ESTUDO
COMPARADO
PONTO COMUM: realização, promoção ou intermediação de atos
ou negócios por uma pessoa (Mandatário, Comissário, Agente
Distribuidor ou Corretor) no interesse de outra (Mandante,
Comitente, Agenciado ou Proponente).
MANDATO
AGÊNCIA
COMISSÃO
CORRETAGEM
DISTRIBUIÇÃO
653 a 692, CC
693 a 709,CC
710 a 721, CC
722 a 729, CC
DEFINIÇÃO: 653
693 a 695,CC
710, CC
722, CC
OBJETO: prática de
atos e administração
de interesses.
Aquisição ou
venda de
bens.
Promoção de
negócios.
Mediação de
negócios.
Proponente e
PARTES: Mandante
Comitente e
Cliente
Agente
e Mandatário
Comissário
Corretor
*Obs.: 666, CC.
(Distribuidor)
e
ESTUDO
COMPARADO
MANDATO
COMISSÃO
AGÊNCIA
CORRETAGEM
DISTRIBUIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO:
típico,consensual,
não solene, gratuito
(oneroso), unilateral
(bilateral),comutativo,
pessoal, execução
futura, preparatório
típico,
consensual,
não solene,
oneroso,
bilateral,
comutativo,
pessoal,
execução
futura
típico,
típico,
consensual, não
consensual, não
solene,
solene, oneroso,
oneroso,
bilateral,
bilateral,
comutativo,
aleatório,
pessoal,
pessoal,
execução futura.
execução
futura,acessório
REMUNERAÇÃO: Comissão
714, CC
presume-se gratuito 701/703;705;
716-719, CC
(658, CC)
707,698,CC
RETENÇÃO:
garantida (658, CC)
garantida
(708, CC)
garantida
(721, CC)
724-728, CC
*Obs. Depende
da conclusão do
negócio (725CC)
Não garantida.
ESTUDO
MANDATO
CLÁUSULA
DEL CREDERE:
Não se aplica.
REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL:
O representante não
precisa de
procuração para
representar o dono
do negócio.
COMPARADO
COMISSÃO
AGÊNCIA
CORRETAGEM
DISTRIBUIÇÃO
Admitida
697-698, CC
Admitida
697-698, CC
721, CC
O comissário
não
representa o
comitente,
atua em
nome próprio.
O representante
precisa ser
O corretor não
registrado no
representa o
conselho federal
cliente.
da profissão
(Lei 4886/65).
Não se aplica.
Agente
de
Comissário
EXEMPLO:
Turismo,
de Corretor
contratado
Mandado
Judicial
Artistas
Imóveis,
para venda
(692, CC)
Distribuidor das Seguro
de mínério.
Pilhas Rayovac
de
de