atraso inquestionável. "Além
do remédio em questão e das drogas já analisadas, essa tese poderia colocar em risco o registro de pelo menos outras 40 moléculas que estão em análise pelo
governo. Seria um baque no setor, um baque na saúde
pública." O advogado da Lundbeck, no entanto, estima que essa ação teria um impacto reduzido: de
1,2% de todos os pedidos de novos genéricos para o
mercado.
De acordo com Barbano, uma força-tarefa foi formada pela Advocacia-Geral da União para identificar se há outras ações do mesmo tipo na Justiça.
"Nossa ideia é esclarecer integrantes do Judiciário,
mostrar que tal medida pode provocar uma inpg.10
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Brasília, 22 de junho de 2011
O Estado de S. Paulo/BR
Marco regulatório | INPI
Continuação: Decisão da Justiça vira ameaça aos genéricos
segurança sanitária", disse. Isso porque uma série de
drogas prioritárias, que poderiam ser lançadas em
uma versão mais barata e, assim, se tornar mais acessíveis à população, teria de permanecer na prateleira
por causa dessa nova restrição.
O gerente-geral da Lundbeck no Brasil, João Carlos
Rocha, afirma que a ação da Lexapro é a primeira interposta pelo laboratório. Carro-chefe da empresa, o
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medicamento, de acordo com Rocha, movimenta R$
80 milhões por ano.
Desde 2009, uma versão genérica do Lexapro, produzida pelo laboratório Aché, estava sendo vendida.
Com cancelamento do registro, a droga precisou ser
retirada do mercado.
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Brasília, 22 de junho de 2011
Valor Econômico/BR
Marcas
Santander e Natura se unem para microcrédito
FINANÇAS
Ricardo Benichio/Valor
Ramos, do Santander, diz que a Natura acaba fazendo uma análise
semelhante à do agente de microcrédito do banco quando seleciona novas
vendedoras
Baixa renda: Vendedoras da marca de cosméticos
têm acesso a empréstimo
Felipe Marques
O Banco Santander e a Natura criaram juntos linha de
empréstimo exclusiva para o exército de revendedoras da empresa de cosméticos. Para o banco,
a parceria representa uma forma de levar seu negócio
de microcrédito para um segmento de mercado informal com relativa segurança.
O plano inicial, que está sendo testado, é que os empréstimos sirvam para que novas vendedoras comprem seus primeiros produtos Natura. Mas já há
conversas para expandir esses empréstimos para que
consultoras antigas possam ampliar seus estoques e
alavancar as vendas.
Desde fevereiro, as empresas tocam um projeto piloto nas comunidades cariocas do Complexo do Alemão e da Cidade de Deus. O teste deve ir até outubro e
o plano é levá-lo para outras comunidades de mesmo
perfil.
Comaparceria, alémdeindicações declientes, o Santander ganha uma espécie de cadastro positivo das
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empreendedoras de baixa renda, valendo-se das informações que a Natura levanta sobre cada uma de
suas vendedoras. Uma das dificuldades das operações de microcrédito dos bancos é justamente levantar o histórico dos clientes, que costumam estar
inseridos na economia informal.
Nessa primeira fase, o crédito do Santander serve
apenas para pessoas que querem se tornar vendedoras da Natura, mas estão com o nome sujo - com
dívidas acima de R$ 500. O empréstimo precisa ser
aplicado na compra dos primeiros produtos da nova
vendedora. O superintendente de microcrédito do
Santander, Jerônimo Ramos, diz que consegue reduzir o risco de calote obrigando que o empréstimo
seja tomado em grupo. A vendedora potencial precisa encontrar outras pessoas interessadas em tomar
um empréstimo para que um sirva como garantia do
outro. Esse segundo tomador não precisa ser uma
consultora da marca de cosméticos. Obviamente, o
banco também expande suas operações com essa estratégia.
Para o Santander a vantagem do negócio está no acesso a um expressivo mercado potencial de empreendedoras para microcrédito. A Natura tinha
1,028 milhão de vendedoras em dezembro de 2010,
número 17,5% maior que o do ano anterior. Ainda assim, a empresa está atrás da Avon, com cerca 1,1 milhão de vendedoras.
Jerônimo Ramos diz que a parceria é uma das ações
do banco para ganhar espaço nas concessões de microcrédito no Sudeste. Segundo ele, no futuro, os empréstimos devem permitir a ampliação dos estoques
das vendedoras Natura, fator importante para aumentar as vendas imediatas. Nesse caso, ele diz que
os empréstimos poderiam ser feitos individualmente.
Há um casamento natural entre as vendas cara-a-cara
da Natura e o nosso modelo de microcrédito, diz. O
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Brasília, 22 de junho de 2011
Valor Econômico/BR
Marcas
Continuação: Santander e Natura se unem para microcrédito
raciocínio do Santander é que, quando a Natura faz
prospecção de novas vendedoras, acaba fazendo uma
análise semelhante à do agente de microcrédito do
banco na hora da concessão de empréstimo, o que
possibilita a combinação das operações. A Natura
faz um filtro inicial e o agente de crédito do Santander
é responsável por aprovar a operação.
O tíquete médio desse empréstimo é de R$ 500,00,
num prazo de quatro meses. Junto com os empréstimos as duas empresas promovem cursos de
educação financeira.
pervisiona o Rio de Janeiro, diz que a vantagem está
na maior presença da empresa num mercado que vem
crescendo. O projeto nos ajuda a expandir nossa base
de consultoras, diz. A empresa diz já observar crescimento no número de vendedoras da região, mas não
revela quanto.
Bueno diz que parceria com o Santander é fruto de
uma pesquisa que a Natura fez no ano passado para
entender melhor as necessidades das comunidades de
baixa renda. A empresa queria encontrar uma maneira de adaptar seu modelo de negócio à situações de
alta informalidade.
Luis Bueno, diretor regional da Natura que su-
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Brasília, 22 de junho de 2011
Valor Econômico/BR
Patentes
HTC é processada por patente
EMPRESAS
Erik larson
A HTC, maior fabricante mundial de telefones celulares com o sistema operacional Android, do Google, foi processada pela IPCom GmbH & Co., na
Grã-Bretanha, sob acusação de que seus produtos infringem uma patente europeia.
O processo, impetrado em 17 de junho no Supremo
Tribunal, em Londres, chega um dia depois de a mesma patente ter sido considerada válida por um juiz
britânico e violada pela Nokia Oyj, maior fabricante
mundial de telefones celulares, em unidades vendidas.
Oferecemos uma licença justa e razoável à HTC, afirmou Bernhard Frohwitter, diretor-gerente da IPCom, em e-mail. O novo processo refere-se a
aparelhos da terceira geração (3G) de telefonia celular da HTC, segundo Frohwitter.
A IPCom, com sede em Pullach, Alemanha, quer o
pagamento de direitos autorais por uma série de
patentes de tecnologias sem fio que adquiriu em
2007 da Robert Bosch GmbH, maior fabricante de
autopeças do mundo. A IPCom comprou as patentes
depois de a Bosch não ter conseguido licenciá-las para a Nokia em 2003.
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A HTC tem o mais alto respeito por propriedades intelectuais, disse Linda Mills, porta-voz da HTC em
comunicado. Estamos avaliando a queixa e não esperamos ter mais nenhum comentário até que seja resolvida.
A IPCom quer que a Justiça declare que a HTC cometeu a infração e investigue que lucro a empresa de
Taoyuan Hisen, em Taiwan, gerou com os produtos
em questão, de acordo com os documentos judiciais.
Desde o veredicto da semana passada, as ações da
Nokia caíram para o menor patamar em 13 anos. A
IPCom sustenta que a patente é vital para as vendas de
aparelhos da empresa finlandesa - algo que a Nokia
rejeita.
A HTC e a Nokia se aliaram em dezembro para anular
a maior parte de uma das patentes da IPCom, no Tribunal Federal de Patentes da Alemanha, em Munique. As fabricantes de telefones celulares queriam
invalidar integralmente a patente.
Em abril, a HTC comprou uma série de patentes mundiais de tecnologias sem fio da ADC Telecommunications por US$ 75 milhões.
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Brasília, 22 de junho de 2011
Índice remissivo de assuntos
Marcas
3, 10, 12
Marco regulatório | INPI
5, 10
Direitos Autorais
6, 14
Inovação
7, 9
Marco regulatório | Anvisa
8, 10
Patentes
10, 14
Propriedade Industrial
10
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