Zero Hora/RS, 18 de agosto de 2008
STF | Ministros Aposentados | Ministro Paulo Brossard
Sucata flutuante, por Paulo Brossard*
ARTIGOS
Um dos grandes jornais do país publicou em sua primeira página o resultado de análise de cursos superiores em precárias condições de funcionamento.
Quando se fala em curso superior, supõe-se que o curso realmente seja superior, no entanto, 508 cursos
superiores, numa escala de 1 a 5, estão entre as notas 1
e 2, ou seja, na metade inferior. O problema não é de
hoje, mas, ao que parece, tem se agravado a preferência dada ao superior em detrimento de ensino
médio e deste em relação ao primário, quando o superior será claudicante se o médio não for bom e este
não poderá ser bom se o primário for mau. Ora, pelo
número de cursos superiores que têm surgido pode-se imaginar a qualidade de boa parte deles. Dos
508 cursos que não chegam a ser satisfatórios, 64 são
de entidades públicas, 23 das quais federais, e os restantes particulares. O quadro desenhado pela análise
não me parece bom para o estudante, nem para o nível
de ensino ministrado e muito menos para o país.
Mudo de assunto. A propósito da descoberta de reservas petrolíferas no Atlântico, na proximidade da
costa brasileira, também foi divulgado um dado de
particular seriedade. Segundo ele, se não houver reversão no orçamento, 87% dos navios da Marinha
brasileira, hoje em curso, estarão desativados em
2010, ou seja, em dois anos. E hoje a nossa presença
nos mares é muito modesta. Dir-se-á que existe um
programa de reestruturação da nossa Marinha orçado
em R$ 5, 8 bilhões ao longo de sete anos. Se em 2010
o nosso déficit em tonelagem será fortemente agravado, será forçoso reconhecer que a despesa orçada
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para ser gasta em sete anos será exígua, mesmo se a
verba for aplicada pontualmente, o que é duvidoso.
Basta dizer que no ano de 2007, segundo a mesma
fonte, o Tesouro Nacional reteve R$ 3, 15 bilhões e
que, dos R$ 2, 6 bilhões para o ano em curso, apenas
R$ 1 bilhão foi liberado até agora. Não preciso dizer
mais para significar as preocupações existentes a respeito. As necessidades do país no setor marítimo serão decuplicadas, para ser modesto, com as
descobertas do fundo do mar que nos encheram de
alegria cívica. Mas, já se disse, e não sem razão, que o
orçamento é uma peça de ficção. De modo que tem de
ser redobrada a vigilância das entidades públicas e
privadas em relação ao tema, pois a desídia poderá
ser de efeitos calamitosos.
Com efeito, tem se tornado consuetudinária a prática
executiva de congelar verbas públicas e salvo quando
são descongeladas para facilitar a aprovação de determinadas matérias no Congresso, como tem acontecido abertamente, elas podem ficar para as
calendas gregas. Ao insistir no assunto não estou prevendo o que ocorrerá, mas o que pode acontecer, até
porque a omissão é fácil, segundo Padre Vieira "é um
pecado que se faz não fazendo". O que me parece é
que mesmo que o congelamento não venha a ocorrer
e que os R$ 5, 8 bilhões venham a ser aplicados pontualmente em sete anos, o certo é que em 2010 estarão
desativados 87% dos barcos atuais e a maior carência
deles dar-se-á bem antes dos sete anos da projetada
reestruturação.
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