É seu direito saber.
RELATÓRIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS – CDP
Outubro 2014
Recebemos as ocorrências do dia 01/10/14 à 31/10/14, no total de 19 ocorrências, todas atendidas pelo celular 9976-9900 e “IN LOCO”
Solicitante: Drº Emerson Baliza OAB/GO 22.807
Fato ocorrido: Advogado informa que está com dificuldades de ter acesso ao seu cliente e que o procedimento de recebimento do preso já foram realizados e já
estava ouvindo os condutores da viatura. O plantonista em contato na delegacia com o escrivão André informou que o procedimento era complexo e havia mais de
três pessoas envolvidas, que não tinha tomado conhecimento que havia advogado e iria providenciar.
Solicitante: Johnatas José Mamede OAB/GO 35.135
Fato ocorrido: O advogado reclama do atendimento dos agentes do 20º DP, quando em acompanhamento a um cliente fizeram ameaças tiraram fotos dificultando
o trabalho do mesmo. Ao perguntar os nomes dos agentes pois pretende fazer apresentação eles recusaram informar. A plantonista em contato com a delegacia, o
agente Edilson também recusou informar. A plantonista solicitou falar com o delegado Dr. Izidório, este estava ocupado e não atendeu.
Solicitante: Dr. Sátiro Fernandes Medeiros OAB/GO 30.755
Fato Ocorrido: O advogado possui escritório na Vila Nova ao lado do INSS e faz denúncia que há mais de 1 (um) ano tem escritório no local. O vizinho que não possui
advogado atende e recebe dinheiro dos clientes e não entra com ação. Que o mesmo possui uma lista de clientes com o nome e telefone que já foram enganados. O
suposto estelionatário já fechou o escritório, mas às vezes aparece para receber dinheiro. O plantonista solicitou que o advogado através de um desses clientes, marque dia
e horário com ele para efetuar um flagrante. Procedimento encaminhado para a DECON, TCO lavrado, apenas como exercício ilegal da profissão. Tentaremos inquérito para
apurar o estelionato.
Solicitante: Dr. Diogo Mahone
Fato Ocorrido: Advogado questionou exigência do SPC para procuração e com firma reconhecida. Advogado procurou órgão para obter certidão para entrar com
Ação Indenização portando procuração. A plantonista informou que a exigência da firma reconhecida na procuração está correta, pois não trata-se de órgão do
Poder Judiciário bem como não existe nenhum convênio, podendo exigir tal procedimento quando solicitado por terceiro interessado.
Solicitante: dr. wilson rodrigues lopes OAB/GO 31864
Fato ocorrido: Advogado questionou exigência do CBOF para procuração com firma reconhecida. Advogado procurou o órgão para obter prontuários para entrar
com Ação DPVAT, portando procuração ad judicia. A plantonista informou que a exigência da firma reconhecida na procuração está correta, pois não trata de órgão
do poder judiciário. Bem como não existe nenhum convênio podendo exigir tal procedimento quando solicitado por terceiro interessado.
Solicitante: Dr. João Liberato Rezende Júnior OAB/GO 34507
Fato Ocorrido: Advogado com dificuldade de acesso ao cliente, na DEPAE de Aparecida de Goiânia. Em contato na DEPAE de Aparecida de Goiânia (3201-2290)
obtivemos a informação que o acesso já estava sendo liberado..
Solicitante: Drª Sandra Mara da Silveira Costa OAB/GO 15.340
Fato Ocorrido: Secretária da Advogada entrou em contato sobre solicitação de levantamento de alvará no Banco do Brasil de Itapaci, no dia 10/10 e que até o
presente momento não foi liberado, sendo que solicitaram 3 dias para ser liberado. A plantonista em contato com Elder no Banco do Brasil, de Itapaci-GO obteve a
informação que o valor é repassado do setor público de Brasília e que até o momento ainda não havia sido repassado para sua agência e iria cobrar. Um pouco mais
tarde, o supervisor Elder ligou informando que o TED já havia sido realizado.
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RELATÓRIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS – CDP
Outubro 2014
Solicitante: Drº Luiz Carlos Paranhos OAB 31154
Fato ocorrido: Advogado ligou, porém o celular dele acabou a bateria e entrou em contato no fixo e disse que retornaria. Várias tentativas, porém não completou,
retornamos mas não atendeu.
Solicitante: Drº Gilberto Ortiz da Cruz OAB/GO 30123
Fato ocorrido: Advogado ligou dizendo que cliente está com decisão para regime semi-aberto desde o dia 14/10 e até o momento não foi cumprido. A
plantonista ligou para o Dr. João Júnior que passou o nome do Diretor da Unidade onde o preso está Dr. Francisco, e recebi informações da Vanessa que quem
cumpre as decisões é outro Servidor que só chega à tarde, porém consultou o nome e verificou de divergências.
Solicitante: Dr. Pedro Celestino OAB/GO 32.299
Fato ocorrido: Alega que o seu colega e sócio também advogado, Drº Washigton Miguel Batista Oliveira foi conduzido para a delegacia de capturas sem a
devida comunicação para a OAB, pediu para que a OAB emitisse uma declaração informando desta não comunicação para que pudesse instruir o pedido de
HC. O plantonista pediu que formalizasse esse pedido via e-mail para comissõ[email protected].
Solicitante: Dr. Dirceu OAB/GO 13.998
Fato Ocorrido: Solicitante quer saber o juiz que está de plantão na comarca de Hidrolândia. O Plantonista repassou a informação.
Solicitante: Dr. Timóteo Marione da Silva
Fato Ocorrido: Alega que estava no complexo prisional e estava impossibilitado de ter acesso ao seu cliente preso, em razão de ser dia de visita. O plantonista em contato com o Diretor Dr. João Junior esse afirmou que iria liberar o acesso do advogado, entretanto alertou da possível represália a ser sofrida pelo
reeducando, pois pararia toda a visita daquele bloco para permitir a entrada do advogado. Em razão desta situação o advogado optou em retornar na
segunda-feira.
Solicitante: Dr. Samira OAB/GO 27.700
Fato Ocorrido: Milita na Comarca de Barro Alto e que o juiz da Comarca reside em Anápolis e raramente comparece. O Plantonista orientou a representar o
magistrado perante o CDP. E ligou para a Delegada da OAB-GO Barro Alto, solicitando que marque uma audiência com o Juiz para tratar com um representante
da CDP.
Solicitante: Dr. Rafael Martins de Araújo OAB/GO 19.988
Fato Ocorrido: Que protocolizou um pedido de levantamento de Alvará na 2ª Vara de família com o Juiz Wilson desde Janeiro. E que até o momento não
consegue acesso. Os autos encontram-se conclusos desde então. O Plantonista ao verificar que trata-se do Juiz Wilson, pediu para fazer uma representação
por escrito, levando em consideração a quantidade de reclamações desse juiz.
Solicitante: Drª Thaina OAB/GO38013
Fato Ocorrido: Advogada precisava ter acesso aos autos administrativos do DETRAN-GO que possuía procuração, mas não estava com firma reconhecida. A
Plantonista orientou que reconhecesse firma da assinatura bem como levasse cópia autenticada do RG.
Solicitante: Drª Gisele Pereira OAB/GO 28.829
Fato Ocorrido: A advogada precisava de uma cópia da procuração que estava nos autos, pois corria prazo para outro processo em SP como o processo está
concluso não tem acesso. O plantonista ligou e falou com o Lucas no gabinete, pediu para retornar após as 14:00hrs e falar com a Fábia. A assessora do Dr.
Ricardo pediu para retornar no outro dia, pois o estagiário que procura os processos teve que sair mais cedo.
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RELATÓRIO / PRESTAÇÃO DE CONTAS – CDP
Outubro 2014
Solicitante: Dr. Magno OAB/GO 24.958
Fato ocorrido: Que estava na delegacia de Senador Canedo e que não estava tendo acesso ao inquérito. Liguei e conversei com a Débora e fui informado que ele
poderia sim pegar o que estava pronto e assinado pelo delegado. Retornei a ligação e conversei com advogado e ele irá fazer representação.
Solicitante: Dr. Sávio Moreira
Fato ocorrido: O Advogado reclama que estava na delegacia da Comarca de Luziânia, que havia esquecido a carteira profissional da OAB. Que pediu para que o
agente consultasse no site do CNA, mas o mesmo disse que não iria fazê-lo. Também falou que somente iria reconhecê-lo como advogado perante a apresentação
da carteira profissional. Como advogado vinha de outra cidade pediu mais uma vez que entrasse em contato com a OAB e ou consultasse o site do CNA para
constatar a veracidade da informação, apresentou a carteira de motorista, mas mesmo assim o agente negou. O plantonista ligou e falou diretamente com o
delegado de plantão Olemar, o qual não sabia o que estava ocorrendo do lado de fora, mas prontamente chamou o advogado e o atendeu com presteza.
Solicitante: Dr. Daniel Brito Clemente OAB/GO 40.656
Fato ocorrido: Reclama que foi impedido de juntar substabelecimento nos autos de processo em trâmite na comarca de Aparecida de Goiânia fora alegado que
devido a portaria nº 16/2014 o advogado não pode juntar substabelecimento, senão por petição protocolizada. Desta forma, não possível realizar carga dos autos
que é essencial para realização do recurso de agravo de instrumento, ficando evidenciado um profundo desrespeito as prerrogativas do advogado, além de
obstáculo a boa administração da justiça. Formalizou pedido requerendo que a OAB tome as devidas providências, se prontificando a ajudar no que for preciso.
Atendimentos “IN LOCO”
Não ocorreu.
As anotações das solicitações e providências são de responsabilidade do Membro plantonista em seu plantão.
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Outubro - OAB-Go