Unijui – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio grande do Sul
Reforma Agrária
Concentração Fundiária
Trabalhadores Sem-Terra
Pedro Henrique Caminha
Regis M. Montagner
Tiago R. L. Tizotte
Componente Curricular: Sociedade Política e Cultura
Professor: Dejalma Cremonese
Ijui-Maio, 2006
Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra
O Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) é um
movimento político-social
brasileiro que busca além da
reforma agrária, a construção de
um projeto popular para o Brasil,
baseado na justiça social e na
dignidade humana.
A agricultura brasileira sempre
esteve entre as principais
atividades econômicas do país.
Porém o Brasil não se tornou
uma potência Agrícola, pois
alguns dos maiores problemas
sociais brasileiros estão
centralizados no campo.
O MST proclama-se como herdeiro
ideológico de todos os movimentos
de base social camponesa ocorridos
desde que os portugueses entraram
no Brasil, quando a terra foi dividida
em sesmarias por favor real, de
acordo com o direito feudal
português, fato este que excluiu em
princípio grande parte da população
do acesso direto à terra.
O MST teve origem na oposição ao
modelo de reforma agrária imposto pelo
regime militar, principalmente nos anos
1970, que priorizava a colonização de
terras devolutas em regiões remotas, com
objetivo de exportação de excedentes
populacionais.
Com a retomada da democrática no
Brasil, os camponeses se
reorganizaram novamente e
retomaram a luta pela reforma
agrária. O Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra
surge no final da década de 1970,
com a ocupação da fazenda Nonoai,
no Rio Grande do Sul.
Em 1984 o Movimento passa a se
organizar de maneira nacional,
exercendo atividades que consistem
na ocupação de terras improdutivas
como forma de pressão pela reforma
agrária, mas também há
reivindicação quanto a empréstimos
e ajuda para que realmente possam
produzir nessas terras.
O MST se organiza em 23 estados
brasileiros. Sua estrutura
organizacional se baseia em
direção regional, direção estadual e
direção nacional.
A organização não tem registro legal
por ser um movimento social e,
portanto, não é obrigada a prestar
contas a nenhum órgão de governo,
como qualquer movimento social ou
associação de moradores. A maior
instância da organização é o
Congresso Nacional, que acontece a
cada 5 anos.
Este congresso é apenas para
ratificação das diretivas, não é um
momento de decisões. Os
coordenadores e os dirigentes
nacionais, por exemplo, são
escolhidos no Encontro Nacional,
que acontece a cada dois anos. A
Coordenação Nacional é a instância
operacional máxima da organização,
que conta com cerca de 120
membros.
Embora um dos principais dirigentes
públicos do movimento é João
Pedro Stédile, um dos maiores
defensores da reforma agrária no
Brasil, o MST não adota ninguém
como principal dirigente,
pois adota o princípio da direção
colegiada, onde todos os dirigentes
têm o mesmo nível de
responsabilidade.
João Pedro Stédile
O movimento recebe apoio de
organizações não governamentais e
religiosas, do país e do exterior,
interessadas em estimular a reforma
agrária e a distribuição de renda em
países em desenvolvimento. Sua
principal fonte de financiamento é a
própria base de camponeses já
assentados, que contribuem para a
continuidade do movimento.
Quando se ouve falar em Sem Terra imagina-se que
são trabalhadores rurais que não tem terra,
baderneiros, vagabundos.
Sem Terra tornou-se nome próprio. Nome de
trabalhadores organizados lutando pela Reforma
Agrária e para transformar a sociedade.
Sem Terra tornou-se sinal do resgate da dignidade de
trabalhadores e trabalhadoras chamados vagabundos,
chutados de um canto para outro. Conquistaram, pela
sua opção de entrar na luta, uma identidade: Sou
Sem Terra.Tornou-se, por causa do MST, um cidadão
respeitado. E o MST nada mais é do que centenas de
milhares de Sem Terra.
A sociedade atual, exclui os mais pobres,
deixando-os sem trabalho, sem direitos e
sem dignidade. O MST, aos poucos,
consegue resgatar esta dignidade:
consegue fazer seus documentos, e
registrar os filhos; ensina a ler e escrever
a realidade e vê os seus filhos
participando da Escola; consegue um
teto para a família;
Mas isto é pouco. Só conseguiremos
nossos objetivos quando a Reforma
Agrária for uma luta de todos.
Objetivos gerais:
1. Construir uma sociedade sem exploradores
e onde o trabalho tem supremacia sobre o
capital;
2. A terra é um bem de todos. E deve estar a
serviço de toda a sociedade;
3. Garantir trabalho a todos, com justa
distribuição da terra, da renda e das riquezas;
4. buscar permanentemente a justiça social e
igualdade de direitos econômicos, políticos,
sociais e culturais;
5. Difundir os valores humanista e socialistas
nas relações sociais;
6. Combater todas as formas de discriminação
social e buscar a participação igualitária da
mulher.
Nossos desafios:
- Elaboração de um programa para o
campo;
- Buscar unidade entre as organizações
do campo e da cidade;
- Fazer lutas massivas;
- Intensificar a organização dos pobres;
- Ajudar na construção do Projeto Popular
para o Brasil;
- Desenvolver a solidariedade e os novos
valores;
- Impulsionar a revolução cultural.
A Estrutura Fundiária
no Brasil
Latifúndio
É um regime de propriedade agrária
caracterizado pela concentração
desequilibrada de terras pertencentes a
poucos proprietários, ou seja, os
latifúndios são extensas propriedades
rurais onde existe uma grande proporção
de terras geralmente não cultivadas e são
exploradas com tecnologia obsoleta e de
baixa produtividade.
A concentração de terras, em posse
dos poucos grandes fazendeiros, tem
sido com freqüência apontada como
a principal causa das injustiças
sociais, responsável pelo inchaço
demográfico das grandes cidades e
do aumento da violência como um
todo.
Histórico do Latifúndio
Sabe-se que Platão defendia que a propriedade
da terra deveria ser pela coletividade. Já seu
discípulo Aristóteles, ao contrário,
recomendava que o modelo ideal para o
desenvolvimento da sociedade agrária deveria
ser exercido através da propriedade privada.
Sabe-se também que os romanos tentaram pôr
fim aos latifúndios e limitaram a propriedade
privada rural em torno de 500 jeiras (cerca de
125 hectares).
A concentração de terra no Brasil é
uma das maiores do mundo.
Segundo o IBGE, os estabelecimentos agrícolas estão divididos da
seguinte forma:
- 4,3 milhões com áreas inferiores a 100 Hectares;
-470 mil com áreas de 100 a menos de 1.000 Hectares;
- 47 mil com áreas de 1.000 a menos de 10.000 Hectares;
- 2,2 mil com áreas a partir de 10.000 Hectares.
Com relação à mão-de-obra,
constatou-se o seguinte:
As propriedades com menos de 10 Hectares
absorvem 40,7% da mão-de-obra;
As de 100 a 1.000 Hectares absorvem 39,9%
da mão-de-obra;
As acima de 1.000 Hectares absorvem 4,2%
da mão-de-obra.
Quanto ao percentual de produção:
As propriedades inferiores a 100 Hectares
respondem por 47% do valor total da
produção agropecuária;
As propriedades de 100 a menos de 1.000
Hectares respondem por 32% desse valor;
As propriedades entre 1.000 e 10.000
Hectares participam com 17% do valor total;
As propriedades acima de 10.000 Hectares
respondem por 4% do valor total.
As melhores terras destinam-se à
monocultura de cultivos para a
exportação como cana, café,
algodão, soja e laranja. Ao mesmo
tempo, 40 milhões de pessoas
passam fome no país, sendo que
grande parte está no meio rural.
Ex: Aracruz, produz celulose
(cultivo do deserto verde).
A soma das 27 maiores propriedades
existentes no país atinge uma superfície igual
a do Estado de São Paulo,
A soma das 300 maiores atinge uma área
igual a São Paulo somado ao Estado do
Paraná.
Uma das maiores propriedades, a da Jari S/A,
que fica parte no Pará e parte no Amapá, tem
área superior ao Estado de Sergipe.
Conclusão:
Todos os dados mostram que os
pequenos produtores são
responsáveis pela grande maioria da
produção e pela geração de
empregos no campo. Portanto, a
realização da reforma agrária é
fundamental para resolver problemas
econômicos e sociais no Brasil.
Bibliografia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/MST
http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/polsoc/refagra/apresent/
http://www.mst.org.br
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=16670
https://www.al.rs.gov.br/anais/49/Plenario/1996/960822.htm
A história da luta pela terra e o MST, Mitsue Morissawa, Editora Expressão Popular, 2001.
VIOLÊNCIA NO CAMPO - O latifúndio e a reforma agrária, Chiavenato, Júlio José, Editora
Moderna, 2000.